Kassio Nunes aprovado no STF: qual será seu papelpromotiecode zebetcasos contra Bolsonaro, Flávio e Lula?:promotiecode zebet

A escolhapromotiecode zebetNunes desagradou a base mais fielpromotiecode zebetBolsonaro, que esperava a indicaçãopromotiecode zebetum ministro mais alinhado a pautas conservadoras. Também foi criticada pelos apoiadores da operação Lava Jato, que queriam um nome mais duro no julgamentopromotiecode zebetprocessos criminais.

Ao ser sabatinado por cercapromotiecode zebetdez horas pelos senadores, Nunes se definiu como "garantista", um magistrado que busca garantir os direitos dos investigados previstospromotiecode zebetlei. Ele defendeu o combate à corrupção e disse não ter nada contra operações como a Lava Jato, mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

Entenda a seguir o que chegadapromotiecode zebetKassio Nunes representa para casos delicadospromotiecode zebettramitação no Supremo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investigação contra o presidente Bolsonaro

Kassio Nunes chega ao STF para substituir o ministro Celsopromotiecode zebetMello, que se aposentoupromotiecode zebet13promotiecode zebetoutubro. Por isso, ele vai herdar os processos e investigações que eram relatados pelo ministro aposentado.

No entanto, haverá ao menos uma exceção. Ele não será o novo relator do inquérito que apura se o presidente Bolsonaro interveio na Polícia Federal para proteger interesses pessoais epromotiecode zebetsua família. Essa investigação foi iniciadapromotiecode zebetabril, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, se demitiu do cargo e acusou presidentepromotiecode zebetquerer colocar uma pessoapromotiecode zebetsua confiança para chefiar a Polícia Federal.

Na relatoria do caso, Celsopromotiecode zebetMello tomou decisões que desagradaram Bolsonaro, como liberar a gravaçãopromotiecode zebetuma reunião ministerialpromotiecode zebetque o presidente reclamava da faltapromotiecode zebetinformações recebidas da PF.

Na terça-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que o inquérito fosse sorteado entre ministros da Corte, evitando que o caso ficasse com Nunes. O relator sorteado foi o ministro Alexandrepromotiecode zebetMoraes, que já tomou também decisões contrárias ao interesse do Palácio do Planalto, como a prisãopromotiecode zebetapoiadores do governo,promotiecode zebetoutros inquéritos, que apuram a disseminaçãopromotiecode zebetnotícias falsas e a realizaçãopromotiecode zebetatos antidemocráticos.

A justificativa para sortear novamente a relatoria foi que a investigação contra o presidente não poderia ficar parada até a posse do novo ministro. Por trás disso, porém, estava a preocupaçãopromotiecode zebetque um ministro indicado pelo presidente assumisse o caso, gerando algum tipopromotiecode zebetdesconfiança sobre a investigação.

Para esse inquérito ser concluído, falta a PGR colher o depoimento do presidente. O STF, porém, ainda vai decidir se Bolsonaro terá que depor presencialmente, o se poderá responder aos questionamentos por escrito.

Depois disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidirá se apresenta ou não uma denúncia contro presidente.

Ação contra foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

Embora o inquérito contra o presidente tenha ficado longe das mãospromotiecode zebetNunes, ele vai herdar outro casopromotiecode zebetinteresse da família presidencial. O ministro será o novo relatorpromotiecode zebetuma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado garantido ao senador Flávio Bolsonaro na investigação da "rachadinha" — possível esquemapromotiecode zebetdesviopromotiecode zebetrecursos do seu antigo gabinetepromotiecode zebetdeputado estadual pelo Riopromotiecode zebetJaneiro.

Em 2018, o STF restringiu o foro especial apenas aos crimes investigados que tenham relação com o atual mandato do suspeito. No entanto, o Tribunalpromotiecode zebetJustiça do Riopromotiecode zebetJaneiro (TJ-RJ) aceitou um recurso do senadorpromotiecode zebetFlávio Bolsonaro para que, no caso da "rachadinha", fosse mantido seu foropromotiecode zebetdeputado estadual, o que tirou a investigação da primeira instância judicial e passou para o próprio TJ.

Kassio Nunes foi questionado na sabatina do Senado sobrepromotiecode zebetopinião quanto ao foro privilegiado e respondeu que a restrição determinada pelo STFpromotiecode zebet2018 "já é uma avanço", resposta que sinaliza para uma posição contrária ao interessepromotiecode zebetFlávio Bolsonaro.

Seu principal papel como relator, porém, será sobre a velocidade com que essa ação será julgada. O caso só poderá ser pautado para julgamento pelo presidente Luiz Fux após Nunes formular seu voto e liberar a ação.

Além disso, há um recursos do Ministério Público contra o foro concedido a Flávio Bolsonaro aguardando julgamento na Segunda Turma do STF, colegiado formado por cinco ministros da Corte, onde Kassio Nunes também vai substituir Celsopromotiecode zebetMello.

Recursospromotiecode zebetLula contra Moro dentro da Lava Jato

Como integrante da Segunda Turma do STF, Kassio Nunes será determinante no julgamentopromotiecode zebetum recurso apresentado por Lula que pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O caso foi paralisado no finalpromotiecode zebet2018 por um pedidopromotiecode zebetvistapromotiecode zebetGilmar Mendes. Antes disso, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do petista. Por outro lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que votarão a favorpromotiecode zebetLula.

Caso a maioria da Segunda Turma aceite o recurso do ex-presidente, todos os processos contra ele que foram conduzidos e julgados por Moro poderão ser anulados, o que devolveria a Lula a possibilidadepromotiecode zebetdisputar eleições.

Não é possível, porém, cravar qual será o votopromotiecode zebetNunes. Empromotiecode zebetfala inicial na sabatina do Senado, ele afirmou que o combate à corrupção é um "ideário essencial para que se consolide a democracia no país", mas ponderou que "não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição".

Quando questionado por senadores sobre a Lava Jato, ele disse que não tem "nada contra qualquer operação", mas ressaltou "a competência do Judiciário para promover ajustes, se pontualmente houver descumprimento da lei e da Constituição", seja pelo Ministério Público, a polícia ou o juiz do caso.

O novo ministros também se definiu como um "magistrado garantista", o que pode situá-lo mais próximopromotiecode zebetGilmar Mendes e Lewandowski.

No entanto, Nunes enfatizou que ser garantista, napromotiecode zebetvisão, significa buscar "garantir direitos aplicando as leis e a Constituição". Segundo ele, "o garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direitopromotiecode zebetdefesa".

Senadores também questionaram Nunes sobrepromotiecode zebetposição sobre a possibilidadepromotiecode zebetprisão após segunda instância, que foi restringida por um julgamento apertada do STF no ano passado.

O novo ministro defendeu que essa prisão não deve ser automática, mas fundamentadapromotiecode zebetcada caso. Ele disse que o Judiciário deve analisar, por exemplo, se o condenado é um criminoso habitual ou um "paipromotiecode zebetfamília" que se envolveu eventualmentepromotiecode zebetum crime.

Ele ressaltou, porém, que a discussão agora cabe ao Congresso. Alguns parlamentares querem aprovar uma emenda à Constituição permitindo a prisão antes do trânsitopromotiecode zebetjulgado, ou seja, do esgotamentopromotiecode zebettodos os recursos.

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