Com Bolsonaro, área ambiental do governo já perdeu 10% dos servidores:bullsbet hacker

Como não houve concursos, não foram repostos muitos dos que se aposentaram ou pediram para sair.

Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente é comandado pelo advogado paulista Ricardo Salles. A gestão dele é criticada tanto por ambientalistas quanto pelos próprios servidores dos órgãos ambientais.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Nos seus dois primeiros anos, o governo Bolsonaro foi marcado pela aceleração do desmatamento e pelo aumento na ocorrênciabullsbet hackerincêndiosbullsbet hackerbiomas como a Amazônia e o Pantanal. Os problemas aconteceram ao mesmo tempobullsbet hackerque a capacidade do Ibamabullsbet hackerfiscalizar crimes e aplicar multas diminuiu.

As informações desta reportagem foram obtidas pela reportagem da BBC News Brasil por meiobullsbet hackerpedidos baseados na Leibullsbet hackerAcesso à Informação (LAI).

No caso do Ibama, os dados foram complementados usando a Painel Estatísticobullsbet hackerPessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

Em termos relativos, a maior redução foi no Ministério do Meio Ambiente (MMA):bullsbet hacker790 servidores na ativabullsbet hacker1ºbullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2019, quando Bolsonaro tomou posse, restam hoje 459. A redução ébullsbet hacker41,8%.

Em seguida vem o ICMBio, onde o número totalbullsbet hackerservidores ativos caiubullsbet hacker1.602 no início da gestão Bolsonaro para 1.447bullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2021 — quedabullsbet hacker9,6%.

No Ibama, a redução foibullsbet hacker3.402 servidores para 3.310 (2,7% a menos).

A reduçãobullsbet hackerpessoal também atinge órgãos que são próximos da temática ambiental: a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, viu seu quadrobullsbet hackerpessoal se reduzirbullsbet hacker2.114 para 1.903 trabalhadores desde o começo do governo Bolsonaro. Uma quedabullsbet hacker9,9%.

O númerobullsbet hackerservidores também sofreu uma redução no Executivo federal como um todo desde o início do governo Bolsonaro. Mas, na área ambiental, a queda foi maisbullsbet hackerduas vezes maior que aquela do conjunto do governo.

O Poder Executivo como um todo tinha 622.093 servidores ativosbullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2019, e 599.852 bullsbet hackerdezembrobullsbet hacker2020 - uma reduçãobullsbet hacker4,1%. Os dados são do Painel Estatísticobullsbet hackerPessoal (PEP), do Ministério do Planejamento.

Onde foram as baixas?

No caso do Ministério do Meio Ambiente, a redução do quadrobullsbet hackerservidores se deve, principalmente, a uma mudança na organização do Poder Executivo:bullsbet hackermaiobullsbet hacker2019, ainda no começo da gestão Bolsonaro, o governo editou a medida provisória (MP) 870, que diminuiu o númerobullsbet hackerministérios e reorganizou a administração pública federal.

Na época, a MP significou a perdabullsbet hackeralgumas atribuições do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina.

E significou também a perdabullsbet hackerservidores: 138 deles foram transferidos para o Mapa. Outros 16 foram enviados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segundo informou o MMA.

Em 2019, a BBC News Brasil mostrou como a saída dos técnicos estava causando paralisia nas atividades do Ministério do Meio Ambiente.

No Instituto Chico Mendes, a redução atingiubullsbet hackercheio o quadrobullsbet hackerfiscais do órgão — forambullsbet hacker979 no começo da gestãobullsbet hackerRicardo Salles para 832bullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2021.

Coisa parecida aconteceu na Funai: o númerobullsbet hackerservidores atuando nas chamadas "áreas-fim", isto é, na ponta, no atendimento ao público, caiubullsbet hacker1.246bullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2019 para 1.145 agora.

Dos três órgãos, o único que não viu uma redução no númerobullsbet hackerfiscais foi o Ibama.

Segundo informado pelo próprio órgãobullsbet hackerresposta a pedidos via Leibullsbet hackerAcesso à Informação, o númerobullsbet hackerfiscaisbullsbet hackeratividade subiubullsbet hacker591bullsbet hacker2019 para 681 no dia 8bullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2021, data do último levantamento. Internamente, os fiscais do Ibama são conhecidos como Agentes Ambientais Federais (AAFs).

Segundo a especialistabullsbet hackerpolíticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama Suely Araújo, o número apresentado pelo órgão faz sentido — é possível que o númerobullsbet hackerfiscais tenha aumentado mesmo com a diminuição do quadrobullsbet hackerservidores.

"O concurso não é para fiscal, e sim para analista ambiental, um cargobullsbet hackernível superior. Quando a pessoa é considerada 'fiscal'? Quando ela está 'portariada', isto é, credenciada para atuar na fiscalização", explica Suely.

"O fatobullsbet hackerter aumentado o númerobullsbet hackerfiscais não significa que o quadrobullsbet hackerpessoal aumentou, significa apenas que eles 'portariaram' mais pessoas (o termo faz referência à publicaçãobullsbet hackeruma portaria no Diário Oficial designando o servidor para atuarbullsbet hackerfiscalizações). É gente que estava afastada da fiscalização por algum motivo e que voltou", diz a ex-presidente do Ibama.

Após ser designado pela chefia do órgão, o servidor que passará a atuar como fiscal precisa fazer um cursobullsbet hackerformação específico. Ele também passa a ter novas prerrogativas, como o portebullsbet hackerarmabullsbet hackerfogo.

Órgãos pedem novos concursos há anos

Tanto o Ibama quanto o ICMBio pedem a realizaçãobullsbet hackernovos concursos há anos — sem sucesso, até o momento. No caso do Ibama, o último concurso foi realizadobullsbet hacker2012, segundo Suely Araújo.

"Eu mesma tentei muito realizar um concurso (quando era presidente do Ibama,bullsbet hacker2016 a 2018). Na época, pedi um concurso emergencial para 800 analistas. Consegui parecer favorávelbullsbet hackertodo mundo do Ministério do Planejamento. De todas as coordenações. E empacou lábullsbet hackercima, no ministro (Dyogo Oliveira). Na época, o governo (do então presidente Michel Temer, do MDB) já estava com esse discursobullsbet hackercrise fiscal,bullsbet hackerque não dava para ter concurso", diz Suely.

Em um ofíciobullsbet hackersetembrobullsbet hacker2019, por exemplo, a então coordenadora-geralbullsbet hackergestãobullsbet hackerpessoas do ICMBio, Thais Ferraresi Pereira, pedia autorização para contratar mil servidores para cargos vagos na autarquia,bullsbet hackerdiferentes carreiras.

Em todo o Estadobullsbet hackerTocantins, por exemplo, eram apenas três servidores do ICMBio naquele momento. Em Mato Grosso do Sul, somente quatro.

No Ibama, um pedido similar foi feitobullsbet hackermaiobullsbet hacker2020, assinado pelo presidente do órgão, Eduardo Bim — ele pediu um concurso para ocupar 2.311 cargos vagos. Até o momento, não houve resposta, segundo disseram servidores do órgão à BBC News Brasil.

Para o pesquisador Carlos Rittl, o enxugamento do quadrobullsbet hackerpessoal dos órgãos da área ambiental não ocorre por acaso.

"O plano do governo Bolsonaro foi, desde seu começo,bullsbet hackerguerra contra o meio ambiente. A devastação do Pantanal e da Amazôniabullsbet hacker2020 é resultado direto do 'plano Bolsonaro', o presidente é o grande responsável", opina ele, que é doutorbullsbet hackerbiologia tropical e ex-secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das principais organizações brasileiras sobre mudança climática.

"Um ministro (Ricardo Salles) que nunca defendeu o meio ambientebullsbet hackerum ministério cada vez mais fraco, com cada vez menos gente e menos recursos, serve perfeitamente a esse plano. O cenário à frente é, infelizmente, muito claro: cada vez mais crimes ambientais impunes, cada vez mais destruição", diz ele, que no momento atua como pesquisador sênior visitante da Universidadebullsbet hackerPotsdam, na Alemanha, e estuda o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

'Hoje, a fiscalização do Ibama faz cócegas no infrator'

Em meadosbullsbet hackerjaneirobullsbet hacker2021, o Ibama interrompeu o trabalhobullsbet hackeraplicaçãobullsbet hackermultas: os servidores responsáveis por essa área na autarquia entregaram os cargosbullsbet hackerprotesto contra a exoneração do dirigente responsável pela área, Halisson Peixoto Barreto.

"Ante o pedidobullsbet hackerexoneraçãobullsbet hackerVsa. (Barreto), formulado pelo superintendente da Siam (Superintendênciabullsbet hackerInfrações Ambientais); e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargosbullsbet hackerchefes titulares e substitutos da Divisãobullsbet hackerContencioso Administrativo (Dicon), Serviçobullsbet hackerApoio à Equipe Nacionalbullsbet hackerInstrução (Senins), Divisãobullsbet hackerConciliação Ambiental (Dicam) e Serviçobullsbet hackerApoio à Análise Preliminar (Saap)", diz um ofício entregue pelos servidores que pediram exoneração.

O documento foi publicado pelo blog da jornalista Ana Carolina Amaral, do jornal Folhabullsbet hackerS. Paulo.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, o processamento das multas ambientais segue parado até hoje. Os servidores que trabalham com a aplicação e a cobrança das multas já vinham enfrentando dificuldades desde o começo da atual gestão.

"(A cobrançabullsbet hackermultas) está parada desde outubrobullsbet hacker2019", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"O Ibama já tinha um problema crônicobullsbet hackerjulgar menos autosbullsbet hackerinfração (em relação aos que eram aplicados). A equipe já era diminuta. Ao invésbullsbet hackerele (Ricardo Salles) aumentar a equipe, ele criou mais uma instância: as reuniõesbullsbet hackerconciliação entre os fiscais e os infratores (que deveriam ser realizadas antesbullsbet hackera multa ser efetivamente cobrada). Nenhum autobullsbet hackerinfração pode ser cobrado sem essa reuniãobullsbet hackerconciliação. Você faz o autobullsbet hackerinfração, mas a primeira coisa para ele ser cobrado é essa reunião. E os caras não fizeram nem dez reuniõesbullsbet hackeroutubrobullsbet hacker2019 até hoje", diz um servidor com conhecimento do assunto.

"Eu mesmo lavrei autos aí que não derambullsbet hackernada", diz ele.

"E esse não é o único problema. A equipebullsbet hackerRicardo Salles também mandou trocar o sistemabullsbet hackerautuação do Ibama, alegando que o sistema antigo era obsoleto e precisava ser substituído por um mais moderno. E aí fizeram um sistema novo. Abandonaram o PDA (uma espéciebullsbet hackerpalmtop dedicado à cobrançabullsbet hackermultas)bullsbet hackerfavorbullsbet hackerum aplicativobullsbet hackercelular. Só que ele não estava pronto. Estava cheiobullsbet hackerbugs", diz ele.

"Na verdade, o que fizeram foi uma maneirabullsbet hackeracabar com o Ibama sem baixar uma medida provisória extinguindo o órgão. Acabaram com a fiscalização. A fiscalização do Ibama perdeu o seu poder coercitivo. Hoje, ela faz cócegas no infrator", diz o servidor, sob condiçãobullsbet hackeranonimato.

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