Covaxin: 5 perguntas ainda não respondidas por governo Bolsonaro sobre contratoaposta sistema como funcionacompraaposta sistema como funcionavacina:aposta sistema como funciona

Frascosaposta sistema como funcionaCovaxin

Crédito, Reprodução/Bharat Biotech

Legenda da foto, Novo foco da CPI da Covid, transaçãoaposta sistema como funcionacompra da vacina indiana Covaxin tem inúmeras questõesaposta sistema como funcionaaberto

aposta sistema como funciona O contratoaposta sistema como funcionacompraaposta sistema como funciona20 milhõesaposta sistema como funcionadoses da vacina indiana Covaxin ao preçoaposta sistema como funcionaR$ 1,6 bilhão pelo governo brasileiro é o novo foco da CPI (Comissão Parlamentaraposta sistema como funcionaInquérito) que investiga irregularidades cometidas na gestão da pandemia do coronavírus no país.

Esta foi a vacina mais cara encomendada pelo governo brasileiro, ao preço unitárioaposta sistema como funcionaR$ 80,70. E o negócio foi fechado com velocidade atípica,aposta sistema como funciona97 dias,aposta sistema como funcionacomparação a 330 dias para a assinaturaaposta sistema como funcionacontrato com a Pfizer.

O servidor Luís Ricardo Miranda, chefe da divisãoaposta sistema como funcionaimportação do Ministério da Saúde, relatou ao Ministério Público Federal ter sofrido uma "pressão incomum" para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio entre o governo brasileiro e a fabricante indiana Bharat Biotech.

Nesta quinta-feira (24/06), o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão suspeitaaposta sistema como funcionaque a Madison Biotech, empresa com sedeaposta sistema como funcionaCingapura que seria usada para receber antecipadamente US$ 45 milhões (R$ 221 milhões) da compra da Covaxin, seja uma empresaaposta sistema como funcionafachada, o que o governo nega.

Em meio à trocaaposta sistema como funcionaacusações, restam muitas perguntas ainda sem resposta sobre a operaçãoaposta sistema como funcionacompra da vacina indiana. A BBC News Brasil lista aqui algumas delas.

Eduardo Pazuello

Crédito, Leopoldo Silva/Agência Senado

Legenda da foto, Na CPI, Pazuello disse queaposta sistema como funcionagestão não comprou as vacinas da Pfizer devido ao preço alto, mas governo assinou contrato para imunizante indiano a um valor maior

1. Houve sobrepreço na compra da vacina?

Na segunda-feira (24/06), o jornal O Estadoaposta sistema como funcionaS. Paulo afirmouaposta sistema como funcionareportagem que documentos do Ministério das Relações Exteriores mostravam que o governo comprou a vacina indiana Covaxin a um preço 1.000% maior do que o anunciado seis meses antes pela fabricante.

Um telegrama enviadoaposta sistema como funcionaagosto pela embaixada brasileiraaposta sistema como funcionaNova Délhi (Índia) ao Itamaraty informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimadoaposta sistema como funcionaUS$ 1,34 por dose. Em fevereiro, porém, o Ministério da Saúde concordouaposta sistema como funcionapagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cotação da época).

O valor chamou atenção por ser o maior entre as seis vacinas compradas até agora pelo Brasil e porque o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse à CPI que um dos motivos paraaposta sistema como funcionagestão recusar a ofertaaposta sistema como funciona70 milhõesaposta sistema como funcionadoses da americana Pfizer no ano passado seria o preço alto do imunizante. A vacina, porém, foi oferecida ao Brasil por US$ 10.

A fabricante Bharat Biotech nega que tenha havido sobrepreço, informando que as doses do imunizante são vendidas ao exterior a valores que variamaposta sistema como funcionaUS$ 15 a US$ 20. O valor é superior àquele cobrado do governo indiano (de US$ 2 a US$ 10), segundo a empresa, pois o país asiático investiu no desenvolvimento do produto.

A Precisa Medicamentos, que intermediou as negociações entre o governo brasileiro e a empresa indiana, afirma que a dose vendida ao governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin.

2. A despesa foi feitaaposta sistema como funcionamaneira antecipada?

O Ministério da Saúde anunciouaposta sistema como funciona25aposta sistema como funcionafevereiroaposta sistema como funciona2021 a assinatura do contrato para compraaposta sistema como funciona20 milhõesaposta sistema como funcionadoses da vacina Covaxin.

"O investimento total foiaposta sistema como funcionaR$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia", anunciou então a pasta,aposta sistema como funcionasuas redes oficiais.

O contrato previa a entrega das dosesaposta sistema como funcionacinco etapasaposta sistema como funciona4 milhões, com datas entre 17aposta sistema como funcionamarço e 6aposta sistema como funcionamaio. A Anvisa (Agência Nacionalaposta sistema como funcionaVigilância Sanitária) só viria a aprovar a importação excepcional da Covaxinaposta sistema como funciona4aposta sistema como funcionajunho. Até agora, nenhuma dose foi entregue.

Como parteaposta sistema como funcionaseus argumentos para rebater as suspeitasaposta sistema como funcionairregularidade, a gestão Jair Bolsonaro afirma que não gastou nada com a compra das vacinas que nunca chegaram.

O governo, no entanto, emitiu uma notaaposta sistema como funcionaempenho - uma autorização para o gasto - no valoraposta sistema como funcionaR$ 1,61 bilhão, que corresponde ao valor total para o fornecimento contratado.

A nota foi emitidaaposta sistema como funciona22aposta sistema como funcionafevereiro e, quatro meses depois, o dinheiro segue reservado.

Ao jornal Folhaaposta sistema como funcionaS. Paulo, a procuradora da República Luciana Loureiro, responsável por um inquérito civil público que investigou o contrato entre Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, afirmou que a reservaaposta sistema como funcionarecursos configura um prejuízo à saúde pública.

"Enquanto houver a notaaposta sistema como funcionaempenho, o recurso está reservado para isso", afirmou Loureiro. "Certamente o prejuízo à saúde pública já está havendo. As doses já eram para ter chegado, os 20 milhõesaposta sistema como funcionadoses já deveriam estar sendo aplicados. Prejuízo já houve."

Deputado Luís Miranda (DEM-DF)

Crédito, Pablo Valadares/Agência Câmara

Legenda da foto, O deputado Luís Miranda (DEM-DF) diz ter alertado Bolsonaro sobre indíciosaposta sistema como funcionairregularidade

3. Por que a Polícia Federal não foi acionada para investigar a compra?

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) - irmãoaposta sistema como funcionaLuís Ricardo Miranda, funcionárioaposta sistema como funcionacarreira do Ministério da Saúde - afirmou à imprensa ter alertado o presidente Jair Bolsonaro,aposta sistema como funcionareuniãoaposta sistema como funciona20aposta sistema como funcionamarço no Palácio da Alvorada, sobre indíciosaposta sistema como funcionairregularidade na negociação feita pelo Ministério da Saúde para a compra da Covaxin.

Segundo o parlamentar, o presidente teria prometido acionar a Polícia Federal (PF) para investigar o caso. A PF, no entanto, informou nesta quarta-feira (24/06) que não encontrou nenhum inquérito aberto sobre o assunto.

Bolsonaro, porém, pediu à PF que investigue os irmãos Miranda, autores das acusações que o envolvem, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni,aposta sistema como funcionacoletivaaposta sistema como funcionaimprensa realizada na terça-feira (23/06) à noite.

Nesta quarta, o deputado Luís Miranda protocolou à CPI da Covid um pedidoaposta sistema como funcionaprisão por coação contra Lorenzoni e o assessor da Casa Civil Élcio Franco.

A CPI da Pandemia ouve os irmãos Luís Ricardo e Luís Miranda nesta sexta-feira (25/06).

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Crédito, Pedro França/Agência Senado

Legenda da foto, O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a CPI suspeita que a empresa que seria usada para receber o pagamento antecipado pela Covaxin seria 'de fachada'

4. Por que o pagamento antecipado seria feito a uma empresaaposta sistema como funcionaCingapura?

Ainda não está claro por que o pagamento pelas vacinas seria feito à Madison Biotech, com sedeaposta sistema como funcionaCingapura, e não diretamente à fabricante indiana Bharat Biontech ou à Precisa Medicamentos, responsável pela venda do imunizante no Brasil.

Onyx Lorenzoni argumenta que a Madison é um braço legal da Bharat Biotech, responsável pela exportação das vacinas.

O nome da empresa, no entanto, não consta dos contratos negociados pelo Ministério da Saúde e o servidor Luís Ricardo Miranda diz ter estranhado quando o nomeaposta sistema como funcionauma terceira empresa, com sedeaposta sistema como funcionaoutro país, surgiu no meio da transação.

Ao levantar a suspeitaaposta sistema como funcionaque possa se trataraposta sistema como funcionauma empresaaposta sistema como funcionafachada, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que a CPI vai levantar quem são os sócios da companhia, com quem ela tem transações financeiras e por quem foi criadaaposta sistema como funcionafevereiro do ano passado.

Diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades

Crédito, Reprodução/TV Senado

Legenda da foto, Diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, durante sessão remota no Senadoaposta sistema como funcionamarço desse ano

5. Por que o governo aceitou negociar com empresas brasileiras com pendências na Justiça?

A Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação com o governo brasileiro, é sócia da Global Gestãoaposta sistema como funcionaSaúde, que tem suspeitas préviasaposta sistema como funcionairregularidadeaposta sistema como funcionacontrato com o Ministério da Saúde.

As empresas têm um sócioaposta sistema como funcionacomum, Francisco Maximiano, convocado para prestar depoimento na CPI, o que deve acontecer na próxima semana.

Em 2017, quando o ministro da Saúde era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara, a Global Gestãoaposta sistema como funcionaSaúde venceu um processoaposta sistema como funcionacompra emergencial para fornecer medicamentos à pasta, mas não entregou os remédios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipadoaposta sistema como funcionaR$ 19,9 milhões.

Em 2019, o Ministério Público Federal processou a empresa e o ex-ministro. Segundo o MPF, a empresa ganhou o processoaposta sistema como funcionacompra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importação dos medicamentos na Anvisa.

"Até o momento, o governo não esclareceu por que optou por empresários com pendências na Justiça como fornecedores, nem por que preferiu adotar padrão diferente das negociações contra outros produtoresaposta sistema como funcionavacina que foram diretamente contactados para negociaçãoaposta sistema como funcionacontratoaposta sistema como funcionacompraaposta sistema como funcionaimunizantes", destacou o jornal O Globo.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco argumentou que a fabricante Bharat Biotech indicou a Precisa como representante no mercado brasileiro. Não se sabe como a empresa foi alçada a esse papel, observou o periódico.

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