STF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusaçãoesportiva bet é confiávelfurtar água:esportiva bet é confiável

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A decisão foi assinada na terça-feira (16/11), mas divulgada nesta quarta-feira. Nela, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era "proporcional" e que a detenção poderia ser substituída por outras medidas. O ministro enfatizou que o crime não teria sido cometido com usoesportiva bet é confiávelviolência.

"A natureza do crime imputado, praticado sem violência ou grave ameaça, aliada às circunstâncias subjetivas da paciente (mãeesportiva bet é confiáveluma criançaesportiva bet é confiável5 anosesportiva bet é confiávelidade conforme certidãoesportiva bet é confiávelnascimento […]) está a indicar que a manutenção da medida cautelar extrema não se mostra adequada e proporcional, sendo possívelesportiva bet é confiávelsubstituição por medidas cautelares diversas", afirmou o ministro no despacho.

A reportagem contou a históriaesportiva bet é confiáveluma diaristaesportiva bet é confiável34 anosesportiva bet é confiávelidade que está presaesportiva bet é confiáveluma penitenciáriaesportiva bet é confiávelMinas Gerais desde julho deste ano. Ela foi detida pela Polícia Militar depois que funcionários da Companhiaesportiva bet é confiávelSaneamentoesportiva bet é confiávelMinas Gerais (Copasa) detectaram que ela e o seu companheiro estavam utilizando água da rede pública por meioesportiva bet é confiáveluma instalação clandestina.

Sua prisão foi descoberta durante a visita da defensora pública Alessa Veiga ao presídio onde a diarista está detida.

Alessa Veiga disse ter recebido um bilhete da mulher dizendo que ela se encontrava presa e que o filho teria ficado comesportiva bet é confiávelirmã mais nova, que viviaesportiva bet é confiáveloutra cidade.

No boletimesportiva bet é confiávelocorrência, foi relatado que a diarista teria se exaltado durante a abordagem da PM. Segundo o documento, ela teria usado palavrasesportiva bet é confiávelbaixo calão: 'seus policiaisesportiva bet é confiávelmerda, seus vagabundos, vão procurar bandido'. Aindaesportiva bet é confiávelacordo com o B.O, ela teria tentado agredir e cuspiresportiva bet é confiávelum policial — acabou algemada e "colocada no xadrez" (compartimento traseiro da viatura). O filho assistiu à cena, ao lado.

Na delegacia, a diarista negou ter cuspido no policial ou tentado agredi-lo. Também afirmou que foi seu companheiro quem rompeu o lacre no canoesportiva bet é confiávelágua, porque a família não tinha como pagar a conta no momento. "Usava a água para cozinhar para meu filho", disse.

Para a defensora pública, que entrou com um pedidoesportiva bet é confiávelhabeas corpus no STF, o caso da diarista se enquadra no princípioesportiva bet é confiávelinsignificância (quando o valor do objeto furtado é tão irrisório que não causa prejuízos à vítima, como no furtoesportiva bet é confiávelcomida, água, sucata e produtosesportiva bet é confiávelhigiene pessoal).

A defesa da diarista havia tentado dois habeas corpus antesesportiva bet é confiávelrecorrer ao STF, mas tanto o Tribunalesportiva bet é confiávelJustiçaesportiva bet é confiávelMinas Gerais (TJMG) quanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negaram a libertação da diarista alegando que ela era reincidente e por ter supostamente desacatado os policiais.

A decisãoesportiva bet é confiávelAlexandreesportiva bet é confiávelMoraes deverá ser informada à comarca mineira onde o caso tramita e só então a diarista poderá ser libertada.

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