Por que prefeitura mapeia, mas não acolhe 760 crianças que vivem sozinhas nas ruasjogo que ganha dinheiroSP?:jogo que ganha dinheiro
Aquelas que vivem sozinhas precisam pensarjogo que ganha dinheirocomo conseguir se alimentar, estudar e manter os cuidadosjogo que ganha dinheirosaúde sem a supervisãojogo que ganha dinheiroum adulto. Sem pais ou responsáveis, as pessoas ouvidas pela reportagem dizem que os principais motivos para esse isolamento são crimes, prisões, mortes, abandono ou fugajogo que ganha dinheirocasa.
Mas por que centenasjogo que ganha dinheirocrianças circulam sozinhas diariamente, muitas vezes passando frio e fome, pelas ruas da maior e mais rica cidade da América Latina? O poder público pode retirar essas crianças e levá-las a um abrigo?
A BBC News Brasil ouviu o secretáriojogo que ganha dinheiroDesenvolvimento Social da Prefeiturajogo que ganha dinheiroSão Paulo, promotoresjogo que ganha dinheiroJustiça, conselheiros tutelares, o presidente da Comissãojogo que ganha dinheiroAdoção e Convivência Familiarjogo que ganha dinheiroCrianças e Adolescentes da OABjogo que ganha dinheiroSP e associações que defendem os direitos das pessoas menoresjogo que ganha dinheiroidade.
A intenção é entenderjogo que ganha dinheiroquem é a responsabilidade por essas crianças, já que elas não têm a supervisãojogo que ganha dinheiroum adulto.
"Estão nas ruas por omissão da sociedade e do Estado, e pela negligência dos pais ou responsáveis. E, nas ruas, ficamjogo que ganha dinheiroriscojogo que ganha dinheirorazão das omissões da família, Estado e sociedade, ejogo que ganha dinheirorazão das próprias condutas, como usojogo que ganha dinheirodrogas, cometimentojogo que ganha dinheirofurtos e roubos, entre outras situações", afirmou Arieljogo que ganha dinheiroCastro Alves, presidente da Comissãojogo que ganha dinheiroAdoção e Convivência Familiarjogo que ganha dinheiroCrianças e Adolescentes da OABjogo que ganha dinheiroSP.
Segundo o advogado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a prioridade é que essas crianças e adolescentes sejam encaminhadosjogo que ganha dinheirovolta ao convívio dos pais e responsáveis. Caso não seja possível, o poder público deve agir como tutor, dando apoio, orientando e oferecendo acompanhamento temporário. Também deve matriculá-lojogo que ganha dinheirouma instituiçãojogo que ganha dinheiroensino fundamental e incluí-lojogo que ganha dinheiroum programa comunitário oujogo que ganha dinheiroauxílio à família.
"Precisa providenciar proteção integral e intervenção precoce das autoridades, assim que uma situaçãojogo que ganha dinheiroperigo seja verificada. Fazer uma oitiva obrigatória com participação das próprias crianças e adolescentes, que devem ser ouvidas, alémjogo que ganha dinheiroter responsabilidade parental e reintegração familiar", afirma Arieljogo que ganha dinheiroCastro Alves.
O Artigo 100 do ECA, segundo o advogado, afirma que o poder público, ONGs e demais instituições devem atuar, caso sejam desrespeitadas essas previsões.
Entre as medidasjogo que ganha dinheiroproteção aplicadas a crianças que estãojogo que ganha dinheirorisco, como aquelas que estãojogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua, segundo Arieljogo que ganha dinheiroCastro Alves, estão a inclusão da família das criançasjogo que ganha dinheiroprogramasjogo que ganha dinheiroapoio social e geraçãojogo que ganha dinheirorenda; encaminhamento para tratamentos médicos, psicológicos e psiquiátricos; ou inclusãojogo que ganha dinheiroserviçojogo que ganha dinheiroacolhimento institucional ou familiar.
O secretário municipaljogo que ganha dinheiroAssistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, afirma que é possível que nem todas essas crianças estejam realmente sozinhas.
"Estar sozinha não significa que não tem um adulto perto, mas na hora que foi feita a abordagem, ela estava sem o adulto. E o adulto pode, inclusive, estar se escondendo", afirma.
Ele dissejogo que ganha dinheiroentrevista à BBC News Brasil que a cidade enfrenta a questão dos moradoresjogo que ganha dinheiroruajogo que ganha dinheiromaneira "corajosa, prioritária e qualificada" e que foi a única do país que fez o censo para crianças e adolescentesjogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua.
A intenção, segundo ele, é ter dados que possibilitem a destinaçãojogo que ganha dinheiropolíticas públicas para regiões prioritárias ejogo que ganha dinheiroacordo com a necessidadejogo que ganha dinheirocada uma delas.
Ele cita que há diversos fatores que provocam a presençajogo que ganha dinheirocrianças nas ruas. O primeiro, é a crise econômica, o segundo é a alta concentraçãojogo que ganha dinheirorecursos e empregos, que atrai pessoasjogo que ganha dinheirotodo o país e, por último, o desemprego, que faz com que essas pessoas percam a renda e, consequentemente, a moradia.
"A crise econômica causada pela pandemia jogou famílias nas ruas e esse aumento do númerojogo que ganha dinheirofamílias tem um impacto direto no aumento do númerojogo que ganha dinheirocriançasjogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua, sejam acompanhadas ou desacompanhadas", diz.
O secretário afirma que o Censo pode ter contabilizado criançasjogo que ganha dinheirosituações que poderiam não estar sozinhas.
"Você pode ter uma criança que mora numa casa ou ocupação com a família, que está na escola, mas duas horas por dia está na rua vendendo balas, com algum adulto a utilizando como escudo, entre aspas. Para isso, essa criança é considerada uma criançajogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua, porque ela permanece um tempo do seu dia na situaçãojogo que ganha dinheirorua", afirmou.
Conselho Tutelar e Justiça
É responsabilidade do Conselho Tutelar solicitar serviços públicos nas áreasjogo que ganha dinheirosaúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança quando identificar uma criança ou adolescente necessitado, segundo o advogado.
Quando essas necessidades não forem atendidas, os conselheiros devem acionar a Justiça e encaminhar ao Ministério Público notíciajogo que ganha dinheirofato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.
Os conselheiros devem encaminhar à Justiça os casos que necessitem intervenção para que sejam respeitados todos os direitos previstos no ECA e na Constituição, inclusive o direito à moradia e estudos.
Segundo Ariel, isso divide a responsabilidadejogo que ganha dinheiroacolhimento e encaminhamento dessas crianças e adolescentes entre as esferas municipal e estadual por meio do Conselho Tutelar, Ministério Público, Tribunaljogo que ganha dinheiroJustiça e a prefeitura.
"O poder público precisa ter equipes com educadores sociais para abordagens e educação social nas ruas visando o restabelecimento dos vínculos familiares das criançasjogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua com suas famílias. Mas na prática,jogo que ganha dinheiroSão Paulo, os órgãos, instituições e programas têm dificuldadejogo que ganha dinheiroatuar conjuntamente", afirma.
Segundo o advogado, o conselho tutelar pode encaminhar menoresjogo que ganha dinheiroidade para abrigos "em casos gravesjogo que ganha dinheiroviolência por parte dos responsáveis ejogo que ganha dinheirocasos graves e urgentesjogo que ganha dinheiroabandono. Sempre verificando, na impossibilidadejogo que ganha dinheiroa criança ficar com os pais,jogo que ganha dinheirorazão do abandono e violência, se não tem avós ou tios para ficarem com ela".
Conselheiros ouvidos pela BBC News Brasil que pediram para não ser identificados dizem que não têm condiçõesjogo que ganha dinheiroatender a tantos casos com uma "equipe reduzida, como a atual".
"São cinco conselheiros. Quando a gente recebe uma denúncia, a gente tem que ligar para o 156 e fazer essa denúncia porque quem deve atender é o Serviço Especialjogo que ganha dinheiroAbordagem Social (Seas). Também não sabemos como resolver porque nem mesmo fica clarojogo que ganha dinheiroquem é essa responsabilidade pelas crianças nas ruas", afirma uma conselheira que trabalhajogo que ganha dinheirouma unidade da zona oestejogo que ganha dinheiroSão Paulo.
Usojogo que ganha dinheirodrogas
Em meio a esse imbróglio, as crianças permanecem abandonadas ejogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorua. Os especialistas entrevistados pela reportagem afirmam que, sozinhas, diariamente essas crianças e adolescentes sofrem pressões para usar drogas e entrar para o mundo do crime. De acordo com o Censo, 104 delas são usuáriasjogo que ganha dinheiroálcool ou outras drogas.
O secretáriojogo que ganha dinheiroDesenvolvimento e Assistência Social foi questionado três vezes sobre quais ações a prefeitura vai tomar, já que hoje ela tem conhecimento, e inclusive a localização,jogo que ganha dinheirotodas as crianças que vivem nas ruas.
"Nós temos que ter um sensojogo que ganha dinheirourgência com relação a isso. Estamos trabalhando com essa questãojogo que ganha dinheiroforma prioritária. Agora, não adianta sairjogo que ganha dinheiroforma atabalhoada, sem ter os dados quantificados, senão esse sensojogo que ganha dinheirourgência nos transforma e faz com que a gente ajajogo que ganha dinheiromaneira desumana, desordenada", afirma o secretário.
Ele diz que a administração municipal está acelerando as ações para abordar essas crianças e adolescentes para que elas sejam encaminhadas aos serviços especializados.
"O fato é que a gente precisa alinhar o nosso sensojogo que ganha dinheirourgência com a capacidade que nós temosjogo que ganha dinheiroenfrentar, com planejamento. Queremos oferecer a resposta mais qualificada possível, no menor tempo, porque cada dia a mais que uma criança está na rua, aumenta a possibilidadejogo que ganha dinheiroviolaçãojogo que ganha dinheirodireito dessa criança. É tudo o que a gente não quer", diz.
Ele disse que a prefeitura está ampliando a capacidadejogo que ganha dinheiroacolhimento nas regiões com as maiores concentraçõesjogo que ganha dinheirocrianças vivendo nas ruas, principalmente no centro. Ele não descarta uma internação compulsóriajogo que ganha dinheiroalguns casos. Porém, ressalta que essa é uma decisão muito delicada e que deve respeitar uma sériejogo que ganha dinheiroprocessos.
"Normalmente, eles (agentes sociais) fazem a abordagem, identificam e encaminham, por exemplo, a um serviçojogo que ganha dinheiroacolhimento. Aí são acionados todos os serviçosjogo que ganha dinheiropolítica social, como Ministério Público, os vários serviços do Judiciário e o suporte para que aquela criança possa ter todo esse respaldo necessário", afirma.
Ele explica que o próprio espaçojogo que ganha dinheiroacolhimento aciona os órgãos para que esse abrigado regularizejogo que ganha dinheirodocumentação, seja capacitado, tenha acesso a serviçosjogo que ganha dinheirosaúde, educação etc.
Arieljogo que ganha dinheiroCastro Alves diz que as famílias que quiserem adotar uma criança ou adolescente deve procurar as varas da infância e da juventude e seguir os procedimentos para se habilitar no Cadastro Nacionaljogo que ganha dinheiroAdoção.
"Ela também pode se inscreverjogo que ganha dinheiroprogramasjogo que ganha dinheirofamília acolhedora, se quiserem acolher provisoriamente uma criançajogo que ganha dinheirosituaçãojogo que ganha dinheirorisco e abandono, sem a finalidadejogo que ganha dinheiroadotar", afirmou.
Se a criança tiver desaparecido e a família feito um boletimjogo que ganha dinheiroocorrência, por exemplo, uma pessoa que leve para casa uma criança ou adolescente pode inclusive responder pelo crimejogo que ganha dinheirosequestro ou cárcere privado, com pena previstajogo que ganha dinheiroum a três anosjogo que ganha dinheiroprisão. Ou ainda o crimejogo que ganha dinheirosubtraçãojogo que ganha dinheiroincapaz, que prevê penajogo que ganha dinheirodois meses a dois anos.
- Este texto foi publicadojogo que ganha dinheirohttp://vesser.net/brasil-62683074
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