O que é ser genocida?:aposta esportiva mesk

Genocídio também foi citadoaposta esportiva meskpelo menos 1.500 discursos no Plenário da Câmara dos Deputados desde 1967, anoaposta esportiva meskque o deputado federal Cunha Bueno (Arena-SP) defendeu a extradição do austríaco Franz Stangl, oficial nazista que comandou camposaposta esportiva meskextermínioaposta esportiva meskjudeus na Polônia e foi capturado no Brasil.

Tanto no Congresso quanto nas redes sociais e na imprensa utiliza-se os termos genocida ou genocídio, por exemplo, para falar sobre assassinatosaposta esportiva mesknegros ou pobres, sobre perseguição e morteaposta esportiva meskindígenas e, por vezes, sobre as mortes decorrentes da pandemiaaposta esportiva meskcovid-19 durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente, aliás, foi acusado formalmenteaposta esportiva meskgenocídio no Tribunal Penal Internacional (TPI) — ele nega ter cometido qualquer crime na pandemia ou contra indígenas.

E para entender todas essas disputasaposta esportiva mesktorno da palavra genocida, primeiro vale explicar como surgiu o crimeaposta esportiva meskgenocídio e quantosaposta esportiva meskfato aconteceram ao longo do século 20. Depois, vamos analisar as principais acusaçõesaposta esportiva meskgenocídio específicas contra Bolsonaro e o que ele diz sobre elas. E por fim, falaremos das críticas a um suposto uso exagerado desses termos ou ao uso como arma política contra adversários.

As origens dos termos genocida e genocídio

O termo "genocídio" foi cunhadoaposta esportiva mesk1943 pelo jurista judeus polonês Raphael Lemkin, que combinou a palavra grega genos (raça ou tribo) com o termoaposta esportiva mesklatim cide (matar). Após testemunhar os horrores do Holocausto, no qual foram mortos quase todos os membrosaposta esportiva mesksua família, Lemkin passou a defender o reconhecimento do genocídio como um crime na lei internacional.

Seus esforços foram fundamentais para a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crimeaposta esportiva meskGenocídio pela Organização das Nações Unidas (ONU)aposta esportiva mesk1948. O texto entrariaaposta esportiva meskvigoraposta esportiva mesk1951, sendo depois ratificado pelos países.

O artigo 2º da convenção define o genocídio como "qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intençãoaposta esportiva meskdestruir, parcial ou totalmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como":

- Assassinatoaposta esportiva meskmembros do grupo;

- Dano grave à integridade física ou mentalaposta esportiva meskmembros do grupo;

- Submissão intencional do grupo a condiçõesaposta esportiva meskexistência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;

- Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

- Transferência forçadaaposta esportiva meskmenoresaposta esportiva meskidade do grupo atingido para um outro.

Há, no entanto, grandes divergências sobre como definir um genocídio e, por extensão, sobre quantos genocídios ocorreram no século 20.

Para alguns, só houve um genocídio no século passado: o Holocausto, durante o qual foram mortos maisaposta esportiva mesk6 milhõesaposta esportiva meskjudeus, alémaposta esportiva meskadversários políticos, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, comunistas, testemunhasaposta esportiva meskJeová, integrantes da etnia roma e outras minorias.

Outros afirmam que houve, além do Holocausto, pelo menos outros dois genocídios segundo os termos da convenção da ONUaposta esportiva mesk1948: o assassinatoaposta esportiva meskmassaaposta esportiva meskarmênios por turcos otomanos entre 1915 e 1920, uma acusação que a Turquia nega; a morteaposta esportiva meskRuandaaposta esportiva meskcercaaposta esportiva mesk800 mil pessoas (Tutsi, Twa, e Hutus moderados)aposta esportiva mesk1994.

Mais recentemente, outros casos foram acrescentados a essa lista por alguns especialistas. Um deles é o massacreaposta esportiva meskSrebrenica, na Bósnia,aposta esportiva mesk1995, que foi considerado um genocídio pelo TPI para a Antiga Iugoslávia.

Outros casos considerados por parte dos especialistas são a Grande Fome da Ucrânia causada pela União Soviética (1932-33); a invasão do Timor Leste pela Indonésia (1975) e os assassinatos cometidos pelo Khmer Vermelho no Cambodja nos anos 1970, quando estima-se que 1,7 milhãoaposta esportiva meskcambojanos morreram por causaaposta esportiva meskexecuções sumárias, fome e trabalho forçado.

Em relação ao último, há divergências sobre o fatoaposta esportiva meskque muitas vítimas do Khmer Vermelho eram alvo por causaaposta esportiva meskquestões sociais ou políticas, o que os deixariaaposta esportiva meskfora da definiçãoaposta esportiva meskgenocídio aprovada na ONU.

Além desses casos,aposta esportiva mesk2010, a Corte Internacionalaposta esportiva meskJustiça (CIJ) emitiu um mandadoaposta esportiva meskprisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, sob acusaçãoaposta esportiva meskgenocídio. Ele liderou uma campanha contra cidadãos da região sudanesaaposta esportiva meskDarfur na qual 300 mil pessoas foram mortas ao longoaposta esportiva mesksete anosaposta esportiva meskconflito.

Mais recentemente,aposta esportiva meskmarçoaposta esportiva mesk2016, os Estados Unidos classificaram o grupo jihadista Estado Islâmicoaposta esportiva meskpromover genocídio contra minorias yazidi, xiita e cristãs no Iraque e na Síria. "(O Estado Islâmico) é genocida por autoproclamação, por ideologia e por suas ações, no que diz, no que acredita e no que faz", disse à época John Kerry, então secretárioaposta esportiva meskEstado americano.

Em 2017, a Gâmbia acusou formalmente, na CIJ, o governo do Mianmaraposta esportiva meskcometer genocídio contra população da minoria rohingya, com "operações amplas e sistemáticasaposta esportiva mesklimpeza étnica". Centenasaposta esportiva meskmilharesaposta esportiva meskpessoas fugiram para a vizinha Bangladesh, e estima-se que milhares tenham sido mortos. Mianmar nega a acusação.

Em 2021, os governosaposta esportiva meskEUA, Canadá e Holanda acusaram a Chinaaposta esportiva meskcometer genocídio contra o povo da minoria uighur, na região autônomaaposta esportiva meskXinjiang, no noroeste do país.

Há evidênciasaposta esportiva meskque o governo chinês submeteu uigures à esterilização forçada, ao trabalho forçado, a detençõesaposta esportiva meskmassa e torturas e estupros sistemáticos, ações que muitos afirmam que se enquadram no critérioaposta esportiva meskgenocídio. A China nega a acusação.

O TPI, poraposta esportiva meskvez, rejeitou o pedidoaposta esportiva meskuigures para investigar formalmente a China sob acusaçãoaposta esportiva meskgenocídio porque o governo chinês não é signatário do tribunal.

Acusaçõesaposta esportiva meskgenocídio contra Bolsonaro

No fimaposta esportiva mesk2019, duas entidadesaposta esportiva meskdireitos humanos apresentaram uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro perante o TPI, pedindo uma "investigação preliminar" das ações do presidente sob acusaçãoaposta esportiva mesk"incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas". Outras entidades, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também apresentaram acusações semelhantes contra o presidente no TPI.

O documento da Comissão Arns e do Coletivoaposta esportiva meskAdvocaciaaposta esportiva meskDireitos Humanos, por exemplo, pretendia alertar o TPI sobre violações que, segundo eles, estariam colocando indígenasaposta esportiva meskperigo. Cabe ao próprio tribunal decidir se o caso deve ser oficialmente investigado num inquérito.

Na nota informativa entregue pelas entidadesaposta esportiva meskdiretos humanos à Procuradoria do TPI, os autores afirmam haver "atividades específicasaposta esportiva meskdesmantelamentoaposta esportiva meskpolíticas públicas protegendo direitos sociais e ambientais, junto a processosaposta esportiva meskdemarcaçãoaposta esportiva meskterras indígenas". O texto cita também a "perseguição e demissãoaposta esportiva meskservidoresaposta esportiva meskdepartamentos sociais e ambientais por advertir contra políticasaposta esportiva meskdesmantelamento ou por questionar versões oficiais dos fatos".

"Este documento mostra como o discurso sistemático do governo, minando as leisaposta esportiva meskproteção ambiental e desdenhando as populações indígenas, (...) está incentivando a violência contra essas populações e os defensoresaposta esportiva meskdireitos sociais e ambientais", dizem as entidades.

O documento cita o Artigo 15 do Estatutoaposta esportiva meskRoma, documentoaposta esportiva mesk1998 que embasou a criação do TPI, pedindo "responsabilização por incitação ao cometimentoaposta esportiva meskcrimes contra a humanidade e apoio para o genocídio contra os povos indígenas e comunidades tradicionais do Brasil".

Há pelo menos três representações relacionadas contra Bolsonaroaposta esportiva mesktramitação no TPI com acusaçõesaposta esportiva meskcrimes contra indígenas brasileiros. O caso tem avançado, o que é algo inédito na história do país, mas o tribunal ainda não decidiu se o presidente será investigado formalmente.

Organismo internacional criadoaposta esportiva mesk2002, esse tribunal está encarregadoaposta esportiva meskjulgar indivíduos acusadosaposta esportiva meskquatro crimes graves: crimes contra a humanidade, genocídio, crimesaposta esportiva meskguerra e, desde 2018, crimesaposta esportiva meskagressão —aposta esportiva meskque políticos e militares podem ser responsabilizados por invasões ou ataquesaposta esportiva meskgrandes proporções.

O que diz Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares têm negado reiteradamente qualquer tipoaposta esportiva meskcrime do governo federal contra indígenas ouaposta esportiva meskações na pandemiaaposta esportiva meskcovid-19.

As acusaçõesaposta esportiva meskgenocídio contra Bolsonaro voltaram à tona durante as discussões sobre o relatório final da CPI da Covid no Senado,aposta esportiva mesk2021. Afinal, o presidente poderia ser acusado desse crime ou não?

As versões preliminares do documento elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriam pedir o indiciamentoaposta esportiva meskBolsonaro pelo genocídioaposta esportiva meskpovos indígenas. "Todo um conjuntoaposta esportiva meskagressões, negligências e atos que deixam os indígenas mais vulneráveis à pandemia convergem para a ocorrência do crimeaposta esportiva meskgenocídio […] Assim, como já dito, o impacto da covid-19 sobre os povos originários foi grave e desproporcional, situação que exige a responsabilização dos respectivos culpados", dizia um trecho do texto.

Mas a proposta causou um racha no grupo majoritário da comissão porque parte dos senadores não identificou elementos suficientes para justificar a acusação desse crime (como provasaposta esportiva meskque o presidente teve a intençãoaposta esportiva meskpromover a morteaposta esportiva meskindígenas). Após intensas negociações, o termo foi retirado do relatório final. O texto aprovado, no entanto, pediu o indiciamento do presidente por crimes contra a humanidade.

Os crimes contra a humanidade são uma expressão que se originou no Direito Penalaposta esportiva meskguerra e estão previstos no Estatutoaposta esportiva meskRoma. O Brasil é signatário desse tratado.

De acordo com o estatuto, há 11 subtiposaposta esportiva meskcrimes contra a humanidade, tais como: homicídio, escravidão, extermínio, deportação ou transferência forçadaaposta esportiva meskpopulação, agressão sexual, desparecimento forçadoaposta esportiva meskpessoas, perseguição, atos desumanos que causem sofrimento intencional, entre outros.

"A diferença básica é que o crime contra a humanidade não precisa ter uma inspiração racial, religiosa ou étnica (como no caso do genocídio). Basta que você identifique uma sérieaposta esportiva meskataques generalizados e sistematizados contra a população civil", explicou Gustavo Badaró, professor da Faculdadeaposta esportiva meskDireito da Universidadeaposta esportiva meskSão Paulo (USP) à BBC News Brasil.

Além do pedidoaposta esportiva meskindiciamento por crimes contra a humanidade, Bolsonaro foi acusado tambémaposta esportiva meskcrimes comuns e crimesaposta esportiva meskresponsabilidade. Para a CPI, por exemplo,aposta esportiva meskvezaposta esportiva meskproteger a vida dos brasileiros da covid-19, o presidente teria contribuído para o agravamento da pandemia ao demorar a comprar vacinas, incentivar o usoaposta esportiva meskmedicamentos sem comprovação científica, promover aglomerações, entre outros comportamentos.

Em declaração sobre as acusações da CPI da Covid, Bolsonaro afirmou que os senadores "nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre algunsaposta esportiva mesknós. Mas nós sabemos que não temos culpaaposta esportiva meskabsolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento."

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar Bibo Nunes (PSL-RS) criticou aqueles que "durante meses chamaram o presidente Bolsonaroaposta esportiva mesk'genocida'" sem qualquer embasamento. "Eles não têm noção do que é um genocida! Genocida é quem extermina uma raça, uma religião, uma etnia. Até hoje no Brasil morreu 0,3% da população. Isso está muito distanteaposta esportiva meskser um genocídio, e o culpam — culpam! —, como se ele fosse culpado por todas as mortes. Isso representa a divina decadência do bom senso da esquerda brasileira."

Em agostoaposta esportiva mesk2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do araposta esportiva meskum vídeoaposta esportiva meskque o ex-presidente Lula chama Bolsonaroaposta esportiva meskgenocida. O partido do atual presidente alegava discursoaposta esportiva meskódio e ofensa à honra e à imagemaposta esportiva meskBolsonaro.

Ao longoaposta esportiva meskdois anosaposta esportiva meskpandemia, maisaposta esportiva mesk660 mil pessoas morreram no Brasilaposta esportiva meskdecorrência da covid-19.

Críticas a acusaçõesaposta esportiva meskgenocídio

Desde aaposta esportiva meskadoção, a convenção da ONU sobre genocídio enfrentou duras críticasaposta esportiva mesktodos os lados, principalmente por pessoas frustradas com a dificuldadeaposta esportiva meskaplicar o termo a casos específicos.

Alguns analistas afirmam que a definiçãoaposta esportiva meskgenocídio é tão estreita que nenhum dos assassinatosaposta esportiva meskmassa cometidos desde a adoção da convenção seria enquadrado nela.

Entre as principais críticas e objeções à Convenção do Genocídio estão: a convenção exclui grupos sociais e políticos; a definição é limitada sobre atos diretos contra pessoas, e exclui atos contra o ambienteaposta esportiva meskque elas se sustentam ou preservamaposta esportiva meskcultura; provar a intencionalidade é extremamente difícil; países-membros da ONU hesitamaposta esportiva meskacusar outros países ou intervir neles, como foi o casoaposta esportiva meskRuanda; não há um corpoaposta esportiva mesklegislação internacional que esclareça os parâmetros da convenção (ainda que isso esteja mudando à medida que o TPI decide sobre acusaçõesaposta esportiva meskgenocídio); é difícil definir o que é "destruição parcial", e determinar quantos assassinatos configuram um genocídio.

Mesmo com todas as críticas, muitos juristas defendem que dá para reconhecer quando ocorre um genocídio.

Em seu livro Ruanda e Genocídio no Século 20, o ex-secretário-geral da organização Médicos Sem Fronteiras Alain Destexhe diz que "o genocídio é um crimeaposta esportiva meskuma escala diferenteaposta esportiva mesktodos os outros crimes contra a humanidade e implica uma intençãoaposta esportiva meskexterminar completamente um determinado grupo. O genocídio é, portanto, o maior e mais grave dos crimes cometidos contra a humanidade".

Destexhe se mostra preocupado que os termos genocídio ou genocida se tornaram vítimasaposta esportiva meskuma "espécieaposta esportiva meskexagero verbal, algo muito parecido ao que ocorreu com a palavra 'fascista'", transformando perigosamente esses termosaposta esportiva mesk"lugar-comum".

Michael Ignatieff, ex-diretor do Centro Carr para Políticasaposta esportiva meskDireitos Humanos da Universidade Harvard, concorda com a avaliaçãoaposta esportiva meskDestexhe. Para ele, o termo "genocídio" passou a ser usado como uma "validaçãoaposta esportiva mesktodo tipoaposta esportiva meskvitimização".

"A escravidão, por exemplo, é chamadaaposta esportiva meskgenocídio quando, mesmo sendo uma infâmia, é mais um sistemaaposta esportiva meskexploração do queaposta esportiva meskextermínio", afirmou Ignatieffaposta esportiva meskpalestra sobre o tema.

Para além das acusações jurídicas baseadasaposta esportiva meskevidências ou não, na política o uso da palavra genocídio carrega uma estratégia política parecida com o que ocorre com outros termos, como comunista, fascista ou nazista.

"A função política é a satanização do outro. Você transforma o adversário,aposta esportiva mesktermos discursivos,aposta esportiva meskuma posição inaceitávelaposta esportiva meskum pontoaposta esportiva meskvista moral", diz Wilson Gomes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro Crônicaaposta esportiva meskuma Tragédia Anunciada: Como a Extrema Direita Chegou ao Poder.

- Este texto foi publicadoaposta esportiva meskhttp://vesser.net/brasil-62520987

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