Kassio Nunes aprovado no STF: qual será seu papelmelhores casinos on linecasos contra Bolsonaro, Flávio e Lula?:melhores casinos on line

A escolhamelhores casinos on lineNunes desagradou a base mais fielmelhores casinos on lineBolsonaro, que esperava a indicaçãomelhores casinos on lineum ministro mais alinhado a pautas conservadoras. Também foi criticada pelos apoiadores da operação Lava Jato, que queriam um nome mais duro no julgamentomelhores casinos on lineprocessos criminais.

Ao ser sabatinado por cercamelhores casinos on linedez horas pelos senadores, Nunes se definiu como "garantista", um magistrado que busca garantir os direitos dos investigados previstosmelhores casinos on linelei. Ele defendeu o combate à corrupção e disse não ter nada contra operações como a Lava Jato, mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

Entenda a seguir o que chegadamelhores casinos on lineKassio Nunes representa para casos delicadosmelhores casinos on linetramitação no Supremo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigação contra o presidente Bolsonaro

Kassio Nunes chega ao STF para substituir o ministro Celsomelhores casinos on lineMello, que se aposentoumelhores casinos on line13melhores casinos on lineoutubro. Por isso, ele vai herdar os processos e investigações que eram relatados pelo ministro aposentado.

No entanto, haverá ao menos uma exceção. Ele não será o novo relator do inquérito que apura se o presidente Bolsonaro interveio na Polícia Federal para proteger interesses pessoais emelhores casinos on linesua família. Essa investigação foi iniciadamelhores casinos on lineabril, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, se demitiu do cargo e acusou presidentemelhores casinos on linequerer colocar uma pessoamelhores casinos on linesua confiança para chefiar a Polícia Federal.

Na relatoria do caso, Celsomelhores casinos on lineMello tomou decisões que desagradaram Bolsonaro, como liberar a gravaçãomelhores casinos on lineuma reunião ministerialmelhores casinos on lineque o presidente reclamava da faltamelhores casinos on lineinformações recebidas da PF.

Na terça-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o inquérito fosse sorteado entre ministros da Corte, evitando que o caso ficasse com Nunes. O relator sorteado foi o ministro Alexandremelhores casinos on lineMoraes, que já tomou também decisões contrárias ao interesse do Palácio do Planalto, como a prisãomelhores casinos on lineapoiadores do governo,melhores casinos on lineoutros inquéritos, que apuram a disseminaçãomelhores casinos on linenotícias falsas e a realizaçãomelhores casinos on lineatos antidemocráticos.

A justificativa para sortear novamente a relatoria foi que a investigação contra o presidente não poderia ficar parada até a posse do novo ministro. Por trás disso, porém, estava a preocupaçãomelhores casinos on lineque um ministro indicado pelo presidente assumisse o caso, gerando algum tipomelhores casinos on linedesconfiança sobre a investigação.

Para esse inquérito ser concluído, falta a PGR colher o depoimento do presidente. O STF, porém, ainda vai decidir se Bolsonaro terá que depor presencialmente, o se poderá responder aos questionamentos por escrito.

Depois disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidirá se apresenta ou não uma denúncia contro presidente.

Ação contra foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Embora o inquérito contra o presidente tenha ficado longe das mãosmelhores casinos on lineNunes, ele vai herdar outro casomelhores casinos on lineinteresse da família presidencial. O ministro será o novo relatormelhores casinos on lineuma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado garantido ao senador Flávio Bolsonaro na investigação da "rachadinha" — possível esquemamelhores casinos on linedesviomelhores casinos on linerecursos do seu antigo gabinetemelhores casinos on linedeputado estadual pelo Riomelhores casinos on lineJaneiro.

Em 2018, o STF restringiu o foro especial apenas aos crimes investigados que tenham relação com o atual mandato do suspeito. No entanto, o Tribunalmelhores casinos on lineJustiça do Riomelhores casinos on lineJaneiro (TJ-RJ) aceitou um recurso do senadormelhores casinos on lineFlávio Bolsonaro para que, no caso da "rachadinha", fosse mantido seu foromelhores casinos on linedeputado estadual, o que tirou a investigação da primeira instância judicial e passou para o próprio TJ.

Kassio Nunes foi questionado na sabatina do Senado sobremelhores casinos on lineopinião quanto ao foro privilegiado e respondeu que a restrição determinada pelo STFmelhores casinos on line2018 "já é uma avanço", resposta que sinaliza para uma posição contrária ao interessemelhores casinos on lineFlávio Bolsonaro.

Seu principal papel como relator, porém, será sobre a velocidade com que essa ação será julgada. O caso só poderá ser pautado para julgamento pelo presidente Luiz Fux após Nunes formular seu voto e liberar a ação.

Além disso, há um recursos do Ministério Público contra o foro concedido a Flávio Bolsonaro aguardando julgamento na Segunda Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros da Corte, onde Kassio Nunes também vai substituir Celsomelhores casinos on lineMello.

Recursosmelhores casinos on lineLula contra Moro dentro da Lava Jato

Como integrante da Segunda Turma do STF, Kassio Nunes será determinante no julgamentomelhores casinos on lineum recurso apresentado por Lula que pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O caso foi paralisado no finalmelhores casinos on line2018 por um pedidomelhores casinos on linevistamelhores casinos on lineGilmar Mendes. Antes disso, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do petista. Por outro lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que votarão a favormelhores casinos on lineLula.

Caso a maioria da Segunda Turma aceite o recurso do ex-presidente, todos os processos contra ele que foram conduzidos e julgados por Moro poderão ser anulados, o que devolveria a Lula a possibilidademelhores casinos on linedisputar eleições.

Não é possível, porém, cravar qual será o votomelhores casinos on lineNunes. Emmelhores casinos on linefala inicial na sabatina do Senado, ele afirmou que o combate à corrupção é um "ideário essencial para que se consolide a democracia no país", mas ponderou que "não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição".

Quando questionado por senadores sobre a Lava Jato, ele disse que não tem "nada contra qualquer operação", mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

O novo ministros também se definiu como um "magistrado garantista", o que pode situá-lo mais próximomelhores casinos on lineGilmar Mendes e Lewandowski.

No entanto, Nunes enfatizou que ser garantista, namelhores casinos on linevisão, significa buscar "garantir direitos aplicando as leis e a Constituição". Segundo ele, "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direitomelhores casinos on linedefesa".

Senadores também questionaram Nunes sobremelhores casinos on lineposição sobre a possibilidademelhores casinos on lineprisão após segunda instância, que foi restringida por um julgamento apertada do STF no ano passado.

O novo ministro defendeu que essa prisão não deve ser automática, mas fundamentadamelhores casinos on linecada caso. Ele disse que o Judiciário deve analisar, por exemplo, se o condenado é um criminoso habitual ou um "paimelhores casinos on linefamília" que se envolveu eventualmentemelhores casinos on lineum crime.

Ele ressaltou, porém, que a discussão agora cabe ao Congresso. Alguns parlamentares querem aprovar uma emenda à Constituição permitindo a prisão antes do trânsitomelhores casinos on linejulgado, ou seja, do esgotamentomelhores casinos on linetodos os recursos.

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