Covaxin: 5 perguntas ainda não respondidas por governo Bolsonaro sobre contratopoker englishcomprapoker englishvacina:poker english

poker english O contratopoker englishcomprapoker english20 milhõespoker englishdoses da vacina indiana Covaxin ao preçopoker englishR$ 1,6 bilhão pelo governo brasileiro é o novo foco da CPI (Comissão Parlamentarpoker englishInquérito) que investiga irregularidades cometidas na gestão da pandemia do coronavírus no país.

Esta foi a vacina mais cara encomendada pelo governo brasileiro, ao preço unitáriopoker englishR$ 80,70. E o negócio foi fechado com velocidade atípica,poker english97 dias,poker englishcomparação a 330 dias para a assinaturapoker englishcontrato com a Pfizer.

O servidor Luís Ricardo Miranda, chefe da divisãopoker englishimportação do Ministério da Saúde, relatou ao Ministério Público Federal ter sofrido uma "pressão incomum" para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio entre o governo brasileiro e a fabricante indiana Bharat Biotech.

Nesta quinta-feira (24/06), o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão suspeitapoker englishque a Madison Biotech, empresa com sedepoker englishCingapura que seria usada para receber antecipadamente US$ 45 milhões (R$ 221 milhões) da compra da Covaxin, seja uma empresapoker englishfachada, o que o governo nega.

Em meio à trocapoker englishacusações, restam muitas perguntas ainda sem resposta sobre a operaçãopoker englishcompra da vacina indiana. A BBC News Brasil lista aqui algumas delas.

1. Houve sobrepreço na compra da vacina?

Na segunda-feira (24/06), o jornal O Estadopoker englishS. Paulo afirmoupoker englishreportagem que documentos do Ministério das Relações Exteriores mostravam que o governo comprou a vacina indiana Covaxin a um preço 1.000% maior do que o anunciado seis meses antes pela fabricante.

Um telegrama enviadopoker englishagosto pela embaixada brasileirapoker englishNova Délhi (Índia) ao Itamaraty informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimadopoker englishUS$ 1,34 por dose. Em fevereiro, porém, o Ministério da Saúde concordoupoker englishpagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cotação da época).

O valor chamou atenção por ser o maior entre as seis vacinas compradas até agora pelo Brasil e porque o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse à CPI que um dos motivos parapoker englishgestão recusar a ofertapoker english70 milhõespoker englishdoses da americana Pfizer no ano passado seria o preço alto do imunizante. A vacina, porém, foi oferecida ao Brasil por US$ 10.

A fabricante Bharat Biotech nega que tenha havido sobrepreço, informando que as doses do imunizante são vendidas ao exterior a valores que variampoker englishUS$ 15 a US$ 20. O valor é superior àquele cobrado do governo indiano (de US$ 2 a US$ 10), segundo a empresa, pois o país asiático investiu no desenvolvimento do produto.

A Precisa Medicamentos, que intermediou as negociações entre o governo brasileiro e a empresa indiana, afirma que a dose vendida ao governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin.

2. A despesa foi feitapoker englishmaneira antecipada?

O Ministério da Saúde anuncioupoker english25poker englishfevereiropoker english2021 a assinatura do contrato para comprapoker english20 milhõespoker englishdoses da vacina Covaxin.

"O investimento total foipoker englishR$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia", anunciou então a pasta,poker englishsuas redes oficiais.

O contrato previa a entrega das dosespoker englishcinco etapaspoker english4 milhões, com datas entre 17poker englishmarço e 6poker englishmaio. A Anvisa (Agência Nacionalpoker englishVigilância Sanitária) só viria a aprovar a importação excepcional da Covaxinpoker english4poker englishjunho. Até agora, nenhuma dose foi entregue.

Como partepoker englishseus argumentos para rebater as suspeitaspoker englishirregularidade, a gestão Jair Bolsonaro afirma que não gastou nada com a compra das vacinas que nunca chegaram.

O governo, no entanto, emitiu uma notapoker englishempenho - uma autorização para o gasto - no valorpoker englishR$ 1,61 bilhão, que corresponde ao valor total para o fornecimento contratado.

A nota foi emitidapoker english22poker englishfevereiro e, quatro meses depois, o dinheiro segue reservado.

Ao jornal Folhapoker englishS. Paulo, a procuradora da República Luciana Loureiro, responsável por um inquérito civil público que investigou o contrato entre Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, afirmou que a reservapoker englishrecursos configura um prejuízo à saúde pública.

"Enquanto houver a notapoker englishempenho, o recurso está reservado para isso", afirmou Loureiro. "Certamente o prejuízo à saúde pública já está havendo. As doses já eram para ter chegado, os 20 milhõespoker englishdoses já deveriam estar sendo aplicados. Prejuízo já houve."

3. Por que a Polícia Federal não foi acionada para investigar a compra?

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) - irmãopoker englishLuís Ricardo Miranda, funcionáriopoker englishcarreira do Ministério da Saúde - afirmou à imprensa ter alertado o presidente Jair Bolsonaro,poker englishreuniãopoker english20poker englishmarço no Palácio da Alvorada, sobre indíciospoker englishirregularidade na negociação feita pelo Ministério da Saúde para a compra da Covaxin.

Segundo o parlamentar, o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal (PF) para investigar o caso. A PF, no entanto, informou nesta quarta-feira (24/06) que não encontrou nenhum inquérito aberto sobre o assunto.

Bolsonaro, porém, pediu à PF que investigue os irmãos Miranda, autores das acusações que o envolvem, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni,poker englishcoletivapoker englishimprensa realizada na terça-feira (23/06) à noite.

Nesta quarta, o deputado Luís Miranda protocolou à CPI da Covid um pedidopoker englishprisão por coação contra Lorenzoni e o assessor da Casa Civil Élcio Franco.

A CPI da Pandemia ouve os irmãos Luís Ricardo e Luís Miranda nesta sexta-feira (25/06).

4. Por que o pagamento antecipado seria feito a uma empresapoker englishCingapura?

Ainda não está claro por que o pagamento pelas vacinas seria feito à Madison Biotech, com sedepoker englishCingapura, e não diretamente à fabricante indiana Bharat Biontech ou à Precisa Medicamentos, responsável pela venda do imunizante no Brasil.

Onyx Lorenzoni argumenta que a Madison é um braço legal da Bharat Biotech, responsável pela exportação das vacinas.

O nome da empresa, no entanto, não consta dos contratos negociados pelo Ministério da Saúde e o servidor Luís Ricardo Miranda diz ter estranhado quando o nomepoker englishuma terceira empresa, com sedepoker englishoutro país, surgiu no meio da transação.

Ao levantar a suspeitapoker englishque possa se tratarpoker englishuma empresapoker englishfachada, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a CPI vai levantar quem são os sócios da companhia, com quem ela tem transações financeiras e por quem foi criadapoker englishfevereiro do ano passado.

5. Por que o governo aceitou negociar com empresas brasileiras com pendências na Justiça?

A Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação com o governo brasileiro, é sócia da Global Gestãopoker englishSaúde, que tem suspeitas préviaspoker englishirregularidadepoker englishcontrato com o Ministério da Saúde.

As empresas têm um sóciopoker englishcomum, Francisco Maximiano, convocado para prestar depoimento na CPI, o que deve acontecer na próxima semana.

Em 2017, quando o ministro da Saúde era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara, a Global Gestãopoker englishSaúde venceu um processopoker englishcompra emergencial para fornecer medicamentos à pasta, mas não entregou os remédios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipadopoker englishR$ 19,9 milhões.

Em 2019, o Ministério Público Federal processou a empresa e o ex-ministro. Segundo o MPF, a empresa ganhou o processopoker englishcompra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importação dos medicamentos na Anvisa.

"Até o momento, o governo não esclareceu por que optou por empresários com pendências na Justiça como fornecedores, nem por que preferiu adotar padrão diferente das negociações contra outros produtorespoker englishvacina que foram diretamente contactados para negociaçãopoker englishcontratopoker englishcomprapoker englishimunizantes", destacou o jornal O Globo.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco argumentou que a fabricante Bharat Biotech indicou a Precisa como representante no mercado brasileiro. Não se sabe como a empresa foi alçada a esse papel, observou o periódico.

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