O plano7games aplicativo casinoBolsonaro7games aplicativo casinousar celulares para criar o partido Aliança Pelo Brasil7games aplicativo casino4 meses:7games aplicativo casino

Aos deputados, Bolsonaro disse que o objetivo é lançar candidatos a prefeito e a vereador apenas nas principais cidades do país nas próximas eleições. E não7games aplicativo casinotoda parte,7games aplicativo casinoforma indiscriminada.

A primeira reunião da Aliança está marcada para a próxima quinta-feira (21), no hotel Royal Tulip,7games aplicativo casinoBrasília. O estatuto do novo partido e os principais pontos do programa da nova sigla serão apresentados no encontro.

As novidades foram apresentadas numa reunião com parte da bancada do PSL na Câmara na tarde7games aplicativo casinohoje, no Palácio do Planalto. Ao todo, 25 dos 53 deputados do PSL foram ao encontro — mas segundo um dos presentes, o deputado Sanderson (PSL-RS), mais pesselistas devem migrar. "Alguns estavam viajando e outros estavam na reunião da CCJ (Comissão7games aplicativo casinoConstituição e Justiça da Câmara)", disse.

Bolsonaro teria aprovado o nome Aliança Pelo Brasil na semana passada.

A reunião do presidente com os deputados ocorre num momento7games aplicativo casinogrande desgaste entre o ocupante do Planalto e o presidente do PSL, o deputado pernambucano Luciano Bivar. Há pouco mais7games aplicativo casinoum mês,7games aplicativo casino87games aplicativo casinooutubro, Bolsonaro foi filmado7games aplicativo casinofrente ao Palácio da Alvorada dizendo a um jovem apoiador para "esquecer" o PSL e também Bivar. O pernambucano estaria "queimado pra caramba", segundo o presidente.

Esta é a primeira vez que um presidente deixa o próprio partido durante o mandato7games aplicativo casinotodo o período da Nova República (iniciado7games aplicativo casino1985).

Neste momento, pessoas ligadas a ele estão trabalhando para terminar7games aplicativo casinoredigir os documentos da nova sigla, como o estatuto do futuro partido. Também estão sendo confeccionados o site e o aplicativo7games aplicativo casinocelular para a coleta7games aplicativo casinoassinaturas.

De acordo com o projeto, a assinatura via celular estaria disponível para qualquer pessoa cujo smartphone possua um leitor7games aplicativo casinoimpressões digitais — hoje, esse dispositivo é usado por aplicativos7games aplicativo casinobancos, por exemplo. Quem não tenha acesso a essa tecnologia precisaria ir a um local fixo, caso deseje assinar.

Os defensores da proposta dizem que usarão o recesso do Judiciário,7games aplicativo casino207games aplicativo casinodezembro até 67games aplicativo casinojaneiro, para mover uma campanha na internet7games aplicativo casinobusca7games aplicativo casinoapoio. A ideia é reunir as assinaturas necessárias dentro deste prazo. O registro do novo partido seria pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já7games aplicativo casinojaneiro7games aplicativo casino2020.

A princípio, porém, a coleta7games aplicativo casinoassinaturas começará7games aplicativo casinoforma analógica, no papel. O aplicativo só entrará7games aplicativo casinocena se seu uso for permitido a tempo pelo TSE.

"Logo depois da convenção já começaremos a coleta dessas 492 mil assinaturas, distribuídas por pelo menos nove Estados. Assim que for atingido o número7games aplicativo casinoassinaturas levaremos para homologação (no TSE), para que a sigla tenha vida política e possa criar a janela legal para os deputados ingressarem", diz Sanderson.

A partir7games aplicativo casinoquinta-feira, o grupo político do presidente também começará a designar comissões responsáveis por coletar assinaturas7games aplicativo casinocada Estado.

"Aliança Pelo Brasil é um nome que tem tudo a ver com muitas pautas do presidente. As alianças do matrimônio, a aliança que Jesus fez com a Igreja, a Tríplice Aliança (1864-1870) dos militares, a aliança a ser construída com os eleitores e com os parlamentares, a aliança entre os poderes. Fazer uma composição7games aplicativo casinoprol do país", explica uma pessoa próxima ao projeto.

A coleta digital é válida?

Segundo os defensores da ideia, a resolução atual do TSE que rege a criação7games aplicativo casinopartidos políticos já permite o uso7games aplicativo casinomeios digitais - o tribunal já utiliza um sistema informatizado para organizar a criação7games aplicativo casinonovas legendas. "A gente traria só um pouquinho mais7games aplicativo casinotecnologia", diz uma pessoa que acompanha o caso.

A última alteração nessa resolução ocorreu7games aplicativo casinojunho7games aplicativo casino2018, e foi relatada pelo então ministro Admar Gonzaga- que hoje é um dos advogados eleitorais7games aplicativo casinoBolsonaro.

Além da rapidez, outra vantagem seria a maior segurança do processo digital - haveria menos chances da Justiça Eleitoral rejeitar assinaturas coletadas7games aplicativo casinoforma biométrica.

Apesar do que dizem os defensores da ideia, há dúvidas sobre se o entendimento atual da Justiça Eleitoral permite este novo tipo7games aplicativo casinocoleta7games aplicativo casinoassinaturas.

Em dezembro7games aplicativo casino2018, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) formulou uma consulta ao TSE sobre a possibilidade7games aplicativo casinousar um outro mecanismo - a chamada assinatura digital - para coletar apoios a um novo partido. A consulta ainda não foi decidida pela corte.

Bancada dividida

Quem se encarregou7games aplicativo casinochamar os deputados do PSL para a reunião foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Mas nem todos os representantes do PSL na Câmara foram chamados: aqueles que nos últimos meses apoiaram o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, foram deixados7games aplicativo casinofora. É o caso7games aplicativo casinoDelegado Waldir (GO), ex-líder do partido; Joice Hasselmann (SP), ex-líder do governo no Congresso, entre outros. O senador Major Olímpio (PSL-SP) também não foi convidado.

A divisão reflete o que deve acontecer com a atual bancada social-liberal caso Bolsonaro realmente saia: ela deve se dividir ao meio. Uma parte ficará no PSL, e outra acompanhará o capitão reformado do Exército.

A reportagem da BBC News Brasil conversou com alguns deputados pesselistas na tarde desta segunda-feira (11). Os que foram chamados disseram que a convocatória da reunião era vaga. Dizia apenas que o assunto era o PSL.

"É para tratar da questão do PSL. Agora, detalhes, eles não deram", disse o deputado pesselista Sanderson (RS) - um dos convidados para o encontro.

Perguntado se sairia do PSL para se filiar ao novo partido, Sanderson foi taxativo: "Saio. Vou direto para o partido do presidente, inclusive com perda7games aplicativo casinotempo7games aplicativo casinotelevisão e abrindo mão do Fundo Partidário", disse ele.

A resposta foi muito diferente quando a pergunta foi feita ao Delegado Waldir (PSL-GO). Bolsonaro "que vá com Deus", disse.

"O Bolsonaro no cargo7games aplicativo casinopresidente é uma 'cria' do PSL. Agora, ele está chutando essa 'mãe' dele", diz o deputado goiano - no auge da tensão dentro da bancada,7games aplicativo casinomeados7games aplicativo casinooutubro, Waldir foi gravado7games aplicativo casinouma reunião dizendo que iria "implodir o presidente". Na época, vazaram áudios7games aplicativo casinoJair Bolsonaro negociando com deputados do partido para que apoiassem seu filho, Eduardo Bolsonaro (SP), como líder da bancada.

Segundo Waldir, a sigla deve continuar, pelo menos por enquanto, sendo a casa dos atuais 53 deputados. "Nos próximos dias vamos finalizar a suspensão7games aplicativo casinoalguns deles (da ala contrária a Luciano Bivar)", disse.

"Vamos ver (depois) como vão ser as orientações7games aplicativo casinoplenário. As pautas que interessam ao Brasil, vamos estar juntos. Mas7games aplicativo casinoalgumas outras não iremos acompanhar", diz.

Deputados lutariam para manter mandatos e não levam o Fundo

Advogada especialista7games aplicativo casinodireito eleitoral, Vânia Aieta diz que regra atual é a7games aplicativo casinoque os mandatos7games aplicativo casinocargos proporcionais (como deputados federais) pertencem aos partidos, e não aos congressistas, individualmente.

Para os cargos majoritários (como o7games aplicativo casinopresidente da República, governadores e senadores) não há regra7games aplicativo casinofidelidade partidária: podem sair quando quiserem, segundo entendimento firmado7games aplicativo casino2015 pelo STF.

Caso um grupo7games aplicativo casinodeputados federais decida sair do PSL, o partido teria o direito7games aplicativo casinoingressar com ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reter os mandatos.

As ações seriam sorteadas entre os ministros e julgadas individualmente, caso a caso, segundo disse Aieta à BBC News Brasil7games aplicativo casinooutubro deste ano.

Há duas hipóteses nas quais os deputados poderiam manter seus cargos: se conseguirem provar que o partido mudou7games aplicativo casinolinha ideológica e programática7games aplicativo casinoforma brusca, motivando a saída; ou se mostrarem que foram vítima7games aplicativo casinoperseguição ou discriminação dentro do partido, diz ela, que é professora7games aplicativo casinodireito eleitoral da Universidade do Estado do Rio7games aplicativo casinoJaneiro (UERJ).

Pelas regras atuais, os deputados do PSL também não levariam para o novo partido os recursos do Fundo Partidário ou o tempo7games aplicativo casinoTV e rádio durante as campanhas eleitorais.

Também7games aplicativo casinooutubro, o advogado especialista7games aplicativo casinodireito eleitoral Daniel Falcão disse à BBC News Brasil que a lei da "minirreforma eleitoral" só permite aos deputados levar7games aplicativo casinofatia no Fundo7games aplicativo casinouma hipótese: quando a migração se dá pelo fato do partido anterior não ter atingido a chamada "cláusula7games aplicativo casinobarreira".

A cláusula é uma regra criada7games aplicativo casino2017 para diminuir o número7games aplicativo casinopartidos no país.

Não há no texto sancionado da "minirreforma", sancionada por Bolsonaro7games aplicativo casinosetembro, nenhuma regra que permita aos deputados levar para o novo partido os recursos.

O tema é regulamentado pela Lei dos Partidos Políticos,7games aplicativo casino1995. "Tanto no caso do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, o momento7games aplicativo casinoaferição dos votos é a eleição anterior," disse à BBC a especialista7games aplicativo casinodireito eleitoral e professora da Escola Superior Dom Helder Câmara, Lara Ferreira.

No caso do Fundo Partidário, a distribuição entre os partidos é a seguinte: 5%7games aplicativo casinoforma igualitária para todos os partidos; e 95%7games aplicativo casinoacordo com os votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No Fundo Eleitoral (FEFC) a conta é um pouco mais complexa: 2% para todas as siglas; 35%7games aplicativo casinoacordo com a votação para a Câmara; 48%7games aplicativo casinoacordo com número7games aplicativo casinodeputados; e 15%7games aplicativo casinoacordo com o número7games aplicativo casinosenadores.

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