Três perguntas sobre os depósitoskati slotsFabrício Queiroz na contakati slotsMichelle Bolsonaro:kati slots

kati slots A mulher do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, recebeu 27 depósitos que totalizam R$ 89 milkati slotsFabrício Queiroz e da esposa dele, Marcia Aguiar, entre 2011 e 2016.

A informação foi revelada a partir da quebrakati slotssigilo fiscal do casal, investigado por integrar um suposto esquemakati slotsdesviokati slotsdinheiro do antigo gabinetekati slotsdeputado estadual do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

Segundo reportagem da revista Crusoé, a quebrakati slotssigilo mostrou que Queiroz depositou 21 cheques na contakati slotsMichelle entre 2011 e 2016, somando R$ 72 mil. O jornal Folhakati slotsS.Paulo e o portal G1, porkati slotsvez, descobriram também que a abertura das informações bancáriaskati slotsMarcia Aguiar revelou mais seis cheques depositados por ela para a primeira-dama entre janeiro e junhokati slots2011, no valor totalkati slotsR$ 17 mil.

Antes da quebrakati slotssigilo do casal, sabia-se que Michelle tinha recebido R$ 24 milkati slotsQueiroz. As novas informações contrariam versão do presidente sobre essa operação — Bolsonaro havia dito que o valor foi depositado parakati slotsmulher como pagamento por um empréstimokati slotsR$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso à quebrakati slotssigilo.

Confira a seguir 3 perguntas para entender melhor o impacto das novas revelações e o andamento das investigações.

1. Qual o impacto das novas revelações para Bolsonaro e Michelle?

Bolsonaro ekati slotsmulher não apresentaram ainda explicação sobre os novos depósitos revelados na sexta-feira (07/08).

O artigo 86 da Constituição Federal estabelece que o "Presidente da República, na vigênciakati slotsseu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercíciokati slotssuas funções". Juristas divergem sobre se esse artigo impede totalmente o presidentekati slotsser investigado por eventuais crimes anteriores àkati slotsposse, ou se permite que ele seja alvokati slotsuma investigação, mas o mantém protegidokati slotsser processado e condenado.

Dessa forma, mesmo que Bolsonaro tenha relação com os valores depositados para Michelle, é possível que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não inicie uma investigação criminal, já que as transações suspeitas são anteriores àkati slotsposse,kati slotsjaneirokati slots2019.

A primeira-dama, porém, não possui imunidade constitucional e pode se tornar alvo da investigação do Ministério Público do Riokati slotsJaneiro que apura o suposto esquemakati slots"rachadinha" (desvio da verba pública destinada a saláriokati slotsfuncionários) no antigo gabinetekati slotsFlávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Riokati slotsJaneiro (Alerj). Como Michelle não era funcionária do gabinetekati slotsFlávio, ela não foi incluída como investigada e não teve seu sigilo fiscal quebrado até o momento.

Além disso, a revelação dos depósitos gera constrangimento e pode criar desgaste político para o presidente, eleito com a bandeira da anticorrupção. Deputados federais do PSOL começaram a recolher assinaturas para tentar criar uma uma Comissão Parlamentarkati slotsInquérito (CPI) com objetivokati slotsinvestigar se Michelle seria "laranja"kati slotsBolsonaro para receber recursos desviados.

"URGENTE! Eu e os demais deputados do PSOL queremos criar uma CPI para investigar os depósitos que Queiroz fez na conta da primeira-dama, que somam R$ 72 mil. Vamos desmascarar a farra da família Bolsonaro com dinheiro público", postou no Twitter o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Outro elemento que aproxima o caso do presidente é o fatokati slotsuma das filhaskati slotsQueiroz, Nathália Queiroz, ter sido funcionária do gabinetekati slotsJair Bolsonaro na Câmara dos Deputadoskati slots2016 a 2018, quando o presidente era ainda deputado federal. Há suspeitaskati slotsque Nathália era funcionária fantasma, já que atuava como personal trainer no Riokati slotsJaneiro no mesmo período.

2. Qual foi a versão inicialkati slotsBolsonaro para os depósitos?

As primeiras informações sobre depósitokati slotsQueiroz na contakati slotsMichelle estãokati slotsum relatório do Coaf (Conselhokati slotsControlekati slotsAtividades Financeiras) produzidokati slotsdesdobramento da Operação Lava Jato no Riokati slotsJaneiro. Esse documento — revelado no finalkati slots2018, logo após a eleição presidencial — apontou uma sériekati slotsmovimentações bancárias suspeitaskati slotsQueiroz entre janeirokati slots2016 e janeirokati slots2017, somando R$ 1,2 milhão.

Umas das transações era o depósitokati slotsR$ 24 milkati slotscheque na conta da mulherkati slotsBolsonaro. Naquele momento, o presidente disse que seria o pagamento por uma dívida que Queiroz tinha com ele. Afirmou também que o dinheiro foi depositado para Michelle porque ele não tem "tempokati slotssair".

"Emprestei dinheiro para ele (Queiroz)kati slotsoutras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil", disse Bolsonarokati slotsdezembrokati slots2018.

Queiroz, porkati slotsvez, disse inicialmente que a movimentação nakati slotsconta vinhakati slotsnegócios que ele fazia, como compra e vendakati slotscarros usados. Depois, ele admitiu que recolhia parte dos salários dos funcionários do gabinetekati slotsFlávio Bolsonaro, mas afirmou que usava esse dinheiro para contratar outras pessoas, ampliando a equipe a serviço do mandato. Segundo Queiroz, o então deputado estadual não tinha conhecimento disso.

3. Quais os próximos passos da investigação contra Queiroz e Flávio?

A apuração do Ministério Público do Riokati slotsJaneiro indica que Queiroz seria o operadorkati slotsum esquemakati slotsrachadinha no gabinetekati slotsFlávio Bolsonaro e aponta que ele teria feito até 2018 diversos pagamentoskati slotsdinheiro vivokati slotscontas do então deputado estadual, como boletoskati slotsplanokati slotssaúde da família e mensalidades escolareskati slotssuas duas filhas. Em entrevista ao jornal O Globo publicada na quarta-feira (05/08), Flávio reconheceu pela primeira vez que Queiroz pagava contas suas, mas negou ilegalidades.

"Pode ser que, por ventura eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espéciekati slotsesquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a contakati slotsum patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?", justificou o senador.

Ao término da investigação, Queiroz e Flávio podem vir a ser denunciados pelos crimeskati slotspeculato (desviokati slotsrecurso público), lavagemkati slotsdinheiro e organização criminosa. No momento, porém, o caso estákati slotssuspenso à esperakati slotsuma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se Flávio tem ou não direito a foro privilegiado.

Inicialmente, a investigação contra o hoje senador correu na primeira instância da Justiça do Rio, já que o STF decidiukati slots2018 restringir o foro privilegiado aos casoskati slotscrimes relacionados com o exercício do atual mandato político da pessoa investigada. Apesar disso, o Tribunalkati slotsJustiça do Riokati slotsJaneiro (TJ-RJ) decidiukati slotsjunho que o hoje senador teria direito nesta investigação ao forokati slotsdeputado estadual, levando o caso para a segunda instância judicial.

O Ministério Público, então, recorreu da decisão do TJ-RJ ao STF e o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ele aguarda a manifestação da PGR sobre o recurso para pautar seu julgamento na Segunda Turma do Supremo. Decisões anteriores do STF sobre foro privilegiado indicam que a Corte deve derrubar a decisão do TJ-RJ e retornar o caso para a primeira instância, abrindo caminho para uma denúncia do MP contra Queiroz e Flávio Bolsonaro.

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