ANS investiga Hapvida e faz diligências para apurar suspeitascasino iceprescrições contra a covid-19:casino ice

Em abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a Hapvidacasino iceR$ 468 mil por, segundo o MP-CE, "impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamentocasino icepacientes com Covid-19". Após aplicar a penalidade, o promotorcasino iceJustiça Hugo Vasconcelos Xerez, responsável pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.

A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.

Em 30casino iceagosto, a ANS começou a investigação contra a Hapvida. "Há processo apuratóriocasino iceandamentocasino icevirtudecasino icedenúncia feita por prestador referente à restriçãocasino iceliberdade profissional, quanto à prescriçãocasino icemedicamentos", explica a agênciacasino icecomunicado à BBC News Brasil.

No caso da operadora São Francisco, o procedimento da ANS foi abertocasino ice8casino icesetembro, após denúnciascasino icemédicos que atuam na empresa. A agência reguladora explica que conduz "a apuraçãocasino iceeventual restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercíciocasino iceatividade profissional do prestadorcasino iceserviços".

Apesarcasino icea operadora do interiorcasino iceSão Paulo pertencer à Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apurações distintas porque a "São Francisco tem CNPJ próprio, devendo obedecer à legislaçãocasino icesaúde suplementar e estando sujeita a sanções caso cometa infrações".

Em nota à reportagem, a Hapvida nega que tenha feito pressão para o uso da hidroxicloroquinacasino iceseus hospitais e afirma que respeita a autonomia médica. "Além disso, a prescriçãocasino icequaisquer medicações sempre foi feitacasino icecomum acordo, formalizado entre médico e paciente durante consulta", diz comunicado da empresa.

A ANS também conduz atualmente duas apurações contra a Prevent Senior. As denúncias contra a operadoracasino icesaúde não se resumem, como no caso da Hapvida, à suposta imposição do usocasino icemedicamentos sem comprovação contra a doença.

Segundo a ANS, contra a Prevent Senior há uma apuração, abertacasino ice8casino icesetembro, "para verificar se os médicos sofreram restrição nacasino iceliberdade profissional" e outra, abertacasino ice20casino icesetembro, "para verificar se os beneficiários foram devidamente informados sobre os riscos da utilização dos medicamentos".

De acordo com um dossiê elaboradocasino iceforma anônima por médicos e ex-médicos da Prevent Senior, a empresa também cobrava a utilizaçãocasino icehidroxicloroquina contra a covid-19. O uso do medicamento seria imposto junto com azitromicina,casino iceum "kit covid".

Outras denúncias contra a empresa, que vieram à tona durante a Comissão Parlamentarcasino iceInquérito (CPI) da covid-19, apontam supostas fraudescasino iceum estudo sobre a hidroxicloroquina e ocultaçãocasino icemortes pela doença (entenda mais aqui).

Em 17casino icesetembro, a ANS fez diligência na Prevent Senior. A agência afirma que atualmente está analisando a documentação obtida e aguarda respostas sobre um pedido para ter acesso a informações e documentos encaminhados à CPI da covid-19.

A Prevent Senior nega as acusações, alega que o dossiê contra a empresa é frutocasino icedados roubados e manipulados e pede que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso.

A hidroxicloroquina na Hapvida

Em agostocasino ice2020, a BBC News Brasil publicou uma reportagem na qual médicoscasino icediferentes regiões do país relataram a pressão da empresa para receitar o remédio. Dois profissionaiscasino icesaúde disseram que foram dispensados por não adotarem o medicamento para a doença, por não haver comprovação científica.

A reportagem conversou novamente com esses profissionaiscasino icesaúde na quinta-feira (23/09). Os dois afirmam que a Hapvida fazia pressão para o usocasino icehidroxicloroquinacasino iceforma muito parecida com o que tem sido relatado sobre a Prevent Senior.

"Eles (na Hapvida) conferiam no sistema quem havia prescrito hidroxicloroquina (a pacientes com a covid-19) e quem não tinha. E chamavam a atenção e ameaçavam dispensar todos aqueles que não prescrevessem", conta um médico ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado. Ele diz ter sido dispensado pela empresa ao se recusar a receitar o medicamento a pacientes com a covid-19.

Esse profissional, que atuoucasino iceuma unidade do Grupo São Francisco no início da pandemia, diz que havia reuniões com médicos nas quais os superiores afirmavam que tinham um "estudo pronto para a publicação" que mostrava que havia menos mortes e internações entre pacientes que tomavam a hidroxicloroquina.

"Eles falavam que iam mandar esse estudo para quem quisesse, mas nunca me mandaram", diz o profissionalcasino icesaúde.

Segundo os médicos, a Hapvida adotou um protocolo que indica o uso da hidroxicloroquina nos primeiros diascasino icesintomas da covid-19. Nas orientações da rede, a droga é contraindicadacasino icecasoscasino icepessoas que têm dificuldades como problemas cardíacos ou renais ou alergia à medicação.

O protocolo da Hapvida também incluía outros medicamentos, como o antiparasitário ivermectina, o corticoide prednisona e o antibiótico azitromicina. Mas os profissionaiscasino icesaúde alegam que a pressão maior era para a prescriçãocasino icehidroxicloroquina.

A Hapvida não detalha,casino icenota à BBC News Brasil, sobre a fonte que usava como referência para definir a forma como o medicamento seria usado entre os pacientes com a covid-19.

O médico Felipe Peixoto afirma que a Hapvida dizia que o uso da hidroxicloroquina era fundamental. Segundo ele, a operadora argumentava que os númeroscasino iceinternações ecasino icepacientescasino iceestado grave diminuíram após adotar o remédio.

"Mas na verdade não tinha nenhum dado concretocasino icerelação a isso. Não foi garantido nenhum métodocasino icesegurança para os pacientes que tomavam a medicação", afirma. Ele conta que foi dispensado ao se recusar a prescrever o medicamento a pacientescasino iceuma unidade da operadoracasino icesaúdecasino iceFortaleza (CE).

Parte da suposta pressão que sofriam para o uso do remédio, segundo os médicos, ocorria por meiocasino icegruposcasino iceWhatsApp para profissionais da empresa. Eles dizem que essa cobrança também ocorria pessoalmentecasino icealguns casos.

Peixoto conta que, antescasino iceser dispensado pela empresa, um chefe responsável por uma unidadecasino icesaúde da rede afirmou,casino iceum grupocasino iceWhatsApp, que não cabia "discussão sobre a hidroxicloroquina". Ele teria ainda, segundo o médico, orientado os profissionais a pararcasino iceinformar sobre os riscos da medicação.

A cobrança para a adoção do remédio, dizem os médicos, aumentou a partircasino icemaiocasino ice2020, quando a Hapvida anunciou que havia adquirido milharescasino iceunidadescasino icehidroxicloroquina e passou a entregá-las gratuitamente aos seus clientes. Na época, a empresa divulgou a compra dos medicamentos e argumentou que isso se deucasino icerazão dos bons resultados que o fármaco trazia para pacientes com a covid-19.

A cloroquina e o seu derivado, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para tratar doenças como lúpus, artrite, reumatoide e malária. Desde o ano passado, estudos apontam a ineficácia desses fármacos para o combate à covid-19.

Na apuração sobre a Hapvida, a ANS busca informações como quem seriam os responsáveis por exigir a prescrição da hidroxicloroquina e como era feita a suposta auditoria dos prontuários, que segundo os relatos ocorriam para checar se o remédio havia sido receitado.

No comunicadocasino iceque nega qualquer cobrança para a prescrição da hidroxicloroquina, a Hapvida afirma que defende a liberdade profissional para que os médicos possam definir "os tratamentos mais adequados para paciente,casino iceacordo com as informações disponíveis no momento do atendimento".

O que pode acontecer após a apuração da ANS?

A ANS afirma que ao término da apuração sobre a Hapvida, assim como no caso da Prevent Senior, avaliará "a eventual adoçãocasino icemedida" se ficar comprovado que houve irregularidades.

"Os resultados das diligências estão sendo analisados e subsidiarão as decisões quanto às medidas que deverão ser adotadas. Todavia, se forem constatadas ações que não sejamcasino icecompetência da Agência, os documentos poderão ser encaminhados para as entidades competentes", diz comunicado da ANS à BBC News Brasil.

Se houver novas denúncias sobre possíveis irregularidadescasino iceoutras operadorascasino icesaúde do país, a ANS afirmacasino icenota que "novos processos poderão ser instaurados".

A advogada Luciana Dadalto, especialistacasino icedireito médico e da saúde, explica que a ANS pode aplicar diferentes tiposcasino icepunição se ficar comprovado que as operadoras agiramcasino icemodo ilegal.

As normas da ANS definem que as operadoras não podem custear "tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes". Além disso, diz que essas empresas não podem interferir na autonomia dos profissionaiscasino icesaúde.

"O maior problema no Brasil atualmente é a faltacasino icecompreensãocasino iceque a prescrição do "kit covid" é antiética, porque a gente falacasino iceum tratamento sem comprovação científica", aponta a especialista.

Se a ANS entender que houve algum tipocasino iceilegalidade da operadora, as punições podem variarcasino icesuspensão temporáriacasino icevendacasino iceplanoscasino icesaúde ao cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

"A ANS tem competência também para punir administradores da operadora, não só o planocasino icesi. Ela pode punir administradores ou membros dos conselhos se houver alguma violação", diz Luciana.

Além disso, a agência reguladora pode encaminhar as apurações para o Ministério Público, que pode conduzir o caso nas instâncias criminal e civil na Justiça.

O caso também pode, se as irregularidades forem confirmadas, ser encaminhado para o Conselho Regionalcasino iceMedicina (CRM) e para o Conselho Federalcasino iceMedicina (CFM) para que os envolvidos sejam punidos administrativamente.

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