Por que prefeitura mapeia, mas não acolhe 760 crianças que vivem sozinhas nas ruasroleta da dinheiro mesmoSP?:roleta da dinheiro mesmo

Aquelas que vivem sozinhas precisam pensarroleta da dinheiro mesmocomo conseguir se alimentar, estudar e manter os cuidadosroleta da dinheiro mesmosaúde sem a supervisãoroleta da dinheiro mesmoum adulto. Sem pais ou responsáveis, as pessoas ouvidas pela reportagem dizem que os principais motivos para esse isolamento são crimes, prisões, mortes, abandono ou fugaroleta da dinheiro mesmocasa.

Mas por que centenasroleta da dinheiro mesmocrianças circulam sozinhas diariamente, muitas vezes passando frio e fome, pelas ruas da maior e mais rica cidade da América Latina? O poder público pode retirar essas crianças e levá-las a um abrigo?

A BBC News Brasil ouviu o secretárioroleta da dinheiro mesmoDesenvolvimento Social da Prefeituraroleta da dinheiro mesmoSão Paulo, promotoresroleta da dinheiro mesmoJustiça, conselheiros tutelares, o presidente da Comissãoroleta da dinheiro mesmoAdoção e Convivência Familiarroleta da dinheiro mesmoCrianças e Adolescentes da OABroleta da dinheiro mesmoSP e associações que defendem os direitos das pessoas menoresroleta da dinheiro mesmoidade.

A intenção é entenderroleta da dinheiro mesmoquem é a responsabilidade por essas crianças, já que elas não têm a supervisãoroleta da dinheiro mesmoum adulto.

"Estão nas ruas por omissão da sociedade e do Estado, e pela negligência dos pais ou responsáveis. E, nas ruas, ficamroleta da dinheiro mesmoriscoroleta da dinheiro mesmorazão das omissões da família, Estado e sociedade, eroleta da dinheiro mesmorazão das próprias condutas, como usoroleta da dinheiro mesmodrogas, cometimentoroleta da dinheiro mesmofurtos e roubos, entre outras situações", afirmou Arielroleta da dinheiro mesmoCastro Alves, presidente da Comissãoroleta da dinheiro mesmoAdoção e Convivência Familiarroleta da dinheiro mesmoCrianças e Adolescentes da OABroleta da dinheiro mesmoSP.

Segundo o advogado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a prioridade é que essas crianças e adolescentes sejam encaminhadosroleta da dinheiro mesmovolta ao convívio dos pais e responsáveis. Caso não seja possível, o poder público deve agir como tutor, dando apoio, orientando e oferecendo acompanhamento temporário. Também deve matriculá-loroleta da dinheiro mesmouma instituiçãoroleta da dinheiro mesmoensino fundamental e incluí-loroleta da dinheiro mesmoum programa comunitário ouroleta da dinheiro mesmoauxílio à família.

"Precisa providenciar proteção integral e intervenção precoce das autoridades, assim que uma situaçãoroleta da dinheiro mesmoperigo seja verificada. Fazer uma oitiva obrigatória com participação das próprias crianças e adolescentes, que devem ser ouvidas, alémroleta da dinheiro mesmoter responsabilidade parental e reintegração familiar", afirma Arielroleta da dinheiro mesmoCastro Alves.

O Artigo 100 do ECA, segundo o advogado, afirma que o poder público, ONGs e demais instituições devem atuar, caso sejam desrespeitadas essas previsões.

Entre as medidasroleta da dinheiro mesmoproteção aplicadas a crianças que estãoroleta da dinheiro mesmorisco, como aquelas que estãoroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua, segundo Arielroleta da dinheiro mesmoCastro Alves, estão a inclusão da família das criançasroleta da dinheiro mesmoprogramasroleta da dinheiro mesmoapoio social e geraçãoroleta da dinheiro mesmorenda; encaminhamento para tratamentos médicos, psicológicos e psiquiátricos; ou inclusãoroleta da dinheiro mesmoserviçoroleta da dinheiro mesmoacolhimento institucional ou familiar.

O secretário municipalroleta da dinheiro mesmoAssistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, afirma que é possível que nem todas essas crianças estejam realmente sozinhas.

"Estar sozinha não significa que não tem um adulto perto, mas na hora que foi feita a abordagem, ela estava sem o adulto. E o adulto pode, inclusive, estar se escondendo", afirma.

Ele disseroleta da dinheiro mesmoentrevista à BBC News Brasil que a cidade enfrenta a questão dos moradoresroleta da dinheiro mesmoruaroleta da dinheiro mesmomaneira "corajosa, prioritária e qualificada" e que foi a única do país que fez o censo para crianças e adolescentesroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua.

A intenção, segundo ele, é ter dados que possibilitem a destinaçãoroleta da dinheiro mesmopolíticas públicas para regiões prioritárias eroleta da dinheiro mesmoacordo com a necessidaderoleta da dinheiro mesmocada uma delas.

Ele cita que há diversos fatores que provocam a presençaroleta da dinheiro mesmocrianças nas ruas. O primeiro, é a crise econômica, o segundo é a alta concentraçãoroleta da dinheiro mesmorecursos e empregos, que atrai pessoasroleta da dinheiro mesmotodo o país e, por último, o desemprego, que faz com que essas pessoas percam a renda e, consequentemente, a moradia.

"A crise econômica causada pela pandemia jogou famílias nas ruas e esse aumento do númeroroleta da dinheiro mesmofamílias tem um impacto direto no aumento do númeroroleta da dinheiro mesmocriançasroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua, sejam acompanhadas ou desacompanhadas", diz.

O secretário afirma que o Censo pode ter contabilizado criançasroleta da dinheiro mesmosituações que poderiam não estar sozinhas.

"Você pode ter uma criança que mora numa casa ou ocupação com a família, que está na escola, mas duas horas por dia está na rua vendendo balas, com algum adulto a utilizando como escudo, entre aspas. Para isso, essa criança é considerada uma criançaroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua, porque ela permanece um tempo do seu dia na situaçãoroleta da dinheiro mesmorua", afirmou.

Conselho Tutelar e Justiça

É responsabilidade do Conselho Tutelar solicitar serviços públicos nas áreasroleta da dinheiro mesmosaúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando identificar uma criança ou adolescente necessitado, segundo o advogado.

Quando essas necessidades não forem atendidas, os conselheiros devem acionar a Justiça e encaminhar ao Ministério Público notíciaroleta da dinheiro mesmofato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

Os conselheiros devem encaminhar à Justiça os casos que necessitem intervenção para que sejam respeitados todos os direitos previstos no ECA e na Constituição, inclusive o direito à moradia e estudos.

Segundo Ariel, isso divide a responsabilidaderoleta da dinheiro mesmoacolhimento e encaminhamento dessas crianças e adolescentes entre as esferas municipal e estadual por meio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Tribunalroleta da dinheiro mesmoJustiça e a prefeitura.

"O poder público precisa ter equipes com educadores sociais para abordagens e educação social nas ruas visando o restabelecimento dos vínculos familiares das criançasroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua com suas famílias. Mas na prática,roleta da dinheiro mesmoSão Paulo, os órgãos, instituições e programas têm dificuldaderoleta da dinheiro mesmoatuar conjuntamente", afirma.

Segundo o advogado, o conselho tutelar pode encaminhar menoresroleta da dinheiro mesmoidade para abrigos "em casos gravesroleta da dinheiro mesmoviolência por parte dos responsáveis eroleta da dinheiro mesmocasos graves e urgentesroleta da dinheiro mesmoabandono. Sempre verificando, na impossibilidaderoleta da dinheiro mesmoa criança ficar com os pais,roleta da dinheiro mesmorazão do abandono e violência, se não tem avós ou tios para ficarem com ela".

Conselheiros ouvidos pela BBC News Brasil que pediram para não ser identificados dizem que não têm condiçõesroleta da dinheiro mesmoatender a tantos casos com uma "equipe reduzida, como a atual".

"São cinco conselheiros. Quando a gente recebe uma denúncia, a gente tem que ligar para o 156 e fazer essa denúncia porque quem deve atender é o Serviço Especialroleta da dinheiro mesmoAbordagem Social (Seas). Também não sabemos como resolver porque nem mesmo fica claroroleta da dinheiro mesmoquem é essa responsabilidade pelas crianças nas ruas", afirma uma conselheira que trabalharoleta da dinheiro mesmouma unidade da zona oesteroleta da dinheiro mesmoSão Paulo.

Usoroleta da dinheiro mesmodrogas

Em meio a esse imbróglio, as crianças permanecem abandonadas eroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorua. Os especialistas entrevistados pela reportagem afirmam que, sozinhas, diariamente essas crianças e adolescentes sofrem pressões para usar drogas e entrar para o mundo do crime. De acordo com o Censo, 104 delas são usuáriasroleta da dinheiro mesmoálcool ou outras drogas.

O secretárioroleta da dinheiro mesmoDesenvolvimento e Assistência Social foi questionado três vezes sobre quais ações a prefeitura vai tomar, já que hoje ela tem conhecimento, e inclusive a localização,roleta da dinheiro mesmotodas as crianças que vivem nas ruas.

"Nós temos que ter um sensoroleta da dinheiro mesmourgência com relação a isso. Estamos trabalhando com essa questãoroleta da dinheiro mesmoforma prioritária. Agora, não adianta sairroleta da dinheiro mesmoforma atabalhoada, sem ter os dados quantificados, senão esse sensoroleta da dinheiro mesmourgência nos transforma e faz com que a gente ajaroleta da dinheiro mesmomaneira desumana, desordenada", afirma o secretário.

Ele diz que a administração municipal está acelerando as ações para abordar essas crianças e adolescentes para que elas sejam encaminhadas aos serviços especializados.

"O fato é que a gente precisa alinhar o nosso sensoroleta da dinheiro mesmourgência com a capacidade que nós temosroleta da dinheiro mesmoenfrentar, com planejamento. Queremos oferecer a resposta mais qualificada possível, no menor tempo, porque cada dia a mais que uma criança está na rua, aumenta a possibilidaderoleta da dinheiro mesmoviolaçãoroleta da dinheiro mesmodireito dessa criança. É tudo o que a gente não quer", diz.

Ele disse que a prefeitura está ampliando a capacidaderoleta da dinheiro mesmoacolhimento nas regiões com as maiores concentraçõesroleta da dinheiro mesmocrianças vivendo nas ruas, principalmente no centro. Ele não descarta uma internação compulsóriaroleta da dinheiro mesmoalguns casos. Porém, ressalta que essa é uma decisão muito delicada e que deve respeitar uma sérieroleta da dinheiro mesmoprocessos.

"Normalmente, eles (agentes sociais) fazem a abordagem, identificam e encaminham, por exemplo, a um serviçoroleta da dinheiro mesmoacolhimento. Aí são acionados todos os serviçosroleta da dinheiro mesmopolítica social, como Ministério Público, os vários serviços do Judiciário e o suporte para que aquela criança possa ter todo esse respaldo necessário", afirma.

Ele explica que o próprio espaçoroleta da dinheiro mesmoacolhimento aciona os órgãos para que esse abrigado regularizeroleta da dinheiro mesmodocumentação, seja capacitado, tenha acesso a serviçosroleta da dinheiro mesmosaúde, educação etc.

Arielroleta da dinheiro mesmoCastro Alves diz que as famílias que quiserem adotar uma criança ou adolescente deve procurar as varas da infância e da juventude e seguir os procedimentos para se habilitar no Cadastro Nacionalroleta da dinheiro mesmoAdoção.

"Ela também pode se inscreverroleta da dinheiro mesmoprogramasroleta da dinheiro mesmofamília acolhedora, se quiserem acolher provisoriamente uma criançaroleta da dinheiro mesmosituaçãoroleta da dinheiro mesmorisco e abandono, sem a finalidaderoleta da dinheiro mesmoadotar", afirmou.

Se a criança tiver desaparecido e a família feito um boletimroleta da dinheiro mesmoocorrência, por exemplo, uma pessoa que leve para casa uma criança ou adolescente pode inclusive responder pelo crimeroleta da dinheiro mesmosequestro ou cárcere privado, com pena previstaroleta da dinheiro mesmoum a três anosroleta da dinheiro mesmoprisão. Ou ainda o crimeroleta da dinheiro mesmosubtraçãoroleta da dinheiro mesmoincapaz, que prevê penaroleta da dinheiro mesmodois meses a dois anos.

- Este texto foi publicadoroleta da dinheiro mesmohttp://vesser.net/brasil-62683074

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