Caso da rachadinha: o que se sabe sobre envolvimento da Abinslot machine grátis cleopatrainvestigação contra Flávio Bolsonaro:slot machine grátis cleopatra

Até o momento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia aberto apenas uma apuração inicial, mas não tinha instaurado um inquérito investigativo.

Se for confirmada a mobilizaçãoslot machine grátis cleopatraórgãos públicos para atender interesses particulares da família presidencial e tentar atrapalhar a investigação criminal, o presidente Bolsonaro teria incorridoslot machine grátis cleopatracrimeslot machine grátis cleopatracomum e crimeslot machine grátis cleopatraresponsabilidade, podendo sofrer um impeachment, explicou à BBC News Brasil o professorslot machine grátis cleopatradireito penal da FGV Davi Tangerino.

Já se for verdade a atuação ilegal da Receita Federal contra o senador, a investigação pode ser total ou parcialmente anulada, a depender do impacto dessa suposta ilegalidade na produção das provas contra o filhoslot machine grátis cleopatraBolsonaro, disse o professor.

Entenda melhor a seguir esse novo capítulo do chamado caso Queiroz e quais seus possíveis impactos.

O que revelou a revista Época?

A primeira reportagem sobre o assunto, publicadaslot machine grátis cleopatra23slot machine grátis cleopatraoutubro, revelou uma reunião no gabinete presidencial do Palácio do Planalto,slot machine grátis cleopatra25slot machine grátis cleopatraagosto, da qual participaram Jair Bolsonaro, as advogadas do senador Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, o ministro Augusto Heleno, chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor da Abin — Flávio estava com covid-19 e não participou.

Segundo a revista, o encontro foi solicitado pelas advogadas que teriam apresentado "documentos que, na visão delas, provariam a existênciaslot machine grátis cleopatrauma organização criminosa instalada na Receita Federal, responsável por levantar informações que embasariam os relatóriosslot machine grátis cleopatrainteligência financeira pelo Conselhoslot machine grátis cleopatraControleslot machine grátis cleopatraAtividades Econômicas (Coaf)".

Foi um relatório do antigo Coaf, órgão rebatizado para Unidadeslot machine grátis cleopatraInteligência Financeira (UIF), queslot machine grátis cleopatra2018 apontou movimentações suspeitas na contaslot machine grátis cleopatraFabrício Queiroz, ex-assessorslot machine grátis cleopatraFlávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rioslot machine grátis cleopatraJaneiro (Alerj).

Esse relatório deu origem a uma investigação do Ministério Público sobre um possível esquemaslot machine grátis cleopatrarachadinha no antigo gabineteslot machine grátis cleopatraFlávio na Alerj, operado por Queiroz,slot machine grátis cleopatraque eram contratados com dinheiro público funcionários fantasmas que devolviam quase a totalidadeslot machine grátis cleopatraseus salários.

Essa apuração culminou no inícioslot machine grátis cleopatranovembroslot machine grátis cleopatrauma denúncia criminal contra Flávio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor são acusados dos crimesslot machine grátis cleopatraorganização criminosa, peculato, lavagemslot machine grátis cleopatradinheiro e apropriação indébita — o Tribunalslot machine grátis cleopatraJustiça do Rioslot machine grátis cleopatraJaneiro ainda decidirá se aceita a denúncia e os transformaslot machine grátis cleopatraréus.

De acordo com a revista Época, registros da reunião feitos posteriormente pelo GSI indicavam que as duas advogadas "apresentaram na reunião uma sérieslot machine grátis cleopatraindícios no relatório do Coaf, que, na avaliação da defesa, o distinguiria dos demais tradicionalmente feitos pelo órgão por trazer informações das quais este não dispõeslot machine grátis cleopatraseus bancosslot machine grátis cleopatradados".

Além disso, a reportagem diz que elas teriam apresentado documentos "que mostram que um gruposlot machine grátis cleopatrafuncionários da Receita, lotados na Corregedoria do Rioslot machine grátis cleopatraJaneiro, estaria alimentando os órgãosslot machine grátis cleopatracontrole, entre eles o Coaf, com dados sigilosos sobre políticos, empresários, funcionários públicos, entre outros".

Segundo a revista, "um dos documentos seria um processo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), encaminhadoslot machine grátis cleopatra2017 para a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, relatando que servidores da Corregedoria da Receita no Rio estariam sendo alvoslot machine grátis cleopatrapráticas ilegaisslot machine grátis cleopatrainvestigação por parteslot machine grátis cleopatracolegas". No entanto, diz a reportagem, a corregedoria da Receita não teria reconhecido a denúncia e o próprio Sindifisco a teria arquivado, após investigação.

Após a reunião, continua Época, Heleno e Ramagem teriam sido incumbidos da missão "checar se o roteiro narrado pela defesa do zero um se sustentava", "em nome da segurança da família presidencial".

Flávio teria se reunido separadamente com o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, e com o diretor-presidente do Serviço Federalslot machine grátis cleopatraProcessamentoslot machine grátis cleopatraDados do governo (Serpro), Gileno Gurjão Barreto,slot machine grátis cleopatrabusca tambémslot machine grátis cleopatraprovasslot machine grátis cleopatraalgum acesso ilegal a suas informações bancárias — mas nada foi entregue a ele nesse sentido.

A existência da reunião foi reconhecida pelo GSIslot machine grátis cleopatranota divulgadaslot machine grátis cleopatraoutubro, mas o órgão disse que nenhuma providência foi tomada.

"De acordo com as citadas advogadas, tais denúncias foram trazidas ao GSI,slot machine grátis cleopatratese, por atingir integrante da família presidencial. Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assuntoslot machine grátis cleopatrasegurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal,slot machine grátis cleopatracunho interno daquele órgão e já judicializado", dizia a nota.

"Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema", concluía o comunicado.

Apesar dessa negativa, uma segunda reportagem publicada por Época na sexta-feira (11/12), informou que a Abin, órgão subordinado ao GSI, "produziu pelo menos dois relatóriosslot machine grátis cleopatraorientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedidoslot machine grátis cleopatraanulação do caso Queiroz".

A revista diz ainda que a defesa do senador reconheceu a autenticidade dos dois documentosslot machine grátis cleopatraque a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosaslot machine grátis cleopatraatuação na Receita Federal.

slot machine grátis cleopatra O que dizem os relatórios atribuídos à Abin, segundo slot machine grátis cleopatra a slot machine grátis cleopatra revista?

De acordo com a segunda reportagem, os dois documentos foram recebidosslot machine grátis cleopatrasetembro por WhatsApp por Flávio, que os repassou paraslot machine grátis cleopatraadvogada Luciana Pires.

Segundo a revista, um deles traz no campo "Finalidade" o objetivoslot machine grátis cleopatraauxiliar o filho do presidente: "Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultanteslot machine grátis cleopatraacessos imotivados aos dados fiscaisslot machine grátis cleopatraFB". Nesse relatório, diz Época, a Abin aponta uma "linhaslot machine grátis cleopatraação" para cumprir a missão: "Obtenção, via Serpro,slot machine grátis cleopatra'apuração especial', demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)".

O texto obtido pela revista também aborda a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita Federal (RFB) e cita o ex-secretário do órgão Everardo Maciel.

"A dificuldadeslot machine grátis cleopatraobtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidadeslot machine grátis cleopatraque os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida", diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.

Após a publicação da reportagem, a Abin negou ter produzido os relatórios. "Supostos trechos divulgados apresentam-se mal redigidos, com linguajar atécnico que não guarda relação com a Atividadeslot machine grátis cleopatraInteligência", diz uma nota divulgada pela agência.

"As acusações se pautamslot machine grátis cleopatratorpe narrativa, desprovidaslot machine grátis cleopatraconjunto probatório, supostamente contidaslot machine grátis cleopatradocumentos que não foram produzidos pela Agência Brasileiraslot machine grátis cleopatraInteligência. O intuito único é desacreditar uma instituiçãoslot machine grátis cleopatraEstado e os servidores que compõem seus quadros", diz ainda o comunicado.

A nota da Abin também reitera a manifestaçãoslot machine grátis cleopatraoutubroslot machine grátis cleopatraque o GSI disse que não foi tomada qualquer ação após a reunião com as advogadasslot machine grátis cleopatraFlávio no Palácio do Planalto. Por fim, o comunicado diz que "a Abin acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que adote medidas capazesslot machine grátis cleopatrarestabelecer a verdade dos fatos".

Procurados pela BBC News Brasil, a Receita Federal e a defesa do senador disseram que não comentariam as revelações da revista. Já o GSI disse que não haveria manifestação além das notas já divulgadas. A reportagem questionou também o Palácio do Planalto, mas não obteve retorno.

Desdobramentos

Após as revelações da revista, o partido Rede Sustentabilidade apresentou uma petição ao STF para que a Corte proíba Jair Bolsonaro, o GSI e a Abinslot machine grátis cleopatrafazer qualquer solicitação à Receita e ao Serpro sobre o caso Queiroz, por não haver "finalidade pública" nesse pleito, assim como impedir Receita e Seproslot machine grátis cleopatrafornecer qualquer informação.

A Rede solicitou também que GSI e Abin sejam obrigados a enviar à Corte todo material que tenha sido produzido relacionado à investigação contra Flávio Bolsonaro, para ser apurado se houve alguma ilegalidade.

O partido pediu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "seja oficiada para investigar os fatos" para apurar possível práticaslot machine grátis cleopatracrimes como "prevaricação, advocacia administrativa, violaçãoslot machine grátis cleopatrasigilo funcional, crimeslot machine grátis cleopatraresponsabilidade e improbidade administrativa".

O pedido da Rede foi feito dentroslot machine grátis cleopatrauma Ação Diretaslot machine grátis cleopatraInconstitucionalidade julgada pelo STFslot machine grátis cleopatraagosto, que questionava um decretoslot machine grátis cleopatraJair Bolsonaro que aumentava o poder da Abinslot machine grátis cleopatraacessar dadosslot machine grátis cleopatracidadãos.

Naquela ocasião, o Supremo decidiu que a Abin só pode receber dados dos órgãos do Sistema Brasileiroslot machine grátis cleopatraInteligência (como Receita Federal, UIF, Polícia Federal, entre outros) quando estiver comprovado o interesse público do compartilhamentoslot machine grátis cleopatrainformações.

O STF estabeleceu também que toda solicitaçãoslot machine grátis cleopatradados precisa ser motivada, ou seja, deve ter o objetivo do pedidoslot machine grátis cleopatrainformações documentado. Além disso, a Corte reforçou que dados com sigilo garantidoslot machine grátis cleopatralei não podem ser compartilhados sem decisão judicial.

Com a nova petição da Rede, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, solicitou que Abin e o GSI prestassem esclarecimentos. "O quadro descrito pelo autor da Petição é grave. Este Supremo Tribunal Federal afirmou, expressamente, na decisão da medida cautelar, a ilegitimidadeslot machine grátis cleopatrauso da máquina ouslot machine grátis cleopatraórgãos estatais para atender interesses particularesslot machine grátis cleopatraqualquer pessoa", disse a ministra, emslot machine grátis cleopatradecisão.

Na noiteslot machine grátis cleopatraterça-feira (15/12), os dois órgãos enviaram manifestação à corte negando que qualquer relatório tenha sido produzido. Além disso, a Abin pediu que a revista Época seja instada a mostrar os documentos a que teve acesso.

"Requer a Agência Brasileiraslot machine grátis cleopatraInteligência que o jornalista responsável pela reportagem oraslot machine grátis cleopatracomento seja citado e instado a apresentar os relatórios referidos na notícia, que se encontramslot machine grátis cleopatraseu poder, e que, segundo aslot machine grátis cleopatraótica, teriam sido produzidos pela Abin".

Depois dessa manifestação da Abin à Corte, a revista Época publicou outra reportagem dizendo que os documentos foram enviados a Flávio Bolsonaroslot machine grátis cleopatra20slot machine grátis cleopatrasetembro e 8slot machine grátis cleopatraoutubro. "Os dois documentos, sem timbre, fogem do padrãoslot machine grátis cleopatratexto da Abin, e foram enviados via WhatsApp, o que reforça a possibilidade que tenham sido elaborados numa estrutura paralela, fora dos registros oficiais", diz a revista.

Já na sexta-feira (17/12) a Época revelou que a própria advogada Luciana Pires disse à revista que foi Ramagem quem encaminhou os documentos à Flávio.

"Nenhuma orientação do Ramagem o Flávio seguiu ou me pediu para seguir. Eu não tenho contato nenhum com o Ramagem. Ele ia ajudarslot machine grátis cleopatraquê? Ele não tem a menor ideia do que está acontecendo lá dentro (da Receita), eu tenho mais informação do que ele. Ele sugeriu esse monteslot machine grátis cleopatraação que ninguém seguiu nada", disse a advogadaslot machine grátis cleopatra9slot machine grátis cleopatradezembro, segundo a revista.

Diante das novas revelações, Cármen Lúcia determinou a investigação pela PGR.

Possíveis impactos jurídicos e políticos

A eventual confirmaçãoslot machine grátis cleopatraque Jair Bolsonaro mobilizou órgãos públicos para ajudar seu filho numa investigação pode,slot machine grátis cleopatratese, trazer graves consequências ao presidente, como um afastamento do cargo por meioslot machine grátis cleopatraum processoslot machine grátis cleopatraimpeachment no Congresso ou um processo criminal no STF, afirma o professorslot machine grátis cleopatradireito penal da FGV Davi Tangerino.

"A Abin é um órgão que, porslot machine grátis cleopatranaturezaslot machine grátis cleopatraagênciaslot machine grátis cleopatrainteligência, tem baixo controle público. Então, o mau uso dessas agências é particularmente gravoso porque há muito maior dificuldadeslot machine grátis cleopatracontrolar o que está sendo feito. Caso confirmado, é uma hipótese claraslot machine grátis cleopatraimpeachment", disse Tangerino.

Já no âmbito do crime comum, o professor diz que a conduta da qual o presidente está sendo acusado poderia ser enquadradaslot machine grátis cleopatraprevaricação (praticar indevidamente atoslot machine grátis cleopatraofício, ou praticá-lo contra disposição expressaslot machine grátis cleopatralei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) ou na leislot machine grátis cleopatraorganização criminosa, que criminaliza o atoslot machine grátis cleopatratentar impedir investigação como a que corre contra Flávio.

Tangerino ressalta, porém, que o início dos dois procedimentos que podem afastar Bolsonaro depende da decisãoslot machine grátis cleopatraduas pessoas. Apenas o presidente da Câmara (até janeiro, Rodrigo Maia) pode aceitar um pedidoslot machine grátis cleopatraaberturaslot machine grátis cleopatraprocessoslot machine grátis cleopatraimpeachment, que depois precisa ser aprovado por dois terços dos deputados para ter prosseguimento no Senado.

Já uma denúncia criminal só pode ser apresentada pelo PGR e também depende do avalslot machine grátis cleopatradois terços dos deputados para ter andamento no Supremo.

No momento, não parece haver interesse da maioria da Câmaraslot machine grátis cleopatraaprovar qualquer um desses procedimentos para afastar Bolsonaro.

O presidente, embora não tenha uma base sólida no Congresso, construiu nesse ano uma aliança com partidos do Centrão. Em fevereiro, a Câmara elegerá o substitutoslot machine grátis cleopatraMaia e o deputado Arthur Lira (PP-AL), liderança do Centrão apoiado pelo Planalto, largou na frente na disputa.

Outro caminho, diz o professor, seria a aberturaslot machine grátis cleopatrauma Comissão Parlamentarslot machine grátis cleopatraInquérito para investigar a interferência na Abin e outros órgãos públicos, o que eventualmente poderia gerar um ambiente político favorável ao impeachment, a depender do que seria descoberto. "Mas também não vemos nenhum movimento do Congresso nesse sentido, no momento", ressalta ele.

Por outro lado, se a defesaslot machine grátis cleopatraFlávio Bolsonaro conseguir provar que houve acesso ilegal a dados sigilosos do senador ouslot machine grátis cleopatraFabrício Queiroz, pode ser que isso leve à anulação parcial ou completa da investigação, nota Davi Tangerino. Esse impacto, porém, dependeriaslot machine grátis cleopatraquão extensa foi uma eventual atuação ilegal e qualslot machine grátis cleopatrarelevância na produçãoslot machine grátis cleopatraprovas.

"No processo penal, a obtenção da prova tem que seguir um procedimento formal. As provas obtidas fora desse procedimento são ilícitas. Então, se uma agente público foi particularmente atrás do Flávio, com abusoslot machine grátis cleopatraprerrogativa e acesso indevido a informações, isso pode representar sim uma prova ilícita", explica.

"Mas, sobretudo após a operação Lava Jato, os tribunais passaram a aceitar mais a ideia da teoria das fontes independentesslot machine grátis cleopatramatériaslot machine grátis cleopatranulidade. Ou seja, se uma determinada prova, que embora ilícita, pudesse ser inevitavelmente obtida por outra fonte, então ainda que se reconheça que a primeira fonte não tenha observado a lei, como tinha uma fonte independenteslot machine grátis cleopatraorigem lícita, a prova não é anulada", ponderou.

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