TSE pode declarar Bolsonaro inelegívelgrupo de apostas bet2022? Entenda o que estágrupo de apostas betjogo com investigação:grupo de apostas bet

"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo,grupo de apostas betcampanha foragrupo de apostas betépoca. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.

O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por maisgrupo de apostas betsete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidadegrupo de apostas betum candidato.

"Os registros para a candidatura à eleiçãogrupo de apostas bet2022 serão feitosgrupo de apostas betagosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve práticagrupo de apostas betato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.

Já a inclusãogrupo de apostas betBolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultargrupo de apostas betprocesso penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentaçãogrupo de apostas betdenúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, egrupo de apostas betautorizaçãogrupo de apostas betdois terços da Câmara dos Deputados.

Aras é considerado aliadogrupo de apostas betBolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informalgrupo de apostas betlegendas que hoje apoia o governo federal e garantegrupo de apostas betsustentação política.

Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu dizendo "não vai aceitar intimidações" por parte do TSE. "Vou continuar exercendo meu direitogrupo de apostas betcidadão,grupo de apostas betliberdadegrupo de apostas betexpressão,grupo de apostas betcriticar,grupo de apostas betouvir, e atender, acimagrupo de apostas bettudo, a vontade popular", dissegrupo de apostas betconversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Abusogrupo de apostas betpoder econômico e político

Portanto, é o inquérito administrativo que, na avaliaçãogrupo de apostas betministros e ex-ministros do TSE, tem maior potencialgrupo de apostas betimpactar os planos políticosgrupo de apostas betBolsonaro.

As investigações vão ser conduzidas até outubro pelo corregedor-geral eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, que também integra o Superior Tribunalgrupo de apostas betJustiça. Quando Salomão terminar seu mandato como corregedor, o ministro Mauro Campbell assumirá o cargo e as investigações.

Na decisãogrupo de apostas betabertura do inquérito, Salomão diz que vai "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meiosgrupo de apostas betcomunicação social, corrupção, fraude, condutadas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônicogrupo de apostas betvotação e à legitimidade das eleições 2022".

A BBC News Brasil apurou que há entre ministros do TSE a expectativagrupo de apostas betque sejam coletadas evidênciasgrupo de apostas betque Bolsonaro cometeu abusogrupo de apostas betpoder político e econômico, usando o cargogrupo de apostas betpresidente para desacreditar o sistema eleitoral e fazer propaganda antecipada.

Caso estas provas venham a ser obtidasgrupo de apostas betfato, elas poderiamgrupo de apostas bettese ser usadas, no ano que vem, pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticosgrupo de apostas betoposição para embasar açãogrupo de apostas betimpugnação da candidatura da chapagrupo de apostas betBolsonaro. Havendo um pedidogrupo de apostas betimpugnação, os ministros do TSE decidiriam se Bolsonaro seria ou não inelegível, após ouvir as partes e o Ministério Público.

"A mensagem é a seguinte: quem quiser falar, fale, mas se chegar à conclusãogrupo de apostas betque houve abuso, tem muitos partidos e candidatos (que podem agir). Basta que um represente contra a chapagrupo de apostas betBolsonaro e peça para usar as provas do inquérito", disse o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Segundo fontes do TSE, ministros da Corte consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonarogrupo de apostas bet29grupo de apostas betjulho pode configurar abusogrupo de apostas betpoder ao convocar a imprensa a acompanhar a divulgaçãogrupo de apostas betvídeos e notícias falsas sobre supostas fraudes na eleiçãogrupo de apostas bet2018.

Durante a live, que durou maisgrupo de apostas betduas horas, Bolsonaro usou vídeos antigosgrupo de apostas betinternet, já desmentidos por órgãos oficiais, para sugerir a existênciagrupo de apostas betfraudesgrupo de apostas beteleições. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios", disse Bolsonaro.

Segundo um ex-corregedor do TSE ouvido pela BBC News Brasil, outro exemplogrupo de apostas betabusogrupo de apostas betpoder econômico seria o uso por Bolsonarogrupo de apostas betaeronaves da Força Aérea para comparecer a motociatas e outros protestos, "incitando a população contra o Judiciário, o Legislativo e a legitimidade das eleições."

Oitivagrupo de apostas betministro da Justiça e perícia

A BBC News Brasil apurou que uma das primeiras medidas da corregedoria do TSE será chamar o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alémgrupo de apostas betEduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor.

Os dois participaram da live polêmicagrupo de apostas betBolsonaro. Também devem ser determinadas perícias oficiais nos vídeos divulgados durante a transmissão, para verificargrupo de apostas betveracidade. Eventualmente, podem ser decretadas quebrasgrupo de apostas betsigilos e oitivasgrupo de apostas betoutras autoridades, mas ainda não há previsão para isso ocorrer.

"O ministro Salomão fez questãogrupo de apostas betdizer, na abertura do inquérito, que ele poderá usar medidas cautelares, ou seja, pode produzir materialgrupo de apostas betprova", destacou Ribeiro.

Os ex-ministros do TSE ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tribunal não pode,grupo de apostas betofício, declarar a inelegibilidadegrupo de apostas betBolsonaro com base no inquérito. O corregedor deverá encaminhar os achados ao Ministério Público Eleitoral.

Mas, há ceticismo no TSEgrupo de apostas betque Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargogrupo de apostas betprocurador-geral, apresente alguma representação contra o presidente ougrupo de apostas betchapa. Para os ministros, a expectativa mais plausível é que as evidências, caso coletadas, sejam usadas por partidos políticos adversários para pedir a impugnação da candidatura.

Os registros das chapas serão feitosgrupo de apostas betagosto e,grupo de apostas betseguida, abre-se prazo para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem.

Marcelo Ribeiro afirma que o TSE pode, dependendo das provas, rejeitar o registro da candidatura, declarando a inelegibilidade ou, se o julgamento ocorrer após o registro ou a eleição, cassar a candidatura ou o mandato.

"Há uma demonstraçãogrupo de apostas betque as instituições não estão satisfeitasgrupo de apostas betficarem só sendo atacadas. Vão preparar um material, e esse material, se contiver provasgrupo de apostas betcrimes eleitorais, pode gerar inelegibilidade ou cassação do mandato", disse o ex-ministro do TSE.

Bolsonaro reage atacando Barroso

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE com mais ataques ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a quem criticou por considerá-lo "dono da verdade". Ele disse quegrupo de apostas bet"briga" é especificamente com Barroso, não com os demais membros do tribunal.

"O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando gentegrupo de apostas betdentro do Supremo, querendo trazer para si, ougrupo de apostas betdentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor agrupo de apostas betvontade", disse.

Bolsonaro voltou ainda a reafirmar, mais uma vez sem apresentar evidênciasgrupo de apostas betsuas suspeitas,grupo de apostas betque "não serão admitidas eleições duvidosas". "O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas."

O presidente declarou ainda que, caso Barroso continue "insensível" à demanda por voto impresso, ele poderá promover uma manifestação. "Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida."

A BBC News Brasil apurou que, ao longo do fimgrupo de apostas betsemana, os ministros do TSE e do Supremo conversaram entre si para estabelecer uma estratégia coordenadagrupo de apostas betreação às investidas do presidente ao sistema eleitoral.

O temor entre eles é que Bolsonaro, talvez inspirado no ex-presidente americano Donald Trump, esteja tentando minar a confiança da população nas eleições, para contestar um eventual resultado negativo.

Foi durante essas conversas no fimgrupo de apostas betsemana, feitas por telefone, que ficou combinada a divulgaçãogrupo de apostas betuma cartagrupo de apostas betdefesa da urna eletrônica, assinada por todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 e quase todos os atuais ministros do Supremo.

No documento, os ministros afirmam que, desde que o sistema foi implantado,grupo de apostas bet1996, jamais foi "documentado episódiogrupo de apostas betfraude". Eles argumentam ainda que as urnas eletrônicas são auditáveisgrupo de apostas bettodas as etapas do processo, "antes, durante e depois das eleições".

"Com a abertura do inquérito administrativo ontem, o TSE quis dar resposta às acusaçõesgrupo de apostas betque teria havido fraudegrupo de apostas bet2018 egrupo de apostas betque pode haver fraudegrupo de apostas bet2022. O presidente (Bolsonaro) já disse que não tem como provar que houve. E não pode mesmo", disse à BBC News Brasil o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, que implantou o sistema eletrônico quando comandou o tribunal.

"O Supremo perdeu a paciência e o TSE também. Foi uma reação a um contínuo ataquegrupo de apostas betBolsonaro, principalmente ao últimogrupo de apostas betque ele instou o povo a ir para a rua e delegou a direção do país às massas, pedindo que elas embarquem no que ele pretende. É um ato antidemocrático", afirmou um ex-corregedor-geral eleitoral.

Mas a avaliação dos ministros ouvidos pela BBC News Brasil é que, apesar da resposta contundente do TSE, Bolsonaro e apoiadores possivelmente continuarão com a estratégiagrupo de apostas betquestionar a legitimidade das urnas eletrônicas. "O Trump fez isso, contestou a eleição e as instituições democráticas dos Estados Unidos. Aqui segue-se o exemplo", criticou Velloso.

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