'Revolta' contra Aras une diferentes grupos do MPFpixbet com classicmomentopixbet com classicdisputa na corporação:pixbet com classic

O número representa mais da metade dos cercapixbet com classic1.150 membros do MPpixbet com classicatividade no país. E inclui profissionaispixbet com classicdiferentes "alas": desde procuradores ligados ao combate à corrupção e à Lava Jato até membros que atuampixbet com classicquestõespixbet com classicdireitos humanos.

Embora não faça críticas diretas a Aras, o texto foi mal recebido por ele — o procurador baiano foi o primeiro a ser indicado para o cargo fora da lista tríplice desde 2003.

No fim da semana anterior, o atual PGR minimizou a importância do ocorrido e disse que o manifesto,pixbet com classicapenas dois parágrafos, era genérico. "Nesses termos, até eu assinaria esse abaixo-assinado", disse.

"É um tema que nunca foi debatido no Congresso. Todavia, eventual propositurapixbet com classicuma PEC (uma propostapixbet com classicemenda à Constituição) poderia ensejar reformaspixbet com classictoda sorte na estrutura do Ministério Público, atingindo direitos e prerrogativas constitucionais", disse ele,pixbet com classictompixbet com classicalerta.

Os organizadores do manifesto negam que o objetivo seja atingir o procurador-geral — mas admitem que o movimento pode ter gerado incômodo.

"Ninguém questiona a legitimidadepixbet com classicAras como PGR. Foi escolhido dentro do trâmite legal. Mas, para ele, tratar da lista tríplice é como falarpixbet com classiccordapixbet com classiccasapixbet com classicenforcado", diz um profissional à BBC News Brasil, sob anonimato. "Resumir a questão à pessoapixbet com classicAras seria apequenar a pauta. A lista tríplice é algo que existe desde 2003."

'Oportunismo e ressentimento'

Já no entornopixbet com classicAugusto Aras, a percepção é apixbet com classicque o manifesto é movido por oportunismo, e por ressentimentopixbet com classicpessoas que foram derrotadas na disputa pela PGR.

"É típico da disputa política, mas preferia que não fizessem. Porque, bem ou mal, é o chefe da nossa Casa, num momento difícil (...). Estamos no meiopixbet com classicuma pandemia, temos maispixbet com classic30 mil mortos no país, e os colegas preocupados com lista tríplice?", questiona um procurador próximo a Aras, sob anonimato.

"Da última vez que essa máquina foi ligada, foi contra a (ex-PGR) Raquel Dodge, alegando que (um projeto encampado por ela) violava o princípio do promotor natural. O que não era verdade, mas colheu 600 assinaturas. Então, o mesmo grupo que fez aquilo contra a Raquel no ano da eleição dela (2019, quando ela tentou mais dois anos no cargo), agora está movendo o mesmo mecanismo. É a segunda vez que tentam enfraquecer o PGR, o que é um tiro no pé", diz ele, sob anonimato.

Segundo o profissional, há também um interesse políticopixbet com classicparte do MPFpixbet com classicpressionar Aras para atingir Jair Bolsonaro — o procurador-geral é o único que pode apresentar denúncia contra o presidente.

Coube à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) elaborar uma propostapixbet com classicemenda à Constituição (PEC) para incluir a escolha do PGR por meio da lista tríplice na Constituição.

No momento, Joice está coletando as assinaturas necessárias para formalizar a proposta. Ela já tem quase 100 das 171 assinaturaspixbet com classicdeputados necessárias.

Atualmente, a Constituição determina que a escolha do PGR cabe ao Presidente da República. No entanto, desde 2003 todos os ocupantes do cargo foram escolhidos dentro da lista tríplice (de três nomes) eleita pelos membros do MPF, numa disputa organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Do 'pessoal dos Direitos Humanos' à Lava Jato

Para descontentamentopixbet com classicAugusto Aras, a listapixbet com classicsignatários do manifesto pró-lista tríplice é bastante ampla: inclui procuradores com diferentes posições políticas e distintas áreaspixbet com classicatuação.

Assinam o texto, por exemplo, quase todos os procuradores que estavam na primeira formação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná: Deltan Dallagnol; Januário Paludo; Douglas Fischer; Roberson Pozzobon, Laura Tessler e Isabel Groba, entre outros. Além deles, há também procuradores que atuam ou já atuaram na Lava Jatopixbet com classicoutros Estados.

No caso da Lava Jato paulista, cinco integrantes da força-tarefa assinam o manifesto: Guilherme Rocha Gopfert, Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, Paloma Alves Ramos, Paulo Sérgio Ferreira Filho e Yuri Corrêa da Luz.

De outra parte, também subscrevem o texto procuradores que atuaram na gestão da ex-titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat — recém-aposentada, ela era uma das principais defensoras das pautaspixbet com classicDireitos Humanos dentro do MPF.

Dois dos signatários do texto, Domingos da Silveira e Eugênia Gonzaga, foram adjuntospixbet com classicDuprat na PFDC. Também assinam o manifesto dezenaspixbet com classicprocuradores que integraram grupospixbet com classictrabalho da PFDC durante a gestãopixbet com classicDeborah.

Um outro organizador do manifesto explica que a iniciativa surgiu com procuradores ligados ao tema dos direitos humanos — e depois se espalhou, por listaspixbet com classice-mail e grupospixbet com classicWhatsApp, para colegaspixbet com classicoutras áreas.

"O MPF, ao contrário do que algumas pessoas pensam, ele é bem heterogêneo. Ele tempixbet com classictudo (...). Tem gentepixbet com classictodos os campos, da direita e da esquerda", diz ele, sob anonimato.

"E aí, dentro do grupo (informal)pixbet com classiccolegas que atuampixbet com classicDireitos Humanos, a gente começou a pensarpixbet com classiclevantar essa questão da independência do MPF. Independentepixbet com classicdiscutir o Aras, porque não é algo simplesmente direcionado ao Aras, mas reforçar a questão da independência do MP", diz o procurador.

Proximidade do PGR com Bolsonaro?

Nas últimas semanas, Augusto Aras se tornou alvopixbet com classiccríticaspixbet com classicprocuradores por supostamente ter se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, o que ele nega.

Desde o início do mandato, Aras se encontrou com Bolsonaro por seis vezes — muito mais que a antecessora, Raquel Dodge. Ela só esteve com o ex-presidente Michel Temer duas vezes durante o período correspondente.

A última demonstração públicapixbet com classicalinhamento partiu do próprio Bolsonaro: no fimpixbet com classicmaio, o presidente acompanhava por videoconferência uma solenidade presidida por Aras na sede da PGR, quando o presidente então "se convidou" para encontrar o procurador-geral. Bolsonaro atravessou a Esplanada e passou cercapixbet com classic15 minutos com Aras.

No mesmo dia, Bolsonaro lançou nota dizendo "acreditar" no arquivamentopixbet com classicum inquérito aberto para investigar as suspeitaspixbet com classicinterferência dele na Polícia Federal. A decisão sobre arquivar ou não cabe a Aras.

"No âmbito macro, a gente tem começado a passar vergonha, né? Por que ele vai nas posses, ele senta como se fosse da equipe, vai fazer reunião (com integrantes do governo). E isso não é normal, do jeito que ele faz. Ele é vendido pelo Bolsonaro como alguém da equipe", disse um procurador à BBC News Brasil, sob anonimato.

Aras, porpixbet com classicvez, nega ser próximo do presidente da República. "Na verdade, não sou amigo do presidente. Não temos relaçõespixbet com classicamizade. Temos relaçõespixbet com classicrespeito", disse ele numa entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, na semana passada.

Para que servem os cargospixbet com classicdisputa

Nesta segunda-feira (08), os membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e Augusto Aras vão escolher os integrantes das sete Câmaraspixbet com classicCoordenação e Revisão (CCRs) do Ministério Público.

O processo deveria ter acontecido semana passada, mas foi adiado depois que o secretário-geral da PGR, Eitel Santiago, contraiu o novo coronavírus.

As Câmaras são formadas por três titulares e três suplentes. Em ambos os casos, dois dos três são eleitos pelos membros do CSMPF; o terceiro é indicado pelo PGR. Aras também deve indicar o coordenadorpixbet com classiccada uma das Câmaras.

Cada um dos colegiados tem uma especialidade: a 4ª Câmara, por exemplo, atuapixbet com classiccasospixbet com classicMeio Ambiente; a 5ª lida com processos que dizem respeito à corrupção, a 6ª trata dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais, e assim por diante.

Das funções das Câmaras, duas são consideradas as mais importantes.

Quando um procurador decide arquivar uma investigação, cabe ao colegiado dizer se estápixbet com classicacordo ou não com o arquivamento. As Câmaras também emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes empixbet com classicáreapixbet com classicatuação. Esse parecer pode ser seguido ou não pelos procuradores, que possuem independência funcional para atuar — no entanto, é um elemento que pesa na atuação dos profissionais.

Mais adiante, nos dias 23 e 30pixbet com classicjunho, os integrantes do MPF deverão decidir sobre quatro dos dez assentos no Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF), órgão máximopixbet com classicdeliberação do órgão.

São muitas as atribuições desse conselho: ele formula desde as regras para a distribuiçãopixbet com classicinquéritos entre os procuradores até as diretrizes para os concursos públicos da instituição.

Em cada dia, serão escolhidos dois integrantes, por meiopixbet com classicvotação. Para duas dessas vagas, só votam os subprocuradores-gerais da República — profissionais que estão no terceiro e último degrau da carreira. As outras duas vagas são escolhidas por todos os membros do MPF.

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