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Bolsonaro viaja para os EUA: quem assume a Presidência e quem passa a faixa para Lula?:las vegas casino online
"Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da trocalas vegas casino onlinecomando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente", explicou Mourão ao site Metrópoles.
Apesar do intervalolas vegas casino online13 horas entre o fim do mandatolas vegas casino onlineJair Bolsonaro e a cerimônialas vegas casino onlineposselas vegas casino onlineLula, advogados constitucionalistas explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefelas vegas casino onlineEstado.
Assim, se não houver novas mudanças no cenário até 1ºlas vegas casino onlinejaneiro, há dois nomes cotados para passar a faixa a Lula.
O primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, próximo nome na linha sucessórialas vegas casino onlinecomando do país depoislas vegas casino onlineMourão.
A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, apurou que a possibilidadelas vegas casino onlinea faixa ser passada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também passou a ser avaliada nos últimos dias.
De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sessão solenelas vegas casino onlineposse elas vegas casino onlineseguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termolas vegas casino onlineposse para que assinem. Na posselas vegas casino onlineLula, a previsão, aponta a colunalas vegas casino onlineGaspar, élas vegas casino onlineque Pacheco discurse logo depoislas vegas casino onlineLula.
Passar a faixa é ato simbólico
Na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipolas vegas casino onlinedocumento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito.
A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.
"Embora seja irrelevante do pontolas vegas casino onlinevista legal e jurídico, do pontolas vegas casino onlinevista simbólico representa mais uma vez o desrespeitolas vegas casino onlineBolsonaro com a democracia", opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na Universidade Federallas vegas casino onlineSão Carlos (UFSCar),las vegas casino onlineSão Paulo.
"Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentandolas vegas casino onlinebase e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático."
No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.
De lá pra cá, a faixa deixoulas vegas casino onlineser entreguelas vegas casino onlinealgumas ocasiões.
A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.
Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.
- Este texto foi publicado emhttp://vesser.net/brasil-64111308
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