A eleição que põereactoonz 2xeque poderreactoonz 2Augusto Aras no Ministério Público Federal:reactoonz 2
Esta não é a primeira derrotareactoonz 2Aras na escolhareactoonz 2integrantes do CSMPF: ele sofreu um revés similar na semana passada.
Na primeira rodadareactoonz 2votações, foram eleitos para o Conselho dois candidatos que fazem "oposição" a Aras na política interna do MPF. Mario Bonsaglia foi eleito com 645 votos, e Nicolao Dino obteve 608 apoios, derrotando procuradores considerados próximos ao atual PGR.
Com a renovação, o PGR passa a terreactoonz 2três a quatro votos, entre os dez integrantes do Conselho, incluindo o dele próprio, que preside o grupo.
O Conselho Superior do MPF é o colegiado máximoreactoonz 2deliberação do órgão. Não atua diretamentereactoonz 2investigações, mas pode barrar iniciativas propostas pelo PGR e que envolvam mudanças na estrutura do Ministério Público.
Suas atribuições vão desde a definição dos critérios para os concursos públicos do MP até a realizaçãoreactoonz 2investigações disciplinares, como sindicâncias.
Dos dois eleitos na terça, um recebeu o apoioreactoonz 2Aras. Maria Caetana Cintra Santos já integrava o colegiado e pleiteava a reeleição.
O outro escolhido não é próximo ao PGR. José Bonifácio Borgesreactoonz 2Andrada derrotou o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz, que buscava a reeleição. Hindemburgo é o atual secretárioreactoonz 2cooperação internacional da PGR, indicado por Aras.
Um procurador atento ao assunto, ouvido sob reserva pela BBC News Brasil, avalia que Aras deve ter mais dificuldades a partirreactoonz 2agora. Antes, o colegiado costumava se dividirreactoonz 2cinco a cinco, com votoreactoonz 2minerva do PGRreactoonz 2casoreactoonz 2empate. Agora, a tendência é que o PGR tenha quatro ou três votos, a depender do temareactoonz 2debate.
"Para manter o mesmo equilíbrioreactoonz 2antes, ele (Aras) precisava emplacar dois nomes simpáticos a si (nesta terça). Se não era uma situação totalmente confortável, era pelo menos administrável. Agora, ele vai estarreactoonz 2minoria. De seis a quatro, oureactoonz 2sete a três, dependendo do tema", diz o procurador.
"Quem eram os candidatosreactoonz 2Aras? Hindemburgo, que é secretário (de Cooperação Internacional) na gestão dele, e foi derrotado; e a Lindôra (Araújo), que é o braço direito do Aras. Mas ela (Lindôra) se desgastou com aquela visita atabalhoada à Lava Jatoreactoonz 2Curitiba (na semana passada) e retirou a candidatura", diz esse profissional.
Lindôrareactoonz 2Araújo é a coordenadora da Lava Jato na PGR. Ela retirou a candidatura no domingo, depois da repercussão negativareactoonz 2sua ida a Curitiba. Ela requisitou acesso a informações sigilosas da Força-Tarefa da Lava Jato paranaense, atitude mal recebida pelos investigadores. Quatro procuradores renunciaram aos postos depois da visita dela.
"Depois que a Lindôra retirou a candidatura, o Aras se movimentou para apoiar a Maria Caetana. Mas ela, até ontem, não contava com o apoioreactoonz 2Aras. Então não sei até que ponto ela (Maria Caetana) vai ser próxima dele. Foi apoiada pelo PGR, mas também por pessoas independentes", diz o procurador.
Outro membro do MPF diz que essas mudanças só poderão ser verificadasreactoonz 2fatoreactoonz 2setembro, quando está marcada a primeira reunião do Conselho com a nova composição.
A votaçãoreactoonz 2terça-feira foi restrita aos subprocuradores-gerais, profissionais que estão no terceiro e último degrau da carreira no MPF. Enquanto na semana passada os cercareactoonz 21.150 procuradoresreactoonz 2atividade puderam votar, na terça foram consultados apenas os 73 subprocuradores-gerais da República.
'Superpoderes' para investigar políticos
O resultadoreactoonz 2terça-feira põereactoonz 2risco a tramitaçãoreactoonz 2uma das principais bandeirasreactoonz 2Aras até aqui: a criaçãoreactoonz 2uma Unidade Nacionalreactoonz 2Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), que centralizariareactoonz 2Brasília as informações sobre este tiporeactoonz 2investigação.
O projeto é visto como uma formareactoonz 2concentrar poderes na PGR, e é criticado por adversáriosreactoonz 2Aras como um ataque à independência dos demais procuradores, garantida pela Constituição. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que é uma espéciereactoonz 2sindicato dos membros do MPF, pediu mais tempo para discutir o projeto.
A proposta implicaria a fusão das equipes da Lava Jato no Rio,reactoonz 2São Paulo ereactoonz 2Curitiba, além da força-tarefa da operação Greenfield,reactoonz 2Brasília. O coordenador da Unac seria escolhido pelo PGR, e teria mandatoreactoonz 2dois anos.
O texto tramita no Conselho Superior do MPF e depende da aprovação do colegiado. A versão atual do texto foi elaborada por um gruporeactoonz 2procuradores e sistematizada no CSMPF por José Adonis Callou e Hindemburgo Chateaubriand.
Segundo um procurador a par do assunto, o assunto começará a ser discutido no segundo semestre deste ano, já com a nova composição do Conselho Superior.
Desde maio, a PGR vem pedindo acesso às basesreactoonz 2dados compiladas pelas equipes da Lava Jatoreactoonz 2Curitiba e também no Rioreactoonz 2Janeiro, inclusive a informações sigilosas. Até agora, as duas equipes negaram os pedidos.
Quem é quem na Cúpula do MPF
Dos dez integrantes do Conselho Superior, dois são membros vitalícios: o próprio Aras e o vice-procurador-geral, Humberto Jacquesreactoonz 2Medeiros. Além dos dois, o conselheiro Alcides Martins também é considerado mais alinhado ao atual PGR. Ele é o vice-presidente do colegiado.
Maria Caetana Cintra Santos recebeu o apoioreactoonz 2Augusto Aras na terça-feira, quando foi reeleita, mas a posição dela é considerada incerta por outros conselheiros. Outro voto que não está garantido é oreactoonz 2José Elaeres Marques Teixeira: ele foi indicado por Aras para atuar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), posição considerada honrosa dentro do MPF; mas tem votadoreactoonz 2forma independente até agora.
Os outros cinco conselheiros não são próximos ao atual PGR.
Mario Bonsaglia foi o mais votado pelos procuradores na lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),reactoonz 2junho passado. A lista, porém, foi ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Assim como ele, Luiza Frischeisen também concorreu à lista da ANPR, e ficoureactoonz 2segundo lugar. Bonsaglia teve 478 votos; ela, 423.
Assim como Bonsaglia, José Bonifácio Borges também acabareactoonz 2chegar ao CSMPF. Ele foi eleito na terça derrotando a candidaturareactoonz 2Hindemburgo Chateaubriand, aliadoreactoonz 2Aras. O terceiro novato é Nicolao Dino, escolhido na mesma eleiçãoreactoonz 2Bonsaglia. Ele também derrotou candidatosreactoonz 2Aras para chegar ao conselho.
Fecha a lista o procurador José Adonis Callou. Ele chegou a ser o coordenador da Lava Jato na PGR, mas renunciou ao cargoreactoonz 2janeiro deste ano após atritos com Augusto Aras. A reclamação erareactoonz 2interferências no trabalho do grupo.
Eleição é partereactoonz 2disputareactoonz 2poder no MPF
A eleiçãoreactoonz 2terça-feira (30) é a parte finalreactoonz 2uma disputareactoonz 2poder que estáreactoonz 2curso no MPF há semanas. No começo do mêsreactoonz 2junho, a instituição renovou os integrantes das sete Câmarasreactoonz 2Coordenação e Revisão (CCRs), colegiados temáticos que integram a estrutura da PGR.
A dança das cadeiras nas Câmaras e no Conselho acontecereactoonz 2um momento particularmente ruim para Augusto Aras.
No começoreactoonz 2junho, um manifestoreactoonz 2procuradores atingiu a marcareactoonz 2655 assinaturas, mais da metade dos procuradoresreactoonz 2atividade, pedindo ao Congresso que inclua na Constituição o mecanismo da lista tríplice para a escolha do PGR.
Embora não fizesse críticas diretas a Aras, o texto foi mal recebido por ele. O procurador baiano foi o primeiro a ser indicado para o cargo fora da lista tríplice desde 2003.
Publicamente, o PGR minimizou a importância do ocorrido e disse que o manifesto,reactoonz 2apenas dois parágrafos, era genérico. "Nesses termos, até eu assinaria esse abaixo-assinado", disse.
"Ninguém questiona a legitimidadereactoonz 2Aras como PGR. Foi escolhido dentro do trâmite legal. Mas, para ele, tratar da lista tríplice é como falarreactoonz 2cordareactoonz 2casareactoonz 2enforcado", disse um organizador.
Recentemente, Augusto Aras se tornou alvoreactoonz 2críticasreactoonz 2procuradores por supostamente ter se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, o que ele nega.
Desde o início do mandato, Aras se encontrou com Bolsonaro por seis vezes, muito mais que a antecessora, Raquel Dodge. Ela só esteve com o ex-presidente Michel Temer duas vezes durante o período correspondente.
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