Política ambiental brasileira está travando acordo Mercosul-UE, diz embaixador europeu no Brasil:bet365 app

Crédito, AFP

Legenda da foto, 'O que está acontecendo no Brasil, sobretudobet365 apprelação ao desmatamento, na Amazônia, faz com que agora a Comissão considere que não existem as condições necessárias para levar adiante o processo', diz Ybáñez

Neste momento, diz Ybáñez, as negociações estão "numa situaçãobet365 app'stand-by'", até que o governo brasileiro se comprometa a adotar políticas públicas para controlar o desmatamento na Amazônia.

Em 2019 e 2020, o Brasil quebrou recordesbet365 appdesmatamento na floresta tropical, e amargou tragédias ambientaisbet365 appoutros biomas, como os incêndios deste ano no Pantanal.

O momento também ébet365 appcrescente incômodo na UE com o desmatamento no Brasil — recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que obriga as empresas brasileiras a garantir que não exista desmatamentobet365 appsuas cadeias produtivas.

"No caso concreto, o que está acontecendo no Brasil, sobretudobet365 apprelação ao desmatamento, na Amazônia, faz com que agora a Comissão (Europeia, o braço executivo do bloco) considere que não existem as condições necessárias para levar adiante o processo", disse Ybáñez.

Crédito, Arquivo pessoal/Alan Santos

Legenda da foto, Ignacio Ybáñez Rubio chefia a delegação da União Europeia no Brasil

Para que as negociações possam ser retomadas, diz o embaixador, o próximo passo é a assinaturabet365 appuma declaração política na qual o Brasil e os outros países do acordo se comprometem com políticas públicas para reduzir o desmatamento na região.

Só depois disso é que o cronograma pode seguir: os próximos passos são a assinatura do acordo;bet365 appratificação pelo Conselho Europeu e depois pelos estados-membros. Além disso, o texto também será votado no Parlamento Europeu antesbet365 appcomeçar a vigorar.

Procedimento parecido ocorrerá do lado do Mercosul — o acordo precisará ser aprovado pelos parlamentos dos quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A boa notícia, diz Ybáñez, é que o governo brasileiro está se mostrando favorável a assinar a declaração sobre a Amazônia — conversas já foram feitas com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e com o vice-presidente Hamilton Mourão.

"Eles (governo brasileiro) compreendem a preocupação; eles estão preparados para chegar a esta declaração política, para restabelecer a confiança da União Europeia. Esta é a parte onde estamos trabalhando", diz o embaixador.

Ignacio Ybáñez Rubio é economistabet365 appformação e diplomatabet365 appcarreira. Estábet365 appBrasília desde 2019, onde chefia a delegação da União Europeia no Brasil.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Desmatamento da Amazônia,bet365 appfotobet365 app2007:bet365 appagostobet365 app2019 a julhobet365 app2020, 11.088 km²bet365 appfloresta foram perdidos, conforme dados do INPE

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app Como está o processobet365 appassinatura e ratificação do acordo comercial Mercosul-UE? Quais são os próximos passos para o acordo e onde estamos no cronograma?

bet365 app Ybáñez bet365 app - A (situação atual) foi verbalizada pelo comissário (Valdis) Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, quando ele foi designado como Comissáriobet365 appComércio (em setembrobet365 app2020), e tevebet365 appcomparecer perante o Parlamento Europeu. (Na ocasião), Dombrovskis respondeu com três elementos.

O primeiro é que o acordo, tal como está, é um acordo muito bom. Que tem, principalmente na parte sobre comércio e desenvolvimento sustentável, o maior nível já alcançado pela União Europeia — nunca tivemos um acordo tão moderno quanto este.

Então, deste pontobet365 appvista, a convicção da comissão europeia é abet365 appque não é preciso reabrir o acordo.

O segundo elemento trazido pelo vice-presidente Dobrowski é que no caso concreto, o que está acontecendo no Brasil, sobretudobet365 apprelação ao desmatamento, na Amazônia, (faz com que) agora a Comissão considere que não existem as condições necessárias para levar adiante o processo.

Nem com a assinatura, nem com a apresentação do texto para ratificação pelo Parlamento Europeu primeiro e depois pelos Estados-membros.

O terceiro elemento é que, para recriar as condições que possam permitir à Comissão apresentar o texto ao Conselho dos ministros da União Europeia, onde estão representados os Estados; e também ao Parlamento Europeu, é preciso restabelecer as garantias políticas sobre ações futuras por parte do governo brasileiro.

Então estes são, insisto, sem reabrir o acordo, os elementos que vão ser importantes.

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app E como estão as negociaçõesbet365 apptorno desta declaração política?

bet365 app Ybáñez bet365 app - Essa terceira parte já começou. Já tivemos conversas com o governo brasileiro; já transmitimos ao governo brasileiro essa preocupação que existe na Europa (...). O Comissário (Dombrovskis) a apresentou, primeiro ao ministro (das Relações Exteriores, Ernesto) Araújo, e depois ao vice-presidente Mourão, essas condições, e a primeira resposta do governo brasileiro tem sido positiva.

Eles compreendem a preocupação; eles estão preparados para chegar a esta declaração política, para restabelecer a confiança da União Europeia. Esta é a parte onde estamos trabalhando.

Quando chegarmos a este texto, não sabemos quanto vai demorar, mas neste momento a Comissão Europeia voltará a apresentar a proposta para assinatura e ratificação do acordo.

Então estamos, no que diz respeito ao acordo, numa situaçãobet365 app"stand-by". De espera. Até conseguir esta declaração.

Insisto: a afirmação que temos recebido do governo brasileiro é abet365 appque eles estão preparados para chegar a esta declaração política a respeito da situação na Amazônia.

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app Quais seriam os pontos dessa declaração política?

bet365 app Ybáñez bet365 app - Isto ainda é um pouco cedo para dizer, porque logicamente é partebet365 appuma reflexão conjunta. Nós temos algumas ideias que já colocamos ao lado brasileiro, e os brasileiros já começaram a responder sobre estes pontos, sobre como gostariambet365 appencaminhar.

Estamos ainda neste processo, e é um pouco cedo para falarbet365 appdocumento final.

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app Mas não há até agora um cronograma realista para os próximos passos.

bet365 app Ybáñez bet365 app - Tudo pode acontecer. Ou muito rápido, ou muito lento.

Se formos capazesbet365 appchegar a uma declaração rapidamente, a uma declaração que seja aceita pelas duas partes; logicamente também que acordada com os outros países do Mercosul; se formos capazesbet365 appchegar a esta declaração rapidamente, as coisas podem recomeçar mais rápido.

Se, ao contrário, o processo demora mais tempo, não poderemos começar. É difícilbet365 appsaber. Mas a vontade da Comissão Europeia é adiantar o mais rapidamente possível.

Nós achamos que o acordo é um bom acordo, e achamos ainda mais: que no tempo que estamos vivendo, com os efeitos econômicos da covid-19, com a redução do comércio internacional, os benefícios do acordo vão ser muito positivos para as duas partes.

Mas é mais importante assegurar que tenhamos uma boa declaração. Que essa declaração funcione para a Europa, para os nossos estados-membros, para a opinião pública geral, e também para a sociedade civilbet365 appconjunto; que vá servir para recuperar essa confiança.

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app No fimbet365 appnovembro, o Instituto Nacionalbet365 appPesquisas Espaciais, o INPE, divulgou dados preliminares para o desmatamento na Amazônia,bet365 appagostobet365 app2019 a julhobet365 app2020. Foram 11.088 km²bet365 appfloresta perdidos, uma altabet365 appquase 10%bet365 apprelação ao ano anterior e o maior número desde 2008. A atual política ambiental do Brasil põebet365 apprisco o acordo Mercosul-UE?

bet365 app Ybáñez bet365 app - O acordo está baseadobet365 appvalores, como qualquer acordo que a União Europeia faz com os seus parceiros internacionais. Valores que vão desde a democracia, do respeito aos direitos humanos, valoresbet365 appdireitos laborais, e também valores do desenvolvimento sustentável. Que é a base do acordo.

Então para nós, europeus, é bem importante, agora que vamos começar esta nova relaçãobet365 appparceria com os países do Mercosul, que estes valores sejam respeitados.

Se você tem um parceiro que você vai fazer um acordo com ele, e já desde o início, antesbet365 appcomeçar, começam a surgir práticas que vão contra o que vai ser o acordo, você vai ficar preocupado.

Então isso foi o que aconteceu desde que finalizamos a negociação,bet365 appjunho do ano passado (2019).

Nesse momento, o Brasil reiterou abet365 appdisposição e abet365 appconvicçãobet365 appficar no Acordobet365 appParis sobre Mudanças Climáticas, e isso foi muito bem recebido pelos países da União Europeia. Isso permitiu encerrar as negociações naquele momento.

Mas o Acordobet365 appParis está baseadobet365 appcompromissos que cada um dos membros do acordo vão cumprir. E para o Brasil cumprir os seus objetivos nesse acordo, precisa voltar aos númerosbet365 appdesmatamento que tinha antes. Se o desmatamento continuar, não poderá cumprir os objetivos.

Os números que você citou são bem negativos e nós já expressamos isto ao governo brasileiro. Mas o que para nós é positivo é que o governo brasileiro aceita que estes são números ruins.

As declarações do vice-presidente (Hamilton Mourão), quando apresentou recentemente os dados do Prodes (Projetobet365 appMonitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) (...), reconheceu que os dados são negativos. Que não são bons.

Então há uma vontadebet365 appmudar. E esta é a situaçãobet365 appque estamos. Uma convicçãobet365 appque o governo brasileiro entendeu que isto tembet365 appmudar. Que tem que fazer os esforços para mudar (...).

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Acordo Mercosul-UE está vinculado a metas do Acordobet365 appParis, que visam conter as mudanças climáticas

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app Em julho, o sr. dizia que torcia para ver a assinatura do acordo ainda "na segunda metadebet365 app2020". Agora, isto não é mais possível, certo?

bet365 app Ybáñez bet365 app - Não. Não é possível porque, como eu falei, essa perdabet365 appconfiança que tivemos ao longo do tempo, desde junhobet365 app2019bet365 appdiante, sobretudo baseado nas estatísticas brasileiras, nos levaram à convicçãobet365 appque algo está a faltar do lado brasileiro.

Aí foi quando o comissário, o vice-presidente (Dombrovski) fez este anúncio dentro do Parlamento Europeu. E aí confirmou que o acordo estava numa situaçãobet365 app"stand-by" (...).

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app De modo geral, qual é a percepção sobre o Brasil na Europa neste momento? Como essa percepção mudou nos últimos anos?

bet365 app Ybáñez bet365 app - A percepção continua a ser positiva. O Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia, e continuamos a ter muitas áreas onde a cooperação vai num bom caminho. Por exemplo, no âmbito da pesquisa (científica), continuamos a ter uma relação muito intensa com o Brasil.

No tema da covid-19, fizemos chamadas particulares a pesquisadores brasileiros sobre a busca pela vacina, mas também a respeitobet365 apptratamentos para a covid.

Então, na grande maioria dos temas, a percepção é boa e a relação é boa.

Mas é verdade que, nos últimos anosbet365 appparticular, sobre o tema da sustentabilidade, sim, há algumas preocupações particulares, que aconteceram. E é verdade que aconteceram com este governo, desde a mudançabet365 appgoverno.

Mas temos outras áreas, ao contrário, que com este governo a nossa percepção é positiva se compararmos com o passado. Por exemplo, na abertura econômica.

Tanto o governo do presidente (Michel) Temer (MDB) primeiro, e depois o do presidente Bolsonaro, têm apostado muito claramente numa transformação do Brasil na direção da abertura econômica. E isso, sem dúvida, na Europa é muito bem percebido.

Então, comobet365 apptodo parceiro, há coisasbet365 appque vocês tem maior sintonia; e a liberalização (da economia) é um exemplo disso; e tem outras áreas (como a sustentabilidade), onde muitas das decisões não foram bem recebidas na Europa.

bet365 app BBC News Brasil bet365 app - bet365 app Qual a perspectiva dos brasileiros poderem voltar a visitar países da União Europeia?

bet365 app Ybáñez bet365 app - Lá se estabeleceu uma sériebet365 appcondições que são, sobretudo, sobre a situação da covid-19bet365 appcada um dos países. E há um compartilhamentobet365 appinformações sobre quais são os países nos quais, vamos dizer, a situação da pandemiabet365 appcovid-19 permitiria a entrada.

Então, baseado nestes critérios, que são aceitos por todos os estados-membros, já se começou a elaborar uma listabet365 appquais são os países que podem entrar.

De toda a América, do Norte e do Sul, o único país que está nesta lista é o Uruguai. Que,bet365 apprelação à covid-19, tem dados muito melhores que o restante dos seus vizinhos. Os outros (países) estão sob observação, como estamos todos nós, porque a situação… Não há, por agora, a ideiabet365 appum calendário,bet365 appquando vamos poder incluir o Brasil dentro desta lista.

Mas insisto: esta é a percepção geral, dentro da União Europeia. Depois, cada estado-membro pode adotar decisões que eles considerem corretas.

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