Região Sul lidera denúnciasroleta de decisões siteassédio eleitoral no país, mostra MPT:roleta de decisões site
roleta de decisões site A região Sul do Brasil lidera as denúnciasroleta de decisões siteassédio eleitoral — quando empregadores ameaçam ou prometem benefícios para que os funcionários votem ou deixemroleta de decisões sitevotarroleta de decisões sitedeterminado candidato —, com 144 registros, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Paraná apareceroleta de decisões siteprimeiro lugar nessa lista com 50 registros até o início da noite desta sexta-feira (14/10), seguido por Santa Catarina (48) e Rio Grande do Sul (46).
Em todo o país já foram feitas 324 denúnciasroleta de decisões siteassédio eleitoral até o momento. De acordo com o MPT, os registros da prática ilegal têm aumentado desde o início do segundo turno.
Em todo o pleitoroleta de decisões site2018, segundo o MPT, foram registrados 212 casosroleta de decisões siteassédio eleitoralroleta de decisões site98 empresasroleta de decisões sitetodo o país. Neste ano, conforme o órgão, os registros feitos até o momento envolvem cercaroleta de decisões site300 empresas.
Procuradores do MPT acreditam que, a pouco maisroleta de decisões siteduas semanas do fim do pleito, as denúncias devem subir ainda mais.
Entre os casos noticiados recentemente pela imprensa estão osroleta de decisões siteuma fabricanteroleta de decisões sitemáquinas e implementos agrícolas e uma prestadoraroleta de decisões siteserviçosroleta de decisões sitemanutençãoroleta de decisões sitemáquinas da indústriaroleta de decisões sitetransformação do plástico, ambas no interior do Rio Grande do Sul.
As empresas, cujos donos defendem a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), enviaram cartas aos seus fornecedores nas quais informaram possíveis cortes nos orçamentos e nas atividades a partirroleta de decisões site2023 caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença.
Essas empresas foram alvos do MPT do Rio Grande do Sul, que investigou os casos e ajuizou ações civis públicas contra elas na Justiça do Trabalho.
"Tivemos um aumento significativoroleta de decisões sitedenúncias, principalmente desde a semana passada, após o primeiro turno. Não que isso não existisse antes, porque tivemos casosroleta de decisões siteeleições passadas. Mas isso praticamente dobrou ou triplicou nas últimas semanas", diz o procurador-chefe do MPT do Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego.
'Uma prática criminosa'
O aumento dessas denúnciasroleta de decisões sitetodo o país chama a atençãoroleta de decisões siteautoridades e causa preocupação.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandreroleta de decisões siteMoraes convocou uma reunião com representantes do Ministério Público Eleitoral e do MPT para debater sobre um combate mais efetivo a esse tiporoleta de decisões sitecrime.
"Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral", declarou Moraes, na quinta-feira (13/10).
"Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregadoroleta de decisões siterelação ao seu voto", acrescentou o ministro, que classificou a prática como "nefasta".
Constrangimento e humilhação
Nas redes sociais, circulam vídeosroleta de decisões siteempresáriosroleta de decisões sitediversas regiões do Brasil dizendo que seus funcionários deveriam votarroleta de decisões siteBolsonaro.
Em muitos desses registros, eles afirmam que as empresas devem enfrentar problemas econômicosroleta de decisões sitecasoroleta de decisões sitevitória do candidato petista.
O MPT afirma que todos os vídeos que foram encaminhados para o órgão ou ganharam notoriedade nas redes são alvosroleta de decisões siteinvestigações.
O assédio eleitoral se trataroleta de decisões siteum casoroleta de decisões siteconstrangimento ou humilhação a um funcionárioroleta de decisões siteseu ambienteroleta de decisões sitetrabalho.
"É uma formaroleta de decisões sitemanipular o voto no ambienteroleta de decisões sitetrabalho. É uma intimidação, uma ameaça no ambienteroleta de decisões sitetrabalho para que o empregado voteroleta de decisões sitedeterminado candidato. Isso não pode ocorrer. Essa violência no trabalho precisa ser combatida", declara o procurador-geral do Trabalho do MPT Joséroleta de decisões siteLima Ramos Pereira.
Uma fala ou uma mensagem que cause constrangimento ao trabalhador por seu posicionamento político é um casoroleta de decisões siteassédio eleitoral, explica o procurador.
Isso pode ocorrer por meioroleta de decisões sitedeclarações feitas pessoalmente ao empregado ou por meioroleta de decisões sitemensagens.
"Dentro da relaçãoroleta de decisões sitetrabalho há uma subordinação. Quando o empregador faz isso com falasroleta de decisões siteconvencimento com ofertaroleta de decisões sitedinheiro, pode até configurar como crime eleitoralroleta de decisões sitecompraroleta de decisões sitevoto", explica Adriane Reisroleta de decisões siteAraújo, procuradora regional do Trabalho.
"Isso também pode ocorrer fora do ambienteroleta de decisões sitetrabalho, mas desde que vinculado ao trabalho, comoroleta de decisões sitevia pública por meioroleta de decisões siteconvocação do empregador ouroleta de decisões siteseus representantes", explica.Adriane, que acompanha as denúnciasroleta de decisões sitetodo o país por ser coordenadora nacional da Coordenadoria Nacionalroleta de decisões sitePromoção da Igualdaderoleta de decisões siteOportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.
As principais ameaças, segundo os procuradores, são asroleta de decisões sitedesemprego. "Dizem que se determinado candidato não for eleito pode haver reduçãoroleta de decisões sitepessoal ou atéroleta de decisões sitefechamento da empresa. Há também ameaçaroleta de decisões sitedispensar determinados trabalhadores que apoiam candidatos oponentes, o que é uma clara discriminação política", diz Adriane.
A reportagem apurou que há casosroleta de decisões siteameaçasroleta de decisões sitecortesroleta de decisões sitebenefícios dados aos trabalhadores, como oroleta de decisões sitecestas básicas, ou até mesmoroleta de decisões sitecorte do 13° salário.
Os procuradores afirmam que não comentam sobre casos específicos e não detalham sobre a quais candidatos se referem as denúncias que têm recebido.
As denúncias pelo país
O MPT orienta que o trabalhador junte provas, como mensagensroleta de decisões sitetexto, áudios ou fotos que comprovem o assédio eleitoral para colaborar com as investigações. Esses casos podem ser denunciados por meio do site do Ministério Público do Trabalho.
A segunda região com mais denúncias até o momento é o Sudeste (91), com Minas Gerais na primeira posição com 53 denúncias. Em seguida aparecem Campinas e região (15), São Paulo e Rioroleta de decisões siteJaneiro (ambas com 8) e Espírito Santo (7).
Depois aparece o Nordeste, com 51 registros até o momento: Piauí (9), Alagoas e Pernambuco (8), Sergipe e Rio Grande do Norte (6), Ceará (5), Maranhão (4), Paraíba (3) e Bahia (2)
No Centro-Oeste foram 20 registros: Mato Grosso (9), Distrito Federal (7), Mato Grosso do Sul (3) e Goiás (1).
Já na região Norte foram 18 até o momento: Rondônia (7), Pará (5), Tocantins (4), Acre (1) e Amazonas (1). Não houve registros, até o momento, no Amapá eroleta de decisões siteRoraima.
Os procuradores ouvidos pela BBC News Brasil afirmam desconhecer o real motivo para que a região Sul lidere esse tiporoleta de decisões sitedenúncia.
Um dos motivos para que as denúncias tenham aumentadoroleta de decisões sitemodo geral neste ano, avaliam os procuradores, é o intenso esclarecimento sobre o assédio eleitoral por meioroleta de decisões sitecampanhasroleta de decisões sitedivulgação e até mesmo alguns Termosroleta de decisões siteAjustamentoroleta de decisões siteConduta (TACs) assinados por empresários que fizeram esse tiporoleta de decisões sitepressão e precisaram se retratarroleta de decisões sitevídeos nas redes sociais.
"Em parte, esse número (de 2022) ocorreroleta de decisões siterazão da conscientização da ilegalidade dessa práticaroleta de decisões site2018, quando havia casosroleta de decisões siteprocedimento padrão entre várias empresas com materiaisroleta de decisões siteapoio a determinados candidatos", diz a procuradora Adriane Reis.
"É importante conscientizar as pessoasroleta de decisões siteque o voto é secreto e é um direito fundamental do cidadão. Cada eleitor tem o direitoroleta de decisões sitetomar decisões com base simplesmenteroleta de decisões sitesuas convicções, sem ameaças", declara o procurador Rafael Foresti.
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