Por que Gilmar Mendes mandou Queirozesporte jogos onlinevolta para a prisão domiciliar:esporte jogos online

esporte jogos online Em mais uma reviravolta do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira (14/08) conceder prisão domiciliar para Fabricio Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Tanto a defesa do primogênito do presidente quanto aesporte jogos onlineseu ex-assessor contestaramesporte jogos onlinetodas as instâncias judiciais diversos pontos da investigação que apura suspeitasesporte jogos onlineum esquema criminosoesporte jogos online"rachadinha" gerido por Queiroz no gabineteesporte jogos onlineFlávio na Assembleia Legislativa fluminense. Ambas negam irregularidades.

Desta vez, Gilmar decidiu temporariamente não manter Queiroz presoesporte jogos onlineuma cela, no capítulo mais recenteesporte jogos onlineum imbróglio que se arrasta desde junho, quando o ex-assessor foi preso vivendo escondidoesporte jogos onlineum sítioesporte jogos onlineum advogado da família Bolsonaro,esporte jogos onlineAtibaia (SP).

A concessão do habeas corpus pelo ministro do STF suspendeu, por ora, os efeitosesporte jogos onlineuma decisão do ministro Superior Tribunalesporte jogos onlineJustiça (STJ) Felix Fischer. Este havia decidido que o ex-assessor dos Bolsonaros deveria voltar para o presídio, e não ficaresporte jogos onlineprisão domiciliar, como foi concedido a Queiroz durante um plantão judicial.

Para Fischer, Queiroz e a mulher "supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente,esporte jogos onlinetodas as frentes, para impedir a produçãoesporte jogos onlineprovas e/ou realizar a adulteração/destruição destas".

A decisãoesporte jogos onlineGilmar acerca da prisão domiciliar também vale para a mulheresporte jogos onlineQueiroz, Márcia Aguiar, que esteve foragida da Justiça até o benefício da prisão domiciliar e também iria para uma cela.

Quatro pontos da decisãoesporte jogos onlineGilmar

Ao ser apresentado no STF, o habeas corpus que tenta derrubar totalmente a prisão preventivaesporte jogos onlineQueiroz eesporte jogos onlinemulher foi direcionado "por prevenção" ao ministro Gilmar Mendes, já que ele foi sorteado anteriormente para julgar outros recursos relacionados à mesma investigação, a exemplo do processo sobre compartilhamentoesporte jogos onlinedados financeiros do Coaf sem aval judicial prévio.

O casal é suspeitoesporte jogos onlineparticiparesporte jogos onlineum esquemaesporte jogos onlinedesvioesporte jogos onlinerecursos do antigo gabineteesporte jogos onlinedeputado estadualesporte jogos onlineFlávio Bolsonaro. Queiroz havia sido presoesporte jogos online18esporte jogos onlinejunho por determinação do juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rioesporte jogos onlineJaneiro, que viu indícios suficientesesporte jogos onlineque ambos estavam agindo para atrapalhar as investigações. Sua mulher, no entanto, estava foragida.

A defesa do casal alegou diversos pontosesporte jogos onlineseus pedidosesporte jogos onlinerevogação da prisão preventiva. Entre eles, a garantia da liberdade até condenaçãoesporte jogos onlinesegunda instância, a faltaesporte jogos onlinecomprovaçõesesporte jogos onlineeles tenham atrapalhado as investigações ou faltado a depoimentos marcados, os riscos à saúdeesporte jogos onlineQueirozesporte jogos onlinemeio à pandemiaesporte jogos onlinecovid-19 e a necessidadeesporte jogos onlineprendê-los agora se os episódios investigados ocorreram há meses ou anos.

No STJ, o presidente do tribunal, João Otávioesporte jogos onlineNoronha, aceitouesporte jogos onlineum plantão judicial o argumentoesporte jogos onlineque Queiroz deveria cumpriresporte jogos onlineprisão preventivaesporte jogos onlinecasa por estaresporte jogos onlinetratamentoesporte jogos onlinecâncer, com a companhia da mulher. Esta decisão foi derrubada por Fischer.

No STF, a prisão domiciliar voltou a valer a partiresporte jogos onlinedecisãoesporte jogos onlineGilmar Mendes. Em seu despacho, o ministro afirma que trata apenas da prisão preventiva, e não dos méritos da investigação.

Gilmar refuta o pedido do Ministério Públicoesporte jogos onlinedetenção do casal, feitoesporte jogos onlinejunhoesporte jogos online2020 ao juizesporte jogos onlineprimeira instância Flavio Itabaiana, baseadoesporte jogos onlinediálogos apontados como provasesporte jogos onlineque os réus tentaram atrapalhar as investigações.

Para o ministro do STF, há um "considerável lapso temporal ocorrido entre os supostos diálogos (concentrados nos anosesporte jogos online2018 eesporte jogos online2019) e a decretação da prisão preventiva do pacienteesporte jogos onlinejunhoesporte jogos online2020". Ainda segundo ele, "fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob penaesporte jogos onlineesvaziamento da presunçãoesporte jogos onlineinocência".

Gilmar também contesta outros argumentosesporte jogos onlinedefesa da prisão preventiva do casal.

Primeiro, que Queiroz teria influência sobre políticos e milicianos do Rioesporte jogos onlineJaneiro e poderia ameaçar testemunhas e outros investigados. Para Gilmar, os diálogos apresentados para fundamentar essa tese são conjecturas e não indicam como eventual influência política do paciente poderia interferir nas investigações deste processo e nem sobre que políticos ele influenciaria.

"Não há qualquer elemento indiciário nos autos que permita relacionar a suposta influência sobre milicianos do Rioesporte jogos onlineJaneiro e aesporte jogos onlineinfluência política com tentativas reaisesporte jogos onlineobstrução das investigações."

Segundo, Gilmar argumenta que mesmo que acusações feitas contra os réus sejam da mais alta gravidade, a prisão preventiva só deve ser adotada como última alternativa para os casos mais graves. Para o ministro do STF, seriam suficientes e adequadas para Queiroz e a mulher medidas como prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e proibiçãoesporte jogos onlinesair do país eesporte jogos onlineter contato com outros investigados.

Por fim, Gilmar aborda os riscos à saúdeesporte jogos onlineQueiroz,esporte jogos onlinemeio ao tratamento contra câncer e acompanhamento do quadro frágil. O ministro do STF afirma queesporte jogos online"um cenárioesporte jogos onlinepandemia mundial que atingiuesporte jogos onlineforma significativamente grave o Brasil, o Estado deve adotar uma postura proativa para impedir a ocorrênciaesporte jogos onlinedanos à vida e à saúdeesporte jogos onlinesua população". Assim, diante da "fragilidade da saúde"esporte jogos onlineQueiroz, é adequada a prisão domiciliar também por esse motivo.

Tanto Gilmar quanto Noronha, presidente do STJ, aceitaram o argumento dos riscos à saúdeesporte jogos onlineQueiroz por causa da pandemia seguindo recomendação 62 do Conselho Nacionalesporte jogos onlineJustiça (CNJ) para concessãoesporte jogos onlineprisão domiciliar a presosesporte jogos onlinegrupoesporte jogos onlinerisco.

Mas a concessãoesporte jogos onlinehabeas corpus por causaesporte jogos onlineriscosesporte jogos onlinetorno da pandemiaesporte jogos onlinecovid-19 raramente são adotados no STF e no STJ. A medidaesporte jogos onlineNoronha, aliás, alimentou críticasesporte jogos onlineque ele teria agido para agradar o presidente Jair Bolsonaro — visando uma indicação para o Supremoesporte jogos onlinenovembro, quando o ministro Celsoesporte jogos onlineMello se aposenta.

Um painel no site do STF com estatísticas sobre as decisões da Corte relacionadas ao coronavírus indica que a maioria dos habeas corpus com esse argumento tem sido recusada.

O mesmo ocorre no STJ. Levantamento da BBC News Brasil por meio da ferramentaesporte jogos onlinebuscas por jurisprudência da Corte mostrou que houve 115 decisões da Quinta Turma do tribunal no primeiro semestre envolvendo pedidosesporte jogos onlineliberdade,esporte jogos onlineprisão domiciliar ouesporte jogos onlineprogressãoesporte jogos onlinepena que citavam os riscosesporte jogos onlinecontágio por covid-19 como argumento. A grande maioria desses pedidos (112 ou 97,4% do total) foi recusada, e apenas 3 foram concedidos.

Quais são as acusações contra Queiroz e a família Bolsonaro?

O Ministério Público do Rioesporte jogos onlineJaneiro (MP-RJ) investiga Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros ex-funcionários do antigo gabineteesporte jogos onlinedeputado estadual do filho mais velho do presidente por um suposto esquemaesporte jogos onlinerachadinha (devoluçãoesporte jogos onlineparte dos salários dos assessores parlamentares para os políticos).

Queiroz nega as acusações e diz que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoesporte jogos onlineFlávio no Estado do Rioesporte jogos onlineJaneiro. Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema.

Em um dos mais recentes desdobramentos do caso, foi revelado que a mulher do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, recebeu 27 depósitosesporte jogos onlineQueiroz eesporte jogos onlinemulher que totalizam R$ 89 mil, entre 2011 e 2016.

A informação veio da quebraesporte jogos onlinesigilo fiscal e bancário do casal, autorizada pela Justiça.

Segundo reportagem da revista Crusoéesporte jogos onlinesexta-feira (07/08), a quebraesporte jogos onlinesigilo mostrou que Queiroz depositou 21 cheques na contaesporte jogos onlineMichelle entre 2011 e 2016, somando R$ 72 mil. O jornal Folhaesporte jogos onlineS.Paulo e o portal G1, poresporte jogos onlinevez, descobriram também que a abertura das informações bancáriasesporte jogos onlineMarcia Aguiar revelou mais seis cheques depositados por ela para a primeira-dama entre janeiro e junhoesporte jogos online2011, no valor totalesporte jogos onlineR$ 17 mil.

Antes da quebraesporte jogos onlinesigilo do casal, sabia-se que Michelle tinha recebido R$ 24 milesporte jogos onlineQueiroz. As novas informações contrariam versão do presidente sobre essa operação — Bolsonaro havia dito que o valor foi depositado paraesporte jogos onlinemulher como pagamento por um empréstimoesporte jogos onlineR$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo, segundo os veículos da imprensa que tiveram acesso à quebraesporte jogos onlinesigilo.

Até a manhãesporte jogos onlinesábado (15/08) o presidente e a primeira-dama não apresentaram qualquer esclarecimento sobre as novas informações sobre os depósitos.

A apuração do MP-RJ indica que Queiroz seria o operador do esquemaesporte jogos onlinerachadinha no gabineteesporte jogos onlineFlávio Bolsonaro e aponta que ele teria feito até 2018 diversos pagamentosesporte jogos onlinedinheiro vivoesporte jogos onlinecontas do então deputado estadual, como boletosesporte jogos onlineplanoesporte jogos onlinesaúde da família e mensalidades escolaresesporte jogos onlinesuas duas filhas. Em entrevista ao jornal O Globo publicada na semana passada (05/08), Flávio reconheceu pela primeira vez que Queiroz pagava contas suas, mas negou ilegalidades.

"Pode ser que, por ventura eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espécieesporte jogos onlineesquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a contaesporte jogos onlineum patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?", justificou o senador.

Outro desdobramento recente da investigação envolve a franquiaesporte jogos onlinelojaesporte jogos onlinechocolates Kopenhagen da qual Flávio é sócioesporte jogos onlineum shopping do Rioesporte jogos onlineJaneiro. Segundo o Ministério Público, a empresa serve para lavar o dinheiro que Flávio Bolsonaro recebia do esquemaesporte jogos onlinerachadinha, algo que o parlamentar nega.

Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso ao depoimento do empresário que vendeu a loja para o então deputado estadual e um sócio do político. Essa testemunha, que depois desistiuesporte jogos onlineseguir com a denúncia por ter sido ameaçado, afirmou a investigadores que a franquia fraudava notas fiscais ao vender produtos com desconto, mas registrando valores cheios. A Kopenhagen confirmou a denúncia e afirmou que os franqueados foram punidos. Flávio e seu sócio não comentaram a acusação.

Ao término da investigação, Queiroz e Flávio podem vir a ser denunciados pelos crimesesporte jogos onlinepeculato (desvioesporte jogos onlinerecurso público), lavagemesporte jogos onlinedinheiro e organização criminosa. No momento, porém, o caso estáesporte jogos onlinesuspenso à esperaesporte jogos onlineuma definição do Supremo Tribunal Federal STF sobre se Flávio tem ou não direito a foro privilegiado.

Inicialmente, a investigação contra o hoje senador correu na primeira instância da Justiça do Rio, já que o STF decidiuesporte jogos online2018 restringir o foro privilegiado aos casosesporte jogos onlinecrimes relacionados com o exercício do atual mandato político da pessoa investigada. Apesar disso, o Tribunalesporte jogos onlineJustiça do Rioesporte jogos onlineJaneiro (TJ-RJ) decidiuesporte jogos onlinejunho que o hoje senador teria direito nesta investigação ao foroesporte jogos onlinedeputado estadual, levando o caso para a segunda instância judicial.

O Ministério Público, então, recorreu da decisão do TJ-RJ ao STF e o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ele aguarda a manifestação da PGR sobre o recurso para pautar seu julgamento na Segunda Turma do Supremo. Decisões anteriores do STF sobre foro privilegiado indicam que a Corte deve derrubar a decisão do TJ-RJ e retornar o caso para a primeira instância, abrindo caminho para uma denúncia do MP contra Queiroz e Flávio Bolsonaro.

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