Covaxin: entenda as suspeitas sobre compra da vacina indiana por governo Bolsonaro:blaze como

blaze como Suspeitasblaze comoirregularidades na comprablaze como20 milhõesblaze comodoses da vacina indiana Covaxin ao preço totalblaze comoR$ 1,6 bilhão são o novo frontblaze comodesgaste para o governo Jair Bolsonaro na pandemiablaze comocoronavírus.

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentarblaze comoInquérito (CPI) da Covid e revelados pelo jornal Estadoblaze comoS. Paulo indicam que o valor contratado pelo governo brasileiro,blaze comoUS$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou bastante acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech,blaze comoUS$ 1,34 por dose.

Além disso, o servidor Luís Ricardo Miranda, chefe da divisãoblaze comoimportação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal ter sofrido uma "pressão incomum"blaze comooutra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Já nesta quarta-feira, o irmão do servidor, deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF), contou ao jornal Folhablaze comoS.Paulo que informou Bolsonaro a respeito da pressão sobre Luís Ricardo e que o presidente respondeu que acionaria a Polícia Federal.

Os dois irmãos vão depor na sexta-feira à CPI da Covid.

Entenda a seguirblaze comoquatro pontos as suspeitas que cercam a contrato da Covaxin e os próximos passos da comissão para investigar o caso.

1) A polêmica do preço

Segundo a reportagem do jornal Estadoblaze comoS. Paulo, a CPI obteve telegrama sigiloso enviadoblaze comoagosto ao Itamaraty pela embaixada brasileirablaze comoNova Délhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimadoblaze comoUS$ 1,34 por dose.

Em fevereiro, porém, o Ministério da Saúde concordoublaze comopagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cotação da época), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas até agora pelo Brasil. Na ocasião, o ministro da Saúde ainda era o general Eduardo Pazuello.

O valor final aceito pelo governo chama atenção também porque Pazuello afirmou à CPI que um dos motivos parablaze comogestão recusar a ofertablaze como70 milhõesblaze comodoses da americana Pfizer no ano passado seria o preço alto do imunizante. A vacina, porém, foi oferecida ao Brasil por US$ 10 dólares, metade do preço cobrado pela farmacêutica dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Outra razão apresentada por Pazuello para rejeitar a oferta da Pfizerblaze como2020 foi o fatoblaze comoa vacina, naquele momento, ainda não ter a aprovação da Agênciablaze comoVigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o contrato da Covaxin foi firmado sem essa aprovação prévia. Apenas no inícioblaze comojunho a importação foi autorizada, com algumas restrições.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, diz que as doses do imunizante são vendidas ao exterior a valores que variamblaze comoUS$ 15 a US$ 20.

"A Bharat Biotech tem sido consistente e transparente com a estipulaçãoblaze comopreços da Covaxin para venda a governos internacionais, com doses entre US$ 15 e 20. Entregas foram feitas a vários países nessa baseblaze comopreço", disse a farmacêutica.

O preço da Covaxin também tem gerado controvérsia na Índia. O imunizante foi vendido ao governo indiano por 150 rupias (cercablaze comoUS$ 2 ou R$ 10), enquanto o preço para os governos estaduais variou entre 400 rupias e 600 rupias (R$ 27 a R$ 40).

Já o valor praticado para fornecimento a clínicas privadas se assemelha ao cobrado do governo brasileiro: 1.200 rupias (cercablaze comoR$ 80).

Em 15blaze comojunho, a empresa emitiu um comunicado sobre as diferençasblaze comopreços, afirmando que o valor cobrado do governo indiano era insustentável e não cobria os investimentos para desenvolvimento da vacina. Dessa forma, argumenta a Bharat Biotech, é preciso cobrar maisblaze comooutros compradores para compensar.

Procurada pela BBC News Brasil, a Precisa Medicamentos enviou uma nota após a publicação da reportagem dizendo que a dose "vendida para o governo brasileiro tem o mesmo preço praticado a outros 13 países que também já adotaram a Covaxin".

"O valor é estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech. No mercado internacional, o imunizante tem sido oferecido entre US$ 15 e US$ 20", diz ainda o comunicado.

Segundo a Precisa Medicamentos, a vacina foi vendida por valor menor ao governo indiano devido aos investimentos estatais feito no seu desenvolvimento.

"A estrutura para produção da vacina com vírus inativo é maior, e isso acaba refletindo no custo final do produto. O governo federal indiano investiu no desenvolvimento do estudo clínico e do produto, antecipando o pagamentoblaze como100 milhõesblaze comodoses da Covaxin. Face a esse investimento, a fabricante estipuloublaze comoUS$ 2 o valor da dose especificamente para o governo federal indiano", afirma a nota.

2) Pressão para acelerar contrato

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando se houve irregularidades no contrato com a Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a empresa indiana. Aos procuradores do caso, o chefe da divisãoblaze comoimportação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, relatou ter sofrido "pressão incomum" para fechar a compra, segundo reportagem do jornal Folhablaze comoS.Paulo, que teve acesso ao depoimento sigiloso do servidor.

Na oitiva, Ricardo Miranda apontou como um dos responsáveis por essa pressão o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geralblaze comoLogísticablaze comoInsumos Estratégicos do Ministério da Saúde na gestão Pazuello.

Já o irmãoblaze comoRicardo Miranda, o deputado federal Luís Cláudio Miranda, contou ao jornal que alertou pessoalmente Bolsonaro sobre sinaisblaze comoirregularidade na compra da Covaxin. Segundo ele, o presidente disse que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso.

"No dia 20blaze comomarço fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele", disse o parlamentar à Folhablaze comoS.Paulo.

"Tem coisa mais grave, bem mais grave (do que a pressão sobre o irmão). Inclusive erros no contrato. Formas irregulares na apresentação do contrato. Datasblaze comovencimento das vacinas incompatíveis com a importação, sem tempoblaze comoser vacinada a população", disse ainda o deputado.

Estava prevista para esta quarta-feira (23/06) o depoimento à CPI da Covid do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano. Sua defesa, porém, solicitou o adiamento sob a justificativablaze comoque Maximiano retornoublaze comouma viagem à Índiablaze como15blaze comojunho e cumpre quarentenablaze como14 dias recomendada pela Anvisa.

Por meioblaze comonota à reportagem, a Precisa diz que "as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadasblaze comoforma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal".

"Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma médiablaze comotempoblaze comooutros trâmites semelhantes. A empresa está à disposição dos senadores da CPI e dos órgãosblaze comocontrole do país para prestar todos os esclarecimentos necessários", afirma ainda a empresa.

No comunicado, a Precisa também ressalta que, sendo representante oficial da Bharat Biotech no Brasil, "é responsável por todos os trâmites e custos para a obtenção da vacina".

Isso, acrescenta, "engloba as inspeções (como a que fez a Anvisa na fábrica na Índia), o estudoblaze comofase 3 da vacina no Brasil - que será executado pelo Instituto Israelitablaze comoEnsino e Pesquisa Albert Einstein - assim como as missões comerciais à Índia. Além disso, é responsável pelos procedimentos necessários para a obtenção do registro do medicamento no Brasil eblaze comotodas as demais atividades e custos administrativos inerentes à representação".

Em nota à BBC Brasil, a Bharat Biotech diz que "a parceria com a Precisa Medicamentos envolve apoio para aprovação e licenciamento da Covaxin". "Além disso, a Precisa Medicamentos vai conduzir uma ampla fase 3blaze comotestes no Brasil", disse a empresa indiana.

3) Outras suspeitas envolvendo a Precisa Medicamentos

A Global Gestãoblaze comoSaúde, sócia da Precisa Medicamentos, tem suspeitas préviasblaze comoirregularidadeblaze comocontrato com o Ministério da Saúde.

Em 2017, quando o ministro da Saúde era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara, a Global Gestãoblaze comoSaúde venceu um processoblaze comocompra emergencial para fornecer medicamentos à pasta, mas não entregou os remédios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipadoblaze comoR$ 19,9 milhões.

Em 2019, o Ministério Público Federal processou a empresa e o ex-ministro. Segundo o MPF, a empresa ganhou o processoblaze comocompra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importação dos medicamentos na Anvisa.

4) Próximos passos da CPI da Covid

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) classificou como "grave" a denúncia envolvendo possíveis ilegalidades no contrato para compra da Covaxin. Ele disse nesta quarta-feira (23/6) que solicitou esclarecimentos a Polícia Federal.

"Acabeiblaze comopedir ao delegado da Polícia Federal que trabalha com a gente para pedir informação ao diretor-geral da Polícia Federal, para saber se houve inquérito para investigar essa questão da Covaxin", disse a jornalistas.

A CPI da Covid convidou o servidor Luís Ricardo Miranda e seu irmão deputado para prestarem depoimento na sexta-feira (25/6).

Também foi aprovada a quebrablaze comosigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, apontado como responsável por pressionar pela aprovação do contrato dentro do Ministério da Saúde. Ele também será convocado a depor na comissão, mas a data ainda será marcada.

Já o sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, deve ser ouvido na próxima semana,blaze comodata ainda a ser confirmada.

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