Por que Gilmar Mendes mandou Queirozqual a melhor casa de apostas onlinevolta para a prisão domiciliar:qual a melhor casa de apostas online

qual a melhor casa de apostas online Em mais uma reviravolta do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira (14/08) conceder prisão domiciliar para Fabricio Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Tanto a defesa do primogênito do presidente quanto aqual a melhor casa de apostas onlineseu ex-assessor contestaramqual a melhor casa de apostas onlinetodas as instâncias judiciais diversos pontos da investigação que apura suspeitasqual a melhor casa de apostas onlineum esquema criminosoqual a melhor casa de apostas online"rachadinha" gerido por Queiroz no gabinetequal a melhor casa de apostas onlineFlávio na Assembleia Legislativa fluminense. Ambas negam irregularidades.

Desta vez, Gilmar decidiu temporariamente não manter Queiroz presoqual a melhor casa de apostas onlineuma cela, no capítulo mais recentequal a melhor casa de apostas onlineum imbróglio que se arrasta desde junho, quando o ex-assessor foi preso vivendo escondidoqual a melhor casa de apostas onlineum sítioqual a melhor casa de apostas onlineum advogado da família Bolsonaro,qual a melhor casa de apostas onlineAtibaia (SP).

A concessão do habeas corpus pelo ministro do STF suspendeu, por ora, os efeitosqual a melhor casa de apostas onlineuma decisão do ministro Superior Tribunalqual a melhor casa de apostas onlineJustiça (STJ) Felix Fischer. Este havia decidido que o ex-assessor dos Bolsonaros deveria voltar para o presídio, e não ficarqual a melhor casa de apostas onlineprisão domiciliar, como foi concedido a Queiroz durante um plantão judicial.

Para Fischer, Queiroz e a mulher "supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente,qual a melhor casa de apostas onlinetodas as frentes, para impedir a produçãoqual a melhor casa de apostas onlineprovas e/ou realizar a adulteração/destruição destas".

A decisãoqual a melhor casa de apostas onlineGilmar acerca da prisão domiciliar também vale para a mulherqual a melhor casa de apostas onlineQueiroz, Márcia Aguiar, que esteve foragida da Justiça até o benefício da prisão domiciliar e também iria para uma cela.

Quatro pontos da decisãoqual a melhor casa de apostas onlineGilmar

Ao ser apresentado no STF, o habeas corpus que tenta derrubar totalmente a prisão preventivaqual a melhor casa de apostas onlineQueiroz equal a melhor casa de apostas onlinemulher foi direcionado "por prevenção" ao ministro Gilmar Mendes, já que ele foi sorteado anteriormente para julgar outros recursos relacionados à mesma investigação, a exemplo do processo sobre compartilhamentoqual a melhor casa de apostas onlinedados financeiros do Coaf sem aval judicial prévio.

O casal é suspeitoqual a melhor casa de apostas onlineparticiparqual a melhor casa de apostas onlineum esquemaqual a melhor casa de apostas onlinedesvioqual a melhor casa de apostas onlinerecursos do antigo gabinetequal a melhor casa de apostas onlinedeputado estadualqual a melhor casa de apostas onlineFlávio Bolsonaro. Queiroz havia sido presoqual a melhor casa de apostas online18qual a melhor casa de apostas onlinejunho por determinação do juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro, que viu indícios suficientesqual a melhor casa de apostas onlineque ambos estavam agindo para atrapalhar as investigações. Sua mulher, no entanto, estava foragida.

A defesa do casal alegou diversos pontosqual a melhor casa de apostas onlineseus pedidosqual a melhor casa de apostas onlinerevogação da prisão preventiva. Entre eles, a garantia da liberdade até condenaçãoqual a melhor casa de apostas onlinesegunda instância, a faltaqual a melhor casa de apostas onlinecomprovaçõesqual a melhor casa de apostas onlineeles tenham atrapalhado as investigações ou faltado a depoimentos marcados, os riscos à saúdequal a melhor casa de apostas onlineQueirozqual a melhor casa de apostas onlinemeio à pandemiaqual a melhor casa de apostas onlinecovid-19 e a necessidadequal a melhor casa de apostas onlineprendê-los agora se os episódios investigados ocorreram há meses ou anos.

No STJ, o presidente do tribunal, João Otávioqual a melhor casa de apostas onlineNoronha, aceitouqual a melhor casa de apostas onlineum plantão judicial o argumentoqual a melhor casa de apostas onlineque Queiroz deveria cumprirqual a melhor casa de apostas onlineprisão preventivaqual a melhor casa de apostas onlinecasa por estarqual a melhor casa de apostas onlinetratamentoqual a melhor casa de apostas onlinecâncer, com a companhia da mulher. Esta decisão foi derrubada por Fischer.

No STF, a prisão domiciliar voltou a valer a partirqual a melhor casa de apostas onlinedecisãoqual a melhor casa de apostas onlineGilmar Mendes. Em seu despacho, o ministro afirma que trata apenas da prisão preventiva, e não dos méritos da investigação.

Gilmar refuta o pedido do Ministério Públicoqual a melhor casa de apostas onlinedetenção do casal, feitoqual a melhor casa de apostas onlinejunhoqual a melhor casa de apostas online2020 ao juizqual a melhor casa de apostas onlineprimeira instância Flavio Itabaiana, baseadoqual a melhor casa de apostas onlinediálogos apontados como provasqual a melhor casa de apostas onlineque os réus tentaram atrapalhar as investigações.

Para o ministro do STF, há um "considerável lapso temporal ocorrido entre os supostos diálogos (concentrados nos anosqual a melhor casa de apostas online2018 equal a melhor casa de apostas online2019) e a decretação da prisão preventiva do pacientequal a melhor casa de apostas onlinejunhoqual a melhor casa de apostas online2020". Ainda segundo ele, "fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob penaqual a melhor casa de apostas onlineesvaziamento da presunçãoqual a melhor casa de apostas onlineinocência".

Gilmar também contesta outros argumentosqual a melhor casa de apostas onlinedefesa da prisão preventiva do casal.

Primeiro, que Queiroz teria influência sobre políticos e milicianos do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro e poderia ameaçar testemunhas e outros investigados. Para Gilmar, os diálogos apresentados para fundamentar essa tese são conjecturas e não indicam como eventual influência política do paciente poderia interferir nas investigações deste processo e nem sobre que políticos ele influenciaria.

"Não há qualquer elemento indiciário nos autos que permita relacionar a suposta influência sobre milicianos do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro e aqual a melhor casa de apostas onlineinfluência política com tentativas reaisqual a melhor casa de apostas onlineobstrução das investigações."

Segundo, Gilmar argumenta que mesmo que acusações feitas contra os réus sejam da mais alta gravidade, a prisão preventiva só deve ser adotada como última alternativa para os casos mais graves. Para o ministro do STF, seriam suficientes e adequadas para Queiroz e a mulher medidas como prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e proibiçãoqual a melhor casa de apostas onlinesair do país equal a melhor casa de apostas onlineter contato com outros investigados.

Por fim, Gilmar aborda os riscos à saúdequal a melhor casa de apostas onlineQueiroz,qual a melhor casa de apostas onlinemeio ao tratamento contra câncer e acompanhamento do quadro frágil. O ministro do STF afirma quequal a melhor casa de apostas online"um cenárioqual a melhor casa de apostas onlinepandemia mundial que atingiuqual a melhor casa de apostas onlineforma significativamente grave o Brasil, o Estado deve adotar uma postura proativa para impedir a ocorrênciaqual a melhor casa de apostas onlinedanos à vida e à saúdequal a melhor casa de apostas onlinesua população". Assim, diante da "fragilidade da saúde"qual a melhor casa de apostas onlineQueiroz, é adequada a prisão domiciliar também por esse motivo.

Tanto Gilmar quanto Noronha, presidente do STJ, aceitaram o argumento dos riscos à saúdequal a melhor casa de apostas onlineQueiroz por causa da pandemia seguindo recomendação 62 do Conselho Nacionalqual a melhor casa de apostas onlineJustiça (CNJ) para concessãoqual a melhor casa de apostas onlineprisão domiciliar a presosqual a melhor casa de apostas onlinegrupoqual a melhor casa de apostas onlinerisco.

Mas a concessãoqual a melhor casa de apostas onlinehabeas corpus por causaqual a melhor casa de apostas onlineriscosqual a melhor casa de apostas onlinetorno da pandemiaqual a melhor casa de apostas onlinecovid-19 raramente são adotados no STF e no STJ. A medidaqual a melhor casa de apostas onlineNoronha, aliás, alimentou críticasqual a melhor casa de apostas onlineque ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro — visando uma indicação para o Supremoqual a melhor casa de apostas onlinenovembro, quando o ministro Celsoqual a melhor casa de apostas onlineMello se aposenta.

Um painel no site do STF com estatísticas sobre as decisões da Corte relacionadas ao coronavírus indica que a maioria dos habeas corpus com esse argumento tem sido recusada.

O mesmo ocorre no STJ. Levantamento da BBC News Brasil por meio da ferramentaqual a melhor casa de apostas onlinebuscas por jurisprudência da Corte mostrou que houve 115 decisões da Quinta Turma do tribunal no primeiro semestre envolvendo pedidosqual a melhor casa de apostas onlineliberdade,qual a melhor casa de apostas onlineprisão domiciliar ouqual a melhor casa de apostas onlineprogressãoqual a melhor casa de apostas onlinepena que citavam os riscosqual a melhor casa de apostas onlinecontágio por covid-19 como argumento. A grande maioria desses pedidos (112 ou 97,4% do total) foi recusada, e apenas 3 foram concedidos.

Quais são as acusações contra Queiroz e a família Bolsonaro?

O Ministério Público do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro (MP-RJ) investiga Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros ex-funcionários do antigo gabinetequal a melhor casa de apostas onlinedeputado estadual do filho mais velho do presidente por um suposto esquemaqual a melhor casa de apostas onlinerachadinha (devoluçãoqual a melhor casa de apostas onlineparte dos salários dos assessores parlamentares para os políticos).

Queiroz nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoqual a melhor casa de apostas onlineFlávio no Estado do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema.

Em um dos mais recentes desdobramentos do caso, foi revelado que a mulher do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, recebeu 27 depósitosqual a melhor casa de apostas onlineQueiroz equal a melhor casa de apostas onlinemulher que totalizam R$ 89 mil, entre 2011 e 2016.

A informação veio da quebraqual a melhor casa de apostas onlinesigilo fiscal e bancário do casal, autorizada pela Justiça.

Segundo reportagem da revista Crusoéqual a melhor casa de apostas onlinesexta-feira (07/08), a quebraqual a melhor casa de apostas onlinesigilo mostrou que Queiroz depositou 21 cheques na contaqual a melhor casa de apostas onlineMichelle entre 2011 e 2016, somando R$ 72 mil. O jornal Folhaqual a melhor casa de apostas onlineS.Paulo e o portal G1, porqual a melhor casa de apostas onlinevez, descobriram também que a abertura das informações bancáriasqual a melhor casa de apostas onlineMarcia Aguiar revelou mais seis cheques depositados por ela para a primeira-dama entre janeiro e junhoqual a melhor casa de apostas online2011, no valor totalqual a melhor casa de apostas onlineR$ 17 mil.

Antes da quebraqual a melhor casa de apostas onlinesigilo do casal, sabia-se que Michelle tinha recebido R$ 24 milqual a melhor casa de apostas onlineQueiroz. As novas informações contrariam versão do presidente sobre essa operação — Bolsonaro havia dito que o valor foi depositado paraqual a melhor casa de apostas onlinemulher como pagamento por um empréstimoqual a melhor casa de apostas onlineR$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso à quebraqual a melhor casa de apostas onlinesigilo.

Até a manhãqual a melhor casa de apostas onlinesábado (15/08) o presidente e a primeira-dama não apresentaram qualquer esclarecimento sobre as novas informações sobre os depósitos.

A apuração do MP-RJ indica que Queiroz seria o operador do esquemaqual a melhor casa de apostas onlinerachadinha no gabinetequal a melhor casa de apostas onlineFlávio Bolsonaro e aponta que ele teria feito até 2018 diversos pagamentosqual a melhor casa de apostas onlinedinheiro vivoqual a melhor casa de apostas onlinecontas do então deputado estadual, como boletosqual a melhor casa de apostas onlineplanoqual a melhor casa de apostas onlinesaúde da família e mensalidades escolaresqual a melhor casa de apostas onlinesuas duas filhas. Em entrevista ao jornal O Globo publicada na semana passada (05/08), Flávio reconheceu pela primeira vez que Queiroz pagava contas suas, mas negou ilegalidades.

"Pode ser que, por ventura eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espéciequal a melhor casa de apostas onlineesquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a contaqual a melhor casa de apostas onlineum patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?", justificou o senador.

Outro desdobramento recente da investigação envolve a franquiaqual a melhor casa de apostas onlinelojaqual a melhor casa de apostas onlinechocolates Kopenhagen da qual Flávio é sócioqual a melhor casa de apostas onlineum shopping do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro. Segundo o Ministério Público, a empresa serve para lavar o dinheiro que Flávio Bolsonaro recebia do esquemaqual a melhor casa de apostas onlinerachadinha, algo que o parlamentar nega.

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso ao depoimento do empresário que vendeu a loja para o então deputado estadual e um sócio do político. Essa testemunha, que depois desistiuqual a melhor casa de apostas onlineseguir com a denúncia por ter sido ameaçado, afirmou a investigadores que a franquia fraudava notas fiscais ao vender produtos com desconto, mas registrando valores cheios. A Kopenhagen confirmou a denúncia e afirmou que os franqueados foram punidos. Flávio e seu sócio não comentaram a acusação.

Ao término da investigação, Queiroz e Flávio podem vir a ser denunciados pelos crimesqual a melhor casa de apostas onlinepeculato (desvioqual a melhor casa de apostas onlinerecurso público), lavagemqual a melhor casa de apostas onlinedinheiro e organização criminosa. No momento, porém, o caso estáqual a melhor casa de apostas onlinesuspenso à esperaqual a melhor casa de apostas onlineuma definição do Supremo Tribunal Federal STF sobre se Flávio tem ou não direito a foro privilegiado.

Inicialmente, a investigação contra o hoje senador correu na primeira instância da Justiça do Rio, já que o STF decidiuqual a melhor casa de apostas online2018 restringir o foro privilegiado aos casosqual a melhor casa de apostas onlinecrimes relacionados com o exercício do atual mandato político da pessoa investigada. Apesar disso, o Tribunalqual a melhor casa de apostas onlineJustiça do Rioqual a melhor casa de apostas onlineJaneiro (TJ-RJ) decidiuqual a melhor casa de apostas onlinejunho que o hoje senador teria direito nesta investigação ao foroqual a melhor casa de apostas onlinedeputado estadual, levando o caso para a segunda instância judicial.

O Ministério Público, então, recorreu da decisão do TJ-RJ ao STF e o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ele aguarda a manifestação da PGR sobre o recurso para pautar seu julgamento na Segunda Turma do Supremo. Decisões anteriores do STF sobre foro privilegiado indicam que a Corte deve derrubar a decisão do TJ-RJ e retornar o caso para a primeira instância, abrindo caminho para uma denúncia do MP contra Queiroz e Flávio Bolsonaro.

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