ANS investiga Hapvida e faz diligências para apurar suspeitaswww brasilbingo comprescrições contra a covid-19:www brasilbingo com

Em abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a Hapvidawww brasilbingo comR$ 468 mil por, segundo o MP-CE, "impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamentowww brasilbingo compacientes com Covid-19". Após aplicar a penalidade, o promotorwww brasilbingo comJustiça Hugo Vasconcelos Xerez, responsável pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.

A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.

Em 30www brasilbingo comagosto, a ANS começou a investigação contra a Hapvida. "Há processo apuratóriowww brasilbingo comandamentowww brasilbingo comvirtudewww brasilbingo comdenúncia feita por prestador referente à restriçãowww brasilbingo comliberdade profissional, quanto à prescriçãowww brasilbingo commedicamentos", explica a agênciawww brasilbingo comcomunicado à BBC News Brasil.

No caso da operadora São Francisco, o procedimento da ANS foi abertowww brasilbingo com8www brasilbingo comsetembro, após denúnciaswww brasilbingo commédicos que atuam na empresa. A agência reguladora explica que conduz "a apuraçãowww brasilbingo comeventual restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercíciowww brasilbingo comatividade profissional do prestadorwww brasilbingo comserviços".

Apesarwww brasilbingo coma operadora do interiorwww brasilbingo comSão Paulo pertencer à Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apurações distintas porque a "São Francisco tem CNPJ próprio, devendo obedecer à legislaçãowww brasilbingo comsaúde suplementar e estando sujeita a sanções caso cometa infrações".

Em nota à reportagem, a Hapvida nega que tenha feito pressão para o uso da hidroxicloroquinawww brasilbingo comseus hospitais e afirma que respeita a autonomia médica. "Além disso, a prescriçãowww brasilbingo comquaisquer medicações sempre foi feitawww brasilbingo comcomum acordo, formalizado entre médico e paciente durante consulta", diz comunicado da empresa.

A ANS também conduz atualmente duas apurações contra a Prevent Senior. As denúncias contra a operadorawww brasilbingo comsaúde não se resumem, como no caso da Hapvida, à suposta imposição do usowww brasilbingo commedicamentos sem comprovação contra a doença.

Segundo a ANS, contra a Prevent Senior há uma apuração, abertawww brasilbingo com8www brasilbingo comsetembro, "para verificar se os médicos sofreram restrição nawww brasilbingo comliberdade profissional" e outra, abertawww brasilbingo com20www brasilbingo comsetembro, "para verificar se os beneficiários foram devidamente informados sobre os riscos da utilização dos medicamentos".

De acordo com um dossiê elaboradowww brasilbingo comforma anônima por médicos e ex-médicos da Prevent Senior, a empresa também cobrava a utilizaçãowww brasilbingo comhidroxicloroquina contra a covid-19. O uso do medicamento seria imposto junto com azitromicina,www brasilbingo comum "kit covid".

Outras denúncias contra a empresa, que vieram à tona durante a Comissão Parlamentarwww brasilbingo comInquérito (CPI) da covid-19, apontam supostas fraudeswww brasilbingo comum estudo sobre a hidroxicloroquina e ocultaçãowww brasilbingo commortes pela doença (entenda mais aqui).

Em 17www brasilbingo comsetembro, a ANS fez diligência na Prevent Senior. A agência afirma que atualmente está analisando a documentação obtida e aguarda respostas sobre um pedido para ter acesso a informações e documentos encaminhados à CPI da covid-19.

A Prevent Senior nega as acusações, alega que o dossiê contra a empresa é frutowww brasilbingo comdados roubados e manipulados e pede que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso.

A hidroxicloroquina na Hapvida

Em agostowww brasilbingo com2020, a BBC News Brasil publicou uma reportagem na qual médicoswww brasilbingo comdiferentes regiões do país relataram a pressão da empresa para receitar o remédio. Dois profissionaiswww brasilbingo comsaúde disseram que foram dispensados por não adotarem o medicamento para a doença, por não haver comprovação científica.

A reportagem conversou novamente com esses profissionaiswww brasilbingo comsaúde na quinta-feira (23/09). Os dois afirmam que a Hapvida fazia pressão para o usowww brasilbingo comhidroxicloroquinawww brasilbingo comforma muito parecida com o que tem sido relatado sobre a Prevent Senior.

"Eles (na Hapvida) conferiam no sistema quem havia prescrito hidroxicloroquina (a pacientes com a covid-19) e quem não tinha. E chamavam a atenção e ameaçavam dispensar todos aqueles que não prescrevessem", conta um médico ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado. Ele diz ter sido dispensado pela empresa ao se recusar a receitar o medicamento a pacientes com a covid-19.

Esse profissional, que atuouwww brasilbingo comuma unidade do Grupo São Francisco no início da pandemia, diz que havia reuniões com médicos nas quais os superiores afirmavam que tinham um "estudo pronto para a publicação" que mostrava que havia menos mortes e internações entre pacientes que tomavam a hidroxicloroquina.

"Eles falavam que iam mandar esse estudo para quem quisesse, mas nunca me mandaram", diz o profissionalwww brasilbingo comsaúde.

Segundo os médicos, a Hapvida adotou um protocolo que indica o uso da hidroxicloroquina nos primeiros diaswww brasilbingo comsintomas da covid-19. Nas orientações da rede, a droga é contraindicadawww brasilbingo comcasoswww brasilbingo compessoas que têm dificuldades como problemas cardíacos ou renais ou alergia à medicação.

O protocolo da Hapvida também incluía outros medicamentos, como o antiparasitário ivermectina, o corticoide prednisona e o antibiótico azitromicina. Mas os profissionaiswww brasilbingo comsaúde alegam que a pressão maior era para a prescriçãowww brasilbingo comhidroxicloroquina.

A Hapvida não detalha,www brasilbingo comnota à BBC News Brasil, sobre a fonte que usava como referência para definir a forma como o medicamento seria usado entre os pacientes com a covid-19.

O médico Felipe Peixoto afirma que a Hapvida dizia que o uso da hidroxicloroquina era fundamental. Segundo ele, a operadora argumentava que os númeroswww brasilbingo cominternações ewww brasilbingo compacienteswww brasilbingo comestado grave diminuíram após adotar o remédio.

"Mas na verdade não tinha nenhum dado concretowww brasilbingo comrelação a isso. Não foi garantido nenhum métodowww brasilbingo comsegurança para os pacientes que tomavam a medicação", afirma. Ele conta que foi dispensado ao se recusar a prescrever o medicamento a pacienteswww brasilbingo comuma unidade da operadorawww brasilbingo comsaúdewww brasilbingo comFortaleza (CE).

Parte da suposta pressão que sofriam para o uso do remédio, segundo os médicos, ocorria por meiowww brasilbingo comgruposwww brasilbingo comWhatsApp para profissionais da empresa. Eles dizem que essa cobrança também ocorria pessoalmentewww brasilbingo comalguns casos.

Peixoto conta que, anteswww brasilbingo comser dispensado pela empresa, um chefe responsável por uma unidadewww brasilbingo comsaúde da rede afirmou,www brasilbingo comum grupowww brasilbingo comWhatsApp, que não cabia "discussão sobre a hidroxicloroquina". Ele teria ainda, segundo o médico, orientado os profissionais a pararwww brasilbingo cominformar sobre os riscos da medicação.

A cobrança para a adoção do remédio, dizem os médicos, aumentou a partirwww brasilbingo commaiowww brasilbingo com2020, quando a Hapvida anunciou que havia adquirido milhareswww brasilbingo comunidadeswww brasilbingo comhidroxicloroquina e passou a entregá-las gratuitamente aos seus clientes. Na época, a empresa divulgou a compra dos medicamentos e argumentou que isso se deuwww brasilbingo comrazão dos bons resultados que o fármaco trazia para pacientes com a covid-19.

A cloroquina e o seu derivado, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para tratar doenças como lúpus, artrite, reumatoide e malária. Desde o ano passado, estudos apontam a ineficácia desses fármacos para o combate à covid-19.

Na apuração sobre a Hapvida, a ANS busca informações como quem seriam os responsáveis por exigir a prescrição da hidroxicloroquina e como era feita a suposta auditoria dos prontuários, que segundo os relatos ocorriam para checar se o remédio havia sido receitado.

No comunicadowww brasilbingo comque nega qualquer cobrança para a prescrição da hidroxicloroquina, a Hapvida afirma que defende a liberdade profissional para que os médicos possam definir "os tratamentos mais adequados para paciente,www brasilbingo comacordo com as informações disponíveis no momento do atendimento".

O que pode acontecer após a apuração da ANS?

A ANS afirma que ao término da apuração sobre a Hapvida, assim como no caso da Prevent Senior, avaliará "a eventual adoçãowww brasilbingo commedida" se ficar comprovado que houve irregularidades.

"Os resultados das diligências estão sendo analisados e subsidiarão as decisões quanto às medidas que deverão ser adotadas. Todavia, se forem constatadas ações que não sejamwww brasilbingo comcompetência da Agência, os documentos poderão ser encaminhados para as entidades competentes", diz comunicado da ANS à BBC News Brasil.

Se houver novas denúncias sobre possíveis irregularidadeswww brasilbingo comoutras operadoraswww brasilbingo comsaúde do país, a ANS afirmawww brasilbingo comnota que "novos processos poderão ser instaurados".

A advogada Luciana Dadalto, especialistawww brasilbingo comdireito médico e da saúde, explica que a ANS pode aplicar diferentes tiposwww brasilbingo compunição se ficar comprovado que as operadoras agiramwww brasilbingo commodo ilegal.

As normas da ANS definem que as operadoras não podem custear "tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes". Além disso, diz que essas empresas não podem interferir na autonomia dos profissionaiswww brasilbingo comsaúde.

"O maior problema no Brasil atualmente é a faltawww brasilbingo comcompreensãowww brasilbingo comque a prescrição do "kit covid" é antiética, porque a gente falawww brasilbingo comum tratamento sem comprovação científica", aponta a especialista.

Se a ANS entender que houve algum tipowww brasilbingo comilegalidade da operadora, as punições podem variarwww brasilbingo comsuspensão temporáriawww brasilbingo comvendawww brasilbingo complanoswww brasilbingo comsaúde ao cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

"A ANS tem competência também para punir administradores da operadora, não só o planowww brasilbingo comsi. Ela pode punir administradores ou membros dos conselhos se houver alguma violação", diz Luciana.

Além disso, a agência reguladora pode encaminhar as apurações para o Ministério Público, que pode conduzir o caso nas instâncias criminal e civil na Justiça.

O caso também pode, se as irregularidades forem confirmadas, ser encaminhado para o Conselho Regionalwww brasilbingo comMedicina (CRM) e para o Conselho Federalwww brasilbingo comMedicina (CFM) para que os envolvidos sejam punidos administrativamente.

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