Vacinas contra coronavírus: o Brasil poderia 'quebrar' as patentes dos imunizantes para covid-19?:empresas de apostas em futebol online

Em novembro, 99 países apoiaram o projeto da Índia e da África do Sul, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. Nessa reunião, o governo Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, o que foi interpretado como uma mudançaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineuma postura histórica do Brasil a favorempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemaior flexibilizaçãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatentes médicas.

A iniciativa foi apoiada pela organização Médico Sem Fronteiras. Sidney Wong, diretor-executivo da campanhaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineacesso a remédios da entidade, afirmou que a disputa é um sinal do comportamentoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepaíses e empresas. "Os governos precisam se perguntarempresas de apostas em futebol onlinequal lado da história querem estar quando os livros sobre esta pandemia forem escritos", disse ele ao portal UOL,empresas de apostas em futebol onlinenovembro.

Mas qual seria a possibilidadeempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol online"quebrar" patentes das vacinas? Existem meios legais para isso? O Brasil poderia fazer algo nesse sentido? A BBC News Brasil ouviu especialistasempresas de apostas em futebol onlinepatentes e pesquisadores do tema para responder a essas questões.

Em resumo, os entrevistados deixam claro: dificilmente um movimento nessa direção resolveria a escassezempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinevacinasempresas de apostas em futebol onlineterritório brasileiro.

O que é 'quebraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatente'?

"Quebrar uma patente"empresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemaneira unilateral, sem negociação, violaria tratados internacionais sobre propriedade intelectual, e o ato possivelmente seria punido.

As atuais regrasempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepropriedade intelectual foram formuladas na OMCempresas de apostas em futebol online1994: são os chamados Trips, na siglaempresas de apostas em futebol onlineinglês. O acordo foi defendido pelos Estados Unidos e outros países ricos, e uniformizou uma sérieempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinenormas sobre patentes que todos os membros da OMC devem seguir para participar do órgão. Uma delas estipula um limite mínimoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol online20 anos para uma patenteempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemedicamento vencer, por exemplo.

Dois anos depois,empresas de apostas em futebol online1996, o Brasil aprovou a Lei 9.279, que regula a propriedade intelectual no país, já sob a influência dos Trips. Outros países, como China e Índia, demoraram mais tempo para se adaptar às novas regras — especialistas acreditam que esse períodoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineespera foi fundamental para que indianos e chineses conseguissem se transformar nos maiores produtoresempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineinsumos médicos do mundo.

"Os Trips foram uma imposição dos países ricos para proteger suas patentes e manter o capitalempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemaneira hegemônica. O Brasil acatou as novas normas rapidamente, ao contrárioempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineoutros países, que preferiram esperar e investir na produção local", explica Roberta Dorneles, professora do departamentoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineSaúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadoraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatentes da indústria farmacêutica.

Licença compulsória

Por outro lado, a pressãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepaíses emergentes fez com que uma alternativa às normas do Trips pudesse ser acionadaempresas de apostas em futebol onlinemomentosempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineemergência ouempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineinteresse público: a licença compulsória. Esse mecanismo já foi utilizado diversas vezes para combater práticas anticompetitivas na áreaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinetecnologia, inclusive no setorempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemedicamentos.

Em um caso hipotético, um país como Brasil pode alegar que a pandemiaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinecovid-19 se trataempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineuma emergência sanitária e que há grande interesse públicoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineque as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadasempresas de apostas em futebol onlinetoda a populaçãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemaneira mais rápida.

"O presidente pode decretar emergência nacional e comunicar aos laboratórios internacionaisempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineque o Brasil vai licenciar compulsoriamente a fórmula da vacina. Laboratórios brasileiros então poderiam fabricar a vacina, diminuindo o preçoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineprodução, mas pagando royalties aos donos da patente", explica Maristela Basso, professoraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineDireito Internacional da Propriedade Intelectual da Universidadeempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineSão Paulo (USP).

"A licença compulsória é prevista e reconhecida pela OMC. O acordo internacional permite esse mecanismo, e ele já foi utilizado outras vezes, inclusive pelo Brasil", diz Roberta Dorneles, da UFRGS.

Em 2007, durante o governoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineLuiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil declarou que a patente do efavirenz, um remédio utilizado no tratamento contra a Aids, eraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineinteresse público e que iria licenciá-la compulsoriamente. O medicamento pertencia ao laboratório americano Merck Sharp & Dohme.

Na época, o governo alegava que o valor cobrado pelo laboratório era maior do que o praticadoempresas de apostas em futebol onlineoutros países, aumentando exponencialmente os gastos do Sistema Únicoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineSaúde (SUS).

"Houve uma grande pressão sobre o Brasil, pois empresas ameaçaram deixar o país se o governo licenciasse o remédio. Mas nenhuma cumpriu a promessa", explica Reinaldo Guimarães, professor do Núcleoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineBioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rioempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineJaneiro (UFRJ) e vice-presidente da Associação Brasileiraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineSaúde Coletiva (Abrasco). "Essa patente foi interessante, porque, além do Brasil licenciá-la compulsoriamente, ele importou a tecnologia para produzir o medicamento no país."

O caso do efavirenz foi a única "quebraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatente" no Brasil na áreaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinemedicamentos, mas não foi a primeira vez que o país utilizou a licença compulsória para baixar os preços. Em 2001, 2003 e 2005, o país ameaçou usar o dispositivo contra empresas farmacêuticas, também por causaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineremédiosempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinecombate à Aids, e conseguiu a diminuição dos valores.

"A história mostra que a indústria decidiu negociar os preços e o acesso ao medicamento quando foi pressionada pela declaraçãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineemergência e interesse público", diz Maristela Basso, da USP, que era consultora do Ministério da Saúde na áreaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatentes quando o Brasil licenciou o efavirenz compulsoriamente.

empresas de apostas em futebol online 'Quebrar patente não resolve o problema' empresas de apostas em futebol online na pandemia

Quando o projetoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineflexibilização das patentes foi discutido na OMC, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) não se posicionou. Ou seja, por ora não existe informaçãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineque o Brasil planeja acionar o dispositivoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinelicença compulsória para vacinasempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinecovid-19.

Por outro lado, especialistas acreditam que licenciar as vacinas não resolveria o problemaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineprodução do imunizante no Brasil nemempresas de apostas em futebol onlineoutros paísesempresas de apostas em futebol onlinedesenvolvimento, pelo menos não no curto prazo. Isso ocorreria por defasagem tecnológica eempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineinsumos, muitos deles importados da China e da Índia.

"Não creio que o licenciamento vá ficar no centro do debate das vacinas. Essa é uma ferramenta importante, mas não acho que exista viabilidade política nem tecnológica para fazer isso. O Brasil não teria capacidade técnica para produzir algumas dessas vacinas, principalmente aquelas com RNA mensageiro, como são as versões da Pfizer e da Moderna", diz Reinaldo Guimarães, da Abrasco.

A maior parte das vacinas é feita com um vírus atenuado ou inativado, que faz com que nosso sistema imunológico produza anticorpos. A CoronaVac, a primeira a ser utilizada no Brasil, funciona com o vírus inativado.

Já as vacinas gênicas, como as desenvolvidas pela Pfizer/BioNTech e pela Moderna, usam a tecnologia do RNA mensageiro. Em vezempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineconter o vírus ou uma parte dele, elas trazem uma informação genética que "ensina" as células do nosso próprio corpo a produzirem anticorpos contra o agente infeccioso.

Gustavo Morais, professor da pós-graduaçãoempresas de apostas em futebol onlinepatentes da Fundação Getúlio Vargasempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineSão Paulo (FGV-SP), concorda com a análiseempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineque o Brasil não teria capacidade industrial para produzir esse tipo mais modernoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinevacinas.

"Acho que a licença compulsória não será usada. Se o uso da tecnologia fosse factível para a maioria dos países, esse artigo já teria sido utilizado, pois praticamente todos os países têm esse mecanismo. Mas por que não usam? Onde estão essas licenças? A Índia, por exemplo, tem essa prerrogativa e não usou ainda. Há muitos interesses econômicos, políticos e ideológicos nessa discussãoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatentes", diz.

Já Roberta Dorneles acredita que, para uma possível quebraempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepatentes, seria necessário uma mudançaempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinepostura do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia que já matou maisempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol online221 mil brasileiros até esta quinta-feira (28/01). "Essa é uma decisão política que requer um projetoempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlinenação. Mas temos visto cada vez menos recursos para a ciência e para os laboratórios públicos brasileiros. Se eles fossem mais valorizados, tenho certeza que teríamos capacidadeempresas de apostasempresas de apostas em futebol onlinefutebol onlineproduzir tecnologia e insumos", diz.

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