Caso da rachadinha: o que se sabe sobre envolvimento da Abinblaze jogo das bolinhasinvestigação contra Flávio Bolsonaro:blaze jogo das bolinhas

Até o momento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia aberto apenas uma apuração inicial, mas não tinha instaurado um inquérito investigativo.

Se for confirmada a mobilizaçãoblaze jogo das bolinhasórgãos públicos para atender interesses particulares da família presidencial e tentar atrapalhar a investigação criminal, o presidente Bolsonaro teria incorridoblaze jogo das bolinhascrimeblaze jogo das bolinhascomum e crimeblaze jogo das bolinhasresponsabilidade, podendo sofrer um impeachment, explicou à BBC News Brasil o professorblaze jogo das bolinhasdireito penal da FGV Davi Tangerino.

Já se for verdade a atuação ilegal da Receita Federal contra o senador, a investigação pode ser total ou parcialmente anulada, a depender do impacto dessa suposta ilegalidade na produção das provas contra o filhoblaze jogo das bolinhasBolsonaro, disse o professor.

Entenda melhor a seguir esse novo capítulo do chamado caso Queiroz e quais seus possíveis impactos.

O que revelou a revista Época?

A primeira reportagem sobre o assunto, publicadablaze jogo das bolinhas23blaze jogo das bolinhasoutubro, revelou uma reunião no gabinete presidencial do Palácio do Planalto,blaze jogo das bolinhas25blaze jogo das bolinhasagosto, da qual participaram Jair Bolsonaro, as advogadas do senador Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor da Abin — Flávio estava com covid-19 e não participou.

Segundo a revista, o encontro foi solicitado pelas advogadas que teriam apresentado "documentos que, na visão delas, provariam a existênciablaze jogo das bolinhasuma organização criminosa instalada na Receita Federal, responsável por levantar informações que embasariam os relatóriosblaze jogo das bolinhasinteligência financeira pelo Conselhoblaze jogo das bolinhasControleblaze jogo das bolinhasAtividades Econômicas (Coaf)".

Foi um relatório do antigo Coaf, órgão rebatizado para Unidadeblaze jogo das bolinhasInteligência Financeira (UIF), queblaze jogo das bolinhas2018 apontou movimentações suspeitas na contablaze jogo das bolinhasFabrício Queiroz, ex-assessorblaze jogo das bolinhasFlávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rioblaze jogo das bolinhasJaneiro (Alerj).

Esse relatório deu origem a uma investigação do Ministério Público sobre um possível esquemablaze jogo das bolinhasrachadinha no antigo gabineteblaze jogo das bolinhasFlávio na Alerj, operado por Queiroz,blaze jogo das bolinhasque eram contratados com dinheiro público funcionários fantasmas que devolviam quase a totalidadeblaze jogo das bolinhasseus salários.

Essa apuração culminou no inícioblaze jogo das bolinhasnovembroblaze jogo das bolinhasuma denúncia criminal contra Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimesblaze jogo das bolinhasorganização criminosa, peculato, lavagemblaze jogo das bolinhasdinheiro e apropriação indébita — o Tribunalblaze jogo das bolinhasJustiça do Rioblaze jogo das bolinhasJaneiro ainda decidirá se aceita a denúncia e os transformablaze jogo das bolinhasréus.

De acordo com a revista Época, registros da reunião feitos posteriormente pelo GSI indicavam que as duas advogadas "apresentaram na reunião uma sérieblaze jogo das bolinhasindícios no relatório do Coaf, que, na avaliação da defesa, o distinguiria dos demais tradicionalmente feitos pelo órgão por trazer informações das quais este não dispõeblaze jogo das bolinhasseus bancosblaze jogo das bolinhasdados".

Além disso, a reportagem diz que elas teriam apresentado documentos "que mostram que um grupoblaze jogo das bolinhasfuncionários da Receita, lotados na Corregedoria do Rioblaze jogo das bolinhasJaneiro, estaria alimentando os órgãosblaze jogo das bolinhascontrole, entre eles o Coaf, com dados sigilosos sobre políticos, empresários, funcionários públicos, entre outros".

Segundo a revista, "um dos documentos seria um processo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), encaminhadoblaze jogo das bolinhas2017 para a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, relatando que servidores da Corregedoria da Receita no Rio estariam sendo alvoblaze jogo das bolinhaspráticas ilegaisblaze jogo das bolinhasinvestigação por parteblaze jogo das bolinhascolegas". No entanto, diz a reportagem, a corregedoria da Receita não teria reconhecido a denúncia e o próprio Sindifisco a teria arquivado, após investigação.

Após a reunião, continua Época, Heleno e Ramagem teriam sido incumbidos da missão "checar se o roteiro narrado pela defesa do zero um se sustentava", "em nome da segurança da família presidencial".

Flávio teria se reunido separadamente com o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, e com o diretor-presidente do Serviço Federalblaze jogo das bolinhasProcessamentoblaze jogo das bolinhasDados do governo (Serpro), Gileno Gurjão Barreto,blaze jogo das bolinhasbusca tambémblaze jogo das bolinhasprovasblaze jogo das bolinhasalgum acesso ilegal a suas informações bancárias — mas nada foi entregue a ele nesse sentido.

A existência da reunião foi reconhecida pelo GSIblaze jogo das bolinhasnota divulgadablaze jogo das bolinhasoutubro, mas o órgão disse que nenhuma providência foi tomada.

"De acordo com as citadas advogadas, tais denúncias foram trazidas ao GSI,blaze jogo das bolinhastese, por atingir integrante da família presidencial. Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assuntoblaze jogo das bolinhassegurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal,blaze jogo das bolinhascunho interno daquele órgão e já judicializado", dizia a nota.

"Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema", concluía o comunicado.

Apesar dessa negativa, uma segunda reportagem publicada por Época na sexta-feira (11/12), informou que a Abin, órgão subordinado ao GSI, "produziu pelo menos dois relatóriosblaze jogo das bolinhasorientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedidoblaze jogo das bolinhasanulação do caso Queiroz".

A revista diz ainda que a defesa do senador reconheceu a autenticidade dos dois documentosblaze jogo das bolinhasque a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosablaze jogo das bolinhasatuação na Receita Federal.

blaze jogo das bolinhas O que dizem os relatórios atribuídos à Abin, segundo blaze jogo das bolinhas a blaze jogo das bolinhas revista?

De acordo com a segunda reportagem, os dois documentos foram recebidosblaze jogo das bolinhassetembro por WhatsApp por Flávio, que os repassou parablaze jogo das bolinhasadvogada Luciana Pires.

Segundo a revista, um deles traz no campo "Finalidade" o objetivoblaze jogo das bolinhasauxiliar o filho do presidente: "Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultanteblaze jogo das bolinhasacessos imotivados aos dados fiscaisblaze jogo das bolinhasFB". Nesse relatório, diz Época, a Abin aponta uma "linhablaze jogo das bolinhasação" para cumprir a missão: "Obtenção, via Serpro,blaze jogo das bolinhas'apuração especial', demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)".

O texto obtido pela revista também aborda a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita Federal (RFB) e cita o ex-secretário do órgão Everardo Maciel.

"A dificuldadeblaze jogo das bolinhasobtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidadeblaze jogo das bolinhasque os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida", diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.

Após a publicação da reportagem, a Abin negou ter produzido os relatórios. "Supostos trechos divulgados apresentam-se mal redigidos, com linguajar atécnico que não guarda relação com a Atividadeblaze jogo das bolinhasInteligência", diz uma nota divulgada pela agência.

"As acusações se pautamblaze jogo das bolinhastorpe narrativa, desprovidablaze jogo das bolinhasconjunto probatório, supostamente contidablaze jogo das bolinhasdocumentos que não foram produzidos pela Agência Brasileirablaze jogo das bolinhasInteligência. O intuito único é desacreditar uma instituiçãoblaze jogo das bolinhasEstado e os servidores que compõem seus quadros", diz ainda o comunicado.

A nota da Abin também reitera a manifestaçãoblaze jogo das bolinhasoutubroblaze jogo das bolinhasque o GSI disse que não foi tomada qualquer ação após a reunião com as advogadasblaze jogo das bolinhasFlávio no Palácio do Planalto. Por fim, o comunicado diz que "a Abin acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que adote medidas capazesblaze jogo das bolinhasrestabelecer a verdade dos fatos".

Procurados pela BBC News Brasil, a Receita Federal e a defesa do senador disseram que não comentariam as revelações da revista. Já o GSI disse que não haveria manifestação além das notas já divulgadas. A reportagem questionou também o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno.

Desdobramentos

Após as revelações da revista, o partido Rede Sustentabilidade apresentou uma petição ao STF para que a Corte proíba Jair Bolsonaro, o GSI e a Abinblaze jogo das bolinhasfazer qualquer solicitação à Receita e ao Serpro sobre o caso Queiroz, por não haver "finalidade pública" nesse pleito, assim como impedir Receita e Seproblaze jogo das bolinhasfornecer qualquer informação.

A Rede solicitou também que GSI e Abin sejam obrigados a enviar à Corte todo material que tenha sido produzido relacionado à investigação contra Flávio Bolsonaro, para ser apurado se houve alguma ilegalidade.

O partido pediu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "seja oficiada para investigar os fatos" para apurar possível práticablaze jogo das bolinhascrimes como "prevaricação, advocacia administrativa, violaçãoblaze jogo das bolinhassigilo funcional, crimeblaze jogo das bolinhasresponsabilidade e improbidade administrativa".

O pedido da Rede foi feito dentroblaze jogo das bolinhasuma Ação Diretablaze jogo das bolinhasInconstitucionalidade julgada pelo STFblaze jogo das bolinhasagosto, que questionava um decretoblaze jogo das bolinhasJair Bolsonaro que aumentava o poder da Abinblaze jogo das bolinhasacessar dadosblaze jogo das bolinhascidadãos.

Naquela ocasião, o Supremo decidiu que a Abin só pode receber dados dos órgãos do Sistema Brasileiroblaze jogo das bolinhasInteligência (como Receita Federal, UIF, Polícia Federal, entre outros) quando estiver comprovado o interesse público do compartilhamentoblaze jogo das bolinhasinformações.

O STF estabeleceu também que toda solicitaçãoblaze jogo das bolinhasdados precisa ser motivada, ou seja, deve ter o objetivo do pedidoblaze jogo das bolinhasinformações documentado. Além disso, a Corte reforçou que dados com sigilo garantidoblaze jogo das bolinhaslei não podem ser compartilhados sem decisão judicial.

Com a nova petição da Rede, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, solicitou que Abin e o GSI prestassem esclarecimentos. "O quadro descrito pelo autor da Petição é grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, na decisão da medida cautelar, a ilegitimidadeblaze jogo das bolinhasuso da máquina oublaze jogo das bolinhasórgãos estatais para atender interesses particularesblaze jogo das bolinhasqualquer pessoa", disse a ministra, emblaze jogo das bolinhasdecisão.

Na noiteblaze jogo das bolinhasterça-feira (15/12), os dois órgãos enviaram manifestação à corte negando que qualquer relatório tenha sido produzido. Além disso, a Abin pediu que a revista Época seja instada a mostrar os documentos a que teve acesso.

"Requer a Agência Brasileirablaze jogo das bolinhasInteligência que o jornalista responsável pela reportagem orablaze jogo das bolinhascomento seja citado e instado a apresentar os relatórios referidos na notícia, que se encontramblaze jogo das bolinhasseu poder, e que, segundo ablaze jogo das bolinhasótica, teriam sido produzidos pela Abin".

Depois dessa manifestação da Abin à Corte, a revista Época publicou outra reportagem dizendo que os documentos foram enviados a Flávio Bolsonaroblaze jogo das bolinhas20blaze jogo das bolinhassetembro e 8blaze jogo das bolinhasoutubro. "Os dois documentos, sem timbre, fogem do padrãoblaze jogo das bolinhastexto da Abin, e foram enviados via WhatsApp, o que reforça a possibilidade que tenham sido elaborados numa estrutura paralela, fora dos registros oficiais", diz a revista.

Já na sexta-feira (17/12) a Época revelou que a própria advogada Luciana Pires disse à revista que foi Ramagem quem encaminhou os documentos à Flávio.

"Nenhuma orientação do Ramagem o Flávio seguiu ou me pediu para seguir. Eu não tenho contato nenhum com o Ramagem. Ele ia ajudarblaze jogo das bolinhasquê? Ele não tem a menor ideia do que está acontecendo lá dentro (da Receita), eu tenho mais informação do que ele. Ele sugeriu esse monteblaze jogo das bolinhasação que ninguém seguiu nada", disse a advogadablaze jogo das bolinhas9blaze jogo das bolinhasdezembro, segundo a revista.

Diante das novas revelações, Cármen Lúcia determinou a investigação pela PGR.

Possíveis impactos jurídicos e políticos

A eventual confirmaçãoblaze jogo das bolinhasque Jair Bolsonaro mobilizou órgãos públicos para ajudar seu filho numa investigação pode,blaze jogo das bolinhastese, trazer graves consequências ao presidente, como um afastamento do cargo por meioblaze jogo das bolinhasum processoblaze jogo das bolinhasimpeachment no Congresso ou um processo criminal no STF, afirma o professorblaze jogo das bolinhasdireito penal da FGV Davi Tangerino.

"A Abin é um órgão que, porblaze jogo das bolinhasnaturezablaze jogo das bolinhasagênciablaze jogo das bolinhasinteligência, tem baixo controle público. Então, o mau uso dessas agências é particularmente gravoso porque há muito maior dificuldadeblaze jogo das bolinhascontrolar o que está sendo feito. Caso confirmado, é uma hipótese clarablaze jogo das bolinhasimpeachment", disse Tangerino.

Já no âmbito do crime comum, o professor diz que a conduta da qual o presidente está sendo acusado poderia ser enquadradablaze jogo das bolinhasprevaricação (praticar indevidamente atoblaze jogo das bolinhasofício, ou praticá-lo contra disposição expressablaze jogo das bolinhaslei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) ou na leiblaze jogo das bolinhasorganização criminosa, que criminaliza o atoblaze jogo das bolinhastentar impedir investigação como a que corre contra Flávio.

Tangerino ressalta, porém, que o início dos dois procedimentos que podem afastar Bolsonaro depende da decisãoblaze jogo das bolinhasduas pessoas. Apenas o presidente da Câmara (até janeiro, Rodrigo Maia) pode aceitar um pedidoblaze jogo das bolinhasaberturablaze jogo das bolinhasprocessoblaze jogo das bolinhasimpeachment, que depois precisa ser aprovado por dois terços dos deputados para ter prosseguimento no Senado.

Já uma denúncia criminal só pode ser apresentada pelo PGR e também depende do avalblaze jogo das bolinhasdois terços dos deputados para ter andamento no Supremo.

No momento, não parece haver interesse da maioria da Câmarablaze jogo das bolinhasaprovar qualquer um desses procedimentos para afastar Bolsonaro.

O presidente, embora não tenha uma base sólida no Congresso, construiu nesse ano uma aliança com partidos do Centrão. Em fevereiro, a Câmara elegerá o substitutoblaze jogo das bolinhasMaia e o deputado Arthur Lira (PP-AL), liderança do Centrão apoiado pelo Planalto, largou na frente na disputa.

Outro caminho, diz o professor, seria a aberturablaze jogo das bolinhasuma Comissão Parlamentarblaze jogo das bolinhasInquérito para investigar a interferência na Abin e outros órgãos públicos, o que eventualmente poderia gerar um ambiente político favorável ao impeachment, a depender do que seria descoberto. "Mas também não vemos nenhum movimento do Congresso nesse sentido, no momento", ressalta ele.

Por outro lado, se a defesablaze jogo das bolinhasFlávio Bolsonaro conseguir provar que houve acesso ilegal a dados sigilosos do senador oublaze jogo das bolinhasFabrício Queiroz, pode ser que isso leve à anulação parcial ou completa da investigação, nota Davi Tangerino. Esse impacto, porém, dependeriablaze jogo das bolinhasquão extensa foi uma eventual atuação ilegal e qualblaze jogo das bolinhasrelevância na produçãoblaze jogo das bolinhasprovas.

"No processo penal, a obtenção da prova tem que seguir um procedimento formal. As provas obtidas fora desse procedimento são ilícitas. Então, se uma agente público foi particularmente atrás do Flávio, com abusoblaze jogo das bolinhasprerrogativa e acesso indevido a informações, isso pode representar sim uma prova ilícita", explica.

"Mas, sobretudo após a operação Lava Jato, os tribunais passaram a aceitar mais a ideia da teoria das fontes independentesblaze jogo das bolinhasmatériablaze jogo das bolinhasnulidade. Ou seja, se uma determinada prova, que embora ilícita, pudesse ser inevitavelmente obtida por outra fonte, então ainda que se reconheça que a primeira fonte não tenha observado a lei, como tinha uma fonte independenteblaze jogo das bolinhasorigem lícita, a prova não é anulada", ponderou.

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