O que esperarjogo caça níqueis valendo dinheiroAndré Mendonça no STF após aprovação no Senado:jogo caça níqueis valendo dinheiro
Contando com amplo apoiojogo caça níqueis valendo dinheirolíderes religiosos, Mendonça disse logo no iníciojogo caça níqueis valendo dinheirosua apresentação que defendia o Estado laico.
"Me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidasjogo caça níqueis valendo dinheirofunçãojogo caça níqueis valendo dinheirominha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico […] Assim, ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. […] Portanto, na Suprema Corte defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosajogo caça níqueis valendo dinheirotodo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer crença, logicamente", disse Mendonça.
A pautajogo caça níqueis valendo dinheirocostumes também foi explorada pelos senadores que fizeram perguntas ao ex-ministro. Ao ser questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendonça disse iria defender o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar é casado com outro homem.
"Eu tenho a minha concepçãojogo caça níqueis valendo dinheirofé específica, agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo", afirmou.
Quem é André Mendonça?
André Mendonça tem 48 anosjogo caça níqueis valendo dinheiroidade e é formado pela Faculdadejogo caça níqueis valendo dinheiroDireitojogo caça níqueis valendo dinheiroBauru, no interiorjogo caça níqueis valendo dinheiroSão Paulo e tem doutoradojogo caça níqueis valendo dinheiroDireito na Universidadejogo caça níqueis valendo dinheiroSalamanca, na Espanha.
Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça ganhou notoriedade ao se especializar na costurajogo caça níqueis valendo dinheiroacordosjogo caça níqueis valendo dinheiroleniência, masjogo caça níqueis valendo dinheirocarreira deslanchou,jogo caça níqueis valendo dinheirofato, no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2019, foi nomeado chefe da AGU. No decorrer dos primeiros meses da gestão, se aproximou ainda mais do governo e, com a quedajogo caça níqueis valendo dinheiroSergio Moro,jogo caça níqueis valendo dinheiroabriljogo caça níqueis valendo dinheiro2020, foi nomeado como ministro da Justiça.
A partirjogo caça níqueis valendo dinheiroentão, seu nome começou a ser especulado como um dos favoritos a uma vaga no STF. Sua atuação no Ministério da Justiça foi rápida e marcada por episódios como os pedidos feitos por ele para aberturajogo caça níqueis valendo dinheiroinquéritos com base na Leijogo caça níqueis valendo dinheiroSegurança Nacional contra críticos do presidente, como jornalistas e colunistasjogo caça níqueis valendo dinheiroveículosjogo caça níqueis valendo dinheiroimprensa.
Após nova mudança no governo, ele retornou à chefia da AGU e,jogo caça níqueis valendo dinheirojulho deste ano, foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Sua indicação foi alvojogo caça níqueis valendo dinheirocontrovérsia, no entanto. Parte dessa polêmica se deu porque o presidente disse ter prometido à bancada evangélica no Congresso Nacional que iria escolher um nome "terrivelmente evangélico" para uma vaga ao Supremo. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana.
"Vai ser um terrivelmente evangélico. Tem um cotado aí. Por enquanto é ele. Mas não está batido o martelo. O importante é que ele fale... Eu até falei uma das vezes: imagine no STF, as sessões começarem com oração desse ministro. Deus é essencialjogo caça níqueis valendo dinheirotodos os lugares", disse Bolsonaro a apoiadoresjogo caça níqueis valendo dinheiromaio, antes da oficialização do nomejogo caça níqueis valendo dinheiroMendonça à vaga.
Críticos afirmam que a religião não deveria ser um critério para a nomeaçãojogo caça níqueis valendo dinheiroum ministro do STF, mas lideranças evangélicas, porjogo caça níqueis valendo dinheirovez, comemoraram a decisãojogo caça níqueis valendo dinheiroBolsonaro.
O que esperarjogo caça níqueis valendo dinheiroAndré Mendonça?
Como ministro do STF, André Mendonça deverá participar do julgamentojogo caça níqueis valendo dinheirotemas polêmicos envolvendo assuntos que vão da descriminalização do portejogo caça níqueis valendo dinheirodrogas para uso pessoal e o direito ao aborto a recursos envolvendo o principal adversário políticojogo caça níqueis valendo dinheiroBolsonaro no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A possibilidadejogo caça níqueis valendo dinheiroque ele venha julgar um caso envolvendo o direito ao aborto é real, uma vez que tramita no STF uma ação proposta pelo PSOL prevendo a descriminalização do aborto.
Em 2020, Mendonça se manifestou sobre um caso semelhante envolvendo a possibilidadejogo caça níqueis valendo dinheirointerrupção da gestaçãojogo caça níqueis valendo dinheirocasosjogo caça níqueis valendo dinheirofetos com microcefalia causada pelo zika vírus. Na ocasião, o então AGU se manifestou contra o pedido.
"Lamentável esse pedido. Um retrocesso à sociedade […] Se trata, no pedido, da constitucionalizaçãojogo caça níqueis valendo dinheirouma segregação das espécies que foi presente no regime nazista", afirmou.
Mendonça também poderá ter que julgar recursos da defesa do ex-presidente Lula, uma vez que, alémjogo caça níqueis valendo dinheirointegrar o plenário do STF, ele deverá fazer parte da 2ª Turma do tribunal, onde têm sido julgados muitos dos casos da Operação Lava Jato envolvendo o petista.
Ele, aliás, já defendeu a operação no passado. Em agosto, quando ainda era ministro da Justiça,jogo caça níqueis valendo dinheiroentrevista ao canal Globo News, ele disse que as "conquistas e as descobertas" feitas pela operação não poderiam ser desqualificadas.
"Temos que avaliar a operação Lava-Jato como uma conquista para o nosso país […]. Se há erros, se equívocos foram cometidos, que sejam corrigidos. Mas não podemos desqualificar as conquistas e as descobertas que foram feitas a partir da operação Lava-Jato", disse o ministro.
Para o advogado e professorjogo caça níqueis valendo dinheiroDireito Pierpaolo Bottini, não é possível prever qual será o posicionamentojogo caça níqueis valendo dinheiroum ministro do Supremo tomando como base apenas quem o indicou.
Ele diz que, se por um lado, é possível que haja convergência entre posições ideológicas entre Mendonça e Bolsonarojogo caça níqueis valendo dinheirotemas como aborto e a política sobre drogas, por outro, não seria possível afirmar que o futuro ministro possa usar seu cargo no Supremo para prejudicar Lula ou outros adversários políticosjogo caça níqueis valendo dinheiroBolsonaro.
"Nas matérias sobre comportamento, é possível que haja alguma similaridade nas posições, algumas das quais já foram inclusive, expressas por Mendonça. Mas não diria que ele votaria contra um adversáriojogo caça níqueis valendo dinheiroBolsonarojogo caça níqueis valendo dinheirorecursos na esfera criminal, por exemplo. São assuntos muito técnicos e não vejo essa possibilidade. Seria desmerecer demais o cargo", afirma.
O professor associadojogo caça níqueis valendo dinheiroDireito do Insper Diego Werneck Arguelhes estuda o comportamentojogo caça níqueis valendo dinheiroministros do Supremo e diz que os estudos mais recentes não conseguiram cravar que a escolha presidencial é um fator determinante para o comportamento individual dos magistrados. Ele diz que há dois fatores principais que ajudam a explicar esse fenômeno.
"O primeiro é que o Supremo é um tribunal muito sensível à conjuntura política do país. Isso pode fazer com que um ministro vote contra os interessesjogo caça níqueis valendo dinheiroquem o indicou. O segundo é a independência dada aos magistrados. Depoisjogo caça níqueis valendo dinheiroassumirem, não há grandes riscos para elesjogo caça níqueis valendo dinheirovotarem contra quem os indicou", afirma o professor.
Conservadorismo e Lava-Jato
Arguelhes segue a mesma linhajogo caça níqueis valendo dinheiroBottini e diz a tendência éjogo caça níqueis valendo dinheiroque Mendonça decida temas sensíveis como aborto e drogas com base nas posições mais conservadoras que ele mesmo já expressou anteriormente.
"Não se tratajogo caça níqueis valendo dinheirosaber se ele será conservador ou não. A questão é saber quão conservador ele será nesses temas", afirma o professor.
Segundo Arguelhes, a principal dúvidajogo caça níqueis valendo dinheirorelação ao que se pode esperarjogo caça níqueis valendo dinheiroMendonça é sobre o chamado "legado" da Operação Lava Jato. O professor argumenta que ele tem uma trajetória profissional muito ligada aos órgãosjogo caça níqueis valendo dinheirocontrole e ao combate à corrupção. Por outro lado, o governo do presidente Bolsonaro não teria,jogo caça níqueis valendo dinheiroacordo com o professor, se notabilizado por fortalecer essa pauta.
"A dúvida é se teremos um Mendonça mais parecido com o início dajogo caça níqueis valendo dinheirotrajetória profissional ou se teremos alguém mais próximo do integrante do governo Bolsonaro", disse.
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