Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook:betway sevilla

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegalbetway sevillaáreas protegidas no Facebook, disponível a partirbetway sevillameio-dia (horabetway sevillaBrasília) desta sexta-feira (26/02) no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.

O documentário mostra que o mercado ilegalbetway sevillaterras na Amazônia está aquecido com a perspectivabetway sevillaque o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisbetway sevillaregularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetobetway sevillaLei que prorrogaria o prazo.

O documentário revela também como a grilagem — ocupação ilegalbetway sevillaterras públicas — avança na Amazônia brasileira.

É um padrão que se repete. Gruposbetway sevillagrileiros se organizambetway sevillaassociações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectobetway sevillalegalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provabetway sevilladireito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,betway sevillatese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossebetway sevilladona e usar issobetway sevillauma futura batalha jurídica pela posse da terra.

Desmatamentobetway sevillaalta

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentosbetway sevillanomebetway sevillaterceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendabetway sevillaáreasbetway sevillafloresta revela ainda a sensaçãobetway sevillaimpunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,betway sevillaalta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,betway sevilla2019. Entre agostobetway sevilla2019 e julhobetway sevilla2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendabetway sevillaimóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

Após vários mesesbetway sevillapesquisa, foram mapeadas dezenasbetway sevillaanúncios com aparentes ilegalidadesbetway sevilladiversos Estados amazônicos.

Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.

Desmatar floresta sem autorização é crime com penabetway sevillaaté quatro anosbetway sevillaprisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem penabetway sevillaaté cinco anosbetway sevillaprisão e multa.

Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou ser enquadrados no crimebetway sevillainvasãobetway sevillaterras públicas, caso se comprove que sabiam que as áreas eram públicas.

Em nota, o Facebook afirmou que usuários têmbetway sevillaseguir as leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades para tratar das questões levantadas pela investigação.

Câmera escondida

Para comprovar que as terras anunciadasbetway sevillafato existiam ebetway sevillaque os anúncios não eram simplesmente partebetway sevillaum golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedoresbetway sevillaRondônia, passando-se pela assessoriabetway sevillaum comprador fictício.

Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já perdeu cercabetway sevillaum terçobetway sevillasuas matas nativas.

As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativabetway sevillaregularizar as áreas invadidas durante seu governo.

Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagensbetway sevillasatélite. 

Floresta 'pronta para a agricultura'

As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 camposbetway sevillafutebol) e foram oferecidas ao custobetway sevillaR$ 3,2 milhões no total.

Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretorbetway sevillaPorto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da cidade. O post mostra o númerobetway sevillaregistrobetway sevillaum dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6%betway sevillaseu território coberto por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a agricultura".

Quando indagado sobre os documentos dos lotes,betway sevillaencontro filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o enviobetway sevillauma cartabetway sevillaintençãobetway sevillacompra. Ele não quis revelar a identidade do pretenso dono das áreas.

O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50%betway sevillacada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossembetway sevillapropriedade particular. Segundo o Código Florestal, donosbetway sevillaterras na Amazônia devem preservar pelo menos 80%betway sevillasuas propriedades.

Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão suprimidas pelo atual governo.

"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus", afirmou.

Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para informá-lobetway sevillaque ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas colocações, mas ele não se manifestou.

Terra indígena à venda

Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lotebetway sevilla21 alqueires (o equivalente a 57 camposbetway sevillafutebol) "todobetway sevillamata, com toda madeira ainda para tirar" no municípiobetway sevillaBuritis (RO), por R$ 126 mil.

Com basebetway sevillacoordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trechobetway sevillafloresta preservadabetway sevillaRondônia.

Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no território, mas a população total é maior, pois há registrobetway sevillacinco grupos isolados na área, com número desconhecidobetway sevillaintegrantes.

Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação com autoridadesbetway sevillaBrasília. Ele também disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.

"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro lá, não libera mais, não", afirmou.

Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativabetway sevillareduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves afirmou que a inclusãobetway sevillaseu lote na terra indígena se deveu a um "errobetway sevilladigitação" quando o território foi demarcado, nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.

Afirmou ainda que não há indígenasbetway sevillaseu terreno, embora eles circulem pela região.

Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera escondida, Alves não se manifestou.

'Desmatar nossas vidas'

A BBC mostrou o anúnciobetway sevillaAlves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associação da terra indígena.

"Isso é uma faltabetway sevillarespeito", ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.

Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.

"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que estábetway sevillapé. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim."

Laços com políticos

Alvim Alves diz ter comprado o lotebetway sevillaum membro da Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas acusadasbetway sevillainvadir o território — entre as quais o então coordenador da associação, Nelson Bispo dos Santos.

No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietáriobetway sevillalotes na terra indígena, Edinário da Silva Batista.

Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governadorbetway sevillaRondônia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Segundo Batista, na véspera da eleiçãobetway sevilla2018, o então senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra indígena e brigaria para regularizá-los.

"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.

O processo a que Batista se referiu foi a condenaçãobetway sevillaCassol por fraudebetway sevillalicitação quando ele era prefeitobetway sevillaRolimbetway sevillaMoura, entre 1998 e 2002, e que o impediubetway sevillaconcorrer à reeleição ao Senado,betway sevilla2018.

Em marçobetway sevilla2018,betway sevillareunião da Comissãobetway sevillaAgricultura e Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai, Franklimberg Ribeirobetway sevillaFreitas, que intercedessebetway sevillafavorbetway sevillaocupantes da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tesebetway sevillaque teria havido um "errobetway sevilladigitação" na demarcação da área.

Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.

Franklimberg deixou a Presidência da Funaibetway sevillajunhobetway sevilla2019.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupobetway sevillaBatista e nunca apoiou "grileirosbetway sevillaterras".

Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da Funai, não estava tratandobetway sevillainvasores, mas simbetway sevilla105 famílias assentadas pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."

Também apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionalbetway sevillaColonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", ele afirmou à BBCbetway sevillaseu escritóriobetway sevillaPorto Velho.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabebetway sevillatudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se manifestou.

Documentos fraudados

Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.

O CAR descreve a ocupação do solobetway sevillacada propriedade rural e foi criado pelo governo federalbetway sevilla2012 para facilitar o controle do desmatamento.

Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por Alves foibetway sevillafato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou quase 10 mil registrosbetway sevillaCAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público investigar as irregularidades (leia mais abaixo).

betway sevilla Quer saber mais? Leia nosso especial sobre o desmatamento na Amazônia:

Grilagem como 'investimento'

A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaçobetway sevillafloresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.

Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intençãobetway sevilla"investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.

Todos tinham outras fontesbetway sevillarenda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.

Um dos fatores que estimulam a valorizaçãobetway sevillaterras na Amazônia é a expectativabetway sevillaregularização da ocupação.

Uma estratégia comum entre invasoresbetway sevillaáreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do statusbetway sevillaproteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.

Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidadesbetway sevillaconservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu statusbetway sevillaproteção rebaixado até 2017.

Já invasoresbetway sevillaterras públicas que não integram unidadesbetway sevillaconservação se alimentam da expectativabetway sevillaque o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.

Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisbetway sevillaregularização, mediante uma sériebetway sevillacondições.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembrobetway sevilla2018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.

Agora congressistas debatem um Projetobetway sevillaLei que pode postergar o prazo mais uma vez.

Valorização pós-desmatamento

Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o desmatamento.

Em marçobetway sevilla2020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook uma áreabetway sevilla39,5 alqueires (107 camposbetway sevillafutebol) "em mata"betway sevillaAbunã, um distritobetway sevillaPorto Velho, por R$ 190 mil.

Uma fotobetway sevillasatélite no anúncio mostrava um lote coberto por floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.

Questionado sobre o terrenobetway sevillaagosto, Guimarães disse que o preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área e plantado capim.

Sem floresta e pronta para a criaçãobetway sevillagado, a área ficou 270% mais cara.

Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único documento do lote que ele tinha era um contratobetway sevillacompra e venda — registrobetway sevillacartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direitobetway sevilladesmatá-la.

Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisorbetway sevillaum frigoríficobetway sevillaHumaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.

Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.

Imagensbetway sevillasatélite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.

Uma estradabetway sevillaterra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e caminhar por pouco maisbetway sevillaum quilômetro até o lote.

Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca impedir que fiscais cheguem à área.

"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá", afirma.

Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se manifestou.

Venda ilegalbetway sevillagado

História semelhante àbetway sevillaGuimarães é narrada por André Alvesbetway sevillaSouza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no municípiobetway sevillaCujubim (RO).

No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também só possuía um contratobetway sevillacompra e venda do lote — disse que adquiriu a área para "investir".

Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais teve a intençãobetway sevillaocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.

Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma sériebetway sevillaprovidências para fortalecer a reivindicação das áreas.

"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de animais), mas não tive tempo", afirmou.

Pela lei, quem pleitea regularizar ocupaçõesbetway sevillaterra precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.

Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para vender bois que criavabetway sevillaoutra área sem documentação.

"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficosbetway sevillaRondônia (voltados à exportação), como funcionam: você tembetway sevillater o documento da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigoríficos que matam."

Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.

'Caos fundiário'

Para Raphael Bevilaqua, procurador da Repúblicabetway sevillaRondônia, boa parte da elite política e econômicabetway sevillaRondônia tira proveito do "caos fundiário" no Estado.

Bevilaqua afirma que 70% das terrasbetway sevillaRondônia são da União. "A maioria dos ditos proprietáriosbetway sevillaterras (em Rondônia) são pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras públicas)", afirma.

"Isso gera todo tipobetway sevillademanda ebetway sevillareivindicações — tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.

Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietáriosbetway sevillaterra"betway sevillaRondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem na região.

"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos proprietários".

Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter o desmatamentobetway sevillaRondônia.

Após a eleiçãobetway sevillaBolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixoubetway sevillafazer esse contraponto.

"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."

Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanindé, que atuabetway sevillaRondônia desde 1992, atitudes e declaraçõesbetway sevillaBolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente".

"Eles se sentem tão empoderados ao pontobetway sevillanão terem vergonhabetway sevillair para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".

"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locaisbetway sevillaqualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.

'Questãobetway sevillapolícia'

A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele afirmou que a venda ilegalbetway sevillaterras na Amazônia pelo Facebook "é uma questãobetway sevillapolícia".

Questionado sobre o aumento no desmatamentobetway sevilla2020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas açõesbetway sevillafiscalização.

A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têmbetway sevillaBolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governobetway sevillatolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.

"Agora, o entendimento das pessoas acerca dabetway sevillasituação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."

O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".

Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularizaçãobetway sevillaáreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.

"São maisbetway sevilla23 milhõesbetway sevillabrasileiros que vivem numa situação muito ruimbetway sevillatermosbetway sevillaIDH (Índicebetway sevillaDesenvolvimento Humano) e que precisam melhorarbetway sevillavida."

O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamentebetway sevillamelhoria dos padrõesbetway sevillavida.

Rondônia, que já perdeu quase 30%betway sevillasua floresta, estábetway sevilla19º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.

O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.

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