TSE pode declarar Bolsonaro inelegívelfutebol bets simulador2022? Entenda o que estáfutebol bets simuladorjogo com investigação:futebol bets simulador
"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo,futebol bets simuladorcampanha forafutebol bets simuladorépoca. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.
O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por maisfutebol bets simuladorsete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidadefutebol bets simuladorum candidato.
"Os registros para a candidatura à eleiçãofutebol bets simulador2022 serão feitosfutebol bets simuladoragosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve práticafutebol bets simuladorato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.
Já a inclusãofutebol bets simuladorBolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultarfutebol bets simuladorprocesso penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentaçãofutebol bets simuladordenúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, efutebol bets simuladorautorizaçãofutebol bets simuladordois terços da Câmara dos Deputados.
Aras é considerado aliadofutebol bets simuladorBolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informalfutebol bets simuladorlegendas que hoje apoia o governo federal e garantefutebol bets simuladorsustentação política.
Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.
Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu dizendo "não vai aceitar intimidações" por parte do TSE. "Vou continuar exercendo meu direitofutebol bets simuladorcidadão,futebol bets simuladorliberdadefutebol bets simuladorexpressão,futebol bets simuladorcriticar,futebol bets simuladorouvir, e atender, acimafutebol bets simuladortudo, a vontade popular", dissefutebol bets simuladorconversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Abusofutebol bets simuladorpoder econômico e político
Portanto, é o inquérito administrativo que, na avaliaçãofutebol bets simuladorministros e ex-ministros do TSE, tem maior potencialfutebol bets simuladorimpactar os planos políticosfutebol bets simuladorBolsonaro.
As investigações vão ser conduzidas até outubro pelo corregedor-geral eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, que também integra o Superior Tribunalfutebol bets simuladorJustiça. Quando Salomão terminar seu mandato como corregedor, o ministro Mauro Campbell assumirá o cargo e as investigações.
Na decisãofutebol bets simuladorabertura do inquérito, Salomão diz que vai "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meiosfutebol bets simuladorcomunicação social, corrupção, fraude, condutadas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônicofutebol bets simuladorvotação e à legitimidade das eleições 2022".
A BBC News Brasil apurou que há entre ministros do TSE a expectativafutebol bets simuladorque sejam coletadas evidênciasfutebol bets simuladorque Bolsonaro cometeu abusofutebol bets simuladorpoder político e econômico, usando o cargofutebol bets simuladorpresidente para desacreditar o sistema eleitoral e fazer propaganda antecipada.
Caso estas provas venham a ser obtidasfutebol bets simuladorfato, elas poderiamfutebol bets simuladortese ser usadas, no ano que vem, pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticosfutebol bets simuladoroposição para embasar açãofutebol bets simuladorimpugnação da candidatura da chapafutebol bets simuladorBolsonaro. Havendo um pedidofutebol bets simuladorimpugnação, os ministros do TSE decidiriam se Bolsonaro seria ou não inelegível, após ouvir as partes e o Ministério Público.
"A mensagem é a seguinte: quem quiser falar, fale, mas se chegar à conclusãofutebol bets simuladorque houve abuso, tem muitos partidos e candidatos (que podem agir). Basta que um represente contra a chapafutebol bets simuladorBolsonaro e peça para usar as provas do inquérito", disse o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro.
Segundo fontes do TSE, ministros da Corte consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonarofutebol bets simulador29futebol bets simuladorjulho pode configurar abusofutebol bets simuladorpoder ao convocar a imprensa a acompanhar a divulgaçãofutebol bets simuladorvídeos e notícias falsas sobre supostas fraudes na eleiçãofutebol bets simulador2018.
Durante a live, que durou maisfutebol bets simuladorduas horas, Bolsonaro usou vídeos antigosfutebol bets simuladorinternet, já desmentidos por órgãos oficiais, para sugerir a existênciafutebol bets simuladorfraudesfutebol bets simuladoreleições. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios", disse Bolsonaro.
Segundo um ex-corregedor do TSE ouvido pela BBC News Brasil, outro exemplofutebol bets simuladorabusofutebol bets simuladorpoder econômico seria o uso por Bolsonarofutebol bets simuladoraeronaves da Força Aérea para comparecer a motociatas e outros protestos, "incitando a população contra o Judiciário, o Legislativo e a legitimidade das eleições."
Oitivafutebol bets simuladorministro da Justiça e perícia
A BBC News Brasil apurou que uma das primeiras medidas da corregedoria do TSE será chamar o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alémfutebol bets simuladorEduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor.
Os dois participaram da live polêmicafutebol bets simuladorBolsonaro. Também devem ser determinadas perícias oficiais nos vídeos divulgados durante a transmissão, para verificarfutebol bets simuladorveracidade. Eventualmente, podem ser decretadas quebrasfutebol bets simuladorsigilos e oitivasfutebol bets simuladoroutras autoridades, mas ainda não há previsão para isso ocorrer.
"O ministro Salomão fez questãofutebol bets simuladordizer, na abertura do inquérito, que ele poderá usar medidas cautelares, ou seja, pode produzir materialfutebol bets simuladorprova", destacou Ribeiro.
Os ex-ministros do TSE ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tribunal não pode,futebol bets simuladorofício, declarar a inelegibilidadefutebol bets simuladorBolsonaro com base no inquérito. O corregedor deverá encaminhar os achados ao Ministério Público Eleitoral.
Mas, há ceticismo no TSEfutebol bets simuladorque Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargofutebol bets simuladorprocurador-geral, apresente alguma representação contra o presidente oufutebol bets simuladorchapa. Para os ministros, a expectativa mais plausível é que as evidências, caso coletadas, sejam usadas por partidos políticos adversários para pedir a impugnação da candidatura.
Os registros das chapas serão feitosfutebol bets simuladoragosto e,futebol bets simuladorseguida, abre-se prazo para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem.
Marcelo Ribeiro afirma que o TSE pode, dependendo das provas, rejeitar o registro da candidatura, declarando a inelegibilidade ou, se o julgamento ocorrer após o registro ou a eleição, cassar a candidatura ou o mandato.
"Há uma demonstraçãofutebol bets simuladorque as instituições não estão satisfeitasfutebol bets simuladorficarem só sendo atacadas. Vão preparar um material, e esse material, se contiver provasfutebol bets simuladorcrimes eleitorais, pode gerar inelegibilidade ou cassação do mandato", disse o ex-ministro do TSE.
Bolsonaro reage atacando Barroso
Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE com mais ataques ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a quem criticou por considerá-lo "dono da verdade". Ele disse quefutebol bets simulador"briga" é especificamente com Barroso, não com os demais membros do tribunal.
"O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando gentefutebol bets simuladordentro do Supremo, querendo trazer para si, oufutebol bets simuladordentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor afutebol bets simuladorvontade", disse.
Bolsonaro voltou ainda a reafirmar, mais uma vez sem apresentar evidênciasfutebol bets simuladorsuas suspeitas,futebol bets simuladorque "não serão admitidas eleições duvidosas". "O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas."
O presidente declarou ainda que, caso Barroso continue "insensível" à demanda por voto impresso, ele poderá promover uma manifestação. "Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida."
A BBC News Brasil apurou que, ao longo do fimfutebol bets simuladorsemana, os ministros do TSE e do Supremo conversaram entre si para estabelecer uma estratégia coordenadafutebol bets simuladorreação às investidas do presidente ao sistema eleitoral.
O temor entre eles é que Bolsonaro, talvez inspirado no ex-presidente americano Donald Trump, esteja tentando minar a confiança da população nas eleições, para contestar um eventual resultado negativo.
Foi durante essas conversas no fimfutebol bets simuladorsemana, feitas por telefone, que ficou combinada a divulgaçãofutebol bets simuladoruma cartafutebol bets simuladordefesa da urna eletrônica, assinada por todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 e quase todos os atuais ministros do Supremo.
No documento, os ministros afirmam que, desde que o sistema foi implantado,futebol bets simulador1996, jamais foi "documentado episódiofutebol bets simuladorfraude". Eles argumentam ainda que as urnas eletrônicas são auditáveisfutebol bets simuladortodas as etapas do processo, "antes, durante e depois das eleições".
"Com a abertura do inquérito administrativo ontem, o TSE quis dar resposta às acusaçõesfutebol bets simuladorque teria havido fraudefutebol bets simulador2018 efutebol bets simuladorque pode haver fraudefutebol bets simulador2022. O presidente (Bolsonaro) já disse que não tem como provar que houve. E não pode mesmo", disse à BBC News Brasil o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, que implantou o sistema eletrônico quando comandou o tribunal.
"O Supremo perdeu a paciência e o TSE também. Foi uma reação a um contínuo ataquefutebol bets simuladorBolsonaro, principalmente ao últimofutebol bets simuladorque ele instou o povo a ir para a rua e delegou a direção do país às massas, pedindo que elas embarquem no que ele pretende. É um ato antidemocrático", afirmou um ex-corregedor-geral eleitoral.
Mas a avaliação dos ministros ouvidos pela BBC News Brasil é que, apesar da resposta contundente do TSE, Bolsonaro e apoiadores possivelmente continuarão com a estratégiafutebol bets simuladorquestionar a legitimidade das urnas eletrônicas. "O Trump fez isso, contestou a eleição e as instituições democráticas dos Estados Unidos. Aqui segue-se o exemplo", criticou Velloso.
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