O que o Brasil perde e ganha se entrar na OCDE, o ‘clube dos países ricos’:free bet cadastro

Bolsonaro e Trump

Crédito, Alan Santos/PR

Legenda da foto, Nesta semana, os EUA anunciaram que vão priorizar o pleito brasileirofree bet cadastroentrada no chamado na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Entre esses gestos do lado brasileiro estão a eliminaçãofree bet cadastrovisto para americanos que visitam o país, a renúncia ao tratamento diferenciado que o Brasil tinhafree bet cadastronegociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, mais recentemente, o apoio à ação militar dos EUA que assassinou o general iraniano Qasem Soleimani, no Iraque.

Essa decisão relacionada à OCDE pode ajudar a amenizar críticas que o governo brasileiro vem recebendo pelo alinhamento automático com os Estados Unidos. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Brasil estava fazendo concessões demais ao governo americano sem receber compensações.

Alberto Fernandez e Cristina Kirchner

Crédito, JUAN CARLOS CARDENAS/Senado da Argentina

Legenda da foto, No ano passado, os EUA defenderam que Argentina e Romênia iniciassem o processofree bet cadastroadesão na OCDE antes do Brasil. Com eleição do peronista Alberto Fernandez, Trump parece ter mudadofree bet cadastroideia

Especialistasfree bet cadastrocomércio exterior e relações internacionais também afirmavam que a relaçãofree bet cadastro"amizade" entre Bolsonaro e Trump parecia "desigual", com o Brasil cedendo sem receber algo substancialfree bet cadastrotroca.

Em postagem no Twitter, o ministrofree bet cadastroRelações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o apoio manifestado pelos EUA pela entrada do Brasil na OCDE demonstra que a estratégia brasileira é capazfree bet cadastrotrazer benefícios ao país.

"Anúncio americanofree bet cadastroprioridade ao Brasil para ingresso na OCDE comprova uma vez mais que estamos construindo uma parceria sólida com os EUA, capazfree bet cadastrogerar resultadosfree bet cadastrocurto, médio e longo prazo,free bet cadastrobenefício da transformação do Brasil na grande nação que sempre quisemos ser", afirmou.

Mas quais são, concretamente, as vantagensfree bet cadastroentrar no chamado "clubefree bet cadastropaíses ricos"?

E o que o Brasil pode perder se acabar,free bet cadastrofato, ingressando na OCDE?

Investimentos e juros baixos para empréstimos internacionais

A OCDE, com sedefree bet cadastroParis, foi criadafree bet cadastro1961 e reúne 36 países-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. A organização é vista como um "clube dos ricos", apesar do ingressofree bet cadastrovários emergentes. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.

A organização é conhecida por defender a democracia representativa e a economiafree bet cadastromercado. É também um importante localfree bet cadastroproduçãofree bet cadastropesquisa orientada para criar e melhorar políticas públicas.

Esse 'fórum internacional' realiza estudos e auxilia no desenvolvimentofree bet cadastroseus países-membros, fomentando ações voltadas para a estabilidade financeira e a melhoriafree bet cadastroindicadores sociais.

Paulo Guedes

Crédito, REUTERS/Adriano Machado

Legenda da foto, Para alguns economistas, ao entrar para a OCDE, Brasil ganha a chancefree bet cadastroatrair investimentos externos, porque fazer parte desse grupo funciona como 'selofree bet cadastroboas práticas' fiscais

Com o apoio americano, o Brasil precisa agora garantir o aval dos demais membros da organização, principalmente países europeus.

Se houver uma chancela ao início do processofree bet cadastroentrada, o país passará a ser avaliado por comissões temáticas quanto ao cumprimentofree bet cadastrorecomendações da OCDEfree bet cadastrodiversos setores, como meio ambiente, saúde, responsabilidade fiscal e combate à lavagemfree bet cadastrodinheiro.

Todo esse procedimento pode levarfree bet cadastro3 a 5 anos.

"O Brasil coopera com a OCDE desde os anos 1990. A OCDE tem 253 instrumentos jurídicos, que são recomendações e decisões, e o Brasil já aderiu a 80 desses instrumentos, o que é 30% deles", disse à BBC News Brasil o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na OCDE.

Para economistas, o ingresso do país na organização funcionaria como uma espéciefree bet cadastro"selofree bet cadastroqualidade" na economia, o que potencialmente pode atrair investimentos e melhorar a nota do Brasilfree bet cadastroconsultoriasfree bet cadastrorisco que avaliam o quão seguro é transferir dinheiro para os países avaliados.

Vários fundosfree bet cadastroinvestimentos estrangeiros possuem regras internas que dificultam a aplicaçãofree bet cadastrorecursosfree bet cadastronações que não integram a OCDE, por exemplo. Por isso, a entrada no "clube dos países ricos" pode significar novas oportunidadesfree bet cadastronegócios efree bet cadastroobter empréstimos bancários a juros mais baixos, por exemplo.

Segundo Leonardo Trevisan, doutorfree bet cadastrociência política pela Universidadefree bet cadastroSão Paulo e professor da Escola Superiorfree bet cadastroPropaganda e Marketing (ESPM)free bet cadastroSP, o ingresso na OCDE pode também melhorar as estatísticas que são produzidas sobre o Brasil — o que, porfree bet cadastrovez, tende a elevar a confiabilidade do país.

Isso porque a OCDE faz uma sériefree bet cadastrochecagens do que é produzidofree bet cadastroseus países-membros.

Adesão a programas para dar eficácia a políticas públicas

Mike Pompeo e Ernesto Araújo

Crédito, Itamaraty

Legenda da foto, Brasil teve que fazer concessões importantes para garantir o apoio dos EUA, como renunciar ao tratamento diferenciado como paísfree bet cadastrodesenvolvimentofree bet cadastronegociações da OMC

A OCDE tem um corpo técnicofree bet cadastrogrande qualidade, produzindo pesquisas sobre políticas públicasfree bet cadastrodiferentes áreas, como saúde, educação, saneamento básico, etc.

Esses estudos orientam ações domésticas dos países-membros e o Brasil poderia utilizar isso para desenvolver estratégiasfree bet cadastromelhoriafree bet cadastroindicadores sociais e econômicos, diz o embaixador Márcio Cozendey.

"A organização tem várias funções, e a principal delas é afree bet cadastroidentificaçãofree bet cadastromelhores práticasfree bet cadastropolíticas públicas. Então, uma primeira vantagem é você estar exposto a essas políticas, trocar informações, ter suas políticas avaliadas", explicou à BBC News Brasil.

"A OCDE faz um trabalhofree bet cadastroassistência, comparação, aperfeiçoamentofree bet cadastropolíticas públicas do qual é muito bom poder participar."

Além disso, como país-membro, o Brasil poderia influenciar na decisão sobre as áreas que a organização deve priorizarfree bet cadastrosuas análises. Ou seja, se o país deseja focar investimentosfree bet cadastroeducação na primeira infância, pode eventualmente pressionar por pesquisas e avaliaçõesfree bet cadastropolíticas públicas nesse setor pela OCDE.

"Como membro você ganha adicionalmente o poderfree bet cadastrodirecionar os temas que vão ser discutidos, a agenda", diz o embaixador brasileiro.

Ter voz nas discussões que definem padrões internacionais

Por incluir alguns dos países mais poderosos do mundo, as resoluções adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional e até padrãofree bet cadastrocomportamento exigido para acordos e empréstimos internacionais.

Ao fazer parte da OCDE, o país-membro passa a ser visto como cumpridor dessas normas ou "melhores práticas". Ao mesmo tempo, tem a oportunidadefree bet cadastroparticipar das discussões que definem esses padrões, podendo eventualmente evitar o estabelecimentofree bet cadastroexigências que seriam prejudiciais ao país.

Líderes europeus e Trump

Crédito, Adrian DENNIS / AFP)

Legenda da foto, Por incluir alguns dos países mais poderosos do mundo, as resoluções adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional. Como país-membro, Brasil pode ter mais controle sobre o que deve virar exigência ou não

"Uma segunda função da OCDE é que, a partir das discussõesfree bet cadastroanálisefree bet cadastropolíticas públicas, você muitas vezes chega a recomendações ou padrões mínimosfree bet cadastrocomportamentofree bet cadastrodeterminadas áreas", diz o representante do Brasil na OCDE.

"Esses padrões acabam tendo um impacto global e sendo aplicadosfree bet cadastrooutros países do mundo. Então é interessante você ter algum controle na formulação deles, ter o poderfree bet cadastrodirecionar quais vão ser os padrões, evitando aquilo que não te interessa."

Mas a professorafree bet cadastroRelações Internacionais da PUC-SP Elaini Gonzaga da Silva destaca que só integrar a OCDE não é garantiafree bet cadastroque o Brasil será ouvido e terá capacidadefree bet cadastroinfluenciar decisões.

"A questão é saber se um paísfree bet cadastromenor porte e com problemas efetivos nafree bet cadastroconsistênciafree bet cadastrodesenvolvimento vai ter, efetivamente, uma voz ouvida, uma voz própria, e a chancefree bet cadastrose colocar nesse debate", observa.

"Não basta ser membro, você tem que ter um determinado status, daí a importância dessa confiança atribuída pelos outros Estados naquilo que você tem a dizer, que é aquilo que as pessoas chamamfree bet cadastrosoft power (capacidadefree bet cadastroinfluenciar decisões internacionais pelo prestígio, sem usar força bélica ou econômica)."

Contribuição econômica

Mas fazer parte desse clube não saifree bet cadastrograça. Se o Brasil conseguir entrar na OCDE, passará a terfree bet cadastrocontribuir anualmente para o orçamento da instituição. Há contribuições obrigatórias, que levamfree bet cadastroconta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias.

A contribuição anual obrigatória do México, por exemplo, éfree bet cadastrocercafree bet cadastroUS$ 5,5 milhões. É razoável estimar que o Brasil, por ter um Produto Interno Bruto (PIB) maior, terá que fazer um investimento maior que os mexicanos. No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.

Bolsonaro e Trump

Crédito, Alan Santos/PR

Legenda da foto, Se Brasil passar a integrar a OCDE, terá que contribuir com o orçamento da instituição e pagar pelo processofree bet cadastronegociação e avaliação que antecede essa entrada

Se o Brasil iniciar o processofree bet cadastroentrada na organização, as práticas do paísfree bet cadastrodiversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal, serão analisadas por comissões temáticas.

Os custos dessa fasefree bet cadastronegociação e avaliação, que pode durar até cinco anos, também são arcados pelo Brasil.

Ou seja, entrar para a OCDE trará gastos para o país, embora alguns especialistas acreditem que eles serão compensados pelos retornos econômicos que fazer parte desse organismo trará.

Faltafree bet cadastroflexibilidade para gerir a economia

No processofree bet cadastronegociação para entrada na instituição, o Brasil vai ter que demonstrar que aderiu à grande parte das recomendações feitasfree bet cadastrodiferentes áreas, sobretudo a macroeconômica.

Isso significa que o Brasil vai ter que seguir orientações sobre o graufree bet cadastrointerferência do Estado na economia e práticas relacionadas a controlefree bet cadastrotaxafree bet cadastrojuros,free bet cadastrocâmbio e tributaçãofree bet cadastrocapital estrangeiro.

O professor Nelson Marconi, coordenador-executivo do Fórumfree bet cadastroEconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que, na prática, fazer parte da OCDE vai limitar a liberdade que o governo temfree bet cadastrogerir a economia, porque essa organização internacional defende intervenção minima do Estado e liberalização do fluxofree bet cadastrocapitais.

E o controle sobre a entrada e saídafree bet cadastrodinheiro no Brasil já foi usado, por exemplo, para conter os efeitos da crise internacionalfree bet cadastro2008.

Marconi lembra que, naquela época, o Brasil aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para reduzir a entradafree bet cadastrodinheiro especulativo, ou seja,free bet cadastrorecurso que não visa investimentofree bet cadastrolongo prazo e que pode sairfree bet cadastrorepente do país, causando quedas na bolsa e valorizações ou desvalorizações repentinas do real frente ao dólar.

A OCDE é contra medidas como essa e se opõe controles sobre importações e taxasfree bet cadastrocâmbiofree bet cadastromomentosfree bet cadastrocrise — instrumentos que o Brasil tende a usar menos na gestãofree bet cadastroPaulo Guedes como ministro da Economia, mas que já foram utilizados no passadofree bet cadastromomentosfree bet cadastroturbulência.

"Quando você entra na OCDE você tem que obedecer certos padrões e você não vai, por exemplo, poder colocar controles sobre o fluxofree bet cadastrocapitais. Se,free bet cadastroalgum momento do país, você tiver algum ataque especulativo ou se você quiser evitar uma valorização muito grande da nossa moeda, o Brasil não vai poder impor uma taxação sobre entradafree bet cadastrocapital", disse à BBC News Brasil o professor da FGV.

"Esse tipofree bet cadastroestratégia relacionada ao controlefree bet cadastrocapitais já foi muito usada por países asiáticos, com a Coreia do Sul, e até pelo Chile, que todo mundo diz que é mais liberal. E essas medidas trazem uma estabilidadefree bet cadastrocâmbio, que é uma coisa importante para nós, do pontofree bet cadastrovista macroeconômico, para o exportador e o importador."

Renúncia do tratamento diferenciado na OMC

Não foi nada barato arrancar esse apoio dos Estados Unidos e, para alguns analistas, os ganhos com a entrada na OCDE podem não compensar as concessões que o Brasil teve que fazer ao governo Donald Trump.

A concessão com maior potencialfree bet cadastroimpacto econômico foi a renúncia ao tratamento diferenciado, como paísfree bet cadastrodesenvolvimento, nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a OMC.

O tratamento diferenciado prevê benefícios para países emergentesfree bet cadastronegociações com nações ricas. O Brasil tinha, por exemplo, mais prazo para cumprir determinações e margem maior para proteger produtos nacionais.

"A gente tinha uma sériefree bet cadastrovantagensfree bet cadastrotermosfree bet cadastrocomprasfree bet cadastroprodutos com conteúdo local por parte do setor público e uma sériefree bet cadastrobenefícios tarifários por ter statusfree bet cadastropaísfree bet cadastrodesenvolvimento efree bet cadastroque a gente abriu mão para entrar na OCDE. E a gente abriu mão para não ter praticamente nenhuma garantia do outro lado", critica Nelson Marconi, da FGV.

"Isso pode prejudicar muito a gente do pontofree bet cadastrovista comércio, da indústria e do próprio processofree bet cadastrodesenvolvimento."

Além do impacto direto nas futuras negociações comerciais brasileiras, essa decisão afetou a relação com países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Isso porque essas nações vão acabar sendo mais pressionadas a também abrir mão do tratamento diferenciado após a decisão brasileira. E a Índia já está retaliando o Brasil.

"Na OMC, a Índia já vetou outro dia a nomeaçãofree bet cadastroum embaixador brasileiro para negociar questões na áreafree bet cadastropesca e foi um veto ligado exatamente a essa negociação entre Estados Unidos e Brasil pela entrada na OCDE", explica o professorfree bet cadastroRelações Internacionais Marco Vieira, que leciona na Universidadefree bet cadastroBirmingham, no Reino Unido.

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