'Não se enxergam como servidores públicos, mas como casta', diz pesquisador sobre desembargador multado:bots para betfair

O Tribunalbots para betfairJustiça paulista determinou "imediata instauraçãobots para betfairprocedimentobots para betfairapuração dos fatos", e a Corregedoria do Conselho Nacionalbots para betfairJustiça também intimou o juiz a prestar esclarecimentos.

Para Fredericobots para betfairAlmeida, o comportamentobots para betfairSiqueira, embora possa não ser predominante no Judiciário, se perpetua com o silêncio corporativista dos demais magistrados.

Leia os principais trechos da entrevista do acadêmico à BBC News Brasil:

bots para betfair BBC News Brasil - À luz dos seus estudos, que leitura você faz do episódio do desembargador Eduardo Siqueirabots para betfairSantos?

bots para betfair Fredericobots para betfairAlmeida - É muito emblemáticobots para betfairum tipobots para betfairideologia que existe nas carreiras jurídicasbots para betfairgeral, especialmente na magistratura,bots para betfairnão se perceber como um servidor público ou como um agente da lei, masbots para betfairse perceber como partebots para betfairuma castabots para betfairprivilégios, que são materiais — a gente sabe dos penduricalhos que burlam o teto salarial — e baseadabots para betfairprivilégios simbólicos, que é essa ideia do status, do estar acima da lei, do 'sabe com quem você está falando?',bots para betfairser desembargador.

É uma cultura muito comum. Seria injusto a gente dizer que é uma cultura predominante, porque tem diferenças muito grandes no Judiciário, inclusive geracionais, e no casobots para betfairSão Paulo, o Tribunalbots para betfairJustiça tem maisbots para betfair300 desembargadores, então tembots para betfairtudo. (...)

Mas é uma cultura, que, como a gente viu, é vigente, a pontobots para betfairele (Siqueira) não se constrangerbots para betfairser filmado,bots para betfairsoltar uma nota depois dizendo que ele era a vítima.

bots para betfair BBC News Brasil - Você falou da simbologia. O desembargador (nas filmagens) aparece ligando para o secretáriobots para betfairSegurançabots para betfairSantos (em aparente tentativabots para betfairexercer pressão sobre o guarda civil). As conexões políticas também são parte dessa simbologia?

bots para betfair Almeida - Também tem isso, e obviamente que a introdução dos concursos públicos no Brasil, a partir dos anos 1930, tende a isolar os juízes da política — ou seja, a pessoa teoricamente entra por mérito.

As exigências absurdas dos concursos públicos, com cada vez mais elitismo, também transformam a ideia do mérito nãobots para betfairuma coisabots para betfairconquista, masbots para betfairsuperioridade moral. Cria uma ideologiabots para betfairque a pessoa, porque passou naquele concurso público, é melhor que os outros.

Na Segunda instância,bots para betfairque juízes viram desembargadores), (isso ocorre por) por antiguidade, contagembots para betfairtempo, ou mérito, o que tem uma margembots para betfairsubjetividade, embora tenha avanços importantesbots para betfairtentar fazer esse processo mais objetivo.

Mas acaba-se valendobots para betfairconexões políticas internas e externas muito fortes. E mesmo que elas não existissem antesbots para betfairo desembargador chegar lá, ao chegar lá ele estábots para betfairposição política importante. Porque ele não é só o juiz que julgabots para betfairSegunda Instância, ele passa a fazer parte da cúpula política do tribunal. (...) E ali as conexões com o poder político são muito fortes. Fora isso, muitos desses juízes já vêm com suas redesbots para betfairrelações,bots para betfairconvívios familiares, às vezes herdam essas redes.

(...) Um juiz que não tenha esses capitais familiares herdados, que tenha por esforço próprio passado num concurso e queira fazer carreira sem acionar esses outros tiposbots para betfairrelação pode consegui-lo, ainda maisbots para betfairum tribunal grande como obots para betfairSão Paulo. Mas é um caminho mais difícil. Porque quem puder acionar essas redes vai se dar melhor.

bots para betfair BBC News Brasil - Você falou no começobots para betfairdiferenças geracionais. O que mudou ou pode estar mudando nessa dinâmica?

bots para betfair Almeida - A gente percebe, desde o final dos anos 1970, que as bases das carreiras judiciais estão se democratizando, (em comparação com) o período anterior da República. Não são necessariamente membrosbots para betfairuma elite que entram para a magistratura, até porque houve uma expansão do ensino jurídico e uma expansão da classe média urbana. Você começa a ter pessoas que não são necessariamente herdeiras familiares oubots para betfairfamílias importantes, mas que sãobots para betfairclasse média urbana, talvez da primeira ou segunda geração da família a fazer um curso superior e daí passambots para betfairum concurso.

Há uma tendência a diminuir a importância desses capitais herdados. Mas isso não quer dizer que essa pessoa — que veiobots para betfairfora desses círculos familiares ebots para betfairelite — não vai construir outros círculos lá dentro, porque ela vai ter que sobreviverbots para betfairuma instituição que funciona nessa lógica.

E tem outra coisa: nem todo juiz vai virar desembargador. Então tem um filtro importante.

Há muitas pesquisas sobre o perfil socialbots para betfairjuízes mostrandobots para betfairmodo muito positivo essa diversificação social,bots para betfairserem trabalhadores que estudaram. Mas o que tentei mostrar na minha tese é que, quando você vê a divisão entre base (do Poder Judiciário) e elite, a elite mudou menos do que a base.

E não é apenas uma questão geracional,bots para betfairdizer 'os mais novos ainda não chegaram lá'. É que há filtros para se chegar lá, nos quais são acionados essas intervenções sociopolíticas, essas redes e construções políticas e esses processos internos.

(...) E, com a forma como esses concursos públicos são criados e juntando essa ideia dessa castabots para betfairprivilégios materiais, mesmo um carabots para betfairorigens sociais diferentes acaba reproduzindo esse discursobots para betfair'eu passei então eu sou melhor mesmo', porque ele passoubots para betfairum concurso muito difícil e agora é juiz.

Acho que, mesmo com mudanças no perfil social, a instituição tem mecanismos muito fortesbots para betfairreproduçãobots para betfairculturas e valores, que acabam cooptando mesmo quem é meio 'outsider'. Quem quiser sobreviver lá dentro acaba se submetendo para sobreviverbots para betfairuma carreira longa, vitalícia,bots para betfair35 ou 40 anos.

bots para betfair BBC News Brasil - Para além do episódio que vimosbots para betfairSantos, essa dinâmica é perniciosa?

bots para betfair Almeida - É uma coisa histórica, muito pouco regulada. O Judiciário sempre foi muito resistente a controles externos. Ele sempre esteve muito sob ameaça, principalmente no período da ditadura militar,bots para betfairser tutelado pelo Executivo.

Quando vem a Constituiçãobots para betfair1988 e ele conquista autonomia inclusive administrativa e financeira, e pode decidir sobre salários, penduricalhos e demais questões materiais, ele acaba virando um Poder mais poderoso ainda, e muito baseado nessa lógica corporativa.

E todos os esforços, desde a redemocratização do país,bots para betfairtentar restabelecer um controle externo social e democrático sobre o Judiciário sofreram muita resistência.

A primeira ideiabots para betfairreforma que não foi aprovada, lá nos anos 1990, erabots para betfairum controle realmente externo, com membros externos.

Hoje, o controle externo, (...) que é o CNJ (Conselho Nacionalbots para betfairJustiça), criado com a reformabots para betfair2004, é o que na ciência política a gente chamabots para betfairórgãobots para betfairgoverno judicial, não órgãobots para betfaircontrole externo. É basicamente um conselho nacional, formado predominantemente por membros da própria magistratura,bots para betfairtribunais diferentes, (...) sob a presidência da Presidência do Supremo (Tribunal Federal). Então não é um controle externo, é interno.

O quebots para betfaircerta forma me surpreendeu nesse caso (de Eduardo Siqueira) foi a resposta muito rápida do Tribunalbots para betfairJustiçabots para betfairSão Paulo, que costuma ser muito corporativo. (...) Não legitimou a posição do desembargador Siqueira, mas mesmo assim o CNJ chamou para si o caso, que poderia ficar na competência da corregedoria local.

É muito pouco para a gente festejar uma mudançabots para betfaircultura, mas é uma sinalização importante quando um tribunal fala 'não dá'. (...) Ainda tem muito trabalho para fazer — trabalhos formaisbots para betfaircontrole disciplinar e uma coisa maisbots para betfairlongo prazo, que é uma mudançabots para betfaircultura,bots para betfairconcepção do Judiciário, sobre seu papel, e se pensar como um funcionário público, (igual a) um professor, um médicobots para betfairUnidade Básicabots para betfairSaúde, um policial. Porque eles são isso.

bots para betfair BBC News Brasil - Recentemente fizemos duas reportagens que falavam sobre iniciativas que tentavam mudar essa cultura. Uma era bots para betfair sobre membros do Poder Judiciário que pediam para não serem chamadosbots para betfairdoutores. Outra bots para betfair , sobre um projeto da Escola Judicial do TRT-RJbots para betfairque juízes faziam, durante um dia, funções ditas "subalternas", comobots para betfairlimpeza, para que não se distanciassem da população cujos casos iriam julgar. São indicativosbots para betfairmudança ou são iniciativas muito pontuais?

bots para betfair Almeida - Iniciativas assim existem há muito tempo. (...) O próprio juizado especial, antes juizadobots para betfairpequenas causas, foi uma iniciativabots para betfairjuízes, com essa ideiabots para betfair'temosbots para betfairnos aproximar do cidadão comum'.

Quais os problemas disso: primeiro, essa boa vontade pode se perder nesses aspectos culturais. Eu fiz uma pesquisa sobre uma dessas iniciativas que existiambots para betfairSão Paulo, e haviabots para betfairfato um juiz que ia vestidobots para betfaircamisa conversar com as pessoas, mas tinha um juiz que fazia questão, lá no Jardim São Luís (região vulnerável no extremo sul paulistano),bots para betfairvestir a toga, porque ele falava que isso era importantebots para betfairuma comunidade que não tinha familiaridade com a presença do Estado, para que percebessem que ele era o Estado. A ideia era colocá-lo próximo do povo, e ele se vestebots para betfairtoga para mostrar que ele é o Estado perto do povo.

Mudanças (visando a aproximação com a população) têm sido cada vez mais comuns, o Judiciário tem premiado iniciativas dessas, mas elas acabam sendo meio ambíguas: não se tornam reformas estruturais e acabam servindobots para betfairbons exemplosbots para betfairuma mudança que está acontecendo, mas que na verdade não é estrutural — é pontual.

E muitas vezes, por ser algo informal e por não mudar a formabots para betfairfuncionamento do Judiciário, acabam indo para essas iniciativas os chamados 'vocacionados'. Ou elas viram um castigo: 'tem que ir lá varrer o chão por um dia', sem que o cara (juiz) mude a concepção dele.

São movimentos ambíguos e insuficientes para a gente pensar realmentebots para betfairuma mudançabots para betfairpostura.

bots para betfair BBC News Brasil - De fato existe, nabots para betfairvisão, um distanciamento muito grande entre a população julgada e a elite que a julga?

bots para betfair Almeida - Acho que tem um distanciamentobots para betfairvárias ordens. O primeiro deles ébots para betfairacesso — o percentualbots para betfairpessoas que conseguem levar seus casos à Justiça. Desde a redemocratização até hoje isso já mudou muito,bots para betfairgrande parte pelos juizados especiais. A questão das pequenas causas vingou e virou uma reforma importante. Mas uma pesquisa regular feita pela Fundação Getulio Vargas, o Índicebots para betfairConfiança na Justiça, mostra que quanto mais as pessoas usam (as instâncias judiciais), menos elas gostam.

Outra coisa importante: o acesso à Justiça é muito mediado. Diferentementebots para betfairuma pessoa que procura uma Unidade Básicabots para betfairSaúde e lida diretamente com um médico, para você propor uma ação você tem que passar por um advogado, um cartorário, um escrevente, e o juiz só vai falar com você — se falar — no momento da audiência.

E lá, até a forma física, da disposição da mesa e das pessoas, o colocabots para betfairdistância. Geralmente a mesa dele (juiz) é um pouco mais alta, ou ele está na cabeceira da mesa. Ele não fala com as partes, fala com os advogados, não tem muito esforçobots para betfairsimplificar a linguagem. E a gente tem que pensar também que os advogados vivem disso — estamos falando dos juízes, mas todas essas reformas que tentaram tirar essas mediações (encontraram resistência).

(...) Outro problema é obots para betfairacesso à carreira. Com toda a expansão do ensino superior que tivemos, (Direito) ainda é um curso elitista. (...) E dessas pessoas (formadas), quantas vão sequer passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)? A pessoa não vira nem advogado, se formabots para betfairDireito para prestar concursobots para betfairescrivão,bots para betfairoficialbots para betfairJustiça.

Então tem uma estratificação social das funções dentro do Direito.

O que eu penso que poderia promover uma mudançabots para betfairfato é primeiro uma democratização do serviço judiciário,bots para betfairtermos quantitativos. Isso já aconteceu relativamente bem no Brasil. Segundo, uma mudança qualitativa: que a pessoa não pudesse só entrar com uma ação, mas que entendesse o que está acontecendo, sem muitas mediações ou custos, e com respostas rápidas e satisfatórias. Porque (hoje) a pessoa acessa (o serviço), mas não fica feliz.

E também uma democratização das carreiras, que deveria passar por outro tipobots para betfairseleção, com cursos mais acessíveis, mas também diminuir a diferençabots para betfairremuneração.

Com base (nas declarações de) Impostobots para betfairRenda, as maiores remunerações no Brasil sãobots para betfaircarreiras públicas jurídicas. Então tem uma desigualdade gritante dentro do próprio serviço público e do Judiciário — entre o oficialbots para betfairJustiça e o juiz.

Óbvio, isso é muito difícil (mudar), o ideal seria promover as outras carreiras com uma equiparação salarial melhor. Mas daí cria-se um outro problema: tudo o que a magistratura conquistoubots para betfair1988 virou parâmetro (de equiparação salarial) para outras carreiras no mundo do Direito. (...) Hoje, até agente penitenciário reivindica isso.

Entãobots para betfairvezbots para betfaira gente pensarbots para betfaircomo democratizar essas carreiras, as carreiras fazem movimentos corporativos para se tornarem mais elitizadas. É uma lógica perversa e difícilbots para betfairmudar.

bots para betfair BBC News Brasil - Uma pesquisa bots para betfair do acadêmico Luciano Da Ros, da UFRGS, apontava que o Brasil tinha altos gastos com o Poder Judiciário (em relação ao PIB), maior do que todos os diversos países analisados. Mas essas questõesbots para betfairque falamos —bots para betfairdificuldade no acesso à Justiça ou da criaçãobots para betfairuma elite — existem tambémbots para betfairoutros países, não?

bots para betfair Almeida - Em geral, as profissões jurídicas sãobots para betfairmuito prestígio e poder político. Mesmo porque,bots para betfairgeral, os Estados modernos,bots para betfairpoder centralizado, surgembots para betfairgrande parte pelo papel dos juristasbots para betfairconstruí-los.

Mas alguns países conseguiram fazer issobots para betfairmaneira mais democrática e acessível, seja pela expansão do serviço, pelo tipobots para betfairremuneração simbólica e material dada aos juízes, pela possibilidadebots para betfairter formasbots para betfairprestaçãobots para betfairserviço menos mediadas e mais comunitárias.

Geralmente os casos emblemáticos para se estudar profissõesbots para betfairqualquer país são osbots para betfairmédico e advogado, profissões que no mundo ocidental são muito prestigiadas. Mas há diferenças importantes. O estudo do Luciano Da Ros mostra que o gasto público do Judiciário brasileiro é muito alto, para um atendimento ruim.

Vou fazer a minha defesa corporativa: se pensarmos na pandemia e na (busca por uma) vacina, a universidade pública, com muito menos recursos e muito menos salário, produz muito mais. Mesmo o médico na Unidade Básicabots para betfairSaúde ou o professor lidando com 50 alunosbots para betfairuma sala, quantitativamente, eles estão fazendo muito mais. Porque a gente universalizou muito do acesso à educação, mas não universalizamos o acesso à Justiça.

bots para betfair BBC News Brasil - Por outro lado, será que toda essa construção da qual falamosbots para betfairfato não ajuda a garantir a autonomia do Poder Judiciário, frente inclusive ao Executivo, e a fazer um equilíbrio mais forte entre Poderes?

bots para betfair Almeida - Claro que a autonomiabots para betfairorçamento ebots para betfaircarreira é importante para evitar inclusive interferências políticas. Mas a gente não pode pularbots para betfairum extremo para o outro. O que a gente tem que pensar ébots para betfairautonomia combinada com controle externo, que não sejabots para betfairum Poder sobre o outro. Um controle social, por exemplo um Conselho Nacionalbots para betfairJustiça que fosse mais plural.

Há formasbots para betfaircontrole democráticas, pelo Legislativo, por exemplo, que tem menos poder concentrado que o Executivo. Colocarbots para betfairpúblico a discussão dessas questões internas e corporativas não é por si só uma ameaça à autonomia.

Tem uma coisa salarial importante: muitas vezes os juízes dizem que se você não pagar um bom salário, o juiz fica sujeito à corrupção ou vai preferir ir para um escritório (privadobots para betfairadvocacia). (...) Mas essa comparação é enviesada, porque esse mercado (de advogados) que ganha muito dinheiro é muito pequena. A maioria não ganha tanto.

Mesmo no caso da corrupção, a comparação não é verdadeira. O juiz pode ter uma remuneração boa e ser protegido da tentaçãobots para betfairganhar uma propina. Mas se a gente levar a palavra "corrupção" a sério, não apenas seu sentido criminal, o que o Eduardo Siqueira fez é uma pequena corrupção — a ideiabots para betfaircorromper e desvirtuar a autoridade que ele tem.

O fatobots para betfairele ganhar bem não evita que ele corrompa o seu poder. (...)

bots para betfair BBC News Brasil - Internamente, existe um debate sobre elitismo na carreira jurídica, ou ele ocorre apenas fora — na imprensa ou na academia, por exemplo?

bots para betfair Almeida - Existe, mas é encaminhadobots para betfairuma maneira muito difícil. Volto àquele primeiro ponto que a gente conversou: os juízes que tentam fazer um caminho alternativo vão acabar sendo malvistos na instituição, por colegas e pela cúpula. (...) Há mecanismosbots para betfaircontrole interno que tornam muito custosa essa expressão da dissidência ou da mudançabots para betfaircultura.

Nos anos 1970, houve uma experiência importantebots para betfairalguns países, principalmente Portugal, Espanha e Itália,bots para betfairassociaçõesbots para betfairjuízes progressistas. Os juízes que se associavambots para betfairsindicatos eram forças externas e ao mesmo tempo internas que pressionaram por mudanças.

O associativismo no Brasil não tem esse perfil (...) e não conseguiu criar uma força desse tipo. Há a associação dos juízes pela democracia, que pensa um Judiciário mais democrático, menos elitista, mais próximobots para betfairpromover um serviço público e que questiona essas questõesbots para betfairremuneração. Mas são completamente marginais.

Vai sair esta reportagem e eu tenho grandes amigos juízes, que vão ler e não vão gostar. Eu não estou fazendo uma crítica a eles, mas o espíritobots para betfaircorpo é muito forte. Na conversa com amigos, eles podem até concordar com o que eu digo, mas eles sentem que, se forem a público endossar essas críticas, vão fragilizar a instituição, que já é malvista.

Então muitos juízes ficambots para betfairuma corda bamba (quanto a) jogar pedra no Judiciário, porque o povo já não gosta do Judiciário. E, ao mesmo tempo, eles não têm força política para mudar internamente.

bots para betfair BBC News Brasil - A sensação ébots para betfairque podem tirar mais força do Poder Judiciário,bots para betfairvezbots para betfairmelhorá-lo?

bots para betfair Almeida - Exatamente. Isoladamente, eles podem fazer um trabalho como juiz muito digno, muito bom, competente, atencioso. Mas não vão fazer esse movimento político interno, que tem que ser coletivo,bots para betfairpromover uma mudançabots para betfaircultura.

bots para betfair BBC News Brasil - O sr. comentou que o caso do Eduardo Siqueira era umbots para betfairum universobots para betfairmaisbots para betfair300 desembargadores sóbots para betfairSão Paulo. Esse elitismo ébots para betfairuma minoria que acaba ganhando muita força política ou é o comportamento (ou anuência)bots para betfairuma maioria?

bots para betfair Almeida - Eu não diria que o Judiciário é formado por uma maioriabots para betfairEduardos Siqueiras, mas me incomoda muito, como alguém que estuda isso e como cidadão, o certo silêncio dos que não são como ele.

É o peso do corporativismo — a ausênciabots para betfairuma condenação públicabots para betfairassociações,bots para betfairgruposbots para betfairjuízes. A gente viu críticas (ao episódio) entre desembargadores, mas daí é brigabots para betfaircachorro grande — é que nem ministro do Supremo criticar um ao outro. Mas você não vê uma repulsa coletiva.

Até acredito que não seja o comportamento generalizado, mas há um certo silêncio corporativista que acaba alimentando esse tipobots para betfaircomportamento.

bots para betfair BBC News Brasil - E a origem disso, nas sociedades ocidentais, é pelo fatobots para betfaira ascensão social se dar muito por carreiras jurídicas e médicas, ou há questões específicas do Brasil?

bots para betfair Almeida - Tem uma coisa específica do Brasil, (embora) todas as sociedades ocidentais tenham passado por processosbots para betfairque juristas foram atores importantes: nós somos profundamente desiguais.

Isso (construção da sociedade) não ocorreubots para betfairuma formabots para betfairque a relaçãobots para betfairpoder dos juristas com outros grupos se dessebots para betfairuma forma mais equalizada. Se deu com uma concentraçãobots para betfairpoder.

E o Estado brasileiro é formadobots para betfairbases muito patrimonialistas. Essa ideiabots para betfairque a pessoa que está no serviço público não é um servidor, é alguém que está acima da sociedade, porque é o Estado, é muito forte na nossa cultura. É muito típico do nosso desenvolvimento.

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