Quem é André Mendonça, advogado e pastor 'terrivelmente evangélico' indicado por Bolsonaro ao STF:operario vila nova palpite
Desde 2019, o presidente prometia indicar um nome "terrivelmente evangélico" para o STF.
Mendonça é pastor presbiteriano e conquistou a confiançaoperario vila nova palpiteBolsonaro poroperario vila nova palpiteatuação à frente da AGU e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pasta que também comandou por quase um ano, após a saídaoperario vila nova palpiteSergio Moro.
Na semana passada, enquanto Bolsonaro compartilhavaoperario vila nova palpiteescolha para o STF com ministros no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União foi ao Senado participaroperario vila nova palpiteum almoço promovido pela bancada do PL.
Mendonça tem intensificado o contato com os senadores porque a indicação ao Supremo precisa ser aprovada pela maioria deles para ser confirmada. E hoje há certa resistência àoperario vila nova palpiteescolha na Casa,operario vila nova palpiteum momento que o presidente Bolsonaro está enfraquecido pela atuação da Comissão Parlamentaroperario vila nova palpiteInquérito (CPI) da Covid.
Quando foi anunciado como escolhidooperario vila nova palpiteBolsonaro para comandar a AGU,operario vila nova palpitenovembrooperario vila nova palpite2018, Mendonça foi celebrado como um nome técnico e recebeu elogios inclusiveoperario vila nova palpitejuristas que integraram o governo Dilma Rousseff, como Luís Adams (ex-AGU) e Valdir Simão (ex-ministro da Controladoria Geral da União).
No entanto, passou a ser alvooperario vila nova palpiteduras críticasoperario vila nova palpiteparte da opinião pública por ter assumido uma atuação política bastante alinhada com Bolsonaro, com iniciativas vistas como autoritárias.
Por diversas vezes, Mendonça acionou a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do presidente com base na Leioperario vila nova palpiteSegurança Nacional, uma legislação criada na Ditadura Militar.
Entre os alvosoperario vila nova palpiteinquéritos solicitados pelo então ministro da Justiça estão o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), o colunista do jornal Folhaoperario vila nova palpiteS.Paulo Hélio Schwartsman, o cartonista Ricardo Aroeira, e Guilherme Boulos (liderança do PSOL). A maioria dos pedidos acusava os investigadosoperario vila nova palpitecometer calúnia ou injúria contra o presidente, devido a críticas a Bolsonaro. Todos esses inquéritos, porém, têm sido arquivados por determinação da Justiça.
Sob comandooperario vila nova palpiteMendonça, o Ministério da Justiça também foi acusadooperario vila nova palpiteproduzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduaisoperario vila nova palpitesegurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e três professores universitários. Segundo o jornal Folhaoperario vila nova palpiteS.Paulo, que teve acesso ao material, o "ministério produziu um dossiê com nomes e,operario vila nova palpitealguns casos, fotografias e endereçosoperario vila nova palpiteredes sociais das pessoas monitoradas".
Após uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, o STF determinou a suspensãooperario vila nova palpitequalquer ato do Ministério da Justiçaoperario vila nova palpiteprodução ou compartilhamentooperario vila nova palpiteinformações sobre cidadãos "antifascistas".
"A administração pública não tem, nem pode ter, o pretenso direitooperario vila nova palpitelistar inimigos do regime. Sóoperario vila nova palpitegovernos autoritários é que se pode cogitar dessas circunstâncias", criticou o ministro do STF Edson Fachin, durante o julgamento.
O caso também obrigou Mendonça a prestar esclarecimentos à Comissão Mistaoperario vila nova palpiteControle das Atividadesoperario vila nova palpiteInteligência do Congresso, quando confirmou a existênciaoperario vila nova palpiteum relatório da áreaoperario vila nova palpiteinteligência, mas negou ilegalidades.
"O relatório existe. O que não existe é um dossiê. Dossiê é uma expressão inadequada para a atividadeoperario vila nova palpiteinteligência. Dossiê é algo feito às escuras para fins indevidos, que não estão no sistema. Que não está relatado oficialmente. Dossiê não é algo que você distribui", argumentou na ocasião.
Prêmio por combate à corrupçãooperario vila nova palpite2011
André Mendonça é naturaloperario vila nova palpiteSantos (SP) e ingressou na AGU por concurso públicooperario vila nova palpite2000. Como servidor do órgão se notabilizou poroperario vila nova palpiteatuação para aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.
Em 2011, ganhou o prêmio especial do Instituto Innovare por idealizar e coordenar o Grupo Permanenteoperario vila nova palpiteAtuação Pró-Ativa, setor da AGU que naquele ano recuperou R$ 329,9 milhões desviadosoperario vila nova palpiteesquemasoperario vila nova palpitecorrupção a partiroperario vila nova palpiteações na Justiça.
Entre 2016 e 2018, ficou cedido à Controladoria Geral da União (CGU), onde atuou na negociaçãooperario vila nova palpiteacordosoperario vila nova palpiteleniência com empresas, que são o equivalente a acordosoperario vila nova palpitedelação premiada firmados com pessoas físicas.
Mendonça é também doutoroperario vila nova palpiteEstadooperario vila nova palpiteDireito e Governança Global e mestreoperario vila nova palpiteEstratégias Anticorrupção e Políticasoperario vila nova palpiteIntegridade pela Universidadeoperario vila nova palpiteSalamanca, na Espanha.
"É um dos melhores quadros da advocacia pública brasileira. Competente, correto, equilibrado e um dos grandes responsáveis pela consolidação dos acordosoperario vila nova palpiteleniência da lei anticorrupção. Escolha muito feliz para comandar um órgãooperario vila nova palpitetamanha importância para o Brasil", disse Valdir Simão, ex-ministro da CGU e do Planejamento do governo Dilma Rousseff, quando Mendonça foi anunciado como AGUoperario vila nova palpiteBolsonaro no finaloperario vila nova palpite2018.
Em contraste com esse histórico, acabou assumindo o Ministério da Justiçaoperario vila nova palpiteabriloperario vila nova palpite2020, justamente após Sergio Moro deixar a pasta fazendo sérias acusações contra Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal (PF) para atrapalhar investigações.
Na ocasião, Moro disse também à revista Veja que pediu demissão porque "sinaisoperario vila nova palpiteque o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão".
O ex-juiz da Operação Lava Jato citou como alguns desses "sinais" a decisãooperario vila nova palpiteBolsonarooperario vila nova palpitetransferir Conselhooperario vila nova palpiteControleoperario vila nova palpiteAtividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia (o órgão acabou ficando dentro do Banco Central, por decisão do Congresso).
Foi a partiroperario vila nova palpiteuma relatório do Coaf do finaloperario vila nova palpite2018 que vieram à tona as suspeitasoperario vila nova palpitedesviosoperario vila nova palpiterecursos do antigo gabineteoperario vila nova palpitedeputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente.
O relatório apontou movimentação milionária na contaoperario vila nova palpiteFabrício Queiroz, que era funcionário do gabineteoperario vila nova palpiteFlávio na Assembleia Legislativa do Riooperario vila nova palpiteJaneiro (Alerj) e amigooperario vila nova palpitelonga data do presidente. Queiroz foi apontado pelo Ministério Público (MP) como operadoroperario vila nova palpiteum esquemaoperario vila nova palpiterachadinha,operario vila nova palpiteque saláriosoperario vila nova palpitefuncionários fantamas do gabinete eram recolhidosoperario vila nova palpitevolta para Flávio.
A posterior quebraoperario vila nova palpitesigilooperario vila nova palpiteQueiroz eoperario vila nova palpitemulher, Márcia Aguiar, revelaram ainda depósitos que somavam R$ 89 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, operações que nunca foram explicadas por ela e o presidente.
Nada disso abalou a fidelidadeoperario vila nova palpiteMendonça a Bolsonaro.
Na segunda-feira (5/7), uma sérieoperario vila nova palpitereportagens do portal UOL revelou novas gravaçõesoperario vila nova palpitepessoas que teriam atuado como funcionários fantasmas nos antigos gabinetes do então deputado federal Jair Bolsonaro eoperario vila nova palpiteFlávio quando este era deputado estadual, aumentando os indíciosoperario vila nova palpiteque a prática era adotada por ambos.
Além dessas acusações, o presidente hoje está pressionado por denúnciasoperario vila nova palpitesupostas ilegalidadesoperario vila nova palpitenegociações para compraoperario vila nova palpitevacinas sob investigação da CPI da Covid.
Alinhamento a agendaoperario vila nova palpiteBolsonaro
Sem se afetar pelas suspeitas levantadas contra a família presidencial, Mendonça conquistou a confiançaoperario vila nova palpiteBolsonaro ao defender com afinco pautasoperario vila nova palpiteinteresse do presidente no STF.
Como advogado-geral da União, ele defendeu, por exemplo, que não fosse permitido a Estados e municípios proibir a realizaçãooperario vila nova palpitecultos religiosos presenciais durante a pandemia, assim como se opôs a criminalização da homofobia. Em ambos os casos, a maioria do STF ficou contra a posição da AGU.
Após quase um ano como ministro da Justiça, Mendonça foi chamado para chefiaroperario vila nova palpitenovo o órgão justamente porque seu sucessor no cargo, José Levi, não atendeu com a mesma fidelidade os pedidos do presidente.
Levi se recusouoperario vila nova palpitemarço a assinar uma ação apresentada por Bolsonaro no STF tentando derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que limitavam a circulaçãooperario vila nova palpitepessoas,operario vila nova palpitemeio forte aumentooperario vila nova palpitemortes por covid-19. Sem a chancela da AGU, a ação foi rejeitada sumariamente pelo ministro Marco Aurélio.
Já enquanto esteve no comando do Ministério da Justiça, Mendonça deu ênfase ao combate ao narcotráfico,operario vila nova palpitesintonia com a agenda antidrogasoperario vila nova palpiteBolsonaro. Sob seu comando, a pasta anunciou sucessivas apreensões recordesoperario vila nova palpitemaconha e cocaína, com números pouco transparentes e às vezes inflados, conforme a BBC News Brasil mostrouoperario vila nova palpitereportagemoperario vila nova palpitedezembro.
Com frequência, ele comparava seus resultados a da gestão Moro, com quem chegou a bater boca no Twitter no final do ano passado, após o ex-juiz criticar a faltaoperario vila nova palpitevacinas contra covid-19
"Vi que @SF_Moro perguntou se havia presidenteoperario vila nova palpiteBrasília? Alguém que manchouoperario vila nova palpitebiografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguémoperario vila nova palpitequem tanto se esperava e entregou tão pouco na área da Segurança?", respondeu André Mendonça, na ocasião.
"Quer cobrança? Por queoperario vila nova palpite06 meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrupção queoperario vila nova palpite16 mesesoperario vila nova palpitesua gestão?", acrescentou o então ministro da Justiça.
Hoje, Mendonça está perto da vaga no STF que um dia Bolsonaro disse ter prometido ao ex-juiz da Lava Jato quando o convidou a ingressar no seu governo. No entanto, ele ainda terá que gastar bastante salivaoperario vila nova palpiteconversa com senadores para garantir os votos necessários aoperario vila nova palpiteaprovação.
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