Belo Monte faz região onde irmã Dorothy foi assassinada voltar a ser palcoaposta esportivasviolência e tensão:aposta esportivas

As denúncias recebidas pela Ouvidoria Agrária Nacional sãoaposta esportivasque esses pretensos donos contrataram pistoleiros para expulsar os produtores rurais - cercaaposta esportivas250 famílias. Não há decisão judicial que autorize qualquer despejo.

Autoridades ouvidas pela BBC Brasil temem por novas mortes na região. Entre julho e novembroaposta esportivas2015, sete pessoas foram assassinadasaposta esportivasdecorrênciaaposta esportivasconflitosaposta esportivasterraaposta esportivasAnapu, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

Seis dessas mortes estariam relacionadas a uma açãoaposta esportivasdespejo semelhante realizada no lote 83. Um dos executados foi José Nunes da Cruz Silva, conhecido como Zé da Lapada, líderaposta esportivasum grupoaposta esportivastrabalhadores sem-terra.

"Existem relatosaposta esportivasque alguns trabalhadores já foram expulsos dos lotes 69, 71 e 73 sem ordem judicial por, digamos, empregados ou jagunços dos pretensos proprietários. Há denúnciaaposta esportivasdesmatamento ilegal e também ameaçasaposta esportivasmorte que estão sendo praticadas pelos pistoleiros", disse o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, após participaraposta esportivasuma reunião sobre a questão na quarta-feiraaposta esportivasBrasília.

Além do reforço policial na área, a reunião também destacou a necessidadeaposta esportivasque a Justiça agilize a conclusão dos processos sobre a propriedade das terras. Os fazendeiros que se dizem donos perderam na primeira instância, mas recorreram.

Para Pontes, que participou da reunião com o ouvidor, é importante que a União consiga retomar a posse das terras para destiná-las à reforma agrária.

"Estive na região semana passada e fiquei muito assustado com os relatos que ouviaposta esportivasAnapu. Os fazendeiros não conseguiram na Justiça a retirada dos colonos e estão tentando fazer isso por meioaposta esportivasintimidações,aposta esportivasqueima das casas das pessoas, das plantações", disse o procurador.

Belo Monte

Os conflitos na região remontam a décadas atrás. Nos anos 1970, durante a ditadura militar, foram licitadas áreas da região amazônica para ocupação por grandes fazendeiros. No entanto, muitos deles não chegaram a ocupar a terra no prazoaposta esportivascinco anos e seus contratos foram anulados na Justiça.

Apesar disso, alguns fazendeiros hoje dizem que compraram os lotes dos licitantes originários e, por isso, alegam ter direito à posse. Muitas vezes, porém, esses contratos são considerados fraudulentos e a ocupação é feita por grilagem.

"No entendimento do Incra (Instituto Nacionalaposta esportivasColonização e Reforma Agrária) esse adquirente originário não cumpriu as cláusulas resolutivas e portanto os lotes continuam sendoaposta esportivasdomínio público. Inclusive esses lotes continuam matriculados e registradosaposta esportivasnome da União", observou Silva Filho.

Segundo o procurador Felício Pontes, a maioria das famílias que hoje ocupa a área veio para trabalhar na construçãoaposta esportivasBelo Monte, do sul do Pará ouaposta esportivasEstados como Bahia, Piauí e Ceará. São agricultores que não quiseram voltar porque nas suas terrasaposta esportivasorigem conseguiam produzir meramente para subsistência.

"Esse recrudescimento da violência na regiãoaposta esportivasAnapu é consequência direta da hidrelétrica. E o poder público já tinha que estar preparado porque isso estava escrito no estudoaposta esportivasimpacto ambientalaposta esportivasBelo Monte - que muitas dessas 80 mil famílias que chegariam à região não voltariam para seu lugaraposta esportivasorigem".

O procurador opina que esses novos ocupantes são positivos para a preservação da floresta na região.

"Em Anapu, a terra é muito fértil. Essas pessoas que entraram lá há quatro anos estão produzindo cacau, cupuaçu. Esse tipoaposta esportivasprodução precisa da florestaaposta esportivaspé. Então, não houve desmatamento, pelo contrário. Todos eles compraram suas motos, e alguns até já compraram dois carros, um carro para o uso da família e outro para escoar a produção", contou.

Segurança

Segundo a BBC Brasil apurou, um ouvidor agrário regional que atua na área tentou, com apoioaposta esportivasquatro policiais da patrulha rural comunitária, acesso à região nesta semana, mas eles desistiram no meio do caminho.

Quando se dirigiam ao local, encontraram famílias que haviam sido expulsas e estavam se retirando da área. Elas afirmaram que se o ouvidor e os policiais não permanecessem continuamente no local, uma mera visitaaposta esportivasinspeção geraria represálias violentas contras os moradores tão logo os visitantes deixassem a região.

Dessa forma, o grupo desistiuaposta esportivasir ao local porque não tinha autorização para pernoite.

Em Anapu há também efetivos das polícias Civil e Militar. No entanto, os pequenos produtores rurais não confiam nessas instituições e dizem que parte dos agentes costumam agiraposta esportivasparceria com os grandes fazendeiros, segundo Felício Pontes.

De acordo com o procurador federal, ficou decidido na reunião que seria sugerido ao governo do Pará que deslocassem para Anapu agentes especializados da Delegaciaaposta esportivasConflitos Agrários (Deca)aposta esportivasMarabá, município no leste do Estado.

O secretário-adjuntoaposta esportivasinteligência e análise criminal da Secretariaaposta esportivasSegurança do Pará, Rogério Morais, disse à BBC Brasil que a Decaaposta esportivasMarabá instaurou um inquérito para apurar as denúncias e que um efetivo está se deslocando para a região da Mata Preta.

Ele afirmou, porém, não ver necessidadeaposta esportivasenvio da Força Nacionalaposta esportivasSegurança. O pedido feito na quarta-feira foi assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

"O Estado está apto a cumprir seu papel constitucionalaposta esportivasproteção ao cidadão na área", afirmou. "A área da Mata Preta é uma área tradicionalmente conflituosa, a gente não tem nenhuma dúvida disso. Nós tivemos um fato marcante, o caso da irmã Dorothy, que causou grande comoção nacional e internacional. Não só por esse motivo, por outros também, é uma áreaaposta esportivasobservação constante da secretaria".

Em carta aberta divulgada nesta terça-feira, as irmãs da congregação Notre Dameaposta esportivasNamur, a mesmaaposta esportivasDorothy Stang, disseram que iniciariam na quarta-feiraaposta esportivasnoite uma greveaposta esportivasfomeaposta esportivas"protesto contra a faltaaposta esportivasaçãoaposta esportivasdefesa das 250 famíliasaposta esportivasMata Preta" e "até haver uma ação enérgica e decisivaaposta esportivasdefesa das famílias e das leis do país".

Na noite desta quinta, as religiosas informaram à BBC Brasil que, diante da mobilização das autoridades nas últimas 48 horas para prover segurança às famílias, decidiram interromper a greveaposta esportivasfome.

Após a publicação desta reportagem, a Norte Energia, responsável por Belo Monte, enviou uma notaaposta esportivasresposta à BBC Brasil:

Mentiras e ilaçõesaposta esportivasopositores à Usina Hidrelétrica Belo Monte têm associado a obra a conflitos fundiários por meioaposta esportivasomissões e descontextualizações que o assunto exige. Infelizmente, conflitos no campo são uma realidade presente desde a ocupaçãoaposta esportivasmassaaposta esportivasterras na Amazônia na décadaaposta esportivas1970,aposta esportivasespecial no Pará e na região da Rodovia Transamazônica.

No casoaposta esportivasAnapu, na região da Mata Preta, onde ocorreu o recrudescimento da violência, o conflito se arrasta há pelo menos 30 anos. Portanto, não é honesto e nem justo atribuir o problema a um empreendimento que, na área da segurança pública, investe maisaposta esportivasR$ 100 milhões para a prevenção da violência e pelo respeito aos direitos humanos, por meioaposta esportivasconvênio com o Governo do Estado do Pará.

É uma inverdade que as obras da usina resultaram na permanênciaaposta esportivasmais "80 mil pessoas" na regiãoaposta esportivasBelo Monte. Uma consulta simples aos dados do IBGE mostra que Anapu, por exemplo,aposta esportivas2010 possuía 20.543 habitantes e,aposta esportivas2015, tem população estimadaaposta esportivas25.414. Além do mais, dos cercaaposta esportivas30 mil trabalhadores que vieramaposta esportivasoutros estados trabalhar no empreendimento, apenas 3% ficaram na região após as desmobilizações ocorridas à medida que as obras civis avançavam.

Culpar Belo Monte pelos problemas fundiários do Pará, que, lamentavelmente, o poder público não consegue resolver, é mero oportunismo e ataque gratuito ao empreendimento. É lamentável também que essas teses sem fundamento sejam disseminadas pelos meiosaposta esportivascomunicação sem um contraponto da Norte Energia, prática condenável para qualquer um que preze pelo bom Jornalismo.

Como signatária e cumpridora dos Princípios do Equador, a Norte Energia S.A., responsável pelo empreendimento, trabalha com responsabilidade social e ambiental, portanto, não aceita nem compartilhaaposta esportivasquaisquer desrespeitos aos direitos humanos e à sustentabilidade. Baseada nessas diretrizes, a empresa já investiu maisaposta esportivasR$ 4,2 bilhõesaposta esportivasobras, ações e projetosaposta esportivastransformação social para as populações dos municípios da áreaaposta esportivasinfluência direta do empreendimento: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.