Censura? As decisões polêmicas do TSE sobre eleições, fake news e Jovem Pan:estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365

Outra decisão que provocou discussão se refere a uma frase do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que seria usadaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365uma peça eleitoral do presidente e candidato do PL Jair Bolsonaro e foi suprimida.

Veja abaixo pontos dessas decisões do TSE e o que falam especialistasestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365direito eleitoral e constitucional sobre o teor delas.

1. Mais poderes para o TSE retirar fake news

O TSE, presidido pelo ministro Alexandreestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Moraes, não aguardará pedidosestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365solicitaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365partes atingidas ou do Ministério Público para a retiradaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365desinformação da internet que já tenha sido alvoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365decisão colegiada do tribunal e que esteja sendo replicada por outras pessoas e plataformas.

"Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas", disse Alexandreestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Moraes.

A resolução também reduziu o prazo para as plataformas retirarem conteúdo considerado enganoso do ar. Ao julgar um conteúdo problemático, a corte determinaráestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365remoção às plataformas no prazo máximoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365duas horas. Esse prazo cai para uma horaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365dois dias antes da eleição (que é no dia 30/10) a três dias depois.

Segundo Moraes, o objetivo é reduzir o tempoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365informações inverídicas no ar. "Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discursoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede", destacou o presidente do TSE.

Cada horaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365descumprimento acarretará multa entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Se o mesmo conteúdo reaparecerestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365outros links e posts,estrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365derrubada deverá ser feita sem a necessidadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365uma nova tramitação judicial.

Segundo a resolução, o "descumprimento reiteradoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365determinações" poderá levar à suspensão do acesso aos serviços da plataforma.

"Acho que isso mostra uma preocupação extrema do TSE nessa última semanaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365campanha. O TSE vê que daqui para frente vai ser na base do tudo ou nada. É elogiável querer proteger o eleitor contra fake news", afirma o advogado Alberto Rollo, especializadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365direito eleitoral.

"Mas é discutível mudar a regra do jogo aos 40 minutos do segundo tempo."

Outro ponto que Rollo vê com reservas é a interpretaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365que o TSE agirá "de ofício".

"Normalmente o juiz age quando é provocado pelo Ministério Público ou por alguém ofendido. A Justiça tem que agir só quando ela é provocada. Ela não pode tomar a dianteira", diz.

Vera Chemim, especialistaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365direito constitucional, estranha o "poderestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365polícia" da corte. "Qual é a função típica do Judiciário? É julgar. O poder policial é inerente ao Poder Executivo."

Mas ela vê responsabilidade do Legislativo sobre essa situação. "Deveria ter sido feita uma lei anteriormente disciplinando o tema. E quem cria a lei é o Legislativo, não o Judiciário."

Projetos que tratamestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365fake news e desinformação ainda estão sob análise no Congresso.

Amplamente usados na eleiçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet3652022 na disputa eleitoral, os anúncios políticos pagos para veiculaçãoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365redes sociais e sites deverão ser suspensos no períodoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet36548 horas antes do dia da votação até 24 horas depois.

2. Decisão sobre a Jovem Pan

Na última segunda-feira (17/10), sessão do TSE concedeu mais três direitosestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365resposta à campanhaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Lula após comentários considerados ofensivos ou distorcidos sobre ele proferidos na rede Jovem Pan.

Os comentaristas da emissora não poderão repetir que o ex-presidente mente e que não foi inocentado no processo da Lava Jato — sob penaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365multaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365R$ 25 mil. O pedido da coligaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Lula cita que foi falado no ar durante um dos programas que "o petismo é uma escória".

Além disso, foi também determinado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, investigar se há faltaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365isonomia da Jovem Pan emestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365cobertura, com favorecimento a Bolsonaro.

A emissora divulgou comunicado interno proibindo que seus comentaristas usem termos como "descondenado" e "chefeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365organização criminosa"estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365referência ao candidato petista.

Na quarta-feira (19/10), a Jovem Pan veiculou um editorial afirmando que "justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquecê-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitosestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365liberdadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365imprensa eestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365expressão, promovendo o cerceamento da livre circulaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões".

"Não há outra formaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral."

A Abert (Associação Brasileiraestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Emissorasestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Rádio e Televisão) emitiu nota afirmando que vê receioestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365interferência na programação das emissoras por parte do TSE.

Alberto Rollo afirma que "rádios e TVs são concessões públicas e têm que cumprir a lei. Não é falar o que quer porque 'a TV é minha, a rádio é minha'. Concessão você tem regras, e a lei eleitoral diz que rádio e televisão não podem dar tratamento privilegiadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365épocaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365eleição. Ou seja, não pode falar só bemestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365um e só malestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365outro".

Sobre as expressões proferidas pelos comentaristas da emissora, o advogado considera que "se algum dia eu fosse condenado por alguma coisa pela qual eu pudesse ser chamadoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365ladrão e o meu processo fosse anulado, estaria errado me chamarestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365ladrão empiricamente. Ladrão é aquele que foi condenadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365transitadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365julgado [quando não há mais possibilidadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365recursos]."

"A mesma coisa a expressão 'ex-presidiário'. Juridicamente está errado porque Lula esteve preso preventivamente, não cumpriu penaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365prisão."

Já Vera Chemim considera que a decisão "fere o direito à liberdadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365expressão,estrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365pensamento eestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365opinião. A Constituição garante esses direitos plenamente fundamentais. Ela atropelara o direito constitucionalestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365comunicação".

"A despeito das críticas serem extremamente duras, ácidas e até grosseiras, elas se inserem no exercício da liberdadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365expressão, ainda mais quando se trata da liberdadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365comunicação social."

A especialistaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365direito constitucional vê censura na decisão. "A Constituição garante, posteriormente a uma ofensa, um direitoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365resposta e uma indenização por danos materiais e morais ou pessoal. Se aconteceu, existe esse mecanismo".

3. Decisão sobre falaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Marco Aurélio

Um trechoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet3657 segundosestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365uma entrevista com o ex-ministro do STF Marco Aurélio, que seria veiculadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365uma propaganda eleitoralestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Bolsonaro na quarta (19), foi substituído por um QR Code que levava a um canalestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365tira-dúvidas eleitorais no WhatsApp e uma fraseestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365que se lia "suspenso por infração eleitoral".

Na entrevista, concedida à Band, Marco Aurélio dizia: "O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime, o que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial".

O corte do trecho foi feito com baseestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365uma decisão do ministro do TSE Pauloestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Tarso Sanseverino proibindo que Lula fosse mencionado como "verdadeiro ladrão" e "corrupto" pelo locutor do programaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Bolsonaro, palavras que não foram usadas pelo ex-STF.

"Acho que aí o TSE errou, foi um exagero", diz Rollo.

"Lula realmente não foi absolvido. A Justiça analisa se tem prova ou não para condenar alguém ou decidir se foi absolvido. O caso da anulação da condenação foi porque a vara competente não era Curitiba, essa foi a questão."

Chemim afirma que a anulação da condenação diz respeito a "normasestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365caráter processual e não sobre o mérito" e também criticou a decisão do TSE sobre o spot eleitoral.

Marco Aurélio, ao jornal O Estadoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365S. Paulo, disse que "os tempos são estranhos. Não podemos permitir censura a quem quer que seja".

À Folhaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365S. Paulo, o TSE informou que "a corte não pratica censura e que todas as decisões são avaliadasestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365casos concretos".

4. A situação do TSE nesta eleição

O ministro Alexandreestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365Moraes, que conduz o processo eleitoral à frente do TSE, declarou que houve um crescimentoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet3651.671% na divulgaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365conteúdo considerado falso se comparado com a votaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet3652020 e uma altaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365436% nos episódiosestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365violência política via redes sociaisestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365relação a 2018.

O tribunal vem tendo que lidar com desafios como a propagaçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365fake news sobre as urnas eletrônicas, a necessidadeestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365garantir segurança ao eleitorestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365meio à votação mais tensaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365décadas e a ameaçaestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365violência na contestação do resultado das eleições.

"É um papel extremamente ingrato [para o TSE] nesse momento político que o Brasil vive, dividido meio a meio,estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365que se eu não concordo com a outra metade, acham que eu não presto, sou uma pessoa ruim", afirma Rollo.

"É um papel complicado, principalmente porque no processo do direito eleitoral não se pode decidir daqui a um ano, quando as coisas estiverem mais calmas. Tem que ser na hora e às vezes acaba errando."

O advogado recorda o caso do festival Lollapalooza,estrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365março deste ano,estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365que o TSE proibiu expressão política após manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina (antiga Marina and The Diamonds) durante os shows.

"Decidiu na hora, decidiu errado, voltou atrás depois. Mas a decisão tem que ser na hora."

O ministro Raul Araújo, autor da decisão, acabou por derrubar a própria liminarestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365que mandou censurar os atos no festival dois dias depois.

"Há agora um ambienteestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365tensão, tanto institucional quanto no que diz respeito a cidadãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365maneira geral", diz Chemim.

"Mas acho que o TSE anda pesando a mão. Acho perigoso, na minha opinião, porque agilizar a remoçãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365notícias falsas para dar uma resposta rápida e repentina pode levarestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365algum contexto a uma sugestãoestrategia mais assertiva e lucrativaestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365escanteios bet365caráter antidemocrático."

- Este texto foi publicadoestrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365http://vesser.net/brasil-63338642

estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365 Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365 .

estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365 Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube estrategia mais assertiva e lucrativa em escanteios bet365 ? Inscreva-se no nosso canal!