8 dados que mostram impacto do Bolsa Família, que chega ao fim após 18 anos:delai retrait zebet

Eles foram reconhecidos internacionalmente ao longo dos anos e constatados nos maisdelai retrait zebet19 mil estudos sobre o programa registrados da Plataforma Lattes do CNPq (Conselho Nacionaldelai retrait zebetDesenvolvimento Científico e Tecnológico).

'18 anosdelai retrait zebethistória desperdiçados'

"Sabe quantos desses estudos foram usados para embasar a extinção do Bolsa família? ZERO", lamentoudelai retrait zebetuma rede social a economista Tereza Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o governo Dilma Rousseff (PT).

"São 18 anosdelai retrait zebetuma históriadelai retrait zebetsucesso desperdiçados", acrescentou Campello.

O Bolsa Família foi revogado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021), publicada no Diário Oficial da Uniãodelai retrait zebet10delai retrait zebetagosto. A MP passou a valer imediatamente, mas ainda terá que ser votada pelo Congressodelai retrait zebetaté 120 dias para que o novo programa se torne definitivo.

O Auxílio Brasil é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)delai retrait zebetimprimir uma marca própria na assistência social, apagando — às vésperas das eleiçõesdelai retrait zebet2022 — o nome fortemente associado às gestões petistas.

Nesta sexta-feira (29/10), os beneficiários do Bolsa Família fizeram o último saquedelai retrait zebetvalores do programa.

A partirdelai retrait zebetnovembro, há uma grande incerteza sobre o que vai acontecer com essa parcela da população, já que o Auxílio Emergencial também chegou ao fim agoradelai retrait zebetoutubro e o Auxílio Brasil ainda não tem fontedelai retrait zebetreceitas definida, pois o Congresso não votou essa semana a PEC dos Precatórios - esperança do governo Bolsonaro para abrir espaço no tetodelai retrait zebetgastos para bancar o novo programa.

Enquanto o país aguarda uma solução para a assistência social aos mais vulneráveis,delai retrait zebetmeio ao avanço da fome e da inflação, relembre oito resultados do Bolsa Família, que chega ao fim após 18 anos.

1) 3,4 milhõesdelai retrait zebetpessoas fora da pobreza extrema

O Bolsa Família foi criadodelai retrait zebet2003, durante o primeiro mandatodelai retrait zebetLuiz Inácio Lula da Silva (PT), e tornou-se lei no ano seguinte.

O programa tinha como público alvo todas as famílias com renda por pessoadelai retrait zebetaté R$ 89 por mês, consideradasdelai retrait zebetsituaçãodelai retrait zebetextrema pobreza, ou com renda até R$ 178 mensais (em situaçãodelai retrait zebetpobreza) com crianças ou adolescentes até 17 anos.

Com condicionantes como a permanência das crianças na escola, o acompanhamentodelai retrait zebetsaúde das gestantes e a vacinaçãodelai retrait zebetdia, o programa teve como objetivo "quebrar o ciclo geracional da pobreza", isto é, a tendênciadelai retrait zebetos filhos das pessoas pobres acabarem vivendo na mesma pobrezadelai retrait zebetque seus pais.

Estudo publicado pelo Ipea (Institutodelai retrait zebetPesquisa Econômica Aplicada)delai retrait zebet2019, constatou o resultado positivo do programadelai retrait zebettirar famílias da situaçãodelai retrait zebetpobreza e pobreza extrema.

Segundo a pesquisa,delai retrait zebet2017, maisdelai retrait zebet3,4 milhõesdelai retrait zebetpessoas haviam deixado a pobreza extrema por causa do Bolsa Família, e 3,2 milhões passaram acima da linhadelai retrait zebetpobreza graças ao programa.

Ainda assim, alertavam os pesquisadores, 64% dos beneficiários continuavamdelai retrait zebetsituaçãodelai retrait zebetextrema pobreza, um resultado do baixo valor do benefício - quedelai retrait zebet2017, eradelai retrait zebetem média R$ 180 e, atualmente, passados quatro anos e muita inflação, estava aindadelai retrait zebetR$ 190.

2) Reduçãodelai retrait zebet16% da mortalidade infantil

Um estudo publicadodelai retrait zebetsetembro deste ano na revista científica PLOS Medicine, liderado pelas pesquisadoras Dandara Ramos e Nívea Bispo da Silva, analisou uma amostradelai retrait zebetmaisdelai retrait zebet6 milhõesdelai retrait zebetcrianças com idades abaixodelai retrait zebet5 anos, entre 2006 e 2015.

Comparando famílias beneficiárias do Bolsa Família com outras fora do programa, as pesquisadoras constataram que o programadelai retrait zebettransferênciadelai retrait zebetrenda reduziudelai retrait zebet16% a mortalidadedelai retrait zebetcriançasdelai retrait zebet1 a 4 anos.

O efeito foi ainda mais significativo para famílias com mães negras e nos municípios mais pobres, onde a redução chegou a 26% e 28%, respectivamente.

"Os resultados reforçam a evidênciadelai retrait zebetque programas como o Bolsa Família,delai retrait zebeteficácia já comprovada para a redução da pobreza, também têm grande potencial para melhorar a saúde e a sobrevivência infantil", destacaram as pesquisadoras, no estudo.

3) Aumento da participação escolar feminina

O Bolsa Família foi criadodelai retrait zebet2003 com uma condicionantedelai retrait zebetfrequência escolar para crianças entre 6 e 15 anos. Em 2008, um programa complementar foi criado (Benefício Variável Jovem) para contemplar jovens entre 16 e 17 anos.

Pelas regras, a frequência escolar deveria serdelai retrait zebetpelo menos 85% das aulas para crianças e adolescentesdelai retrait zebet6 a 15 anos edelai retrait zebet75% para jovensdelai retrait zebet16 e 17 anos. O cumprimento das condicionantes dava aos participantes do programa um valor adicional no benefício.

Um estudo publicadodelai retrait zebet2015 no periódico científico World Development constatou que o Bolsa Família teve resultados relevantes para o avanço da educação feminina.

Analisando dadosdelai retrait zebetmaisdelai retrait zebet11 mil domicílios entre 2005 e 2009, os pesquisadores constataram que o programa aumentou a participação escolar das meninasdelai retrait zebet8 pontos percentuais e a progressão entre séries (quando o aluno passadelai retrait zebetuma série escolar para a seguinte)delai retrait zebet10 pontos percentuais. Não foram encontrados resultados significativos para os meninos.

Para os pesquisadores, esse resultado talvez seja explicado pela menor dependência das mães beneficiárias do Bolsa Família do trabalho domésticodelai retrait zebetsuas filhas.

"É possível que a redução no tempo gasto pelas meninas com trabalho doméstico permita a elas mais tempo para estudar", avalia o grupo liderado pelo pesquisador Alandelai retrait zebetBrauw, do Institutodelai retrait zebetPesquisadelai retrait zebetPolítica Alimentar Internacionaldelai retrait zebetWashington, nos Estados Unidos.

4) Redução da desigualdade regional

O Bolsa Família foi responsável por 14,8% da redução da desigualdade regional no Brasil entre 1995 e 2006, constatou um outro estudo produzido pelo Ipea, publicadodelai retrait zebet2013.

O papel do programa na redução da desigualdade foi maior do que o do BPC (Benefíciodelai retrait zebetPrestação Continuada, salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciadelai retrait zebetbaixa renda), que contribuiu para a redução das diferenças regionaisdelai retrait zebetrendadelai retrait zebet8,9%.

O importante papel do Bolsa Família na redução da desigualdade regional se deve ao maior númerodelai retrait zebetbeneficiários nas regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país.

"Por exemplo, o valor recebido pelo Estado do Maranhão equivalia a 1,8 e 4,7 vezes os valores recebidos, respectivamente, pelo Distrito Federal e São Paulo. Em termos médios, o valor recebido pelos dez estados mais pobres é quase o dobro (1,9 vez) daquele recebido pelos dez estados mais ricos", exemplificam os pesquisadores do Ipea.

"Do pontodelai retrait zebetvista das políticasdelai retrait zebetcombate à desigualdade regional (...), é interessante notar que, embora não sejam diretamente políticas regionais e espaciais, as políticas sociaisdelai retrait zebettransferênciasdelai retrait zebetrenda trazem efeitos consideráveis sobre a distribuição regionaldelai retrait zebetrenda", concluem Raul da Mota Silveira Neto e Carlos Roberto Azzon, autores do estudo.

5) Melhora dos indicadoresdelai retrait zebetinsegurança alimentar

As famílias atendidas por programasdelai retrait zebettransferênciadelai retrait zebetrenda tendem a gastar uma parcela importante do benefício com a compradelai retrait zebetalimentos, principalmente para as crianças.

Em 2012, um estudo revisou outras dez pesquisas anteriores sobre a relação entre o recebimento do Bolsa Família e a alimentação das pessoas, constatando quedelai retrait zebetcinco deles a conclusão foi que o programa tem impacto positivo na segurança alimentar e nutricional.

Um desses estudos foi realizado pelo Ibase (Instituto Brasileirodelai retrait zebetAnálises Sociais e Econômicas), e ouviu 5 mil beneficiários,delai retrait zebet229 municípios brasileirosdelai retrait zebet2007.

"87% relataram gastar o benefício recebido com a compradelai retrait zebetalimentos. Questionados sobre o que ocorreu com a alimentação da família após o recebimento do benefício, maisdelai retrait zebet70% responderam que aumentou a quantidade e a variedadedelai retrait zebetalimentos consumidos e 63% responderam que passaram a comprar mais alimentos preferidos pelas crianças", encontrou a pesquisa do Ibase, segundo a revisão publicada na Revista Panamericanadelai retrait zebetSalud Pública.

No entanto, um outro efeito não tão positivo também foi encontrado: três dos estudos revelaram que as famílias gastaram mais com alimentos calóricos edelai retrait zebetbaixo valor nutricional, como biscoitos, alimentos industrializados e açucarados.

"O Programa Bolsa Família pode auxiliar na promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, ao propiciar às populaçõesdelai retrait zebetvulnerabilidade social maior capacidadedelai retrait zebetacesso aos alimentos", observam os pesquisadores, ponderando, porém, que o programa poderia ter melhor efeito se combinado com açõesdelai retrait zebetincentivo à alimentação saudável.

6) Efeito multiplicador no PIB

Cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família gera um impactodelai retrait zebetR$ 1,78 no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, mostrou estudo realizado pelos pesquisadores Marcelo Neri, Fabio Monteiro Vaz e Pedro Herculanodelai retrait zebetSouza.

O efeito multiplicadordelai retrait zebet1,78 é maior do que odelai retrait zebettodas as demais formasdelai retrait zebettransferênciadelai retrait zebetrenda, constaram os pesquisadores, como BPC (1,19), seguro-desemprego (1,06) e abono salarial (1,06), por exemplo.

"Os efeitos multiplicadores são maiores quanto mais focalizadas são as transferências nos mais pobres, porque estas famílias possuem maior propensão marginal a consumir", explicam os pesquisadores.

Quer dizer: as famílias pobres só não consomem mais porque não têm renda para isso. Assim, quando recebem mais dinheiro, tendem a consumir o valor recebido, movimentando a economia.

7) Queda da fecundidade feminina

Apesar do argumento persistentedelai retrait zebetque o Bolsa Família incentivaria as mulheres a terem mais filhos, a fecundidade das mulheresdelai retrait zebetbaixa renda diminuiudelai retrait zebet5,5 filhosdelai retrait zebet1991, para 4,6 filhosdelai retrait zebet2000 e 3,3 filhosdelai retrait zebet2010, segundo outro estudo publicado pelo Ipea, da autoriadelai retrait zebetJosé Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi.

Assim, embora não se possa atribuir a queda diretamente aos efeitos do Bolsa Família, fica evidente que o programa não alterou a trajetóriadelai retrait zebetdeclínio da taxadelai retrait zebetfecundidade brasileira, iniciada na décadadelai retrait zebet1960.

"As mulheres que fazem parte do maior contingentedelai retrait zebetrenda coberto pelo Programa Bolsa Família apresentaram uma redução do número médiodelai retrait zebetfilhos tanto na última década do século 20, quanto na primeira década do século 21", observam os pesquisadores.

"Ou seja, a fecundidade da população mais pobre do Brasil vinha caindo antes da implantação do Programa Bolsa Família e continuou a cair depois da ampliação da cobertura da transferênciadelai retrait zebetrenda."

8) 69% acharam a "portadelai retrait zebetsaída"

Na quinta-feira (28/10), o presidente Jair Bolsonaro disse,delai retrait zebetentrevista ao apresentador Sikêra Jr., da Rede TV , que quem recebe Bolsa Família "não sabe fazer quase nada".

"Não tem como tirar o Bolsa Família do pessoal, como alguns querem. São 17 milhõesdelai retrait zebetpessoas que não têm como ir mais para o mercadodelai retrait zebettrabalho. Com todo o respeito, não sabem fazer quase nada. O que a juventude aprendeu com quase 14 anosdelai retrait zebetPT, tendo o ministro [Fernando] Haddad lá na educação?", disse Bolsonaro.

No entanto, levantamento realizado pelo jornal O Estadodelai retrait zebetS. Paulo revelou que dos 1,15 milhãodelai retrait zebetcontemplados na primeira leva do Bolsa Família,delai retrait zebetoutubrodelai retrait zebet2003, 795 mil - ou 69% do total - conseguiram deixar o programa.

A reportagem conta, por exemplo, o casodelai retrait zebetSimara Martins,delai retrait zebet34 anos e filhadelai retrait zebetuma ex-beneficiária do Bolsa Família.

Vanilda, a mãedelai retrait zebetSimara, começou a vender pamonha com os R$ 110 recebidos pela família. Com a renda do negócio e a entrada das filhas no mercadodelai retrait zebettrabalho, conseguiu sair do programa, seis anos após ingressar nele.

Simara hoje é donadelai retrait zebetuma confecçãodelai retrait zebetroupasdelai retrait zebetpraia e emprega sete pessoas. Ela é um exemplo dos resultados positivos do Bolsa Famíliadelai retrait zebetinterromper o ciclodelai retrait zebetpobreza intergeracional.

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