'Ela morreu após 10h na fila por benefício': assistência social tem menor orçamentosite de analise futebol virtual grátisuma década:site de analise futebol virtual grátis

"Ainda estou com aquela sensaçãosite de analise futebol virtual grátisque isso tudo é um pesadelo, que amanhã vou acordar e ela vai estar aqui dormindo e vamos tomar café. Ainda não consegui assimilar tudo e saber que ela não está mais aqui comigo. É um vazio", diz Iomar Fernandes Torres,site de analise futebol virtual grátis61 anos e companheirasite de analise futebol virtual grátisJanaína por dez anos.

"Ela era uma parceirasite de analise futebol virtual grátisvida, era eu para ela e ela para mim e tudo nós fazíamos juntas. Éramos companheiras, cúmplices, confidentes, amigas", afirma a trabalhadora autônoma.

"Meu grito não ésite de analise futebol virtual grátiscunho político porque, para mim, entra um e sai outro, e continua tudo do mesmo jeito. Mas eu espero, do fundo do meu coração, que não precisem mais outras Janaínas morrerem para se mudar o sistemasite de analise futebol virtual grátisassistência social. Para acordarem e verem que aquilo ali é desumano, é humilhante", completa Iomar.

Assistência social perde espaço no Orçamento federal

A morte trágicasite de analise futebol virtual grátisJanaína Araújo é um exemplosite de analise futebol virtual grátiscomo a fragilidade dos serviçossite de analise futebol virtual grátisassistência social brasileiros tem afetado a vidasite de analise futebol virtual grátispessoassite de analise futebol virtual grátissituaçãosite de analise futebol virtual grátisvulnerabilidade.

Para especialistas e gestores municipais ouvidos pela BBC News Brasil, as filas nas portas dos Crassite de analise futebol virtual grátistodo o país são um resultado direto da perdasite de analise futebol virtual grátisespaço dos serviçossite de analise futebol virtual grátisassistência social no Orçamento federal, alémsite de analise futebol virtual grátismudanças na formasite de analise futebol virtual grátisgestão dos programas sociais feitassite de analise futebol virtual grátisforma unilateral pelo governo. Segundo eles, a queda nos recursos revela a faltasite de analise futebol virtual grátisprioridade da assistência social.

Procurado para comentar a redução do Orçamento para a assistência social, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.

Os serviçossite de analise futebol virtual grátisassistência social são a redesite de analise futebol virtual grátisequipamentos públicos que possibilita o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, BPC (salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciasite de analise futebol virtual grátisbaixa renda) e encaminhamento a abrigos para crianças e mulheres vítimassite de analise futebol virtual grátisviolência doméstica, por exemplo.

Apesar do recente aumentosite de analise futebol virtual grátisrecursos para o Auxílio Brasil, essa redesite de analise futebol virtual grátisserviços contínuos, que exigem financiamentosite de analise futebol virtual grátiscaráter permanente, têm perdido espaço no Orçamento federal.

O modelosite de analise futebol virtual grátisgestão do Suas (Sistema Únicosite de analise futebol virtual grátisAssistência Social) prevê o cofinanciamento do sistemasite de analise futebol virtual grátisassistência social entre União, Distrito Federal, estados e municípios. Mas a parcela da União nesse cofinanciamento estásite de analise futebol virtual grátisqueda desde 2014 esite de analise futebol virtual grátis2023 deve atingir o patamar mais baixosite de analise futebol virtual grátismaissite de analise futebol virtual grátisuma década.

Segundo levantamento da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), o orçamento federal para cofinanciamento dos serviçossite de analise futebol virtual grátisassistência — que inclui a manutenção dos Cras, Creas (Centrosite de analise futebol virtual grátisReferência Especializadosite de analise futebol virtual grátisAssistência Social) e abrigos, por exemplo — diminuiusite de analise futebol virtual grátiscercasite de analise futebol virtual grátisR$ 3 bilhõessite de analise futebol virtual grátis2014, anosite de analise futebol virtual grátismaior orçamento do período recente, para valores próximos a R$ 1 bisite de analise futebol virtual grátis2021 e 2022, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Estudo do Ipea (Institutosite de analise futebol virtual grátisPesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério da Economia, mostra a mesma tendência.

"Este volumesite de analise futebol virtual grátisrecursos chama atenção porque configura o menor montante proposto pelo governo federal nos últimos dez anos. Com isso, sinaliza-se a ausênciasite de analise futebol virtual grátisprioridade dada a esta política, ainda mais no contextosite de analise futebol virtual grátisuma crise com impactos duradouros na economia e na sociedade e que demandará um longo processosite de analise futebol virtual grátisrecuperação", escreveram os técnicos do Ipea, comentando o orçamento para a assistência socialsite de analise futebol virtual grátis2021.

Em 2023, o Projetosite de analise futebol virtual grátisLei Orçamentária Anual (PLOA) atualmentesite de analise futebol virtual grátisdiscussão no Congresso destina montante ainda menor para esses serviços: R$ 48,3 milhões, valor mais baixosite de analise futebol virtual grátismaissite de analise futebol virtual grátisuma década.

Esse valor inclui recursos destinados à Proteção Social Básica (que mantêm os Cras), Proteção Social Especializada (que mantêm todos os serviços especializados) e Estruturação da Redesite de analise futebol virtual grátisServiços (que inclui gastos com encaminhamento a serviços prestados por entidades).

Aperto fiscal e tetosite de analise futebol virtual grátisgastos

Um primeiro motivo que explica por que a redesite de analise futebol virtual grátisserviçossite de analise futebol virtual grátisassistência social está perdendo espaço no Orçamento federal, enquanto benefícios como Auxílio Brasil e BPC têm seus recursos mantidos ou até ampliados, é que os programassite de analise futebol virtual grátistransferênciasite de analise futebol virtual grátisrenda são gastos obrigatórios, enquanto as despesas com os serviços socioassistenciais são gastos discricionários — despesas que o governo pode ou não executar,site de analise futebol virtual grátisacordo com a previsãosite de analise futebol virtual grátisreceitas.

É o que explica Jucimeri Isolda Silveira, professora da Pós-Graduaçãosite de analise futebol virtual grátisDireitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR e responsável pelo estudo Proteção Social, Desproteção e Financiamento do Suas.

"Desde a Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu o tetosite de analise futebol virtual grátisgastos, limitando o crescimento da despesa do governo à variação da inflação no ano anterior], os recursos para a assistência social vêm sendo reduzidos. Então é essa rede, que atua lá na ponta, que faz o cadastramento das famílias, que visa o acompanhamento integrado dessa população que acessa os benefícios, que está sendo comprometida", diz Silveira.

Ela dá outro exemplo prático dessa perdasite de analise futebol virtual grátisrecursos: o Programasite de analise futebol virtual grátisErradicação do Trabalho Infantil (Peti) não recebe recursos federais para açõessite de analise futebol virtual grátisenfrentamento desde 2019.

Com a redução dos repasses federais, também ficam prejudicados serviços prestados pelos municípios como atendimento à populaçãosite de analise futebol virtual grátissituaçãosite de analise futebol virtual grátisrua, imigrantes e mulheres vítimassite de analise futebol virtual grátisviolência.

"Quem faz esse atendimento na ponta é a assistência social, é ela, por exemplo, que garante a proteção integralsite de analise futebol virtual grátiscriançassite de analise futebol virtual grátissituaçãosite de analise futebol virtual grátisacolhimento institucional, que são maissite de analise futebol virtual grátis30 mil hoje no Brasil", exemplifica a professora e pesquisadora da PUC-PR.

Para Manoel Pires, coordenador do Observatóriosite de analise futebol virtual grátisPolítica Fiscal do Ibre-FGV (Instituto Brasileirosite de analise futebol virtual grátisEconomia da Fundação Getulio Vargas), o tetosite de analise futebol virtual grátisgastos agravou a situaçãosite de analise futebol virtual grátisperdasite de analise futebol virtual grátisreceitas para a assistência, mas o quadrosite de analise futebol virtual grátisrestrição orçamentária é anterior.

"Há uma compressão da despesa discricionária desde 2014, 2015, que é quando o ajuste fiscal começa. O tetosite de analise futebol virtual grátisgastos entra no meio dessa história. Ele começasite de analise futebol virtual grátis2017 e institucionaliza a redução desse tiposite de analise futebol virtual grátisdespesa", afirma Pires.

Emendas parlamentares não são solução, dizem gestores

Nos últimos anos, o governo tem buscado compensar a reduçãosite de analise futebol virtual grátisOrçamento para a assistência social por meio da destinaçãosite de analise futebol virtual grátisrecursos via emendas parlamentares ou créditos extraordinários, como o recursos emergencialsite de analise futebol virtual grátiscombate à covid-19.

Mas Eliassite de analise futebol virtual grátisSousa Oliveira, presidente do Congemas (Colegiado Nacionalsite de analise futebol virtual grátisGestores Municipaissite de analise futebol virtual grátisAssistência Social), explica que isso não resolve o problema, já que as estruturassite de analise futebol virtual grátisassistência têm caráter permanente, enquanto esses recursos sãosite de analise futebol virtual grátisnatureza eventual.

"Os serviçossite de analise futebol virtual grátisCras,site de analise futebol virtual grátisCreas,site de analise futebol virtual grátisacolhimentosite de analise futebol virtual grátisadultos e crianças, casas-abrigo para mulheres vítimassite de analise futebol virtual grátisviolência são serviços continuados. Como eu faço a programaçãosite de analise futebol virtual grátisum serviço que é permanente com o recursosite de analise futebol virtual grátisuma emenda parlamentar que é esporádica?", questiona Oliveira.

O representante do Congemas explica que, para manter o atendimento à população num momentosite de analise futebol virtual grátisaumento da demanda pelos mais vulneráveis, os municípios passaram a compensar com o próprio caixa a faltasite de analise futebol virtual grátisrecursos federais.

"Alguns municípios menores, com maior dificuldade, acabaram diminuindo atendimento e até fechando serviços. Outros municípios acabam cobrindo o que o governo federal não manda, mas isso implicasite de analise futebol virtual grátisuma perda da capacidadesite de analise futebol virtual grátisaumentar e ampliar o atendimento num momento, pós-pandemia,site de analise futebol virtual grátisaumento da demanda", diz Oliveira.

O representante cita o exemplosite de analise futebol virtual grátisFoz do Iguaçu, cidade onde é secretáriosite de analise futebol virtual grátisAssistência Social. Até marçosite de analise futebol virtual grátis2020, a cidade paranaense tinha 29 mil famílias no Cadastro Único (registro das famílias brasileirassite de analise futebol virtual grátisbaixa renda que permite o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil), sendo 7 mil delassite de analise futebol virtual grátisextrema pobreza.

Agora, segundo Oliveira, são 47 mil famílias no Cadastro Único e 18 mil famílias na pobreza.

"Isso aumentou a demanda pelos Cras, pelos Creas, por acolhimento, por atendimento da populaçãosite de analise futebol virtual grátissituaçãosite de analise futebol virtual grátisrua e, alémsite de analise futebol virtual grátisnão termos expansão das metassite de analise futebol virtual grátisatendimento e do cofinanciamento, ainda temos cortes nos recursos, num contextosite de analise futebol virtual grátisnúmerosite de analise futebol virtual grátisatendimentos muito maior", diz o gestor.

Segundo ele, os municípios respondem hoje por 90%site de analise futebol virtual grátistudo que é investido na assistência social, quadro que poderá ser complicado com a perdasite de analise futebol virtual grátisarrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulaçãosite de analise futebol virtual grátisMercadorias e Serviços) sobre combustíveis, determinada pelo governo federal como uma formasite de analise futebol virtual grátisreduzir a inflação às vésperas das eleiçõessite de analise futebol virtual grátisoutubro.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima a perdasite de analise futebol virtual grátisreceitas para os municípios com a medidasite de analise futebol virtual grátisR$ 22 bilhões, com efeitos também sobre os gastos com educação e saúde.

Oliveira afirma, porém, que não é só a faltasite de analise futebol virtual grátisrecursos que explica as filas nas portas dos Cras, como a enfrentada por Janaínasite de analise futebol virtual grátisBrasília, no diasite de analise futebol virtual grátisque a companheirasite de analise futebol virtual grátisIomar morreu após dez horassite de analise futebol virtual grátisespera e oito diassite de analise futebol virtual grátistentativas frustradassite de analise futebol virtual grátisobter um benefício.

Segundo o gestor, com a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil, o processosite de analise futebol virtual grátisatualização do Cadastro Único mudou. Antes, os municípios tinham um prazosite de analise futebol virtual grátis60 dias para fazer a averiguaçãosite de analise futebol virtual grátisfamílias, realizar a busca ativa e informar o governo federal sobre casossite de analise futebol virtual grátisque a família não pôde ser encontrada para atualizar o cadastro, situação que resultava no bloqueio do benefício até alguém da família comparecer ao Crassite de analise futebol virtual grátisreferência.

"Hoje, o governo bloqueiasite de analise futebol virtual grátistodo mundo [com cadastro desatualizado] e muitas pessoas só ficam sabendo que estão bloqueadas na horasite de analise futebol virtual grátisir ao banco sacar o Auxílio Brasil. Você imagina num mês, 3 mil famílias são bloqueadassite de analise futebol virtual grátisFozsite de analise futebol virtual grátisIguaçu — como já aconteceu. Essas 3 mil famílias vão imediatamente para os Cras. Isso vai gerar fila", exemplifica Oliveira.

A isso se soma a dificuldadesite de analise futebol virtual grátisaumentar o quadrosite de analise futebol virtual grátisfuncionáriossite de analise futebol virtual grátisatendimento, devido à restriçãosite de analise futebol virtual grátisrecursos, nesse contextosite de analise futebol virtual grátisaumento da demanda, impulsionada ainda pelo Auxílio Brasil ampliado para R$ 600 até dezembro e pelo aumento do auxílio-gás.

"Anteriormente, quando o governo federal fazia mudanças, ele dialogava com os municípios. Tinha todo um planejamento. Hoje, muitas vezes, Estados e municípios ficam sabendosite de analise futebol virtual grátismudanças através dos jornais", critica o gestor.

Após a mortesite de analise futebol virtual grátisJanaína no Cras Paranoá,site de analise futebol virtual grátisBrasília, o governo do Distrito Federal anunciou uma parceria com o Corposite de analise futebol virtual grátisBombeiros Militar do DF para ampliar os atendimentos sociais e desafogar a espera por atendimento nos Cras da capital do país.

A Secretariasite de analise futebol virtual grátisDesenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) não respondeu a pedidosite de analise futebol virtual grátisposicionamento sobre o tema feito pela BBC News Brasil.

Iomar espera que a mortesite de analise futebol virtual grátissua companheira sirva como um alerta para que o sistemasite de analise futebol virtual grátisassistência social brasileiro mude.

"A assistência social no nosso país, você me desculpe, mas é decadente, é vergonhosa. Não pelos profissionais da assistência, mas pelo sistema e seus governantes. É um incentivo à fila, ao descaso, à desumanidade", afirma Iomar.

"É preciso uma mudança drástica. Eu quero que meu grito seja ouvido: não deixem mais Janaínas morreremsite de analise futebol virtual grátisbuscasite de analise futebol virtual grátisuma ajuda para ter um poucosite de analise futebol virtual grátisdignidade. É só o que eu espero: que a morte dela não tenha sidosite de analise futebol virtual grátisvão. Eu realmente espero que haja mudanças."

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