Eleições municipais 2020: sete desafios que os prefeitos eleitos vão terbet nacional 365enfrentar:bet nacional 365

Entre esses pontos, estão a quedabet nacional 365arrecadaçãobet nacional 365impostos depois da pandemiabet nacional 365covid-19, a demanda reprimida no serviçobet nacional 365saúde por causa da quarentena, a expansão da malhabet nacional 365transporte público e o crescimento da populaçãobet nacional 365situaçãobet nacional 365rua.

A reportagem consultou pesquisadores, urbanistas, professores e estudiosos para saber quais são os gargalos e as possíveis soluções para cada uma dessas áreas.

Veja abaixo.

1 - Quedabet nacional 365arrecadação após a pandemia

Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadaçãobet nacional 365impostos após a pandemiabet nacional 365covid-19.

Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investirbet nacional 365setores importantes, como educação, saúde e mobilidade.

No geral, a arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundobet nacional 365Participação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS.

O pesobet nacional 365cada um deles dependebet nacional 365fatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecadação, mas,bet nacional 365cidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tributária. Por outro lado, um terço dos municípios não tem nenhuma arrecadação própria e depende exclusivamentebet nacional 365repasses federais e estaduais.

"Tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econômica, pois incidem sobre o consumo. A maioria dos municípios tem certa dependência dos repasses do ICMS, que é fortemente impactado pela recessão", explica Ursula Dias Peres, professora da Escolabet nacional 365Artes, Ciências e Humanidades da USP e pesquisadora do Centrobet nacional 365Estudos da Metrópole (CEM).

"A arrecadação caiu 4%, menos do que os 20% que projetava durante a pandemia. Acreditamos que isso ocorreu por causa do auxílio emergencialbet nacional 365R$ 600. Esse valor acabou mantendo um certo consumo das famílias", diz Peres.

Caso a economia não melhore depois do fim do auxílio, é possível que municípios tenham menos verbas para investirbet nacional 365políticas públicas. "Se não houver um impulso na arrecadação, as cidades só vão conseguir pagar custos fixos, como salários", afirma.

Para ela, uma das soluções seria uma reforma tributária que substitua o ICMS por alguma taxa mais simples e que incida sobre a renda — e não sobre o consumo. "Cada Estado cobra o ICMSbet nacional 365uma forma diferente. Isso acaba gerando uma guerra fiscal entre os Estados, que, para atrair mais empresas, dão benefícios. Mas, a longo prazo, esse imposto sobre o consumo onera os mais pobres e dificulta a produção", explica.

2 - Lidar com a demanda reprimida na saúde

Alémbet nacional 365lidar com os casosbet nacional 365covid-19 — que sem uma vacina devem continuar aparecendo —, os municípios brasileiros também terão que dar contabet nacional 365todas as outras questõesbet nacional 365saúde que ficaram "na geladeira" durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professorabet nacional 365administração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Teremos um cenário muito mais difícil do que já era, com uma demanda reprimida que será gigantesca", afirma.

A pandemia gerou quatro principais consequências com as quais os prefeitos terão que lidar nos próximos anos, explica Lotta.

A primeira é o aumento na demanda por exames e consultas por pessoas que adiaram esses procedimentosbet nacional 3652020 por causa da pandemia. A espera para esses procedimentos com especialistas já era longa antes da pandemia —bet nacional 365Belo Horizonte, por exemplo, as filas para marcar exames no Centrobet nacional 365Especialidades Médicas chegavam a dar a volta no quarteirão. Em Peruíbe, no litoralbet nacional 365São Paulo, o pedidobet nacional 365mamografia podia levar até dez meses para ser atendido.

A faltabet nacional 365prevenção leva ao segundo problema causado pela demanda reprimida, explica Gabriela Lotta: o aumento das doenças e problemas crônicosbet nacional 365saúde.

"Vai aparecer gente que estava com câncer e não sabia, porque não conseguiu fazer os exames, vão aparecer os hipertensos e diabéticos; e diversas pessoas cujas doenças se agravaram como consequência do não atendimento neste ano", diz Lotta.

A terceira consequência é que o empobrecimento gerado pela crise econômica aumenta a pressão sobre o SUS, já que um grande númerobet nacional 365pessoas que tinham planosbet nacional 365saúde e eram atendidas na rede privada agora terãobet nacional 365buscar o sistema público.

Cercabet nacional 365364 mil pessoas perderam seus planosbet nacional 365saúde entre março e junhobet nacional 3652020, segundo o Institutobet nacional 365Estudosbet nacional 365Saúde Suplementar (IESS). Embora nos mesesbet nacional 365julho e agosto tenha havido uma pequena alta no númerobet nacional 365beneficiáriosbet nacional 365relação aos meses anteriores, o setor não recuperou o número que tinha antes da pandemia.

O quarto grande problema gerado pela pandemia são as possíveis sequelas deixadas nos pacientes que sobreviveram ao coronavírus. "Ainda não se sabe a extensão disso, mas com certeza será um grande desafio", diz Lotta. A listabet nacional 365possíveis sequelas da covid-19 inclui danos no coração, nos rins, no intestino, no sistema vascular e até no cérebro.

E todos esses problemas surgembet nacional 365um cenário fiscal difícil, com cortebet nacional 365repasses e quedabet nacional 365arrecadação. Para Lotta, as possíveis soluções para os problemas são diferentes dependendo do porte do município.

"Temos realidades muito distintas no Brasil. Nos municípiosbet nacional 365pequeno porte há indisponibilidadebet nacional 365equipamento e pessoal, mas não se resolve aumentando equipamento", afirma Lotta. "Não faz sentido uma cidadebet nacional 36520 mil habitantes ter equipamentos super caros."

"A solução é a regionalização do serviçobet nacional 365atenção especializada, com clínicas regionais e meios para que as pessoas cheguem a essas locais."

Segundo Lotta, esses centros podem ser feitos tanto a partirbet nacional 365incentivo do governo do Estado quanto a partirbet nacional 365consórcio entre prefeituras.

"É uma atenção que precisa ser específica para a situação local. Em locaisbet nacional 365difícil acesso, comobet nacional 365algumas regiões amazônicas, faz mais sentido uma clínica num barco itinerante, como inclusive já existe", afirma Lotta.

Jábet nacional 365grandes cidades e capitais, o problema não é necessariamente a indisponibilidade equipamentos, mas a gestão das filas e dos processos, explica Lotta.

"Em São Paulo por exemplo, você tinha um problemabet nacional 365que o encaminhamento para exames era do outro lado da cidade, e a pessoas acabavam não indo. Com a implementaçãobet nacional 365serviçobet nacional 365confirmaçãobet nacional 365consulta,bet nacional 365SMS, você diminui esse problema, até porque as pessoas que podiam ter ido vão entrarbet nacional 365novo na fila", afirma. "Então a priori é mais uma questãobet nacional 365sistemasbet nacional 365gestão."

3 - Ampliar as vagasbet nacional 365creches e retomar as aulas pós-pandemia

Na áreabet nacional 365educação, os municípios vão lidar com situações muito diversas entre si nos anos pós-pandemia, afirma a professora Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centrobet nacional 365Estudos e Pesquisasbet nacional 365Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

"Municípios pequenos terão um impacto fiscal muito grande da perdabet nacional 365receitas e repasses, e menos condiçõesbet nacional 365fazer frente a seus desafios", afirma Altenfelder.

E um dos principais desafiosbet nacional 365termosbet nacional 365educação, que ébet nacional 365responsabilidade dos municípios, é ampliar o númerobet nacional 365vagasbet nacional 365creches — justamente algo que exige muitos recursos.

"É um dos problemas mais difíceisbet nacional 365resolver porque creche custa mais caro", afirma a professora Reginabet nacional 365Assis, especialistabet nacional 365educação e mídia, ex-membro do Conselho Nacionalbet nacional 365Educação e ex-secretáriabet nacional 365Educação do Riobet nacional 365Janeiro. "São necessários espaço físico, equipamentos como berço e locais para trocabet nacional 365roupas, alémbet nacional 365mais pessoal qualificado, porque são bebês, crianças muito pequenas, as turmas não podem ser numerosas."

Mas é um problema que está longebet nacional 365ser exclusivobet nacional 365cidades pequenas. Até dezembrobet nacional 3652019,bet nacional 365São Paulo, o déficit erabet nacional 36575 mil vagasbet nacional 365creches. No Riobet nacional 365Janeiro, faltavam maisbet nacional 36536 mil vagas.

"Políticasbet nacional 365primeira infância são fundamentais para o desenvolvimento do aprendizado ebet nacional 365habilidades que serão necessárias no futuro. É bastante sério que esse direito não seja garantido", diz Altenfelder.

A faltabet nacional 365vagas leva a problemas como insegurança alimentar e riscos físicos para as crianças, diz a especialista, porque muitas das famílias são obrigadas a deixar os pequenosbet nacional 365situações informais e precáriasbet nacional 365cuidado para poderem trabalhar.

Para Altenfelder, o primeiro caminho para os municípios é lidar com a questão como uma políticabet nacional 365Estado, e nãobet nacional 365governo, diz Altenfelder, e tentarem seguir com seus planos municipaisbet nacional 365educação.

"Os prefeitos e secretários têm que olhar seus planos, entender que foram feitos com consenso com a sociedade, e vão ver que algumas soluções já estão apontadas ali", diz ela.

"Tem saídas intermediárias que não envolvem construçãobet nacional 365estrutura, como o processobet nacional 365se ter creches conveniadas, onde se respeitem as diretrizes municipais", diz Altenfelder.

Os prefeitos também devem recorrer ao Fundo Nacionalbet nacional 365Desenvolvimento da Educação (FNDE), afirma Reginabet nacional 365Assis, pois têm direito a uma verba específica para creches. "O problema é que muitos secretáriosbet nacional 365cidades do interior nem sabem disso, não exigem as quantias adequadas, porque muitos não são nem especialistasbet nacional 365educação", diz ela.

"Neste momento, mais do que nunca, será necessário que os prefeitos escolham secretários da áreabet nacional 365educação, com experiênciabet nacional 365gestão e que entendam suas realidades locais."

O retorno das aulas pós-pandemia também será um dos principais desafios, dizem as especialistas, tantobet nacional 365termos logísticos quanto pedagógicos.

"Alémbet nacional 365todos os problemas como a questão da saúde dos alunos e dos professores, a necessidadebet nacional 365distanciamento, as questãobet nacional 365calendário, também teremos o desafiobet nacional 365cuidar da gestão pedagógica, já que se perdeu praticamente o ano letivo todo e é preciso fazer uma recuperação da aprendizagem e uma reorganização curricular", diz Altenfelder.

"A colaboração entre secretariasbet nacional 365Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte vai ser essencial, tanto para maximizar recursos quanto para encontrar soluçõesbet nacional 365conjunto", afirma a diretora do Cenpec.

E até que surja uma vacina contra a covid-19 e haja imunização ampla, dizem as especialistas, não será possível descartar as estratégiasbet nacional 365estudo à distância. "É possível que a situação dure até 2022 e é preciso levar issobet nacional 365consideração", diz Reginabet nacional 365Assis.

4 - Melhorar a mobilidade e financiar o transporte coletivo

Nos últimos 10 anos, o sistemabet nacional 365transporte coletivobet nacional 365Porto Alegre perdeu 31%bet nacional 365seus passageiros. Mas esse não é um fenômeno apenas da capital gaúcha. Grandes metrópoles do mundo, como Londres, Nova York e São Paulo, também têm visto o númerobet nacional 365passageiros diminuir nos últimos anos — com a pandemia, esse cenário se agravou.

A explicação passa por uma maior ofertabet nacional 365aplicativosbet nacional 365transporte, como o Uber e 99, serviço quebet nacional 365muitas cidades não é regulado. Mas, no caso brasileiro, também passa pela baixa qualidade do serviço do transporte coletivo: ônibus demorados, superlotados e que ficam horas presosbet nacional 365congestionamentos.

"O transporte público vive uma crise há alguns anos e, depois da pandemia, ela tende a se agravar", explica Luis Antonio Lindau, diretorbet nacional 365Cidades do institutobet nacional 365pesquisas WRI Brasil. "Na grande maioria das cidades brasileiras, o transporte é financiado pela tarifa cobrada dos passageiros. Como o númerobet nacional 365passageiros tem caído, os recursos vão ficar cada vez menores."

Então, como resolver esse dilema: melhorar o transporte público com menos dinheirobet nacional 365caixa?

Uma saída seria tentar atrair mais passageiros tornando o serviço mais confortável e eficiente para moradoresbet nacional 365bairros distantes — com aumento do númerobet nacional 365corredores exclusivos. Outra seria cobrarbet nacional 365quem usa carro individual como uma forma de, segundo Lindau, compensar pelo alto custo econômico e ambiental desse veículo.

Um estudo publicadobet nacional 3652018 na revista Ecological Economics calculou que cada quilômetro rodado com um carro gera, dentro dos países da União Europeia, um custo externo para a sociedadebet nacional 365€ 0,11 (R$ 0,72). Já o uso da bicicleta e as caminhadas economizam € 0,18 e € 0,37 por quilômetro percorrido, respectivamente.

"O uso do carro gera uma sériebet nacional 365externalidades negativas, como poluição, acidentes e trânsito. É por isso que algumas cidades, como Londres, adotaram a taxabet nacional 365congestionamento, que cobra pela circulação do carrobet nacional 365determinado perímetro. Já que não conseguimos devolver o ganho para as pessoas que caminham e pedalam, precisamos cobrar pelas externalidades do uso do transporte individual, e essa arrecadação poderia financiar o transporte coletivo", explica.

Já Dante Rosado, coordenador da Iniciativa Bloombergbet nacional 365Segurança Viária, cita outro grande problema das ruas e estradas brasileira: as mortes causadas por acidentes. "No Brasil morrem 40 mil pessoas por anobet nacional 365acidentesbet nacional 365trânsito,bet nacional 365média. É uma epidemia silenciosa que não tem sensibilizado a sociedade", diz.

Para ele, uma das soluções seria deixar as vias mais seguras, com fiscalização e redução das velocidades máximas permitidas, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas também investir maisbet nacional 365alternativasbet nacional 365transportebet nacional 365baixo impacto, como transporte coletivo, ciclovias e caminhada. "Nas últimas sete décadas, nossas cidades foram construídas para privilegiar o transporte individual. E a indústria nos vende esse sonhobet nacional 365que o carro é a solução para mobilidade das pessoas. E ele não é."

5 - Moradia e urbanizaçãobet nacional 365bairros populares

A política habitacional no Brasil historicamente fomenta a construçãobet nacional 365casas, que depois serão financiadas à população por meiobet nacional 365subsídios bancados pelo poder público.

Nas últimas décadas, essa estratégia, alémbet nacional 365não resolver as necessidades habitacionais, criou uma sériebet nacional 365problemas: bairros dormitórios com milharesbet nacional 365casas e prédios, longe dos centros das cidades e sem muita estrutura urbana, como comércio, escolas, hospitais e transporte públicobet nacional 365qualidade.

Além disso, milhõesbet nacional 365pessoas ainda vivembet nacional 365construções precárias, como áreasbet nacional 365risco.

"O próprio conceitobet nacional 365déficit habitacional é bastante ligado à indústria da construção civil e imobiliária. A construção é uma das soluções, mas não a única nem aquela que deve ser priorizada. Até porque, a população mais pobre, que normalmente é a mais carentebet nacional 365habitação, não consegue alcançar as faixasbet nacional 365renda desses financiamentos", explica Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.

Para ela, os prefeitos deveriam também focarbet nacional 365políticasbet nacional 365locação social para a população mais pobre, alémbet nacional 365urbanizar bairros populares que "carecembet nacional 365urbanidade e estrutura".

"Além disso, nesse momentobet nacional 365emergência habitacional agravado pela pandemia, é muito importante que haja uma suspensão das remoçõesbet nacional 365moradores. As pessoas não podem ser removidasbet nacional 365suas casas para serem jogadas na rua, que é para onde elas têm ido. Para isso, é importante ter algumas intervenções emergenciaisbet nacional 365locaisbet nacional 365moradia, mesmo que elas não sejam 100% adequadas", diz Rolnik.

6 - Crescimento da populaçãobet nacional 365situaçãobet nacional 365rua

Entre 2015 e o ano passado, a populaçãobet nacional 365situaçãobet nacional 365rua cresceu 53%bet nacional 365São Paulo, atingindo 24 mil pessoas, segundo um censo da prefeitura. Com a crise econômica gerada pela pandemiabet nacional 365covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tenha crescido não sóbet nacional 365São Paulo, mas tambémbet nacional 365outras cidades grandes.

O levantamentobet nacional 365São Paulo mostrou que 32% das pessoas que vivem na rua têm entre 31 e 49 anos; 69% se declaram negros (preto + pardo) e maisbet nacional 36560% viviam na região central da cidade.

"O desemprego crescente é um evento disparador que pode levar as pessoas às ruas, mas não é o único. O censo mostra como fatores principais a questão do uso abusivobet nacional 365álcool e outras drogas, problemas psiquiátricos, conflito intrafamiliar e dinâmicasbet nacional 365violência doméstica", explica Renata Bichir, professora da USP e pesquisadora do Centrobet nacional 365Estudos da Metrópole.

"A solução passa por várias políticas que devem ser integradas: assistência social, moradia, saúde, melhoriasbet nacional 365abrigos, educação e combate à pobreza e à desigualdade. A gente ainda tem uma grande confusão sobre o assunto, pois falamos muitobet nacional 365assistencialismo e filantropia. Óbvio que eles são importantes, mas a assistência social precisa ser encarada pelos prefeitos como uma política públicabet nacional 365fato", diz Bichir.

Segundo a pesquisadora, já é possível notarbet nacional 365São Paulo uma mudançabet nacional 365perfil dessa população, que, antes da pandemia, era formada principalmente por homens. "Não temos só um aumentobet nacional 365contingente, masbet nacional 365perfil. Hoje já vemos famílias inteiras vivendo nas ruas, com crianças e mulheres. Quando isso acontece, precisamos pensar tambémbet nacional 365dinâmicasbet nacional 365violência sexual, abuso e trabalho infantil. Isso muda completamente o patamar da política pública nessa área", afirma Bichir.

7 - Controlar pragas urbanas e vetoresbet nacional 365doenças

Um problema crônico que se torna cada dia mais urgente — ainda maisbet nacional 365um cenário onde a saúde pública já está saturada — é a infestaçãobet nacional 365cidades por pragas urbanas que são vetoresbet nacional 365doenças.

"É uma situação já está agravada há muito tempo, onde os ambientes urbanos estão muito propício para pragas. A gente tem uma visão sobre o Aedes aegypti, mas é uma questão muito ampla: temos roedores, ratazanas, moscas, baratas, outros mosquitos, escorpiões e até fungos. É um leque grande", afirma o pesquisador da Fiocruz Eduardo Wermelinger, entomologista especializadobet nacional 365vetores e pragas urbanas.

Muitas doenças espalhadas por pragas são conhecidas pela população, como a doençabet nacional 365chagas (transmitida pelo barbeiro), a leptospirose (transmitida por ratos), a dengue, a zika e a chikungunya (transmitidas pelo aedes). Mas há também outras menos conhecidas pela população e muitas vezes ignoradas até pelo poder público, como a oncocercose (cegueira dos rios) transmitida por moscas do gênero Similium (borrachudos), a leishmaniose transmitida por mosquitos flebotomíneos (mosquitos-palha) e diversas doenças transmitidas por pulgas e carrapatos.

Diversos fatores contribuem para que as cidades brasileiras sejam propícias a pragas. A maior parte delas estábet nacional 365região tropical, onde temperaturas mais elevadas e umidade favorecem a proliferaçãobet nacional 365pragas, explica o pesquisador.

"Além disso, um padrão comum nos municípios brasileiros é o crescimento desordenado, sem planejamento e com faltabet nacional 365saneamento, o que também favorece a proliferação", diz Wermelinger.

Só 53% dos brasileiros têm acesso à coletabet nacional 365esgoto — um problema que não se restringe aos locais mais pobres, segundo dados do Sistema Nacionalbet nacional 365Informações Sobre Saneamento coletados pelo instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do país, 35 municípios têm menosbet nacional 36560% da população com coletabet nacional 365esgoto.

Outro fator pouco percebido são as galerias subterrâneas.

Galeriasbet nacional 365esgoto, da água da chuva e até áreasbet nacional 365cabosbet nacional 365serviço oferecem água, abrigo e alimento para as pragas e até mesmo rotasbet nacional 365migração, diz o especialista. "Ratos, por exemplo, podem migrar para todos os pontos da cidade sem a que gente perceba", diz.

O entomologista diz que o controle das pragas com inseticidas é importante, mas não soluciona a questão. "É como estar com dorbet nacional 365cabeça e tomar uma aspirina: trata o sintoma e não a causa. É uma medida paliativa, um controle temporário."

A melhor estratégia para o controlebet nacional 365vetoresbet nacional 365doenças, diz, é o chamado manejo ambiental. "É quando a gente transforma o ambiente para que ele se torne inapropriado para pragas", afirma.

Para isso, afirma, o desafio dos prefeitos na verdade é fazer o básico: "É preciso fazer o feijão com arroz, não tem segredo. Ter serviçosbet nacional 365controle com pessoal capacitado, bem treinado, manter profissionais experientes e que conheçam os detalhes e níveisbet nacional 365infestaçãobet nacional 365cada município."

"É preciso também ter equipes que trabalhembet nacional 365janeiro a janeiro, não somentebet nacional 365épocasbet nacional 365transmissão da dengue, por exemplo", diz o pesquisador.

E a principal tarefa dessas equipes é justamente fazer o controle ambiental: vistoriar galerias e eventualmente fechá-las, inspecionar e cuidarbet nacional 365calhas e se atentar para os outros diversos tiposbet nacional 365pragas possíveis.

Outra medida essencial é o controle do lixo, fator para a proliferaçãobet nacional 365maisbet nacional 365uma praga — baratas, moscas, ratos e carrapatos.

"Cada praga tem medidas específicas que uma equipe especializada vai conhecer e poder lidar", afirma. "Para ratazanas, por exemplo, é essencial capinar terrenos baldios e negociar com a população para retirar entulhos dos quintais."

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