TSE libera coletaonabet 30 gmassinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partidoonabet 30 gmBolsonaro:onabet 30 gm

Assim, continua incerto se o presidente Jair Bolsonaro poderá usar a coleta eletrônicaonabet 30 gmapoios para formalizar o seu partido, o Aliança pelo Brasil, a tempoonabet 30 gmparticipar das eleições municipaisonabet 30 gm2020.

O plano dos advogados eleitorais Admar Gonzaga e Karina Kufa, que auxiliam Bolsonaro na tarefaonabet 30 gmcriar o partido Aliança Pelo Brasil, é combinar um aplicativoonabet 30 gmcelular com os leitoresonabet 30 gmimpressões digitaisonabet 30 gmsmartphones para agilizar a coleta das 491.967 assinaturas necessárias.

A decisão dos ministros foi tomadaonabet 30 gmuma consulta feitaonabet 30 gmdezembro passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS),onabet 30 gmnome do Movimento Brasil Livre (MBL). O grupo, surgido nos protestosonabet 30 gmrua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pretende usar meios digitais para criar um partido.

Originalmente, a consultaonabet 30 gmGoergen e do MBL dizia respeito ao uso da chamada assinatura digital para apoiamento aos partidos. Esta é uma tecnologia relativamente cara e pouco difundida no Brasil, usada principalmente por advogados, jornalistas e outros profissionais para acessar e autenticar documentos.

Votaram a favor do uso das assinaturas eletrônicas os ministros Felipe Salomão, Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Foram contra esta possibilidade a presidente do TSE, Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin e Og Fernandes (relator do caso).

Na terça-feira passada, Og Fernandes votara para que o TSE sequer decidisse sobre a consulta. Nesta terça, todos os outros seis ministros do TSE votaramonabet 30 gmforma contrária - para que o tribunal enfrentasse a questão.

Agora, o TSE formará um grupoonabet 30 gmtrabalho para ver como se dará o uso das assinaturas digitais.

O advogado Rubens Nunes, do MBL, acredita que uma possibilidade é usar um aplicativoonabet 30 gmcelular da própria Justiça Eleitoral, o E-Título.

"A consulta é sobre apoiamento eletrônico. A primeira alternativa seria essa (certificação digital). Mas quando se fala nisso, é qualquer meio eletrônico. Uma alternativa razoável seria o (aplicativo) E-Título, onde o cidadão já fez o procedimentoonabet 30 gmcertificação (na Justiça Eleitoral). Pelo próprio aplicativo do celular ele poderia fazer esse apoiamento (ao novo partido)", disse Rubens à BBC News Brasil na semana passada.

Na semana passada, no eventoonabet 30 gmfundação da Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro disse contar com um resultado "favorável" na Corte nesta terça. "Se for positivo (o resultado), eu formoonabet 30 gmum mês o partido. Se não for, vai demorar aí alguns meses, longos meses", disse o presidente.

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