O que é o 'Orçamento Secreto' e por que virou arma eleitoral contra Bolsonaro?:freebet gratis 2024

Bolsonaro tem reagido às críticas dizendo que o Orçamento Secreto é uma invenção do Congresso.

"Orçamento Secreto: eu vetei, o Parlamento derrubou o veto. É lei. O seu partido, Lula, votou para derrubar o veto no tocante ao Orçamento Secreto. Não tenho nada a ver com isso", disse o presidente ao responder à candidata Simone Tebet (MDB), durante debate da TV Bandeirantes com os principais concorrentes ao Palácio do Planalto.

E, durante debate entre os presidenciáveis na TV Globo, na noite desta quinta-feira (29/9), Bolsonaro voltou a reafirmar que não tem responsabilidade sobre o chamado Orçamento Secreto.

Já o candidato do partido Novo, Felipe D'Avila, descreveu o orçamento e o "mensalão" como "mecanismos perversos" e defendeu um "governo ético" no país.

Nessa reportagem, a BBC News Brasil explica esse temafreebet gratis 2024quatro pontos: a origem do Orçamento Secreto; o papelfreebet gratis 2024Bolsonaro nafreebet gratis 2024criação; as críticas e os indíciosfreebet gratis 2024corrupção envolvendo esses recursos; e como, segundo analistas, é possível ou não compará-lo ao Mensalão. Confira a seguir.

1. Como tudo começou

Todo ano o Congresso aprova uma lei com a previsãofreebet gratis 2024gastos do governo federal no ano seguinte, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).

Essa lei estabelece, por exemplo, qual será a verbafreebet gratis 2024cada ministério. Parte dessas despesas é obrigatória, como o salário dos servidores, e outra parte é discricionária, ou seja, o governo vai decidirfreebet gratis 2024quais programas ou obras vai aplicar os recursos.

Além disso, uma parte do orçamento fica na mão do Congresso. Isso não é novidade. Há muitos anos existem as chamadas emendas parlamentares, por meio das quais deputados e senadores destinam recursos federais para investimentos emfreebet gratis 2024base eleitoral.

freebet gratis 2024 O que mudou a partir do Orçamentofreebet gratis 20242020?

Antes, o grosso dos recursos controlados pelo Congresso era usado por meio das emendas individuais. Nesse caso, os valores são distribuídos igualmente entre os parlamentares e há total transparência sobre qual deputado ou senador usou cada recurso e para qual finalidade.

Em 2022, por exemplo, o valor total das emendas individuais é R$ 9 bilhões, sendo R$ 17,6 milhões para cada parlamentar.

No entanto,freebet gratis 20242019, durante a elaboração da Lei Orçamentáriafreebet gratis 20242020, o Congresso decidiu ampliarfreebet gratis 2024grande volume um outro tipofreebet gratis 2024emenda parlamentar, as chamadas emendasfreebet gratis 2024relator-geral.

Essas emendas já existiam, mas eram usadas apenas para ajustesfreebet gratis 2024pequena monta no Orçamento. Em 2019, porém, o Congresso decidiu alocar R$ 30 bilhões para as emendasfreebet gratis 2024relator-geral, retirando uma fatia grande do orçamento que era gerida pelos ministérios e passando para o Parlamento.

Relator é o parlamentar responsável por fazer a versão final da propostafreebet gratis 2024Lei Orçamentária que é votada pelo Congresso, após o governo enviar uma proposta inicial. Essa versão final é elaboradafreebet gratis 2024negociação com o Palácio do Planalto e as lideranças dos partidos que atuam no Parlamento.

Diferentemente das emendas individuais,freebet gratis 2024que cada congressista escolhe com autonomia para onde vai o dinheiro, no caso das emendas do relator é esse parlamentar que centraliza as demandas dos parlamentares e envia para os ministérios executarem os gastos, numa negociação que passa pelos principais caciques do Congresso,freebet gratis 2024especial os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No orçamentofreebet gratis 20242022, o relator é o deputado Hugo Leal, do PSD do Riofreebet gratis 2024Janeiro.

É por isso que Lula tem chamado Bolsonarofreebet gratis 2024"bobo da corte", inferindo que ele já não tem poder sobre o Orçamento e quem manda nos gastos é o Congresso.

2. Qual o papelfreebet gratis 2024Bolsonaro nessa história?

O presidente tem dito que vetou a ampliaçãofreebet gratis 2024recursos para as emendasfreebet gratis 2024relator quando sancionou a Lei Orçamentáriafreebet gratis 20242020. Isso realmente ocorreu. No entanto, quando há um veto do presidente, o Parlamento pode depois derrubar esse vetofreebet gratis 2024uma nova votação.

Diante desse risco, o governo aceitou negociar com os parlamentares e o acordo final foi a divisão dos recursos. Com isso,freebet gratis 2024marçofreebet gratis 20242020, o Congresso manteve o vetofreebet gratis 2024Bolsonaro, mas o Palácio do Planalto enviou três projetosfreebet gratis 2024lei mantendo cercafreebet gratis 2024metade dos R$ 30 bilhões sob controle do relator do Orçamento.

Segundo parlamentares, esse acordo foi feito nos bastidores com o então ministro da Secretariafreebet gratis 2024Governo, Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda outra pasta, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Publicamente, Bolsonaro negava ter negociado com o Congresso, o que irritou muitos parlamentares.

"Nós vamos manter o veto 52 (o veto aos R$ 30 bilhões para emendasfreebet gratis 2024relator), só que nos três PLNs (projetosfreebet gratis 2024lei), o senhor Presidente da República,freebet gratis 2024vários dispositivos, está mandando para cá aquilo que ele vetou. Ele fala uma coisa publicamente, e manda para o Congresso Nacional aquilo que ele condena", discursou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no dia da votação.

Depois disso, os bilhõesfreebet gratis 2024emendas do relator não saíram mais do Orçamento federal. Neste ano, são R$ 16,5 bilhões. Para 2023, o próprio governo sugere R$ 19,4 bilhões. O valor está na propostafreebet gratis 2024Leifreebet gratis 2024Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano enviada por Bolsonaro ao Congresso no dia 31freebet gratis 2024agosto.

freebet gratis 2024 O contexto político por trás do Orçamento Federal

E o que explica o Congresso ter conseguido controlar uma fatia tão grande do orçamento? Bolsonaro se elegeufreebet gratis 20242018 com um discurso avesso à política tradicional. Ele atacava os partidos do chamado Centrão e dizia que não faria indicações políticas para os ministérios.

No primeiro ano do seu governo, ele manteve uma postura agressivafreebet gratis 2024relação ao Congresso, mas a partirfreebet gratis 20242020 isso começou a mudar. Naquele ano, Bolsonaro se viu acuado por dezenasfreebet gratis 2024pedidosfreebet gratis 2024impeachment e pelo avanço das investigações sobre o suposto esquemafreebet gratis 2024rachadinha (desviofreebet gratis 2024recursos) que teria sido operado no antigo gabinetefreebet gratis 2024deputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro.

A situação ficou especialmente delicada para a família presidencialfreebet gratis 2024junhofreebet gratis 20242020, quando o ex-assessorfreebet gratis 2024Flávio, Fabrício Queiroz, foi preso. Ele é acusadofreebet gratis 2024ser o operador do suposto esquemafreebet gratis 2024rachadinha,freebet gratis 2024que funcionários fantasmas do gabinete do filho do presidente, então deputado estadual no Riofreebet gratis 2024Janeiro, devolviam partefreebet gratis 2024seus salários.

Foi nesse contexto que Bolsonaro passoufreebet gratis 2024crítico a aliado do Centrão, um grupofreebet gratis 2024partidos que costuma apoiar qualquer governo, desde que tenha acesso a verbas e cargos federais.

O presidente precisavafreebet gratis 2024apoio no Congresso para evitar um processofreebet gratis 2024impeachment e aprovar suas propostas, e o Orçamento Secreto se tornou um elemento fundamental dessa equação.

Recursos das emendasfreebet gratis 2024relator teriam sido usadosfreebet gratis 2024trocafreebet gratis 2024votos para eleger o deputado Arthur Lira, do PPfreebet gratis 2024Alagoas, como presidente da Câmara,freebet gratis 2024fevereirofreebet gratis 20242021. Em entrevista ao site The Intercept Brasil, o deputado Delegado Waldir, do União Brasilfreebet gratis 2024Goiás, disse que recebeu a promessafreebet gratis 2024R$ 10 milhões, mas que depois pôde usar apenas uma pequena parte por ter rompido com o governo.

Lira não comentou as denúncias na época e, procurado pela BBC News Brasil, não quis se manifestar agora.

Para o especialistafreebet gratis 2024contas públicas Leonardo Ribeiro, consultor do Senado, o chamado Orçamento Secreto foi criado pelo Congressofreebet gratis 2024reação à decisão inicialfreebet gratis 2024Bolsonarofreebet gratis 2024não aceitar indicações políticas para ministérios que gerenciam gastos importantesfreebet gratis 2024todo o país.

Na avaliaçãofreebet gratis 2024Ribeiro, como a classe política perdeu a gestãofreebet gratis 2024parte do orçamento federal por meio do controle dos ministérios, lideranças do Congresso decidiram então trazer esse orçamento para dentro do Parlamento.

Ele lembra que no sistema brasileiro, conhecido como presidencialismofreebet gratis 2024coalizão, o presidente costuma formarfreebet gratis 2024base no Congresso negociando acesso a cargos e verbas federais. Ao romper com essa lógica no início do seu governo, Bolsonaro acabou provocando essa reação do Congresso, acredita o especialista.

Depois, porém, o presidente acabou aceitando indicações políticas para diversos cargosfreebet gratis 2024primeiro e segundo escalão. O senador Ciro Nogueira, por exemplo, do PP do Piauí, comanda uma das pastas mais importantes, a Casa Civil.

Para Ribeiro, o governo que quiser reduzir o orçamento alocado nas emendasfreebet gratis 2024relator, necessariamente terá que nomear ministros indicados por partidos.

"O próximo presidente possivelmente vai ter que trazer mais políticos pra Esplanada (de Ministérios) se tentar diminuir esse orçamento, porque o Congresso, necessariamente, vai participar da gestão, ou via emendas ou via ministérios. Tentar sair dessas dessa equação não funciona no Brasil. A gente teria que ter um outro sistema político, um outro arranjo institucional", analisa Ribeiro.

3. As críticas e indíciosfreebet gratis 2024corrupção

As principais críticas às emendas do relator são a faltafreebet gratis 2024transparência efreebet gratis 2024planejamento nos uso desses recursos. Segundo especialistas, isso acaba dificultando a fiscalização e, como consequência, facilitando esquemasfreebet gratis 2024corrupção.

O Orçamento Secreto não tem nem três anosfreebet gratis 2024duração e já houve uma sériefreebet gratis 2024denúncias reveladas pela imprensa brasileira,freebet gratis 2024especial pelo jornal O Estadofreebet gratis 2024S. Paulo, primeiro veículo a destrinchar o funcionamento das emendasfreebet gratis 2024relator.

Em reportagemfreebet gratis 2024maiofreebet gratis 20242021, por exemplo, o jornal revelou que ao menos R$ 271,8 milhões foram usados para aquisiçãofreebet gratis 2024tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas,freebet gratis 2024geral por valores bem acima dos previstos na tabelafreebet gratis 2024referência para compras do governo, num indíciofreebet gratis 2024compras superfaturadas.

As máquinas são destinadas a prefeituras para auxiliar nas obrasfreebet gratis 2024estradas nas áreas rurais e vias urbanas e nos projetosfreebet gratis 2024cooperativas da agricultura familiar.

Já uma reportagem da revista Piauí mostrou como municípios do Maranhão inflaram artificialmente os númerosfreebet gratis 2024atendimento pelo SUS para receber uma fatia maior das emendas do relator. No finalfreebet gratis 2024agosto, a Justiça Federal do Maranhão bloqueou parte desse repassefreebet gratis 2024verbas.

Após o Orçamento Secreto ser questionado no Supremo Tribunal Federal, a Corte determinou que o Congresso desse total transparência às emendas do relator. Em resposta, a Comissão Mistafreebet gratis 2024Orçamento criou um portalfreebet gratis 2024que os pedidos passaram a ser registrados. Mas, para especialistasfreebet gratis 2024transparência, a ferramenta ainda é insuficiente.

Um dos problemas apontados é que é possível inserir como autor do pedido não apenas nomesfreebet gratis 2024parlamentares, mas também pessoas, entidades e órgãosfreebet gratis 2024fora do Congresso. A organização Contas Abertas fez um levantamento dos dados disponíveis e encontrou uma sériefreebet gratis 2024inconsistências.

"Dentre os R$ 12,3 bilhões das indicações dos 'autores', cercafreebet gratis 2024R$ 4 bilhões, ou seja um terço das indicações, são atribuídas a 'usuários externos'. Dentre os usuários externos, existe um classificado simplesmente como 'assinante', que indicou R$ 23,6 milhõesfreebet gratis 2024emendasfreebet gratis 2024relator", exemplificou o economista Gil Castello Branco, diretor da organização Contas Abertas,freebet gratis 2024resposta por escrito à reportagem.

Outro problema, acrescenta Castello Branco, é que esses dados continuam fora dos sistemas que permitem fiscalizar melhor os gastos do governo federal, como Siga Brasil e Portal da Transparência.

Para além das denúnciasfreebet gratis 2024corrupção, os especialistas consideram grave a faltafreebet gratis 2024planejamento no uso desses recursos. A distribuição é feita sem critérios objetivos e, embora alguns parlamentaresfreebet gratis 2024oposição também tenham tido acesso a parte das emendasfreebet gratis 2024relator, o grosso do dinheiro costuma ir para a base governista.

Na prática, cidades que têm maior carência para receber algum investimentofreebet gratis 2024saúde e educação, por exemplo, acabam sendo preteridasfreebet gratis 2024favorfreebet gratis 2024outrasfreebet gratis 2024que determinados parlamentares têm mais votos, explicou à reportagem a procuradora do Ministério Públicofreebet gratis 2024Contas do Estadofreebet gratis 2024São Paulo Élida Graziane.

"O Orçamento Secreto balcaniza, pulveriza o dinheiro público, quebrando a racionalidade do planejamentofreebet gratis 2024cada política pública, o que só os ministérios conseguem fazerfreebet gratis 2024âmbito nacional, porque aí a concepção da política pública ela é concentradafreebet gratis 2024quem tem capacidadefreebet gratis 2024planejar o território inteiro do país, não apenas atender à base eleitoralfreebet gratis 2024um determinado parlamentar", disse Graziane.

"A opacidade e a faltafreebet gratis 2024critérios técnicos realmente potencializamfreebet gratis 2024muito o puro e simples desviofreebet gratis 2024recursos públicos, o enriquecimento ilícito,freebet gratis 2024última instância, conjugado com estratégiasfreebet gratis 2024lavagemfreebet gratis 2024dinheiro", reforçou a procuradorafreebet gratis 2024Contas.

Castello Branco tem a mesma leitura. "Os dados mostram que os recursos bilionários são distribuídos sem qualquer critério técnico ou parâmetro socioeconômico, o que distorce as políticas públicas e amplia as desigualdades regionais e municipais", ressaltou.

A BBC News Brasil questionou a Secretariafreebet gratis 2024Comunicação da Presidência da República e as assessoriasfreebet gratis 2024Rodrigo Pacheco e Arthur Lira sobre as críticas às emendas do relator, mas os três optaram por não se manifestar.

Procurado, o presidente da Comissão Mistafreebet gratis 2024Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), disse que retornaria à reportagem, mas não o fez até a publicação.

4. Mensalão x Orçamento Secreto

Tanto o Orçamento Secreto quanto o Mensalão serviram para que o Palácio do Planalto construísse uma basefreebet gratis 2024apoio no Congresso. Mas, segundo especialistas, há diferenças importantes entre eles.

No caso do Mensalão, o Ministério Público concluiufreebet gratis 20242012 que foram desviados ao menos R$ 101 milhões, por meiofreebet gratis 2024fraudes envolvendo contratosfreebet gratis 2024publicidadefreebet gratis 2024órgãos públicos. O STF condenou integrantes da cúpula do PT por entender que esses recursos serviram para o pagamentofreebet gratis 2024"mesadas" a parlamentares da base do governo.

Para a procuradorafreebet gratis 2024Contas Élida Graziane, o Orçamento Secreto se assemelha a outro escândalofreebet gratis 2024corrupção, reveladofreebet gratis 20241993 e conhecido como Anões do Orçamento.

Naquele caso, parlamentares que comandavam a Comissãofreebet gratis 2024Orçamento desviavam recursosfreebet gratis 2024emendasfreebet gratis 2024favorfreebet gratis 2024entidadesfreebet gratis 2024assistência social criadas por eles mesmos. Havia também emendas para obras superfaturadasfreebet gratis 2024trocafreebet gratis 2024propina paga por empreiteiras.

"O mensalãofreebet gratis 2024si não é tão próximo (do Orçamento Secreto) porque se adotava a estratégiafreebet gratis 2024entregar (o comando de) entidades da administração indireta para algum nívelfreebet gratis 2024administraçãofreebet gratis 2024parlamentares que indicavam (pessoas para esses cargos) e aí eles distribuiriam valoresfreebet gratis 2024específico para os parlamentares. E, mesmo assim, aquilo que se desviou no âmbito do mensalão, (era) proporcionalmente muito menor do que o Orçamento Secreto", nota Graziane.

Já o consultor do Senado Leonardo Ribeiro destaca outra diferença. Nafreebet gratis 2024avaliação, embora haja problemas nas emendas do relator, elas foram criadas dentro dos mecanismos fiscais previstos na Constituição e nas leis orçamentárias, que permitem ao Congresso disporfreebet gratis 2024emendas parlamentares. Já o Mensalão, ressalta ele, era algo à margem da lei.

"Você pode até criticar o RP9 (código que identifica as emendasfreebet gratis 2024relator no Orçamento), mas ele está dentrofreebet gratis 2024um processo regulado. Você pode até aperfeiçoar a regulamentação, e deve, no sentidofreebet gratis 2024qualificar o Congresso e deixar essa dotação mais eficiente. O Mensalão não estava num arranjo regulado. Um pouco complicado comparar os dois", afirma Ribeiro.

- Este texto foi publicadofreebet gratis 2024http://bbc.co.ukhttp://vesser.net/brasil-62792795

*Esta reportagem foi atualizada às 7h30 horáriofreebet gratis 2024Brasíliafreebet gratis 202430/9

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