Por que interior do Pará vive nova onda888 casino trustpilotviolência agrária 17 anos após morte888 casino trustpilotDorothy Stang:888 casino trustpilot

888 casino trustpilot Dezessete anos depois888 casino trustpilotser o palco do assassinato da freira americana Dorothy Stang, o município paraense888 casino trustpilotAnapu voltou aos holofotes por causa da violência.

As tensões têm relação com a atuação da missionária americana e jamais foram totalmente dissipadas.

No entanto, analistas apontam que mudanças na política federal888 casino trustpilotreforma agrária, com a quase paralisação da criação888 casino trustpilotassentamentos pelo governo atual, podem estar acirrando os conflitos (leia mais abaixo).

Casas incendiadas

Em 11888 casino trustpilotmaio, moradores888 casino trustpilotuma comunidade rural888 casino trustpilotAnapu próxima à Rodovia Transamazônica disseram que homens armados e encapuzados incendiaram duas casas locais.

Segundo as famílias, os homens afirmaram que estavam realizando uma ação888 casino trustpilotreintegração888 casino trustpilotposse e que os moradores teriam888 casino trustpilotdeixar a área.

Os moradores então acionaram a polícia, que negou que houvesse qualquer ordem888 casino trustpilotreintegração888 casino trustpilotposse no local.

A polícia chegou à comunidade quando os homens encapuzados ainda estavam presentes. Segundo os moradores, a polícia não deteve os homens e deixou que fossem embora. Não houve feridos.

Questionada pela BBC News Brasil sobre os relatos888 casino trustpilotque teria liberado os homens encapuzados, a PM do Pará não se manifestou.

A comunidade atacada mora no Lote 96 da Gleba Bacajá - uma terra disputada entre as famílias888 casino trustpilotpequenos agricultores e herdeiros do fazendeiro Antônio Borges Peixoto, morto888 casino trustpilotabril888 casino trustpilot2022.

Os pequenos agricultores pleiteiam há vários anos a criação888 casino trustpilotum assentamento888 casino trustpilotreforma agrária no local. Já a família888 casino trustpilotPeixoto quer a expulsão dos pequenos agricultores e diz ser dona legítima da área.

A BBC contatou o advogado Rubens Antonangelo, que representou o fazendeiro por vários anos, mas ele afirmou que deixou888 casino trustpilotatuar no caso e não poderia comentá-lo.

Os herdeiros888 casino trustpilotPeixoto e seus advogados atuais não foram localizados.

Recentemente o grupo888 casino trustpilotpequenos agricultores do Lote 96 teve uma importante vitória contra a família do fazendeiro.

Em 16888 casino trustpilotmaio, a Justiça Federal888 casino trustpilotAltamira (PA) determinou que o Incra (Instituto Nacional888 casino trustpilotColonização e Reforma Agrária) crie um assentamento no lote 96 e888 casino trustpilotoutros três pontos da Gleba Bacajá onde também há conflitos fundiários, nos lotes 39, 41 e 97.

A decisão judicial ocorreu quase um ano após um revés sofrido pelos moradores:888 casino trustpilotjunho888 casino trustpilot2021, um juiz determinou que 54 famílias fossem retiradas do Lote 96.

Histórico do conflito

De forma geral, as disputas na Gleba Bacajá opõem,888 casino trustpilotum lado, pequenos agricultores e, do outro, fazendeiros que dizem ser os donos das áreas.

Os embates remontam aos anos 1970, após a inauguração da Rodovia Transamazônica. Na época, a ditadura militar distribuiu terras públicas nas proximidades da estrada a fazendeiros, que,888 casino trustpilottroca, deveriam torná-las produtivas.

A estratégia seguia o lema "Integrar para não entregar", com o qual os militares buscavam levar moradores888 casino trustpilotoutras regiões do país para a Amazônia sob o pretexto888 casino trustpilotgarantir a soberania brasileira sobre a região.

Em dissertação888 casino trustpilotmestrado apresentada888 casino trustpilot2011 na Universidade Federal do Pará (UFPA), a agrônoma Ione Vieira dos Santos descreveu a ocupação888 casino trustpilotAnapu.

Segundo a agrônoma, enquanto888 casino trustpilotoutros trechos da Transamazônica houve apoio à instalação888 casino trustpilotpequenos agricultores,888 casino trustpilotAnapu, o governo privilegiou fazendeiros que, em888 casino trustpilotmaioria, eram também empresários do setor888 casino trustpilotmadeira.

Mesmo depois do fim da ditadura, segundo Santos, o grupo continuou favorecido por políticas públicas, como financiamentos atrelados à ocupação das terras.

Porém, muitos desses fazendeiros jamais ocuparam888 casino trustpilotfato as áreas. Outros extraíram a madeira e repassaram os lotes a terceiros. Também surgiram grileiros que tentaram se apossar das terras.

Como consequência, diz Santos, Anapu virou "um palco888 casino trustpilotgrilagem888 casino trustpilotterra e conflitos agrários".

Nesse cenário, pequenos agricultores começam a se organizar para reivindicar terras na região.

Em 1997, liderados pela missionária Dorothy Stang, eles solicitaram duas grandes áreas onde pudessem criar assentamentos e, ao mesmo tempo, conservar a natureza - modelo que acabou batizado888 casino trustpilotProjeto888 casino trustpilotDesenvolvimento Sustentável (PDS).

Essas áreas abarcavam lotes que haviam sido repassados a fazendeiros, mas que foram recuperados pela União por conta do descumprimento dos acordos sobre o uso das terras.

As áreas deram origem aos Projetos888 casino trustpilotDesenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, criados pelo governo federal888 casino trustpilot2002.

Nos PDS, cada família recebeu 20 hectares888 casino trustpilotterra, e o restante do território foi reservado para uso coletivo, onde a mata deveria ser preservada.

Mesmo após a criação das unidades, porém, "madeireiros e pecuaristas pretendentes às mesmas glebas continuaram agindo, inclusive utilizando como via888 casino trustpilotacesso para a retirada888 casino trustpilotmadeira pequenos rios que cortam essas áreas", diz Santos em888 casino trustpilotdissertação.

Os conflitos acabaram vitimando a própria irmã Dorothy, morta numa emboscada no PDS Esperança888 casino trustpilot2005.

Investigações apontaram que a morte foi encomendada por fazendeiros que reivindicavam áreas que poderiam ser incorporadas pelo PDS Esperança. Cinco acusados pelo crime foram condenados.

Desde então, Anapu jamais deixou888 casino trustpilotregistrar episódios888 casino trustpilotviolência no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2015, ao menos 19 pessoas foram mortas no município888 casino trustpilotcasos relacionados a disputas por terra.

Influência888 casino trustpilotBelo Monte

Funcionários888 casino trustpilotórgãos públicos que acompanham a disputa no Lote 96 da Gleba Bacajá veem paralelos entre esse conflito e o que vitimou a irmã Dorothy.

Sob condição888 casino trustpilotanonimato, eles disseram à BBC que a missionária foi a primeira pessoa a defender que essas terras eram públicas e, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária.

Ainda assim, muitos moradores do Lote 96 não viviam no local quando Dorothy era viva, afirmam.

Segundo os entrevistados, boa parte das famílias migrou para o município vizinho888 casino trustpilotAltamira para trabalhar na construção da hidrelétrica888 casino trustpilotBelo Monte, inaugurada888 casino trustpilot2016.

Com o fim das obras, várias dessas pessoas passaram a buscar terras888 casino trustpilotregiões vizinhas, e algumas foram parar no Lote 96,888 casino trustpilotAnapu.

Em 2016, uma reportagem da BBC mostrou a associação entre a construção888 casino trustpilotBelo Monte ao acirramento888 casino trustpilotconflitos agrários888 casino trustpilotoutra região888 casino trustpilotAnapu conhecida como Mata Preta.

Na ocasião, a Norte Energia, consórcio888 casino trustpilotempresas que administra Belo Monte, negou que houvesse qualquer relação entre as obras da usina e a violência888 casino trustpilotAnapu.

"Infelizmente, conflitos no campo são uma realidade presente desde a ocupação888 casino trustpilotmassa888 casino trustpilotterras na Amazônia na década888 casino trustpilot1970,888 casino trustpilotespecial no Pará e na região da Rodovia Transamazônica", disse o consórcio.

A disputa atual888 casino trustpilottorno do Lote 96 se dá num momento888 casino trustpilotquase paralisação na criação888 casino trustpilotassentamentos888 casino trustpilotreforma agrária.

Desde a gestão Michel Temer (2016-2018), o governo federal vem reduzindo a verba destinada à aquisição888 casino trustpilotterras para o Programa Nacional888 casino trustpilotReforma Agrária e ampliando a concessão888 casino trustpilottítulos individuais888 casino trustpilotpropriedade.

Bolsonaro acelerou os dois movimentos - estratégia que, segundo ele, busca reduzir a influência do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre os assentados.

"O integrante do MST, o assentado, ao receber um título888 casino trustpilotpropriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado. Quando estava do outro lado, ele era obrigado a seguir orientações888 casino trustpilotJoão Pedro Stédile (líder do MST), entre outros marginais. E hoje888 casino trustpilotdia, ao receber o título888 casino trustpilotterra, passou para o lado do bem e é parceiro do fazendeiro", afirmou o presidente,888 casino trustpilot14888 casino trustpilotmaio.

A concessão888 casino trustpilotum título888 casino trustpilotpropriedade é muito mais simples e barata do que a criação888 casino trustpilotum assentamento.

Enquanto a última medida exige investimentos na infraestrutura do assentamento, que garantam888 casino trustpilotviabilidade econômica, a primeira iniciativa basicamente se limita à entrega888 casino trustpilotpapéis.

Em entrevista à agência Bloomberg888 casino trustpilot12888 casino trustpilotmaio, o dirigente do MST João Pedro Stédile disse que a política atual do governo deixa os assentados "à própria sorte". Ele defendeu que o governo priorize a titulação por meio da Concessão888 casino trustpilotDireito Real888 casino trustpilotUso (CDR) - modalidade que, segundo ele, "protege os direitos das famílias assentadas como beneficiárias888 casino trustpilotum conjunto888 casino trustpilotpolíticas públicas que são dever do Estado".

Nesse modelo, o Estado segue como proprietário da área, mas fica incumbido888 casino trustpilotpromover melhorias no assentamento.

O governo, no entanto, tem priorizado outras modalidades888 casino trustpilottitulação.

Clima favorável a fazendeiros

No caso888 casino trustpilotAnapu, servidores ouvidos pela BBC888 casino trustpilotcondição888 casino trustpilotanonimato afirmaram que a redução das verbas federais para a criação888 casino trustpilotassentamentos tem encorajado grileiros e fazendeiros nas disputas com sem-terra.

Eles citaram outro fator que pode estar por trás do acirramento das tensões: a possibilidade888 casino trustpilotque Bolsonaro perca a eleição presidencial e o novo governo endureça o combate a crimes ambientais e fundiários na Amazônia.

Essa perspectiva, segundo eles, estaria fazendo com que grileiros e fazendeiros tentem expulsar pequenos agricultores888 casino trustpilotáreas888 casino trustpilotdisputa para repassá-las a terceiros antes que o novo governo assuma.

Questionado pela BBC se a nova política agrária federal não poderia estar acirrando os conflitos888 casino trustpilotAnapu, o Incra citou dois assentamentos recentemente criados no município: o Mata Preta e o Mata Verde.

"Somados, esses projetos vão beneficiar 250 famílias, com mais888 casino trustpilot18 mil hectares destinados para a reforma agrária."

O órgão disse ainda que888 casino trustpilotunidade888 casino trustpilotSantarém (PA) "tem atuado ativamente" nos conflitos agrários888 casino trustpilotAnapu.

"O Incra não pactua com quaisquer atos888 casino trustpilotviolência. Ameaças à segurança devem ser reportadas às forças estaduais888 casino trustpilotsegurança pública, que têm a competência888 casino trustpilotproteger a integridade dos cidadãos", disse o órgão.

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