10 medidas emergenciais para educação que Lula deve adotar no início do mandato:win22 slot

Entre essas prioridades, segundo membros da equipewin22 slottransição, estão a alimentação escolar, recuperação da aprendizagem pós-pandemia, implementação do novo Ensino Médio e do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — que deverá passar por mudançaswin22 slot2024.

A comprawin22 slotlivros didáticos — atrasada pelo atual governo —, retomada dos espaçoswin22 slotparticipação social na definição das políticaswin22 sloteducação, e retomadawin22 slotpolíticas para a primeira infância, alfabetização e valorização dos professores também estão entre as medidas urgentes a serem adotadas, segundo os especialistas.

No Ensino Superior, a retomada da inclusãowin22 slotgrupos historicamente desfavorecidos nas universidades e a revisão dos valores das bolsaswin22 slotpesquisa estão na ordem do dia.

"Desde a creche, até a pós-graduação, o governo Lula vai ter problemas a resolver", diz Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadoreswin22 slotEducação) e membro da equipewin22 slottransição.

Confira dez medidas emergenciais para a educação que o novo governo Lula deve buscar adotar já no início do mandato, segundo membros da equipewin22 slottransição.

1) Alimentação escolar

"A primeira coisa que precisa ser garantida é a questão da organização da merenda", diz Claudia Costin, diretora geral do Centrowin22 slotExcelência e Inovaçãowin22 slotPolíticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas do Riowin22 slotJaneiro (FGV Ceipe), que fez parte equipewin22 slottransição.

"Num Brasil que voltou ao mapa da fome, a merenda escolar era um grande programawin22 slotsegurança alimentar. Embora Estados mais ricos tenham como funcionar sem os repasses federais, o Brasil é profundamente desigual. Então o corte que foi feito na verba da merenda precisa ser consertado com urgência. É uma questãowin22 slotemergência", diz a especialista.

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluna por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.

Em 15win22 slotdezembro, o Congresso derrubou vetowin22 slotBolsonaro que impedia aumentowin22 slotrepasse à merenda, abrindo caminho para que o Programa Nacionalwin22 slotAlimentação Escolar (Pnae) receba ao menos R$ 1,5 bilhão a maiswin22 slot2023, totalizando R$ 5,5 bilhões.

O Observatório estima, no entanto, que seriam necessário R$ 7,9 bilhões para recompor o poderwin22 slotcompra do orçamento.

2) Recuperação do aprendizado pós-pandemia

A segunda "emergência" a ser endereçada pelo novo governo na área da educação, segundo Costin, será criar uma coordenação nacional para a recuperação do aprendizado após o longo períodowin22 slotfechamento das escolas durante a pandemiawin22 slotcovid-19.

"Essa emergência decorre da quase ausênciawin22 slotcoordenação nacional para a recomposição das aprendizagens que se perderam com a pandemia", diz Costin. "Será preciso então montar um sistema nacionalwin22 slotrecuperação da aprendizagem, não adianta apenas mapear as aprendizagens que não ocorreram."

Segundo o Saeb (Sistemawin22 slotAvaliação da Educação Básica), os alunoswin22 slotetapawin22 slotalfabetização foram os mais prejudicados pela pandemia.

Conforme reportagem do jornal O Globo publicadawin22 slotsetembro deste ano, a parcelawin22 slotcrianças que ainda não sabem ler e escrever ao fim do segundo ano do fundamental mais do que dobrou entre 2019 e 2021,win22 slot15% para 34%.

3) Novo Ensino Médio e novo Enem

Um terceiro desafio a ser encarado ainda no curto prazo é a implementação do novo Ensino Médio, que teve iníciowin22 slot2022.

No novo modelo, a carga horária dos alunos é ampliadawin22 slot4 para 5 horas diárias, com objetivowin22 slotprogressivamente chegar ao Ensino Médiowin22 slottempo integral. Além disso, a formação passa a ser composta por um ciclo básico obrigatório e uma parte flexível, a ser escolhida pelo aluno, chamadawin22 slotitinerários formativos.

Aprovadawin22 slot2017, durante o governowin22 slotMichel Temer (MDB), a mudança foi alvowin22 slotdiscordância no grupowin22 slottransição para a educação do novo governo.

Parte dos participantes defendeu a revogação da reforma, enquanto outra parcela prefere seu aperfeiçoamento. Sem consenso no grupo, a decisão sobre que caminho seguir ficou para o novo ministro, relata Heleno Araújo, da CNTE e um dos defensores da revogação.

"Os jovens gostaram [da mudança], 92% deles disseram numa pesquisa Datafolha que querem poder escolher uma áreawin22 slotaprofundamento. Mas as diretrizes firmadas para isso são tão genéricas que, num Brasil tão desigual, vai ser muito difícil a implementação. Isso pode ser aperfeiçoado", defende Costin, partidária do aperfeiçoamento.

"É preciso também deixar mais claro como o novo Enem será alinhado com esse novo Ensino Médio, pois a data para o novo Enem é 2024, o que é daqui a pouco."

Francisco Soares, ex-presidente do Inep (Instituto Nacionalwin22 slotEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor emérito da UFMG (Universidade Federalwin22 slotMinas Gerais), explica que a faltawin22 slotunidade nacional na implementação do novo Ensino Médio será um desafio para a efetivação do novo Enem.

"A mudança do Ensino Médio foi cheiawin22 slotintercorrências. Ela começou com uma Medida Provisória, uma maneira ruimwin22 slotfazer política educacional", lembra Soares.

"Mas o que veio depois foi pior ainda, porque os documentos são pouco claros, então as diferentes redes [estaduais] interpretaram a normawin22 slotmaneiras um pouco diferentes. O Enem se vê numa situação complicada, porque a prova precisa contemplar a todos."

Segundo o professor da UFMG, o novo governo terá que definir se as diretrizes para o novo Enem — apresentadas pelo MECwin22 slotBolsonarowin22 slotmarçowin22 slot2022 — serão revistas. Definido isso, o Inep precisará apresentar as matrizeswin22 slotreferência para elaboração da nova prova e apresentar exemplos do novo modelowin22 slotprovas, para que os alunos possam se preparar.

"São milhõeswin22 slotalunos envolvidos, então o Enem é uma questão importante socialmente. São literalmente milhõeswin22 slotfamílias que precisam ter clarezawin22 slotcomo seus filhos e filhas farão o exame. A questão do Enem ultrapassa o âmbito educacional e é também uma questão social."

4) Comprawin22 slotlivros didáticos

Outro problema que precisará ser resolvido ainda no iníciowin22 slotmandato é que o governo Jair Bolsonaro deixouwin22 slotcomprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)win22 slot2023.

Segundo reportagem do jornal O Estadowin22 slotSão Paulo publicada no iníciowin22 slotdezembro, o problema afeta obras literárias ewin22 slotrecuperação da aprendizagem para alunos da primeira à quinta série do Ensino Fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores.

"Todo o procedimento da escolha do livro didático,win22 slotefetivar a fatura e o pagamento tem que ser feito no ano anterior. Para que as editoras saibam quais são os livros e possam disponibilizar para 2023. O diagnóstico que fizemos mostra que o MEC não cuidouwin22 slottoda a parte inicialwin22 slotgarantir a comprawin22 slotlivros didáticos para serem entregues no ano que vem", relata Araújo, da CNTE.

"Isso precisa ser tratado com urgência, para evitar um prejuízo maior aos nossos estudantes."

5) Primeira infância, uma abordagem intersetorial

Outra ação prioritária do novo governo, segundo Costin, será tratar da primeira infância, faixa etária historicamente deficitáriawin22 slotvagas na educação pública.

O Instituto Rui Barbosa, organização ligada aos Tribunaiswin22 slotContas dos Estados, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhõeswin22 slotvagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacionalwin22 slotEducação (PNE).

Por essas metas, todas as criançaswin22 slot4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenoswin22 slot0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

A pandemia deixou o Brasil ainda mais distante desses objetivos, com maiswin22 slot650 mil criançaswin22 slotaté 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep.

"A primeira infância demanda uma abordagem intersetorial, a exemplowin22 slotpaíses como o Chile", diz a diretora geral do FGV Ceipe, que defende para a área uma coordenação entre as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social.

"É preciso uma atenção adequada à gestante; visitação domiciliarwin22 slotagentes comunitárioswin22 slotsaúde para estabelecer o aleitamento exclusivo até pelo menos seis meses; licenças maiores para mães e pais para que haja a formaçãowin22 slotvínculos afetivos; e precisa ter educação infantil: creche e pré-escola. Mas se você não olha para os outros ângulos, você corre o riscowin22 slotsobrecarregar as creches e prejudicar inclusive a capacidadewin22 slotaprender da criança", afirma.

"A primeira infância foi considerada, portanto, para nós [da equipewin22 slottransição] um ponto essencial", relata Costin.

6) Alfabetização

Outra prioridade relacionada às crianças menores, segundo a professora da FGV, será endereçar a questão da alfabetização, etapa do ensino bastante prejudicada pela pandemia.

O tema era considerado uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, que institutiuwin22 slotabrilwin22 slot2019 a Política Nacionalwin22 slotAlfabetização (PNA). Posteriormente, Bolsonaro propagandearia o aplicativowin22 slotalfabetização GraphoGame, como uma suposta solução para alfabetizar criançaswin22 slotapenas seis meses.

"O Brasil não alfabetiza direito, nós temos visões muito românticas sobre alfabetização, que na prática não funcionam", diz Costin. "Então estava certo o diagnóstico do MEC atualwin22 slotque nossa alfabetização não é feita com basewin22 slotevidência científica."

"Por outro lado, eles não deram uma resposta para isso. Eles criaram uma Política Nacionalwin22 slotAlfabetização que nada mais é do que listar evidênciaswin22 slotporque não se deve alfabetizar na abordagem atualmente predominante no Brasil, que é o método global", diz Costin.

O MECwin22 slotBolsonaro defendia a alfabetização pelo chamado método fônico, que apresenta as crianças às letras e aos sons da fala anteswin22 slotiniciá-laswin22 slotatividades com textos. Na abordagem global ou construtivista, a criança é vista como construtora do conhecimento e o aprendizado do alfabeto ocorrewin22 slotforma integrada com o uso social da leitura e escrita.

"Um plano nacionalwin22 sloteducação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais, como preparar uma formação sólidawin22 slotprofessores", diz Costin, que defende a urgênciawin22 slotuma reformulação da Política Nacionalwin22 slotAlfabetização, passando possivelmente pela revogação da atual e por um plano que se mire no exemplo bem sucedidowin22 slotSobral (CE).

7) Valorização do professor

Por fim, Costin elenca como outra urgência na educação básica, conforme discutido pela equipewin22 slottransição, a valorização da profissão docente.

Trata-sewin22 slotum desafio desde as etapaswin22 slotformação, já que o Censo da Educação Superior mais recente divulgado pelo Inep mostra que 6win22 slotcada 10 professores formados no paíswin22 slot2020 realizaram a formaçãowin22 slotlicenciatura à distância, que já supera os cursos presenciais.

"O Brasil tem contratos para o trabalhowin22 slotprofessor fragmentados, então o professor dá aulawin22 slottrês, quatro lugares. Ele gasta boa parte do seu tempo que seria dedicado à atividade extraclasse se deslocandowin22 slotuma escola à outra, às vezeswin22 slotmunicípios diferentes", afirma.

"Vai ser muito importante os concursos serem feitos para uma carreirawin22 slot40 horas, como qualquer outro profissionalwin22 slotnível superior. Com tempo para atividade extraclasse, para planejamento, para se aprofundar nawin22 slotárea, para atender aluno", enumera a especialista.

"Para que isso aconteça, o professor deveria ter dedicação exclusiva a uma única escola. A ideia do ensinowin22 slottempo integral — defendida como prioridade número um na reunião que tivemos com governadores — vai possibilitar esse tipowin22 slotdedicação."

A professora da FGV afirma que Pernambuco é modelo na expansão do ensino integral, com a modalidade respondendo hoje por 75% das matrículas no primeiro ano do Ensino Médio no Estado.

8) Participação social

A recuperação das instânciaswin22 slotparticipação social na definição das políticaswin22 sloteducação deverá ser outra prioridade da nova gestão federal.

"Em consonância com a forte tradiçãowin22 slotparticipação social na áreawin22 sloteducação, destaca-se a importância da recriaçãowin22 slotuma sériewin22 slotcomitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanentewin22 slotPlanejamento e Gestão da Rede Federalwin22 slotEducação Profissional, Científica e Tecnológica", cita o relatório final do grupowin22 slottransição.

"Também constituem desafios a retomadawin22 slotcomissões paralisadas, a exemplo do CGProuni; o aperfeiçoamentowin22 slotconselhoswin22 slotfuncionamento, como o Conselhowin22 slotAcompanhamento ewin22 slotControle Social do Fundeb; e a criaçãowin22 slotnovos conselhos, como o Conselho Consultivowin22 slotRegulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participaçãowin22 slotorganizações que militam na área educacional", completa o documento.

Segundo Heleno Araújo, da CNTE, houve consenso no grupowin22 slottransição pela revogação da Portaria 577,win22 slot27win22 slotabrilwin22 slot2017, do MEC, que revogou portarias anteriores sobre a composição do Fórum Nacionalwin22 slotEducação (FNE), dissolvendo na prática o colegiado.

"É importante a recomposição do Fórum Nacionalwin22 slotEducação como espaçowin22 slotdiálogo permanente ewin22 slotelaboraçãowin22 slotpropostas para políticas educacionais", defende Araújo, lembrando que a entidade tem a responsabilidadewin22 slotcoordenar as conferênciaswin22 sloteducação e indicar propostas para o novo Plano Nacionalwin22 slotEducação 2025-2034.

9) Retomada da inclusão nas universidades

No Ensino Superior, além da recomposição do orçamento e fim da guerra ideológica entre MEC e universidades, outra prioridade do novo governo será a retomada das políticaswin22 slotinclusãowin22 slotgrupos historicamente excluídos dessa etapa do ensino.

Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo Ensino Superior — desde 2016, o númerowin22 slotinscritos no Enem, principal portawin22 slotentrada para as universidades, tem caído ano após ano, recuandowin22 slot8,6 milhões naquele ano, para apenas 3,4 milhõeswin22 slot2022.

A proporçãowin22 slotpretos e pardos entre os inscritos também tem diminuído,win22 slot58%win22 slot2019 para 51,8%win22 slot2021, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil do IBGE (Instituto Brasileirowin22 slotGeografia e Estatística).

"Estávamos avançando na inclusão, por meiowin22 slotProuni,win22 slotFies, da políticawin22 slotcotas para escolas públicas e, dentro delas, das cotas étnico-raciais", diz Costin.

"Mas essa inclusão ainda era incipiente — é só ver os dados do Censo, apenas 21% dos adultoswin22 slot25 a 34 anos no Brasil têm diplomawin22 slotEnsino Superior, muito pouco comparado aos países da OCDE. E, a partirwin22 slot2019, diminuíram as vagas para Fies, o Prouni e veio a pandemia, que derrubou a procura pelo Enem", cita a especialistawin22 sloteducação.

"Então prosseguir numa agendawin22 slotinclusão no Ensino Superior vai ser muito importante."

10) Revisãowin22 slotvalores das bolsaswin22 slotpesquisa

Outra prioridade nas políticas para o Ensino Superior, segundo Costin, será o reajuste das bolsaswin22 slotpesquisa científica.

Segundo a Associação Nacionalwin22 slotPós-Graduandos (ANPG), as bolsas não são reajustadas desde 2013, e pagam atualmente R$ 1.500 (mestrado) e R$ 2.200 (doutorado), quando deveriam estarwin22 slotR$ 2.600 e R$ 3.800, respectivamente,win22 slotvalores atualizados.

"É preciso rever o valor das bolsas", diz Costin. "Lembrando que são os alunoswin22 slotpós-graduação que fazem pesquisa. Quando falamos que 90% da pesquisa brasileira é feita pelas universidades, isso mostra como é muito importante desbloquear os recursos que continuaram bloqueados e rever o valor das bolsas que estão há muitos anos sem reajuste."

"Educaçãowin22 slotqualidade custa caro, mas o Brasil tem que olhar para esse custo como um investimento. É a educação que vai fazer com que a produtividade do trabalho — que no Brasil está estagnada a um nível baixíssimo — cresça, para que a gente possa ter um desenvolvimento inclusivo e sustentável no longo prazo. Isso constrói uma sociedade muito mais coesa."

- Este texto foi publicadowin22 slothttp://vesser.net/brasil-64105495