'Amazônia é como a bolsasite de apostas é legalvalores: dependendo do sinal do governo, os crimes ambientais aumentam', diz procurador da força-tarefa:site de apostas é legal

Ao todo, maissite de apostas é legal3.500 processos contra foram abertos a partir desses dados nos últimos três anos, embora o procurador reconheça as dificuldades para identificar os criminosos, além da demorasite de apostas é legalobter condenações definitivas diante da lentidão da Justiça brasileira.

Na entrevista à BBC, Azeredo falou sobre o perfil do desmatador da Amazônia, dificuldades para seguir com as investigações, garimposite de apostas é legaláreas indígenas e a atuação do ministro Ricardo Salles.

Confira abaixo.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Como funciona a força-tarefa Amazônia Protege?

site de apostas é legal Daniel Azeredo - Sempre entendi que o Brasil tem tecnologiasite de apostas é legalponta para monitorar a floresta, um modelo para o resto do mundo. Se uma pessoa começa a desmatar hoje, nós temos imagenssite de apostas é legalsatélite que enxerga esse movimento, quantificando (os dados) com uma precisão excelente.

Mas nunca usamos essa tecnologia para tentar punir os criminosos. Sempre agimossite de apostas é legalmaneira tradicional: vamos atrás do sujeito com viaturassite de apostas é legalfiscalização. Mas, claro, seja por faltasite de apostas é legalservidores e estrutura, além das grandes distâncias, é impossível ir a camposite de apostas é legaltodos os crimes que ocorrem.

Temos um número conhecidosite de apostas é legaldesmatamento: no ano passado, foram desmatados 9.500 km² na Amazônia. Mas quais são esses pontos, quantos crimes foram cometidos para chegar nesse total? Em média, nós temossite de apostas é legal30 a 40 mil pontossite de apostas é legaldesmatamento por ano. É muito difícil ir a todos esses lugares diferentes.

Usamos a tecnologia para várias situações comuns do dia a dia. Se você passa no sinal vermelho, não precisa ter um guarda ali para te multar. O próprio radar fotografa a infração, e a multa chega pelo correio. Pensamos o seguinte: 'por que não conseguimos usar essa tecnologia para o crime ambiental?'.

É isso que motiva o projeto: utilizar melhor a tecnologia que já existe há anos para fins punitivos. Queremos criar uma cultura que não existe no país: quem comete o crime, acredita que só será punido se o Ibama bater na porta da casa dele. É muito comumsite de apostas é legalalguns municípios as pessoas desmatarem porque não há ninguém do Ibama.

O que a gente quer passar é uma mudançasite de apostas é legallógica, dizendo: 'você está sendo visto pelo satélite 365 dias por ano, agora você vai receber a notificação para responder ao processo'.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Mas como é possível chegar exatamente nas pessoas que desmatam? Pois a tecnologia ainda não chega nesse nívelsite de apostas é legaldetalhamento…

site de apostas é legal Azeredo - Esse é o grande desafio, inclusive para fiscalizaçãosite de apostas é legalcampo.

Quando a gente vê o desmatamento pelo satélite e manda a fiscalização do Ibama ao local, geralmente o fiscal não multa o real infrator. O infrator não fica na mata, ele se esconde. Ele é um empresário, que tem dinheiro, pois desmatar custa caro.

O desmatamento é uma empresa: tem gerente, tem capanga, tem o dono…

Então, nesse contexto, quem toma multa do Ibama é uma pessoa que não tem patrimônio, não tem nadasite de apostas é legalseu nome, geralmente é um miserável que está ali trabalhando para ganhar dinheiro parasite de apostas é legalsobrevivência. Essa pessoa é multadasite de apostas é legalR$ 50 milhões, mas essa multa não é paga.

Identificar quem é o real desmatador é o grande desafio.

O que conseguimos fazer com a tecnologia?

Primeiro, cruzamos a área desmatada com todos os bancossite de apostas é legaldados públicos existentes. Sabemos se a pessoa fez o cadastro ambiental rural, se ela se cadastrou no Terra Legal para reparação fundiária, se algum dia ela foi multada pelo Ibama, se ela está no CCIR (Certificadosite de apostas é legalCadastrosite de apostas é legalImóvel Rural) do Incra e ou se tem seu nome vinculado àquela área. Então, essa pessoa vira réu da ação.

Ainda assim, ela pode ser um laranja, usado para que o real desmatador não seja descoberto nem punido.

O que fazemos nas ações judiciais? Identificamos a área com latitude e longitude.

No Brasil, quando se falasite de apostas é legalobrigação civil, existe a responsabilidade da coisa. Se você compra uma fazenda hoje e ela não cumpre a legislação ambiental, a responsabilidadesite de apostas é legalfazer cumprir ésite de apostas é legalquem comprou. Não ésite de apostas é legalquem estava lá antes da venda. Se você compra uma coisa, os deveres da coisa te seguem.

Pedimos o seguinte: a pessoa que está produzindo nessa área específica, com latitude e longitude, tem que recuperar a área que foi desmatada ilegalmente. E mais: se a área é patrimônio público, ela precisa voltar para o Estado, independentesite de apostas é legalquem for o ocupante.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Qual o resultado dessas milharessite de apostas é legalações? Já se sabe quantas pessoas foram punidas?

site de apostas é legal Azeredo - Nesses três anos, a gente tem mais ou menos 3.500 ações propostas, ajuizadas. Estamos levantando agora a situaçãosite de apostas é legalcada processo, pois nos perdemos um pouco nesse universo. Até o final do ano, vamos ter dados estatísticos sobre o que aconteceu com cada uma das ações.

A gente já tem condenaçõessite de apostas é legalalguns locais.

Mas temos casossite de apostas é legal'réu incerto'. Depois que fazemos todo esse cruzamentosite de apostas é legaldadossite de apostas é legaldeterminada área, pode acontecersite de apostas é legalnão não encontrarmos ninguém. Nesse tiposite de apostas é legalação nós dizemos que 'o criminoso está se escondendo', ou seja, o réu é incerto.

Então pedimos que, na lógicasite de apostas é legalresponsabilidade, qualquer pessoa que esteja produzindo nessa área desmatada seja obrigada a indenizar e recuperar o dano. De 10 a 15% das nossas ações têm réu incerto.

Mas o MPF perdeu essa tese no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entramos com recurso no Superior Tribunalsite de apostas é legalJustiça para tentar reverter.

O ideal seria que já tivéssemos casos julgadossite de apostas é legaldefinitivo no Superior Tribunalsite de apostas é legalJustiça. Com esses precedentes, quando um juiz recebesse a ação, ele poderia dar um trâmite mais rápido.

A gente sabe que os processos no sistema judiciário brasileiro não terminam rápido,site de apostas é legalmédia. Com as condenações, acho que a nossa força-tarefa pode ganhar força.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Há processossite de apostas é legaldesmatamento que demoram décadas site de apostas é legal para serem julgados. O que impede que essas ações tramitem com mais rapidez? O MPF também tem responsabilidade sobre essa lentidão?

site de apostas é legal Azeredo - Em regra, o MPF não fica com os processos, ele despacha rápido, devolvendo à Justiça. Eu poderia falar por três horas sobre os problemas do Judiciário que causam essa lentidão.

Mas vou elencar alguns pontos:

1) é preciso priorizar casos mais importantes e dar celeridade a eles, como faz qualquer empresa.

2) Temos muitas ações iguais, com as peças padrões, muitos deles já julgados. Nesses casos, o Judiciário precisa ter mecanismos para que os processos não se multipliquem, utilizando súmulas.

Outro problema é que as instâncias superiores, como STJ e o STF, têm uma abertura muito grande para receber recursossite de apostas é legaloutras instâncias. Quase tudo no país pode ser julgado quatro vezes. O ideal seria que o STJ e STF julgassem poucos casos, ou apenas esses que sirvamsite de apostas é legalmodelo para serem replicados pelas demais cortes.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O quanto essa morosidade da Justiça é um incentivo para o desmatamento?

site de apostas é legal Azeredo - Na faculdadesite de apostas é legalDireito, a gente aprende que quando a punição demora demais, ela perde o sentido.

A comunidade envolvida vê os crimes serem cometidos e não assiste à punição. Isso com certeza incentiva que haja mais crimes. Isso ocorre no Brasil não só na área ambiental, massite de apostas é legalvários outros setores da sociedade.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O sr. falou que os grandes desmatadores não são as pessoas que vão aos locais desmatarsite de apostas é legalfato. Qual o perfil desse grande desmatador?

site de apostas é legal Azeredo - Em geral, ele é um empresário que tem negócios variados, e ele precisa lavar dinheiro.

Desmatar 2.000 hectares, por exemplo, custa muito dinheiro. É preciso investir alguns milhõessite de apostas é legalreais para fazer isso: comprar maquinário, contratar bastante gente, alémsite de apostas é legalter o riscosite de apostas é legalpunição, multa.

Normalmente, essa pessoa se esconde. Ela não aparecesite de apostas é legalmomento nenhum, ela não vai à área durante o desmatamento. Quando o Ibama vai, essa pessoa não é encontrada: muitas vezes, quem está ali trabalhando nem conhecem esse empresário que está lucrando.

Esse empresário, quando não é da região, tem uma diversidadesite de apostas é legalnegócios. Se ele for local da Amazônia, ele domina o município e tem uma proximidade com o poder político local muito forte.

O fato é que o desmatamento da Amazônia é muito lucrativo, o retorno financeiro é alto, e o riscosite de apostas é legalpunição é muito baixo.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O sr. acredita que o discurso, digamos, leniente do governo Bolsonarosite de apostas é legalrelação ao garimpo ilegal e desmatamento tem incentivado essas ações criminosas?

site de apostas é legal Azeredo - Fui um dos 12 procuradores que assinaram aquela ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Pedimos a condenação dele por improbidade administrativa e seu afastamento do cargo.

Nessa ação, narramos como suas ações e seus discursos incentivaram o aumento do cometimentosite de apostas é legalcrime.

Costumo dizer que temos um juiz totalmente imparcial e claro para julgar o sucesso ou fracassosite de apostas é legalnossa política ambiental: esse juiz são as imagenssite de apostas é legalsatélite que mostram o quanto a gente está desmatando. Se ele aumenta, é porque estamos no caminho errado.

E esse aumento veio, e é significativo. Os números estão aí sendo mostrados diariamente.

A Amazônia funciona como uma espéciesite de apostas é legalbolsasite de apostas é legalvalores. Se o governo sinaliza que é contra uma postura mais fortesite de apostas é legalfiscalização, critica os órgãos ambientais, não nomeia pessoas técnicas para cargossite de apostas é legalchefia, isso passa uma mensagem muito forte para a região. E os crimes ambientais aumentamsite de apostas é legalseguida.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Como o sr. analisa a gestão do ministro Ricardo Salles?

site de apostas é legal Azeredo - Nessa ação, nós apontamos que a gestão cometeu uma sériesite de apostas é legalatos, discursos e omissões intencionais que violam a legislação e a Constituição, e que constituem improbidade administrativa.

E que ele deveria ser afastado do cargo.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O governo tem tirado dinheirosite de apostas é legalórgãossite de apostas é legalfiscalização, como o Ibama. Como tem sido o trabalhosite de apostas é legalinvestigaçãosite de apostas é legalparceria com esses órgãos diante do enfraquecimento deles?

site de apostas é legal Azeredo - É uma dificuldade muito grande. É muito fácil fazer um órgão público não trabalhar.

Teve uma medida que proibiu fiscais do Ibamasite de apostas é legalreceber diárias pelo sábado e pelo domingo. Mas não faz muito sentido você enviar um servidor do Rio Grande do Sul ao Pará, e ele não poder trabalhar nesses dias.

Temos uma ação judicial no Estado do Amazonassite de apostas é legalque pedimos uma sériesite de apostas é legalações do Ibama, para fazê-lo funcionar, sair da omissão.... O juiz deu a decisão favorável, mas depois o tribunal cassou.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Como o sr. vê a atuação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, no campo ambiental?

site de apostas é legal Azeredo - Institucionalmente, nunca falei do trabalhosite de apostas é legalnenhum colega, nem do Procurador-Geral nemsite de apostas é legaloutros procuradores.

Acho que a opinião pública tem os elementos para fazer essa análise.

No caso da ação contra o ministro Ricardo Salles, um órgão que eu integrava, a 4ª Câmarasite de apostas é legalMeio Ambiente do MPF, formalizou uma representação para o Procurador-Geral da República narrando uma sériesite de apostas é legalcrimes. O Procurador-Geral arquivou a ação.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O MPF travou duros embates com o governo federal nas gestões do PT, como a construçãosite de apostas é legalhidrelétricas na Amazônia. Como o sr. compara aquele momento com o atual?

site de apostas é legal Azeredo - Nunca tivemos uma gestão ambiental adequada no Brasil.

Vivemos períodossite de apostas é legalmelhorias, principalmentesite de apostas é legal1993 até 2011, quando houve criaçãosite de apostas é legalunidadessite de apostas é legalconservação esite de apostas é legalterras indígenas, e mudanças positivas na legislação.

Mas, a partirsite de apostas é legal2011, houve uma fragilização da política ambiental, com regração fundiáriasite de apostas é legalpessoas que cometeram crimes, o novo Código Florestal, a interrupção da criaçãosite de apostas é legalnovas terras indígenas e unidadessite de apostas é legalconservação.

De 1994 até 2009, nós conseguimos uma redução do desmatamento.

Mas, no início da década, começou um deterioração da política ambiental. Agora, isso se acentuou e o discurso ficou mais forte. Os números apontam claramente o que está acontecendo.

O problema é que nunca tivemos medidas estruturais. Se tivéssemos uma governança ambiental e arcabouços legais bem consolidados na Amazônia, quando um determinado governo tivesse intenções contrárias, ele não conseguiria fazer grandes estragos. E isso não acontece hoje.

site de apostas é legal BBC News Brasil - A Constituição estabelece que cabe à União demarcar terras indígenas, mas Bolsonaro diz abertamente que não demarcará nem mais um centímetro. O MPF não poderia ter uma atitude mais incisiva nesse tema, cobrando a Justiça a fazer valer a Constituição?

site de apostas é legal Azeredo - Sei que há procuradores que estão trabalhando com isso, há várias ações que buscam essas demarcações.

Essa faltasite de apostas é legaldemarcação não vemsite de apostas é legalagora, se acentuou no início da década. Agora, talvez tenha piorado.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Sem apresentar provas, o presidente Bolsonaro tem culpado os índios pelas queimadas e desmatamento, inclusive na ONU. Como o sr. vê essa posição?

site de apostas é legal Azeredo - Os dados mostram o contrário.

Muito se discutiu se deveríamos ter unidadessite de apostas é legalconservação com povos indígenas ou comunidades tradicionais. Mas logo nós percebemos que os locais com populações que vivem da floresta são onde mais se preserva a floresta e o meio ambiente. As imagenssite de apostas é legalsatélite mostram claramente isso.

Quando analisamos queimadassite de apostas é legalterras indígenas,site de apostas é legalregra elas são feitas por pessoas que estão invadindo essas comunidades.

Ou seja, não vejo embasamento para essa tese. Nossas investigações e os dados produzidos por instituiçõessite de apostas é legalpesquisa não mostram esse cenário (descrito pelo presidente).

site de apostas é legal BBC News Brasil - Alguns setores do agronegócio passaram a apoiar iniciativas contra o desmatamento. O sr. acredita que essa posição é sincera ou apenas uma campanhasite de apostas é legalrelações públicas para melhorar a imagem do setor?

site de apostas é legal Azeredo - Já tem um tempo que o agronegócio tem se aproximadosite de apostas é legaldiscussões com o Ministério Público e com ONGs sobre a importância da questão ambiental.

Hoje enxergo que a maioria do agronegócio brasileiro entende a necessidade do cumprimento da legislação ambiental. Um estudo recente UFMG que mostra que quem desmatou ou cometeu queimada ilegal no último ano representa apenas 4% das propriedades rurais.

Ou seja, há uma minoria lucrando com o crime, e prejudicando a imagemsite de apostas é legaltoda uma maioria.

Mas é claro que existe também uma pressão internacional, o recado está sendo dado. Já há notíciassite de apostas é legalque algumas empresas começam a sofrer dificuldades para comercializar. Os empresários estão vendo esse cenário, e é natural que eles tentem protegersite de apostas é legalatividade econômica.

Há outro fator que é a questão da água. Estudos mostram que a produçãosite de apostas é legalágua, que é essencial para a produção agropecuária, está totalmente ligada à questão ambiental. O avanço sobre a floresta vai causar um impacto sobre essa água.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Qual a posição do sr. sobre a regulamentaçãosite de apostas é legalmineraçãosite de apostas é legalterras indígenas? Recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que "não é simples" retirar garimpeiros da terra indígena Yanomami.

site de apostas é legal Azeredo - Hoje,site de apostas é legalum cenáriosite de apostas é legalvulnerabilidade que a comunidades indígenas estão vivendo, com faltasite de apostas é legalproteção e casossite de apostas é legalviolência, o garimpo é extremamente perigoso.

Precisamos fazer um estudo sério sobre qual é o real ganho econômico para o país. O que essa operação gerasite de apostas é legalriqueza para o Brasil e até para os garimpeiros? Há algum ganho relevante para o país e para as comunidades da região? Quem é que fica com esse dinheiro? O Estado brasileiro arrecada tributos?

A condiçãosite de apostas é legalsaúde das pessoas que trabalham no garimpo é precária. Não há melhorias para os garimpeirossite de apostas é legalníveis aceitáveissite de apostas é legaldesenvolvimento humano, pois as regiõessite de apostas é legalgarimpo também não se desenvolvem.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O governo costuma argumentar que desmatamento na Amazônia está associado à pobreza e ajuda a sustentar muitas pessoas que não têm outras oportunidadessite de apostas é legaltrabalho. Qualsite de apostas é legalvisão sobre isso?

site de apostas é legal Azeredo - Estamos desmatando a Amazônia desde a décadasite de apostas é legal1970, quando o regime militar incentivou as pessoas a ocupar a região com a ideiasite de apostas é legalque isso geraria riqueza.

O resultado desse modelo predatóriosite de apostas é legalalto índicesite de apostas é legaldesmatamento é o seguinte: temos ali 60% do território nacional, apenas 12% do PIB, o pior Índicesite de apostas é legalDesenvolvimento Humano das regiões do país, e maissite de apostas é legal50% das emissõessite de apostas é legalgasessite de apostas é legalefeito estufa.

Só esses números já mostram que esse modelo predatório não gerou riqueza para as pessoas que estão lá, não desenvolveu a região.

Me parece que insistir nesse modelo é um equívoco. Você tem como desenvolver economicamente a região sem a necessidadesite de apostas é legalavançar sobre a floresta.

Claro que há uma parte do desmatamento que está ligado a uma questãosite de apostas é legalsobrevivência, mas ele é pequeno,site de apostas é legal5 ou 6 hectares por ano.

O que gera o grande desmatamento são quadrilhas organizadas que ocupam terras públicas, desmatam ilegalmente e depois comercializam essas áreas por valores extremamente altos.

site de apostas é legal BBC News Brasil - Qual foi o impacto da criação do Conselho da Amazônia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e incumbidosite de apostas é legalcoordenar ações contra o desmatamento na região?

site de apostas é legal Azeredo - Fiquei na 4ª Câmarasite de apostas é legalMeio Ambiente do MPF até junho, e hoje estou na Força-Tarefa da Amazônia protege.

Nem a Câmara nem a força-tarefa foram chamadas para dialogar com esse conselho.

Eu não poderia falar sobre outras instâncias do MPF.

site de apostas é legal BBC News Brasil - O sr. enxerga alguma solução para a Amazônia? O que o Brasil poderia fazersite de apostas é legalmaneira prática para evitar a destruição da floresta?

site de apostas é legal Azeredo - Trabalho com a Amazônia há 15 anos, dos quais 10 eu morei na região. Não considero que o problema do desmatamento ilegal seja difícilsite de apostas é legalresolver.

Acho que hoje, com a tecnologia, conseguimos diminuir o desmatamentosite de apostas é legalmaneira rápida se houver vontade política e econômica para isso, o que ainda não ocorreu no país.

O Brasil tinha certa satisfaçãosite de apostas é legaldizer que o desmatamento anual estava 6 ou 7 mil km², mas não houve investimento para fazer esse número cair para 2 mil, que seria algo aceitável. Hoje estamossite de apostas é legal9.500 km² por ano.

Qual seria a saída?

Primeiro, é preciso rastrear tudo que é produzido na Amazônia. Quando a gente pergunta por que se desmata a Amazônia, a resposta,site de apostas é legalúltima instância, é que alguém vai ganhar dinheiro com aquilo. Como? Produzindo alguma coisa.

Se tivermos um sistemasite de apostas é legalrastreabilidade eficiente e rígido, e que exclua do mercado quem cometa esses crimes na região, fazemos com que caia o interesse econômicosite de apostas é legaldesmatar.

Precisamos saber a origem do gado desde que ele nasceu até a hora do abate. Hoje já temos tecnologiasite de apostas é legalbrincosite de apostas é legalrastreabilidade e cerca eletrônica que mostram se o gado entrousite de apostas é legalárea embargada.

A tecnologia pode monitorar toda a produção na Amazônia. Dá para fazer isso para soja, pecuária, madeira.

Podemos determinar que não vai haver produçãosite de apostas é legalgado e grãossite de apostas é legaláreas abertas depoissite de apostas é legaljulhosite de apostas é legal2008, que a data que o Código Florestal estabeleceu como limite para perdãosite de apostas é legalmulta por dano ambiental.

Com essa rastreabilidade, você não permite que essa áreas sejam utilizadas para produção. Com isso, você tira o interesse econômico da grilagem.

Com uma medida como essa, você já diminuisite de apostas é legal60% o desmatamento.

Não precisaria fazer isso na Amazônia inteira. Poderia começar nas áreas que mais desmatam, que compreendem mais ou menos 40 municípios.

Regulação fundiária? Poderia regularizar, mas não permitir regularizaçãosite de apostas é legaláreas desmatadas após julhosite de apostas é legal2008.

E tudo isso não impede que a produção cresça.

Só o Pará tem 29 milhõessite de apostas é legalhectares para produção, com 22 milhõessite de apostas é legalcabeçassite de apostas é legalgado, por exemplo. Isso dá um gado para cada hectare, o que é baixíssimo. Se você reduzir isso um pouco e aumentar a produtividade, abre 6 ou 7 milhõessite de apostas é legalhectares para produçãosite de apostas é legalgrãos. O Mato Grosso, que é o maior produtorsite de apostas é legalgrãos do Brasil, tem 7 milhõessite de apostas é legalhectaressite de apostas é legalsoja plantada. O Pará poderia chegar perto disso, sem avançar sobre a floresta.

Outra medida seria estruturar os órgãos ambientais para fiscalizar o que sobrassesite de apostas é legalcrimes e investirsite de apostas é legalatividades produtivassite de apostas é legalcomunidades tradicionais da floresta, que hoje já geram dinheiro na região.

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