Baseestratégia colunas roletaBolsonaro na Câmaraestratégia colunas roleta2020 seria suficiente para barrar impeachment, mostra levantamento:estratégia colunas roleta

Jair Bolsonaro colocando máscara

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados ao longo do anoestratégia colunas roleta2020 seria suficiente para barrar a aprovaçãoestratégia colunas roletaum possível pedidoestratégia colunas roletaimpeachment

Apesarestratégia colunas roletaserem suficientes para barrar um processoestratégia colunas roletaimpeachment, os 305 votosestratégia colunas roletaBolsonaro ficam abaixo do necessário, por exemplo, para aprovar uma Propostaestratégia colunas roletaEmenda à Constituição (PEC), que requer os votosestratégia colunas roleta308 deputados e deputadas.

Bolsonaro tem sido alvoestratégia colunas roletapedidosestratégia colunas roletaimpeachment desde o início do mandato — o último deles foi apresentado pela bancada do PT nesta quinta-feira (07), depois que o presidente pôsestratégia colunas roletadúvida a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante a ditadura militar (1964-1985).

Até esta sexta-feira (08/01), foram feitos 59 pedidos do tipo, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Opositoresestratégia colunas roletaBolsonaro também costumam criticar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por não ter aceitado nenhum dos pedidos. Nos últimos meses, o deputado tem dito que um processoestratégia colunas roletaimpeachment tiraria o foco do combate à pandemia do novo coronavírus.

"Entendo parte da sociedade que está ficando com muita aflição e raiva do governo pela péssima condução da pandemia, e principalmente agora pelo caso da vacina, mas o processoestratégia colunas roletaimpeachment é político e precisa ser tomado com muito cuidado para não tirar o foco da pandemia", disse Maiaestratégia colunas roletadezembroestratégia colunas roleta2020,estratégia colunas roletaentrevista ao jornal Valor Econômico.

Em outros momentos, Maia já avaliou que não há votos para aprovar um pedidoestratégia colunas roletaimpeachment. O levantamento da BBC News Brasil sugere que é este o caso.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Maia (foto) estáestratégia colunas roletacampanha para tentar eleger seu sucessor na Presidência da Câmara, apoiando o deputado Baleia Rossi

Das 393 votações nominaisestratégia colunas roleta2020, o líder do governo deixouestratégia colunas roletaorientar a bancadaestratégia colunas roleta27 ocasiões. Em outras 14 vezes, o governo liberou seus aliados para votarem como quiserem, uma posição que costuma ser adotada quando há divergência entre os partidos governistas.

Restaram 349 votações, que foram usadas na análise da BBC News Brasil.

Os dados da BBC News Brasil mostram que, após um começoestratégia colunas roletamandato turbulento, Bolsonaro acabou conseguindo granjear mais apoio entre os deputados que seu antecessor, Michel Temer (MDB).

Num governo marcado pela baixa popularidade e por duas denúncias por crimesestratégia colunas roletacorrupção, o emedebista teve o apoioestratégia colunas roleta52,5% dos deputadosestratégia colunas roleta2017 e apenas 49,6%estratégia colunas roleta2018, ante 56,7%estratégia colunas roletaBolsonaroestratégia colunas roleta2019 e 59,7%estratégia colunas roleta2020.

Usando uma metodologia diferente, a ferramenta "Basômetro", do jornal O Estadoestratégia colunas roletaS. Paulo, mostra que, até agora, o Congresso votou com o governo 76% das vezes. O resultado está acima da média históricaestratégia colunas roleta75% eestratégia colunas roletalinha com o desempenhoestratégia colunas roletaMichel Temer (2016-2018), Dilma Rousseff (2011-2016) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Temas 'de consenso' da pandemia turbinaram desempenho

Após o início da pandemia do novo coronavírus, Câmara e Senado passaram a trabalharestratégia colunas roletaforma remota — e, no caso da Câmara, foram priorizados temasestratégia colunas roletaconsenso, principalmente relacionados à pandemia.

Isto pode ter puxado o desempenho do governo para cima: muitos deputados já votariam daquela formaestratégia colunas roletaqualquer jeito, independente da orientação governista. Em 55 das 349 votações nominais analisadas, menosestratégia colunas roleta10 deputados votaramestratégia colunas roletaforma divergente.

A reportagem da BBC News Brasil apresentou os resultados do levantamento a dois cientistas políticos, Cláudio Couto (EAESP-FGV) e Beatriz Rey (American University).

Ambos lembram que o ano passado não foi exatamente exitoso para Bolsonaro no Congresso, dado que os principais projetos do governo não avançaram. É o caso do chamado "pacote mais Brasil", formado por três propostasestratégia colunas roletaemenda à Constituição (PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo). As reformas tributária e administrativa também não avançaram.

"Quando vi os dados, pensei duas coisas. Primeiro, eu imagino que alguma reforma ministerial vá acontecer logo, para acomodar os partidos que estão votando com Bolsonaro mais fortemente. Acho que este apoio ainda não está sedimentado", disse Beatriz Rey.

Congresso Nacional
Legenda da foto, Desde o início da pandemia, Câmara diz ter priorizado projetos relacionados ao combate à covid-19

"A segunda coisa é que sim, o índiceestratégia colunas roletagovernismo está dentro do esperado. Mas o outro papel do Executivo, que eu vejo que não está sendo feitoestratégia colunas roletamaneira competente, é a questão das reformas estruturais, que a gente passou o ano inteiro no ano passado sem que elas acontecessem", disse ela, que é pesquisadora associada ao Centroestratégia colunas roletaEstudos Latinos e Latino-americanos (CLALS) da American University,estratégia colunas roletaWashington (EUA).

"A gente vê os partidos votando algumas propostas do Bolsonaro. Mas as propostas importantes, as reformas estruturais, a gente vê o governo não fazendo o que precisa (para a aprovação)", diz Beatriz, cuja pesquisa é sobre o funcionamento do Legislativo brasileiro eestratégia colunas roletaoutros países da América Latina.

"Pode estar tendo um falso positivo, no sentidoestratégia colunas roletaque se só está sendo votado o que é absolutamente consensual, o fatoestratégia colunas roletavocê ter muito voto a favor da posição do governo não quer dizer muita coisa. Quer dizer que o governo só concordouestratégia colunas roletavotar o que ele sabia que era consensual. Ou seja, é um governo que não corre riscos", diz Cláudio Couto, que é coordenador do mestradoestratégia colunas roletagestãoestratégia colunas roletapolíticas públicas da Escolaestratégia colunas roletaAdministraçãoestratégia colunas roletaEmpresasestratégia colunas roletaSão Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Agora, se não correu riscos porque não era capazestratégia colunas roletacorrer riscos; ou se não correu porque (...) tinha uma base sólida, muito efetiva, isso ainda precisa ser melhor compreendido", diz Couto.

"O que me parece é que a gente está falandoestratégia colunas roletaum governo que não construiu uma base, no seu primeiro ano e meio. Governou sem a construçãoestratégia colunas roletauma coalizão que o sustentasse, e a partir do momentoestratégia colunas roletaque começou a enfrentar dificuldades sériasestratégia colunas roletavárias frentes, percebeu a necessidadeestratégia colunas roletaconstruir alguma base", diz ele.

"E aí foi que se constituiu essa aliança com o 'Centrão', que a gente tem visto até agora. Mas daí a você poder falar propriamenteestratégia colunas roletaum governoestratégia colunas roletacoalizão, eu entendo que vai uma certa distância", diz Couto.

"Porque uma coisa é você ter o apoioestratégia colunas roletauma parcela do Congresso, que a gente identifica como 'Centrão', para votações do governo num sentido defensivo. Outra coisa é ver essa base operando, digamos,estratégia colunas roletamaneira mais efetiva, dianteestratégia colunas roletadesafios importantes à governabilidade. Votações muito polêmicas, votações difíceis. Até agora, não vimos esse governo passando por este tipoestratégia colunas roletasituação", diz ele.

"Então, acho que, deste pontoestratégia colunas roletavista, é um governo que não foi testado. Essa é a grande questão aqui", diz Couto.

Líder do governo: 'o que não foi pautado é culpaestratégia colunas roletaRodrigo Maia'

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) é o líder do governo na Câmara desde agostoestratégia colunas roleta2020. Apesar da pandemia, diz ele, vários projetos do Executivo foram aprovados.

"A avaliação é muito boa. Tivemos um volume muito grandeestratégia colunas roletamatérias aprovadas, matérias importantes. Votamos o (novo Marco Legal do) Saneamento, votamos (a nova Lei da) Cabotagem, a Casa Verde e Amarela, (a Lei do) Gás, (a Lei de) Falências. Então foi muito bom (...) (foram votadas) muitas matérias relevantes", diz Barros, que foi ministro da Saúdeestratégia colunas roleta2016 a 2018, no governoestratégia colunas roletaMichel Temer (MDB).

Quanto aos assuntos que não avançaram, a responsabilidade é do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz Barros.

Deputado Ricardo Barros ao ladoestratégia colunas roletaPaulo Guedes

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Para 2021, Paulo Barros diz que a prioridade é avançar as propostas do pacote Mais Brasil

"Não foram a voto, né? O que foi a voto, nós resolvemos. Nós tivemos a Cabotagem trancando a pauta (de votações do plenário) por seis semanas (até o começoestratégia colunas roletadezembro), mas votamos. Então, eu considero que o resultado geral é muito bom, e o que não foi a voto, não foi. Você pergunta ao Rodrigo Maia por que não foi a voto", diz ele.

Em alguns dos temas, porém, o próprio governo demorou para enviar as propostas — foi o que aconteceu com o projeto da reforma tributária, por exemplo.

Para 2021, diz Barros, a prioridade é avançar as propostas do pacote Mais Brasil — começando pela PEC Emergencial. Privatizações e reformas também estão no radar, diz ele.

"Nós vamos atuar fortemente nas reformas e nas privatizações. Na reforma tributária, administrativa, (PEC do) pacto federativo, PEC emergencial e privatizações. Essa é a agenda… e a autonomia do Banco Central", diz. Este último projeto foi aprovado pelo Senado no fimestratégia colunas roleta2020, mas não houve tempo para análise na Câmara.

De todos esses projetos, o primeiro a ser discutido deve ser a PEC Emergencial, que cria mecanismos para tentar conter o crescimento da dívida pública, diz Ricardo Barros.

estratégia colunas roleta 'A estratégia colunas roleta tivismo' do Congresso

Segundo a cientista política Beatriz Rey, o anoestratégia colunas roleta2020 foi marcado pelo "ativismo" do Congresso — ou seja, por um maior esforço da Câmara e do Senado para ocupar espaçosestratégia colunas roletapoder e influenciar na construção das políticas públicas.

"Entendo o 'ativismo do Legislativo'estratégia colunas roletaduas maneiras. A primeira é o Congresso se fortalecendo como um contrapeso ao Executivo. E esse processo, na minha visão, começaestratégia colunas roleta2001, quando você tem uma mudança no procedimentoestratégia colunas roletaediçãoestratégia colunas roletamedidas provisórias (...). Mas eu também entendo o 'ativismo' como um fortalecimento do Congresso enquanto formuladorestratégia colunas roletapolíticas públicas", diz Beatriz.

"Então tem trabalhosestratégia colunas roletaciência política, especificamente do (cientista político do IPEA) Acir Almeida, que identificam 2009 como o anoestratégia colunas roletaque pela primeira vez o Congresso passou mais leis (ordinárias) e complementares originadas no Legislativo, e não do Executivo. Então você tem essa inflexão nos anos 2000,estratégia colunas roletaque o Congresso passa a se preocupar mais com as proposições que têm origem no próprio Legislativo, e esse padrão continua", diz ela.

"O Congresso, alémestratégia colunas roletase preocuparestratégia colunas roletapassar essas proposiçõesestratégia colunas roletaorigem legislativa, também atuou fortemente nos anos 2000 como um co-formuladorestratégia colunas roletapolíticas públicas (...). O Congresso participa ativamente no desenho dessas políticas públicas, por exemplo, por meio do relator. Esse relator, ao trabalhar para discutir o projeto do Executivo e aprovar um relatório, ele também participa como co-formulador das políticas", disse a pesquisadora.

"Neste último ano,estratégia colunas roleta2020, eu acho que a gente viu esse ativismoestratégia colunas roletamaneira bastante evidente com a questão da covid-19. O Congresso aprovou uma sérieestratégia colunas roletamedidas que foram importantes para o país lidar com as consequências da pandemia, inclusive o Auxílio Emergencial que teve origem na propostaestratégia colunas roletaum deputado (embora o Executivo depois tenha encampado a ideia). A Câmara foi quem puxou para que o auxílio fosseestratégia colunas roletaR$ 600, e não só R$ 200 como queria (inicialmente) o governo", lembra ela.

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