TSE libera coletaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeassinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partidoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeBolsonaro:esses jogos de ganhar dinheiro é verdade

Cartaz com partidoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeBolsonaro

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Advogados que auxiliam Bolsonaro querem combinar um aplicativoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadecelular com os leitoresesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeimpressões digitaisesses jogos de ganhar dinheiro é verdadesmartphones para agilizar a coleta das 491.967 assinaturas necessárias

Assim, continua incerto se o presidente Jair Bolsonaro poderá usar a coleta eletrônicaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeapoios para formalizar o seu partido, o Aliança pelo Brasil, a tempoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeparticipar das eleições municipaisesses jogos de ganhar dinheiro é verdade2020.

O plano dos advogados eleitorais Admar Gonzaga e Karina Kufa, que auxiliam Bolsonaro na tarefaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadecriar o partido Aliança Pelo Brasil, é combinar um aplicativoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadecelular com os leitoresesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeimpressões digitaisesses jogos de ganhar dinheiro é verdadesmartphones para agilizar a coleta das 491.967 assinaturas necessárias.

A decisão dos ministros foi tomadaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeuma consulta feitaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadedezembro passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS),esses jogos de ganhar dinheiro é verdadenome do Movimento Brasil Livre (MBL). O grupo, surgido nos protestosesses jogos de ganhar dinheiro é verdaderua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pretende usar meios digitais para criar um partido.

Originalmente, a consultaesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeGoergen e do MBL dizia respeito ao uso da chamada assinatura digital para apoiamento aos partidos. Esta é uma tecnologia relativamente cara e pouco difundida no Brasil, usada principalmente por advogados, jornalistas e outros profissionais para acessar e autenticar documentos.

Luís Roberto Barroso

Crédito, CARLOS ALVES MOURA/STF

Legenda da foto, "É possível o usoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeassinatura eletrônica (...) para apoiamento à criaçãoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadepartido político, desde que haja prévia regulamentação pelo TSE", disse o ministro Luís Roberto Barroso.

Votaram a favor do uso das assinaturas eletrônicas os ministros Felipe Salomão, Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Foram contra esta possibilidade a presidente do TSE, Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin e Og Fernandes (relator do caso).

Na terça-feira passada, Og Fernandes votara para que o TSE sequer decidisse sobre a consulta. Nesta terça, todos os outros seis ministros do TSE votaramesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeforma contrária - para que o tribunal enfrentasse a questão.

Agora, o TSE formará um grupoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadetrabalho para ver como se dará o uso das assinaturas digitais.

O advogado Rubens Nunes, do MBL, acredita que uma possibilidade é usar um aplicativoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadecelular da própria Justiça Eleitoral, o E-Título.

"A consulta é sobre apoiamento eletrônico. A primeira alternativa seria essa (certificação digital). Mas quando se fala nisso, é qualquer meio eletrônico. Uma alternativa razoável seria o (aplicativo) E-Título, onde o cidadão já fez o procedimentoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadecertificação (na Justiça Eleitoral). Pelo próprio aplicativo do celular ele poderia fazer esse apoiamento (ao novo partido)", disse Rubens à BBC News Brasil na semana passada.

Na semana passada, no eventoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadefundação da Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro disse contar com um resultado "favorável" na Corte nesta terça. "Se for positivo (o resultado), eu formoesses jogos de ganhar dinheiro é verdadeum mês o partido. Se não for, vai demorar aí alguns meses, longos meses", disse o presidente.

Línea

Crédito, Getty Images

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