Versamune: a disputa por trás da vacina anunciada pelo governo Bolsonaro:oasis bwin

Quatro meses e maisoasis bwin260 mil óbitos depois, a vacina ainda não iniciou os testes clínicos anunciados no finaloasis bwinmarço e teve parteoasis bwinseu financiamento para pesquisa, estimadooasis bwinmaisoasis bwinR$ 200 milhões, vetado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Embora os testes da Versamune-CoV-2FC, nome oficial do produto, tenham ficado paralisados esses meses todos, a vacina teve trajetória agitadaoasis bwinoutra seara: o universo jurídico.

Isso porque ela foi parar no meiooasis bwinuma confusão que envolve a Universidadeoasis bwinSão Paulo (USP), o Tribunaloasis bwinContas do Estado, o Ministério Públicooasis bwinContas, empresas brasileiras e americanas e o próprio professor Célio Lopes Silva.

De um lado, os órgãosoasis bwincontrole do Estadooasis bwinSão Paulo levantam suspeitasoasis bwinum possível conflitooasis bwininteresses no contrato assinado entre a USP e a Farmacore, uma startupoasis bwinbiotecnologiaoasis bwinRibeirão Preto que é a principal responsável pela vacina.

Um ponto levantado pelos procuradores é o fatooasis bwina empresa ser presidida por Helena Faccioli Lopes, filha do professor Célio, que era sócio da Farmacore até agostooasis bwin2020.

As dúvidas fizeram a USP abrir uma sindicância interna para apurar o caso, que num pior cenário pode culminar até na expulsão do professor e na aberturaoasis bwinprocesso criminal contra ele.

Na outra ponta, os responsáveis pela vacina avaliam que os questionamentos são frutooasis bwinperseguição política pelo governooasis bwinSão Paulo, após o anúncio do ministro Marcos Pontes, feito no mesmo diaoasis bwinque o governador paulista, João Doria (PSDB), divulgou a ButanVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan.

"Não sei a pedidooasis bwinquem foi executado [o inquérito], mas essas informações foram solicitadas na tentativaoasis bwinbarrar o desenvolvimentooasis bwinnosso projeto", afirma o professor Célio Lopes.

Para Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, não há "outra explicação para todo esse processo que não seja uma guerra política".

O governo Doria nega perseguição política.

Entenda como uma promessaoasis bwinvacina foi parar no meiooasis bwinuma guerraoasis bwinversões.

Como nasce uma vacina?

A Farmacore foi fundadaoasis bwin2005 e trabalha na pesquisa e desenvolvimentooasis bwinsoluções na áreaoasis bwinsaúde humana e animal.

Até o momento, a companhia não possui nenhum produto aprovado, mas afirma que "vários estãooasis bwindesenvolvimento".

Um deles é a Versamune. Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, explica que a potencial vacina contra a Covid-19 começou a ser desenvolvidaoasis bwinabriloasis bwin2020,oasis bwinparceria com a PDS, empresa americana que também atua na áreaoasis bwinbiotecnologia.

Esse imunizante é feito a partiroasis bwinsubunidadesoasis bwinproteínas encontradas na espícula, a estrutura da superfície do coronavírus responsável por se conectar ao receptoroasis bwinnossas células e dar início à infecção.

A ideia é fazer com que nosso sistema imune identifique essas moléculas (as tais subunidadesoasis bwinproteína) e desenvolva uma resposta capazoasis bwinnos proteger contra uma tentativaoasis bwininvasão do vírusoasis bwinverdade.

A tecnologia é parecida com a da vacina desenvolvida pela farmacêutica Novavax, que está prestes a ser aprovada nos Estados Unidos e já tem acordooasis bwinvenda fechado com a União Europeia.

Ela também é similar ao imunizante contra hepatite B, que usa essa mesma tecnologiaoasis bwinsubunidadeoasis bwinproteína.

Antesoasis bwinser aplicadaoasis bwinseres humanos, porém, qualquer molécula promissora necessita percorrer a fase pré-clínica, que são experiências feitasoasis bwinlaboratório com culturasoasis bwincélulas e cobaias.

No caso da Versamune, parte desses estudos foram feitos pela própria Farmacore, mas a farmacêutica resolveu transferir algumas etapas dos experimentos para o Laboratóriooasis bwinPesquisa e Desenvolvimentooasis bwinImunobiológicos da Faculdadeoasis bwinMedicina da USPoasis bwinRibeirão Preto.

O laboratório é coordenado pelo imunologista Célio Lopes Silva, que tem experiênciaoasis bwin40 anos na área e é paioasis bwinHelena, a presidente da Farmacore.

Esse foi um dos pontos que gerou uma sérieoasis bwinquestionamentos dos órgãosoasis bwincontrole, como explicaremos mais adiante.

"Eu recebi essa proposta e a encaminhei imediatamente ao conselho do meu departamento para dar seguimento à elaboração dos convênios com as instâncias superiores da universidade", diz o pesquisador.

O combinado era que os especialistas da USP realizassem provasoasis bwinconceito, que envolviam clonar genes da proteína da espícula, purificar lotesoasis bwinimunizantes e entender como a nova formulação funcionariaoasis bwincamundongos, entre outras tarefas.

O acordo teve anuênciaoasis bwinvárias instâncias da USP, como a Faculdadeoasis bwinMedicinaoasis bwinRibeirão Preto, a Agênciaoasis bwinInovação e a Pró-Reitoriaoasis bwinPesquisa, e foi assinadooasis bwinjulhooasis bwin2020.

Como contrapartida pelos serviços prestados, o contrato entre USP e Farmacore prevê que a universidade fique com 5% da propriedade intelectual da Versamune, enquanto a farmacêutica seria dona dos 95% restantes.

Em iniciativasoasis bwincooperação entre empresas e universidades, são comuns acordos igualitários,oasis bwinque a universidade fica com 50% e a empresa com a metade restante.

Mas, no caso do acordo entre USP e Farmacore, o fatooasis bwinque a universidade faria apenas uma parte muito pontual da pesquisa foi a justificativa para a divisão na proporçãooasis bwin95% a 5%.

Início das suspeitas

O imbróglio começou no dia 26oasis bwinmarço: naquela manhã, o governador João Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, falaram pela primeira vez da ButanVac.

Passadas algumas horas, foi a vez do ministro Marcos Pontes fazer uma coletivaoasis bwinimprensaoasis bwinBrasília e mencionar a Versamune.

Coincidência ou não, os anúncios no mesmo dia ganharam muito destaque e reforçaram a noçãooasis bwinque a ButanVac era a vacina "representante" do governooasis bwinSão Paulo, enquanto a Versamune era um imunizante "apadrinhado" pelo Governo Federal.

O próximo passo dessa história aconteceu na segunda-feira seguinte (29/3), quando o Tribunaloasis bwinContas do Estadooasis bwinSão Paulo (TCE-SP) enviou despacho com uma sérieoasis bwinquestionamentos à reitoria da USP sobre o convênio assinado com a Farmacore.

"Interessa conhecer as tratativas documentadas, os compromissos e as responsabilidades assumidas e os valores envolvidos, sobretudo como estarão resguardados os interesses da Universidade nessa parceria", destacou o conselheiro Roque Citadini, responsável pelo despacho, em nota.

A reitoria da USP respondeu aos questionamentos e enviou às autoridades toda a documentação, como os acordos feitos e os contratos assinados.

Quase dois meses depois,oasis bwin11oasis bwinmaio, foi a vez do Ministério Públicooasis bwinContas do Estadooasis bwinSão Paulo (MPC-SP) fazer a análise desses materiais e levantar mais dúvidas.

O procurador João Paulo Giordano Fontes identificou no fatooasis bwino professor Célio ter sido sócio da Farmacore até agostooasis bwin2020 um possível conflitooasis bwininteresses.

"Nota-se [...] que, na condiçãooasis bwinagente público coordenador das atividadesoasis bwinpesquisa realizadas nas dependências da USPoasis bwinvirtude do convênio eoasis bwinbeneficiáriooasis bwinauxílio custeado com verbas públicas, o pesquisador também integrava o quadro societário da empresa que explorará comercialmente o imunizante produzido, mantendooasis bwinrelação comercial com a sociedade empresária mesmo após aoasis bwinretirada, como consultor científico", escreve Fontes.

Outro ponto que chamou a atenção do MPC-SP foi a relaçãooasis bwinparentesco entre o professor da USP e a presidente da Farmacore. Ambos, inclusive, tinham o mesmo endereço quando Célio foi admitido como sócio da farmacêutica.

Por fim, o procurador também sentiu faltaoasis bwindocumentos que detalhassem "o efetivo usooasis bwinrecursos materiais eoasis bwinpessoal da Universidade".

"É preciso que sejam elucidados os custos e a relevância das fases executadas pela FMRP-USP", dizia o Ministério Públicooasis bwinContas.

O novo pedidooasis bwinesclarecimentos foi enviado à USP, que abriu uma sindicância interna para apurar os fatos e responder às autoridades paulistas.

A comissãooasis bwininvestigação envolveu três professores da própria universidade e uma secretária.

Durante dois meses, o grupo analisou documentos e realizou uma sérieoasis bwinaudiências com as pessoas envolvidas.

Agora, eles estão produzindo um relatório que será apresentado às instâncias superiores da USP, mas não há prazo para que esse trabalho seja finalizado.

O caso pode ter as mais variadas repercussões e consequências. As suspeitasoasis bwinconflitooasis bwininteresses sobre o professor Célio Lopes podem ser eliminadas e ele fique livre para seguir suas atividades normalmente ou,oasis bwinúltima análise, acabar expulso da universidade e até enfrentar um processooasis bwininvestigação.

Independentemente do resultado, a Farmacore solicitou a rescisão do contrato com a USP.

Os advogados da farmacêutica entendem que as metas do convênio não foram alcançadas, que o acordo deveria ter sido feitooasis bwinoutros moldes e que o desenvolvimento da vacina não resultou numa patente, o que inviabiliza a divisãooasis bwin5% e 95% acertada previamente.

A empresa aguarda agora uma resposta da Agência USPoasis bwinInovação.

Tentativaoasis bwinatrasar a pesquisa?

"Nós ficamos pasmados com todas essas coisas. Na universidade, existem centenasoasis bwinprofessores que têm empresa ou fazem essa interação e nunca foram pressionados. Logicamente eu fiquei numa situação muito ruim perante meus pares e toda a comunidade acadêmica", diz o professor Célio.

O advogado Eduardo Prottioasis bwinAndrade, que representa o pesquisador, lembra que todo o convênio e a assinatura do contrato entre USP e Farmacore passaram por uma sérieoasis bwininstâncias superiores e que o acordo foi costurado pela agênciaoasis bwininovação da universidade.

"Falamosoasis bwinum professor titularoasis bwinum laboratório que exerce seu trabalho há 40 anos e é reconhecido mundialmente por isso", aponta.

"A demanda [da realização da pesquisa] veio direto para a USP, que tem seus trâmites próprios antesoasis bwino convênio ser assinado. O professor não está envolvido com essa parte do processo", defende Andrade, que integra a PAAB Advogados,oasis bwinRibeirão Preto.

'Desserviço à inovação'

Já os advogados Marco Aurélio Braga e Cynthia Almeida Rosa, que representam a Farmacore, entendem que toda essa situação presta "um desserviço à culturaoasis bwininovação no Brasil".

"O processo está provocando uma carga emocional gigantesca num professor que tem maisoasis bwin40 anosoasis bwinpesquisa e numa mulher com 20 anosoasis bwinatuação na áreaoasis bwinbiotecnologia. [O episódio] coloca a pechaoasis bwinque eles estão se aproveitandooasis bwinuma relação familiar para lesar a universidade, que eles têm uma vinculação com o governo Bolsonaro e por aí vai", diz Braga.

Vale destacar que, a princípio, a farmacêutica não é alvo direto dos inquéritos, que são focados no professor Célio, e só acompanha a investigação para prestar esclarecimentos pontuais.

Braga, que é sócio do escritório MAB Advogados,oasis bwinSão Paulo, também afirma que a empresa pode contratar e fazer parcerias com quem quiser nos seus projetos. E ela optou pelo laboratório do professor Célio na USP por conveniência e proximidade — ambos estãooasis bwinRibeirão Preto, o que facilitaria a comunicação e o enviooasis bwinmateriais e insumos num contextooasis bwinque as pesquisas precisavam avançar muito rápido.

Helena confirma que seu pai realmente foi sócio-fundador da Farmacore, mas diz que ele saiu do quadro societário por recomendaçãooasis bwintécnicos do Conselho Nacionaloasis bwinDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma agência vinculada ao MCTI.

Na virada do primeiro para o segundo semestreoasis bwin2020, o professor Célio concorreu e ganhou uma bolsaoasis bwinR$ 3,9 milhões do CNPq.

A meta era usar esse dinheiro para desenvolver as etapas da fase pré-clínica da Versamune e produzir os primeiros lotes-piloto do produto, segundo o que havia sido combinado previamente com a Farmacore.

"Antesoasis bwinfechar esse financiamentooasis bwinagostooasis bwin2020, recebemos a orientaçãooasis bwinque ele se retirasse da sociedade para receber o valor sem qualquer conflito futuro", relata Helena.

A presidente da Farmacore entende que a Versamune foi parar no meiooasis bwinuma "guerra política".

"Todo mundo devia trabalharoasis bwinfavoroasis bwinuma coisa, que seria a criaçãooasis bwinmais uma vacina, uma grande contribuição da USP", afirma.

"Mas nós sentimos que, desde o anúnciooasis bwinmarço, houve uma divisão completa. A vacina passou a ser vista única e exclusivamente como algo do Ministériooasis bwinCiência, Tecnologia e Inovações", completa Helena.

A empresária lembra que, nas duas semanas antes dos anúncios simultâneos do finaloasis bwinmarço, participouoasis bwinreuniões com representantes do Governo do Estadooasis bwinSão Paulo, que perguntaram sobre o estágiooasis bwindesenvolvimento da Versamune.

Governooasis bwinSão Paulo nega perseguição política

Quem recebeu a equipe da Farmacoreoasis bwinnome do Governo do Estadooasis bwinSão Paulo foi a secretáriaoasis bwinDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estadooasis bwinSão Paulo, Patricia Ellen.

Ela nega veementemente as acusações do professor Célio e dos representantes da Farmacoreoasis bwinque os questionamentos feitos pelo Tribunaloasis bwinContas do Estado, pelo Ministério Públicooasis bwinContas e pela sindicância interna aberta pela USP teriam motivações políticas, devido à disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador Doria sobre o protagonismo da vacinação na pandemia.

A secretária diz ainda que tomou conhecimento das alegações dos advogados e pesquisadores ao ser procurada pela BBC News Brasil.

"Não tenho nenhum pedidooasis bwinreunião deles que não tenha sido atendido", diz a secretária. "Todos os pedidos que recebemos, nós sempre atendemos e, no caso deles, nós procuramos proativamente. Fizemos isso com os principais cientistas que estavam desenvolvendo vacinas, a pedido do governador, e sempre oferecemos total ajuda. Oferecemos uma sérieoasis bwinopções [de apoio científico] e eles não optaram por nenhuma."

Patricia Ellen argumenta ainda que os pedidosoasis bwinesclarecimento por órgãosoasis bwincontrole são rotineiros e que a prestaçãooasis bwincontas por servidores, como o professor Célio, é procedimento comum no serviço público e visa garantir o bom uso dos recursos.

"Todos nós temos que responder ao Ministério Público e ao Tribunaloasis bwinContas, se ele recebeu pedidooasis bwinesclarecimentos sobre suas pesquisas, é uma responsabilidade dele como cientista [responder]", diz a secretária.

A BBC News Brasil também pediu posicionamento ao gabinete do governooasis bwinSão Paulo, que informou que a resposta da secretária Patricia Ellen é a posição oficial da gestão João Doria.

O conselheiro Roque Citadini, do Tribunaloasis bwinContasoasis bwinSão Paulo, respondeu através da assessoriaoasis bwinimprensa do órgão que não poderia conceder entrevista, preferindo aguardar todos os pareceres dos órgãos técnicos internos da Corte e analisar o processo com cautela.

O Ministério Públicooasis bwinContasoasis bwinSão Paulo disse que o procuradoroasis bwincontas João Paulo Giordano Fontes, signatário da petição encaminhada à USP quanto ao possível conflitooasis bwininteresses na parceria entre a Farmacore e a Faculdadeoasis bwinMedicina, "é extremamente reservado" e "nunca dá entrevistas".

A Faculdadeoasis bwinMedicinaoasis bwinRibeirão Preto da USP informou que a sindicância que investiga o professor Célio é sigilosa e que nenhum representante da instituição poderá falar sobre o assunto até que ela seja concluída.

A reitoria da USP disse que a resposta da faculdade deve ser considerada como posicionamento oficial da universidade.

A BBC News Brasil também tentou por diversas vezes contato com o Ministériooasis bwinCiência, Tecnologia e Inovações, mas não recebeu nenhuma resposta até o fechamento desta reportagem.

Corporativismo e faltaoasis bwinprofissionalismo

O advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questãooasis bwinCiência, que não trabalha diretamente com o inquérito, avalia que episódios como esse acontecemoasis bwinrazão do "amadorismo na forma como as universidades públicas brasileiras lidam com a inovação".

"Normalmente, a regulamentação e os órgãosoasis bwincontrole não possuem critérios para determinar exatamente o que é um comportamentooasis bwindesvio ou um conflitooasis bwininteresses", analisa.

O especialista destaca também que muitos dos comitês que aprovam parcerias e contratos são integrados por professores e funcionários da própria instituição, que nem sempre têm experiência naquele assunto.

"São pares que julgam as mesmas pessoas que acabam eleitas para cargos internos e que têm influência na hierarquia acadêmica. Isso gera um sensooasis bwincorporativismo muito forte", interpreta o advogado.

Sobre o caso específico envolvendo Farmacore e USP, embora Almeida não conheça todos os detalhes do caso, ele entende que tanto o Tribunaloasis bwinContas paulista, quanto o Ministério Públicooasis bwinContas do Estado, estão dentrooasis bwinsuas prerrogativasoasis bwinfiscalizar as contas e ver como o dinheiro público do Estado é aplicado.

"Se os órgãos estão demonstrando uma preocupação, é preciso que ocorra uma investigação. Quando vemos casos que envolvem relação público e privado, é preciso olhar sempre com muito cuidado", diz.

A ciência no meiooasis bwintudo isso

Se os inquéritos e as sindicâncias evoluíram consideravelmente nos últimos meses, o mesmo não pode ser dito sobre a própria Versamune: os testes clínicosoasis bwinfase 1 e 2, anunciados no fimoasis bwinmarço, não começaram ainda.

Helena conta que, após o pedidooasis bwinliberação da pesquisa, a Anvisa fez uma sérieoasis bwinperguntas e pediu adequações no modelooasis bwinestudo que tinha sido proposto.

"Ainda tivemos um atrasooasis bwinpelo menos 30 dias porque precisamos explicar todo o inquérito e a repercussão para todos os nossos parceiros no Brasil e no exterior", relata.

A expectativa da presidente da Farmacore é que tudo seja finalizado e os testesoasis bwinfase 1 e 2, que determinam a segurança e a dosagem ideal da vacina, finalmente comecemoasis bwinalgum momento do segundo semestreoasis bwin2021.

Os detalhes dos ensaios clínicos ainda não estão claros. Não se sabe, por exemplo, se serão recrutados voluntários que já tomaram as vacinas contra a Covid-19oasis bwinuso no Programa Nacionaloasis bwinImunizações (PNI).

Embora essa possibilidade ainda estejaoasis bwindiscussão, é muito provável que os cientistas precisem seguir por esse caminho, uma vez que a maioria da população brasileira adulta deve ser vacinada até o final do ano.

Seguindo o planejamento, os resultados preliminares das primeiras duas etapasoasis bwinpesquisa seriam obtidos três meses depois dos 360 voluntários receberem as doses.

Se a candidata à vacina for bem nos testesoasis bwinfase 1 e 2, o próximo passo seria a fase 3, que envolve milharesoasis bwinparticipantes e costuma demorar ainda mais tempo — o que, no compasso atual, só deve ocorrer lá para 2022.

Isso, claro, se houver dinheiro:oasis bwinabril, Bolsonaro bloqueou um recursooasis bwinR$ 207 milhões, que serviria para custear parte dos estudos da fase 3, a última etapa antes da liberação pelas agências regulatórias.

À época, o ministro Pontes classificou como um "estrago" o corte no orçamento que afetou este e outros projetosoasis bwinpesquisa financiados pelo MCTI.

"É chato falar isso, mas é fato. Tem certos tiposoasis bwinprojetos que, sem orçamento têm um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que dá pra ligar e desligar. Não existe isso. É uma coisa que tem que ter continuidade", disse o ex-astronauta, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 24oasis bwinabril.

Na perspectivaoasis bwinque toda a população brasileira estará vacinada até o finaloasis bwin2021, os imunizantesoasis bwinsegunda geração (como seria o caso da Versamune) serviriam então como um reforço no futuro, caso a imunidade contra o coronavírus não dure muitos meses e sejam necessárias novas aplicaçõesoasis bwintemposoasis bwintempos.

Ter vacinas "brasileiras" à disposição, portanto, daria mais previsibilidade sobre a fabricação e a entregaoasis bwinlotes à saúde pública, considerando o cenáriooasis bwinque a necessidadeoasis bwindosesoasis bwinreforço realmente seja comprovada pela ciência.

Além do imunizante desenvolvidooasis bwinRibeirão Preto, outros candidatos nacionais sofreram atrasos, mas parecem estar um pouco mais adiantados nessa corrida.

A ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, teve seus resultados preliminares prometidos para o início do segundo semestreoasis bwin2021. Mas a verdade é que os testes clínicos só foram iniciados mesmo no dia 9oasis bwinjulho.

A terceira concorrente é a Spintec, criada por especialistas da Universidade Federaloasis bwinMinas Gerais e da Fundação Oswaldo Cruz, que está com previsãooasis bwininício dos estudos com seres humanosoasis bwinsetembrooasis bwin2021.

Há também a UFRJVac, criada na Universidade Federal do Riooasis bwinJaneiro, que está finalizando os testes com cobaias.

Porém, num momentooasis bwintantas incertezas, ainda não é possível saber se conquistaremos o sonho da vacina própria a tempooasis bwinela ser útil para o combate à atual pandemia.

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