'Não se enxergam como servidores públicos, mas como casta', diz pesquisador sobre desembargador multado:caldas sport clube benfica

O Tribunalcaldas sport clube benficaJustiça paulista determinou "imediata instauraçãocaldas sport clube benficaprocedimentocaldas sport clube benficaapuração dos fatos", e a Corregedoria do Conselho Nacionalcaldas sport clube benficaJustiça também intimou o juiz a prestar esclarecimentos.

Para Fredericocaldas sport clube benficaAlmeida, o comportamentocaldas sport clube benficaSiqueira, embora possa não ser predominante no Judiciário, se perpetua com o silêncio corporativista dos demais magistrados.

Leia os principais trechos da entrevista do acadêmico à BBC News Brasil:

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - À luz dos seus estudos, que leitura você faz do episódio do desembargador Eduardo Siqueiracaldas sport clube benficaSantos?

caldas sport clube benfica Fredericocaldas sport clube benficaAlmeida - É muito emblemáticocaldas sport clube benficaum tipocaldas sport clube benficaideologia que existe nas carreiras jurídicascaldas sport clube benficageral, especialmente na magistratura,caldas sport clube benficanão se perceber como um servidor público ou como um agente da lei, mascaldas sport clube benficase perceber como partecaldas sport clube benficauma castacaldas sport clube benficaprivilégios, que são materiais — a gente sabe dos penduricalhos que burlam o teto salarial — e baseadacaldas sport clube benficaprivilégios simbólicos, que é essa ideia do status, do estar acima da lei, do 'sabe com quem você está falando?',caldas sport clube benficaser desembargador.

É uma cultura muito comum. Seria injusto a gente dizer que é uma cultura predominante, porque tem diferenças muito grandes no Judiciário, inclusive geracionais, e no casocaldas sport clube benficaSão Paulo, o Tribunalcaldas sport clube benficaJustiça tem maiscaldas sport clube benfica300 desembargadores, então temcaldas sport clube benficatudo. (...)

Mas é uma cultura, que, como a gente viu, é vigente, a pontocaldas sport clube benficaele (Siqueira) não se constrangercaldas sport clube benficaser filmado,caldas sport clube benficasoltar uma nota depois dizendo que ele era a vítima.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Você falou da simbologia. O desembargador (nas filmagens) aparece ligando para o secretáriocaldas sport clube benficaSegurançacaldas sport clube benficaSantos (em aparente tentativacaldas sport clube benficaexercer pressão sobre o guarda civil). As conexões políticas também são parte dessa simbologia?

caldas sport clube benfica Almeida - Também tem isso, e obviamente que a introdução dos concursos públicos no Brasil, a partir dos anos 1930, tende a isolar os juízes da política — ou seja, a pessoa teoricamente entra por mérito.

As exigências absurdas dos concursos públicos, com cada vez mais elitismo, também transformam a ideia do mérito nãocaldas sport clube benficauma coisacaldas sport clube benficaconquista, mascaldas sport clube benficasuperioridade moral. Cria uma ideologiacaldas sport clube benficaque a pessoa, porque passou naquele concurso público, é melhor que os outros.

Na Segunda instância,caldas sport clube benficaque juízes viram desembargadores), (isso ocorre por) por antiguidade, contagemcaldas sport clube benficatempo, ou mérito, o que tem uma margemcaldas sport clube benficasubjetividade, embora tenha avanços importantescaldas sport clube benficatentar fazer esse processo mais objetivo.

Mas acaba-se valendocaldas sport clube benficaconexões políticas internas e externas muito fortes. E mesmo que elas não existissem antescaldas sport clube benficao desembargador chegar lá, ao chegar lá ele estácaldas sport clube benficaposição política importante. Porque ele não é só o juiz que julgacaldas sport clube benficaSegunda Instância, ele passa a fazer parte da cúpula política do tribunal. (...) E ali as conexões com o poder político são muito fortes. Fora isso, muitos desses juízes já vêm com suas redescaldas sport clube benficarelações,caldas sport clube benficaconvívios familiares, às vezes herdam essas redes.

(...) Um juiz que não tenha esses capitais familiares herdados, que tenha por esforço próprio passado num concurso e queira fazer carreira sem acionar esses outros tiposcaldas sport clube benficarelação pode consegui-lo, ainda maiscaldas sport clube benficaum tribunal grande como ocaldas sport clube benficaSão Paulo. Mas é um caminho mais difícil. Porque quem puder acionar essas redes vai se dar melhor.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Você falou no começocaldas sport clube benficadiferenças geracionais. O que mudou ou pode estar mudando nessa dinâmica?

caldas sport clube benfica Almeida - A gente percebe, desde o final dos anos 1970, que as bases das carreiras judiciais estão se democratizando, (em comparação com) o período anterior da República. Não são necessariamente membroscaldas sport clube benficauma elite que entram para a magistratura, até porque houve uma expansão do ensino jurídico e uma expansão da classe média urbana. Você começa a ter pessoas que não são necessariamente herdeiras familiares oucaldas sport clube benficafamílias importantes, mas que sãocaldas sport clube benficaclasse média urbana, talvez da primeira ou segunda geração da família a fazer um curso superior e daí passamcaldas sport clube benficaum concurso.

Há uma tendência a diminuir a importância desses capitais herdados. Mas isso não quer dizer que essa pessoa — que veiocaldas sport clube benficafora desses círculos familiares ecaldas sport clube benficaelite — não vai construir outros círculos lá dentro, porque ela vai ter que sobrevivercaldas sport clube benficauma instituição que funciona nessa lógica.

E tem outra coisa: nem todo juiz vai virar desembargador. Então tem um filtro importante.

Há muitas pesquisas sobre o perfil socialcaldas sport clube benficajuízes mostrandocaldas sport clube benficamodo muito positivo essa diversificação social,caldas sport clube benficaserem trabalhadores que estudaram. Mas o que tentei mostrar na minha tese é que, quando você vê a divisão entre base (do Poder Judiciário) e elite, a elite mudou menos do que a base.

E não é apenas uma questão geracional,caldas sport clube benficadizer 'os mais novos ainda não chegaram lá'. É que há filtros para se chegar lá, nos quais são acionados essas intervenções sociopolíticas, essas redes e construções políticas e esses processos internos.

(...) E, com a forma como esses concursos públicos são criados e juntando essa ideia dessa castacaldas sport clube benficaprivilégios materiais, mesmo um caracaldas sport clube benficaorigens sociais diferentes acaba reproduzindo esse discursocaldas sport clube benfica'eu passei então eu sou melhor mesmo', porque ele passoucaldas sport clube benficaum concurso muito difícil e agora é juiz.

Acho que, mesmo com mudanças no perfil social, a instituição tem mecanismos muito fortescaldas sport clube benficareproduçãocaldas sport clube benficaculturas e valores, que acabam cooptando mesmo quem é meio 'outsider'. Quem quiser sobreviver lá dentro acaba se submetendo para sobrevivercaldas sport clube benficauma carreira longa, vitalícia,caldas sport clube benfica35 ou 40 anos.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Para além do episódio que vimoscaldas sport clube benficaSantos, essa dinâmica é perniciosa?

caldas sport clube benfica Almeida - É uma coisa histórica, muito pouco regulada. O Judiciário sempre foi muito resistente a controles externos. Ele sempre esteve muito sob ameaça, principalmente no período da ditadura militar,caldas sport clube benficaser tutelado pelo Executivo.

Quando vem a Constituiçãocaldas sport clube benfica1988 e ele conquista autonomia inclusive administrativa e financeira, e pode decidir sobre salários, penduricalhos e demais questões materiais, ele acaba virando um Poder mais poderoso ainda, e muito baseado nessa lógica corporativa.

E todos os esforços, desde a redemocratização do país,caldas sport clube benficatentar restabelecer um controle externo social e democrático sobre o Judiciário sofreram muita resistência.

A primeira ideiacaldas sport clube benficareforma que não foi aprovada, lá nos anos 1990, eracaldas sport clube benficaum controle realmente externo, com membros externos.

Hoje, o controle externo, (...) que é o CNJ (Conselho Nacionalcaldas sport clube benficaJustiça), criado com a reformacaldas sport clube benfica2004, é o que na ciência política a gente chamacaldas sport clube benficaórgãocaldas sport clube benficagoverno judicial, não órgãocaldas sport clube benficacontrole externo. É basicamente um conselho nacional, formado predominantemente por membros da própria magistratura,caldas sport clube benficatribunais diferentes, (...) sob a presidência da Presidência do Supremo (Tribunal Federal). Então não é um controle externo, é interno.

O quecaldas sport clube benficacerta forma me surpreendeu nesse caso (de Eduardo Siqueira) foi a resposta muito rápida do Tribunalcaldas sport clube benficaJustiçacaldas sport clube benficaSão Paulo, que costuma ser muito corporativo. (...) Não legitimou a posição do desembargador Siqueira, mas mesmo assim o CNJ chamou para si o caso, que poderia ficar na competência da corregedoria local.

É muito pouco para a gente festejar uma mudançacaldas sport clube benficacultura, mas é uma sinalização importante quando um tribunal fala 'não dá'. (...) Ainda tem muito trabalho para fazer — trabalhos formaiscaldas sport clube benficacontrole disciplinar e uma coisa maiscaldas sport clube benficalongo prazo, que é uma mudançacaldas sport clube benficacultura,caldas sport clube benficaconcepção do Judiciário, sobre seu papel, e se pensar como um funcionário público, (igual a) um professor, um médicocaldas sport clube benficaUnidade Básicacaldas sport clube benficaSaúde, um policial. Porque eles são isso.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Recentemente fizemos duas reportagens que falavam sobre iniciativas que tentavam mudar essa cultura. Uma era caldas sport clube benfica sobre membros do Poder Judiciário que pediam para não serem chamadoscaldas sport clube benficadoutores. Outra caldas sport clube benfica , sobre um projeto da Escola Judicial do TRT-RJcaldas sport clube benficaque juízes faziam, durante um dia, funções ditas "subalternas", comocaldas sport clube benficalimpeza, para que não se distanciassem da população cujos casos iriam julgar. São indicativoscaldas sport clube benficamudança ou são iniciativas muito pontuais?

caldas sport clube benfica Almeida - Iniciativas assim existem há muito tempo. (...) O próprio juizado especial, antes juizadocaldas sport clube benficapequenas causas, foi uma iniciativacaldas sport clube benficajuízes, com essa ideiacaldas sport clube benfica'temoscaldas sport clube benficanos aproximar do cidadão comum'.

Quais os problemas disso: primeiro, essa boa vontade pode se perder nesses aspectos culturais. Eu fiz uma pesquisa sobre uma dessas iniciativas que existiamcaldas sport clube benficaSão Paulo, e haviacaldas sport clube benficafato um juiz que ia vestidocaldas sport clube benficacamisa conversar com as pessoas, mas tinha um juiz que fazia questão, lá no Jardim São Luís (região vulnerável no extremo sul paulistano),caldas sport clube benficavestir a toga, porque ele falava que isso era importantecaldas sport clube benficauma comunidade que não tinha familiaridade com a presença do Estado, para que percebessem que ele era o Estado. A ideia era colocá-lo próximo do povo, e ele se vestecaldas sport clube benficatoga para mostrar que ele é o Estado perto do povo.

Mudanças (visando a aproximação com a população) têm sido cada vez mais comuns, o Judiciário tem premiado iniciativas dessas, mas elas acabam sendo meio ambíguas: não se tornam reformas estruturais e acabam servindocaldas sport clube benficabons exemploscaldas sport clube benficauma mudança que está acontecendo, mas que na verdade não é estrutural — é pontual.

E muitas vezes, por ser algo informal e por não mudar a formacaldas sport clube benficafuncionamento do Judiciário, acabam indo para essas iniciativas os chamados 'vocacionados'. Ou elas viram um castigo: 'tem que ir lá varrer o chão por um dia', sem que o cara (juiz) mude a concepção dele.

São movimentos ambíguos e insuficientes para a gente pensar realmentecaldas sport clube benficauma mudançacaldas sport clube benficapostura.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - De fato existe, nacaldas sport clube benficavisão, um distanciamento muito grande entre a população julgada e a elite que a julga?

caldas sport clube benfica Almeida - Acho que tem um distanciamentocaldas sport clube benficavárias ordens. O primeiro deles écaldas sport clube benficaacesso — o percentualcaldas sport clube benficapessoas que conseguem levar seus casos à Justiça. Desde a redemocratização até hoje isso já mudou muito,caldas sport clube benficagrande parte pelos juizados especiais. A questão das pequenas causas vingou e virou uma reforma importante. Mas uma pesquisa regular feita pela Fundação Getulio Vargas, o Índicecaldas sport clube benficaConfiança na Justiça, mostra que quanto mais as pessoas usam (as instâncias judiciais), menos elas gostam.

Outra coisa importante: o acesso à Justiça é muito mediado. Diferentementecaldas sport clube benficauma pessoa que procura uma Unidade Básicacaldas sport clube benficaSaúde e lida diretamente com um médico, para você propor uma ação você tem que passar por um advogado, um cartorário, um escrevente, e o juiz só vai falar com você — se falar — no momento da audiência.

E lá, até a forma física, da disposição da mesa e das pessoas, o colocacaldas sport clube benficadistância. Geralmente a mesa dele (juiz) é um pouco mais alta, ou ele está na cabeceira da mesa. Ele não fala com as partes, fala com os advogados, não tem muito esforçocaldas sport clube benficasimplificar a linguagem. E a gente tem que pensar também que os advogados vivem disso — estamos falando dos juízes, mas todas essas reformas que tentaram tirar essas mediações (encontraram resistência).

(...) Outro problema é ocaldas sport clube benficaacesso à carreira. Com toda a expansão do ensino superior que tivemos, (Direito) ainda é um curso elitista. (...) E dessas pessoas (formadas), quantas vão sequer passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)? A pessoa não vira nem advogado, se formacaldas sport clube benficaDireito para prestar concursocaldas sport clube benficaescrivão,caldas sport clube benficaoficialcaldas sport clube benficaJustiça.

Então tem uma estratificação social das funções dentro do Direito.

O que eu penso que poderia promover uma mudançacaldas sport clube benficafato é primeiro uma democratização do serviço judiciário,caldas sport clube benficatermos quantitativos. Isso já aconteceu relativamente bem no Brasil. Segundo, uma mudança qualitativa: que a pessoa não pudesse só entrar com uma ação, mas que entendesse o que está acontecendo, sem muitas mediações ou custos, e com respostas rápidas e satisfatórias. Porque (hoje) a pessoa acessa (o serviço), mas não fica feliz.

E também uma democratização das carreiras, que deveria passar por outro tipocaldas sport clube benficaseleção, com cursos mais acessíveis, mas também diminuir a diferençacaldas sport clube benficaremuneração.

Com base (nas declarações de) Impostocaldas sport clube benficaRenda, as maiores remunerações no Brasil sãocaldas sport clube benficacarreiras públicas jurídicas. Então tem uma desigualdade gritante dentro do próprio serviço público e do Judiciário — entre o oficialcaldas sport clube benficaJustiça e o juiz.

Óbvio, isso é muito difícil (mudar), o ideal seria promover as outras carreiras com uma equiparação salarial melhor. Mas daí cria-se um outro problema: tudo o que a magistratura conquistoucaldas sport clube benfica1988 virou parâmetro (de equiparação salarial) para outras carreiras no mundo do Direito. (...) Hoje, até agente penitenciário reivindica isso.

Entãocaldas sport clube benficavezcaldas sport clube benficaa gente pensarcaldas sport clube benficacomo democratizar essas carreiras, as carreiras fazem movimentos corporativos para se tornarem mais elitizadas. É uma lógica perversa e difícilcaldas sport clube benficamudar.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Uma pesquisa caldas sport clube benfica do acadêmico Luciano Da Ros, da UFRGS, apontava que o Brasil tinha altos gastos com o Poder Judiciário (em relação ao PIB), maior do que todos os diversos países analisados. Mas essas questõescaldas sport clube benficaque falamos —caldas sport clube benficadificuldade no acesso à Justiça ou da criaçãocaldas sport clube benficauma elite — existem tambémcaldas sport clube benficaoutros países, não?

caldas sport clube benfica Almeida - Em geral, as profissões jurídicas sãocaldas sport clube benficamuito prestígio e poder político. Mesmo porque,caldas sport clube benficageral, os Estados modernos,caldas sport clube benficapoder centralizado, surgemcaldas sport clube benficagrande parte pelo papel dos juristascaldas sport clube benficaconstruí-los.

Mas alguns países conseguiram fazer issocaldas sport clube benficamaneira mais democrática e acessível, seja pela expansão do serviço, pelo tipocaldas sport clube benficaremuneração simbólica e material dada aos juízes, pela possibilidadecaldas sport clube benficater formascaldas sport clube benficaprestaçãocaldas sport clube benficaserviço menos mediadas e mais comunitárias.

Geralmente os casos emblemáticos para se estudar profissõescaldas sport clube benficaqualquer país são oscaldas sport clube benficamédico e advogado, profissões que no mundo ocidental são muito prestigiadas. Mas há diferenças importantes. O estudo do Luciano Da Ros mostra que o gasto público do Judiciário brasileiro é muito alto, para um atendimento ruim.

Vou fazer a minha defesa corporativa: se pensarmos na pandemia e na (busca por uma) vacina, a universidade pública, com muito menos recursos e muito menos salário, produz muito mais. Mesmo o médico na Unidade Básicacaldas sport clube benficaSaúde ou o professor lidando com 50 alunoscaldas sport clube benficauma sala, quantitativamente, eles estão fazendo muito mais. Porque a gente universalizou muito do acesso à educação, mas não universalizamos o acesso à Justiça.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Por outro lado, será que toda essa construção da qual falamoscaldas sport clube benficafato não ajuda a garantir a autonomia do Poder Judiciário, frente inclusive ao Executivo, e a fazer um equilíbrio mais forte entre Poderes?

caldas sport clube benfica Almeida - Claro que a autonomiacaldas sport clube benficaorçamento ecaldas sport clube benficacarreira é importante para evitar inclusive interferências políticas. Mas a gente não pode pularcaldas sport clube benficaum extremo para o outro. O que a gente tem que pensar écaldas sport clube benficaautonomia combinada com controle externo, que não sejacaldas sport clube benficaum Poder sobre o outro. Um controle social, por exemplo um Conselho Nacionalcaldas sport clube benficaJustiça que fosse mais plural.

Há formascaldas sport clube benficacontrole democráticas, pelo Legislativo, por exemplo, que tem menos poder concentrado que o Executivo. Colocarcaldas sport clube benficapúblico a discussão dessas questões internas e corporativas não é por si só uma ameaça à autonomia.

Tem uma coisa salarial importante: muitas vezes os juízes dizem que se você não pagar um bom salário, o juiz fica sujeito à corrupção ou vai preferir ir para um escritório (privadocaldas sport clube benficaadvocacia). (...) Mas essa comparação é enviesada, porque esse mercado (de advogados) que ganha muito dinheiro é muito pequena. A maioria não ganha tanto.

Mesmo no caso da corrupção, a comparação não é verdadeira. O juiz pode ter uma remuneração boa e ser protegido da tentaçãocaldas sport clube benficaganhar uma propina. Mas se a gente levar a palavra "corrupção" a sério, não apenas seu sentido criminal, o que o Eduardo Siqueira fez é uma pequena corrupção — a ideiacaldas sport clube benficacorromper e desvirtuar a autoridade que ele tem.

O fatocaldas sport clube benficaele ganhar bem não evita que ele corrompa o seu poder. (...)

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - Internamente, existe um debate sobre elitismo na carreira jurídica, ou ele ocorre apenas fora — na imprensa ou na academia, por exemplo?

caldas sport clube benfica Almeida - Existe, mas é encaminhadocaldas sport clube benficauma maneira muito difícil. Volto àquele primeiro ponto que a gente conversou: os juízes que tentam fazer um caminho alternativo vão acabar sendo malvistos na instituição, por colegas e pela cúpula. (...) Há mecanismoscaldas sport clube benficacontrole interno que tornam muito custosa essa expressão da dissidência ou da mudançacaldas sport clube benficacultura.

Nos anos 1970, houve uma experiência importantecaldas sport clube benficaalguns países, principalmente Portugal, Espanha e Itália,caldas sport clube benficaassociaçõescaldas sport clube benficajuízes progressistas. Os juízes que se associavamcaldas sport clube benficasindicatos eram forças externas e ao mesmo tempo internas que pressionaram por mudanças.

O associativismo no Brasil não tem esse perfil (...) e não conseguiu criar uma força desse tipo. Há a associação dos juízes pela democracia, que pensa um Judiciário mais democrático, menos elitista, mais próximocaldas sport clube benficapromover um serviço público e que questiona essas questõescaldas sport clube benficaremuneração. Mas são completamente marginais.

Vai sair esta reportagem e eu tenho grandes amigos juízes, que vão ler e não vão gostar. Eu não estou fazendo uma crítica a eles, mas o espíritocaldas sport clube benficacorpo é muito forte. Na conversa com amigos, eles podem até concordar com o que eu digo, mas eles sentem que, se forem a público endossar essas críticas, vão fragilizar a instituição, que já é malvista.

Então muitos juízes ficamcaldas sport clube benficauma corda bamba (quanto a) jogar pedra no Judiciário, porque o povo já não gosta do Judiciário. E, ao mesmo tempo, eles não têm força política para mudar internamente.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - A sensação écaldas sport clube benficaque podem tirar mais força do Poder Judiciário,caldas sport clube benficavezcaldas sport clube benficamelhorá-lo?

caldas sport clube benfica Almeida - Exatamente. Isoladamente, eles podem fazer um trabalho como juiz muito digno, muito bom, competente, atencioso. Mas não vão fazer esse movimento político interno, que tem que ser coletivo,caldas sport clube benficapromover uma mudançacaldas sport clube benficacultura.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - O sr. comentou que o caso do Eduardo Siqueira era umcaldas sport clube benficaum universocaldas sport clube benficamaiscaldas sport clube benfica300 desembargadores sócaldas sport clube benficaSão Paulo. Esse elitismo écaldas sport clube benficauma minoria que acaba ganhando muita força política ou é o comportamento (ou anuência)caldas sport clube benficauma maioria?

caldas sport clube benfica Almeida - Eu não diria que o Judiciário é formado por uma maioriacaldas sport clube benficaEduardos Siqueiras, mas me incomoda muito, como alguém que estuda isso e como cidadão, o certo silêncio dos que não são como ele.

É o peso do corporativismo — a ausênciacaldas sport clube benficauma condenação públicacaldas sport clube benficaassociações,caldas sport clube benficagruposcaldas sport clube benficajuízes. A gente viu críticas (ao episódio) entre desembargadores, mas daí é brigacaldas sport clube benficacachorro grande — é que nem ministro do Supremo criticar um ao outro. Mas você não vê uma repulsa coletiva.

Até acredito que não seja o comportamento generalizado, mas há um certo silêncio corporativista que acaba alimentando esse tipocaldas sport clube benficacomportamento.

caldas sport clube benfica BBC News Brasil - E a origem disso, nas sociedades ocidentais, é pelo fatocaldas sport clube benficaa ascensão social se dar muito por carreiras jurídicas e médicas, ou há questões específicas do Brasil?

caldas sport clube benfica Almeida - Tem uma coisa específica do Brasil, (embora) todas as sociedades ocidentais tenham passado por processoscaldas sport clube benficaque juristas foram atores importantes: nós somos profundamente desiguais.

Isso (construção da sociedade) não ocorreucaldas sport clube benficauma formacaldas sport clube benficaque a relaçãocaldas sport clube benficapoder dos juristas com outros grupos se dessecaldas sport clube benficauma forma mais equalizada. Se deu com uma concentraçãocaldas sport clube benficapoder.

E o Estado brasileiro é formadocaldas sport clube benficabases muito patrimonialistas. Essa ideiacaldas sport clube benficaque a pessoa que está no serviço público não é um servidor, é alguém que está acima da sociedade, porque é o Estado, é muito forte na nossa cultura. É muito típico do nosso desenvolvimento.

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