A brigaroleta que dá dinheiro de verdadeDoria com ONGroleta que dá dinheiro de verdadeherdeiros do Itaú por privatizaçõesroleta que dá dinheiro de verdadepresídiosroleta que dá dinheiro de verdadeSP:roleta que dá dinheiro de verdade

Segundo o coronel Henrique Neto, diretor da Fundaçãoroleta que dá dinheiro de verdadeAmparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão do governo estadual, a proibição foi determinada porque a operação da Humanitas não se enquadrava na lei, pois presosroleta que dá dinheiro de verdaderegime fechado não poderiam participarroleta que dá dinheiro de verdadecooperativas.

A "briga", que se estende desde o início do ano, teve um novo capítulo na semana passada: depois uma ação da qual a Humanitas360 fez parte, o Tribunalroleta que dá dinheiro de verdadeContas do Estadoroleta que dá dinheiro de verdadeSão Paulo (TCE) barrou uma licitaçãoroleta que dá dinheiro de verdadeDoria que previa a concessãoroleta que dá dinheiro de verdadequatro presídios estaduais à iniciativa privada,roleta que dá dinheiro de verdadeum modeloroleta que dá dinheiro de verdadegestão compartilhada.

Uma semana antes, a própria Justiça havia suspendido o certameroleta que dá dinheiro de verdadevirtuderoleta que dá dinheiro de verdadeoutra contestação, dessa vez da Defensoria Públicaroleta que dá dinheiro de verdadeSão Paulo. Dias depois, porém, o presidente do Tribunalroleta que dá dinheiro de verdadeJustiça, Manoelroleta que dá dinheiro de verdadeQueiroz Pereira Calças, havia cassado a liminar e liberado a concorrência.

Com o recente revés no TCE, Doria decidiu cancelar a audiênciaroleta que dá dinheiro de verdadeque o governo receberia propostasroleta que dá dinheiro de verdadeempresas interessadasroleta que dá dinheiro de verdadecontrolar os presídios. A privatizaçãoroleta que dá dinheiro de verdadeparte do sistema carcerário paulista foi uma das principais promessasroleta que dá dinheiro de verdadecampanha do tucano na árearoleta que dá dinheiro de verdadesegurança pública.

Ele também afirmou, na campanha, que "todos os presos"roleta que dá dinheiro de verdadeSão Paulo iriam trabalhar "para pagarroleta que dá dinheiro de verdadedívida com a sociedade."

Ao ladoroleta que dá dinheiro de verdadeum gruporoleta que dá dinheiro de verdadeadvogados, a Humanitas360 fez uma sérieroleta que dá dinheiro de verdadequestionamentos ao projeto. Mas o imbróglio jurídico sobre as privatizações não foi a primeira batalha entre a ONGroleta que dá dinheiro de verdadePatrícia Villela e o governo Doria.

Cooperativaroleta que dá dinheiro de verdadepresas

A Humanitas360 administrava a cooperativa Lili, que reunia cercaroleta que dá dinheiro de verdade40 detentas no presídio feminino Tremembé 2, no interior. Alémroleta que dá dinheiro de verdadeassistirem a oficinasroleta que dá dinheiro de verdadearte e empreendedorismo, as presas produziam artesanato e produtosroleta que dá dinheiro de verdadecostura, que depois eram vendidos fora da prisão.

O valor arrecadado com as vendas era dividido entre as cooperadas. Além disso, ela tinham um benefícioroleta que dá dinheiro de verdadereduçãoroleta que dá dinheiro de verdadepena enquanto trabalhavam na cadeia.

O projetoroleta que dá dinheiro de verdadeTremembé foi inspirado na primeira e, até pouco tempo atrás, única cooperativaroleta que dá dinheiro de verdadepresidiárias do país,roleta que dá dinheiro de verdadeAnanindeua, região metropolitanaroleta que dá dinheiro de verdadeBelém. Iniciativas parecidas são raras no Brasil, que tem 42 mil mulheres presas.

Atualmente, a ONG está implantando outra cooperativaroleta que dá dinheiro de verdadepresosroleta que dá dinheiro de verdadeuma detenção no Maranhãoroleta que dá dinheiro de verdadeuma parceria com o governo do Estado.

A organização, que tem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como conselheiro, atuaroleta que dá dinheiro de verdadediversos países das Américas "para diminuir a violência e melhorar a qualidaderoleta que dá dinheiro de verdadevida da população", segundo uma descriçãoroleta que dá dinheiro de verdadeseu site.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional relativos a 2016, últimos números disponíveis, apontam que o país tinha 726 mil detentos, a terceira maior população carcerária do mundoroleta que dá dinheiro de verdadenúmeros absolutos.

Em São Paulo, o projeto nasceu depoisroleta que dá dinheiro de verdadeum acordo entre a ONG, a Justiça e o governo do Estado, ainda durante a gestão Geraldo Alckmin (PSDB). No lançamento da cooperativa, o governo se comprometeu a comprar a primeira fornadaroleta que dá dinheiro de verdadecriações das detentas, embora isso nunca tenha acontecido.

Para a empresária, a cooperativa ajudava as presas a encontrar um "caminho dentro e fora da prisão", principalmenteroleta que dá dinheiro de verdadeum país que oferece poucas oportunidades para egressos do sistema carcerário.

"O ambiente da cooperativa passou a significá-las. Elas encontraram uma causa, um propósito, uma rotina, uma maneiraroleta que dá dinheiro de verdadeocuparroleta que dá dinheiro de verdadecabeça dentro da prisão. Elas se encontraram e sabiam que aquele negócio era delas", diz Villela à BBC News Brasil.

Em junho deste ano, no entanto, a Humanitas360 foi informada que o governo do Estado decidiu interromper as atividades da cooperativa. Segundo a ONG, os produtos feitos no presídio não puderam mais ser vendidos fora do local — as presas também perderam o direito à reduçãoroleta que dá dinheiro de verdadepena pelo trabalho, aindaroleta que dá dinheiro de verdadeacordo com a organização.

"Nunca nos explicaram o motivo da paralisação. Questionamos várias vezes (o governo), mas nunca nos responderam", diz Patrícia Villela. "Acredito que essa punição não aconteceu por causaroleta que dá dinheiro de verdadeuma falta disciplinar, não veio por má atitude nossa ou das presas. Ela veio porque o negócio se provou dar certo, porque houve um retorno financeiro e uma transformaçãoroleta que dá dinheiro de verdadeatitude das presas."

Fora do eixo

Para o coronel Henrique Neto, o modeloroleta que dá dinheiro de verdadecooperativa proposto pela Humanitas360 não se encaixa na legislação. "Não sei que tiporoleta que dá dinheiro de verdadeacordo foi feito com a gestão anterior, mas constatamos que presosroleta que dá dinheiro de verdaderegime fechado não podem participarroleta que dá dinheiro de verdadecooperativas."

Segundo ele, a Funap ofereceu um modeloroleta que dá dinheiro de verdadeque as presas participariamroleta que dá dinheiro de verdadeoficinas dadas pela Humanitas360 e, depois do cumprimento das penas, seriam livres para participar da cooperativa como qualquer pessoa. "Mas o Humanitas nunca aceitou nossos termos. Eles sempre querem fazer do jeito deles, passando por cima da legislação", explica.

"A Humanitas trouxe uma cooperativa que fazia artesanato. Hoje, nós oferecemos um trabalho para as presas que trazem, digamos, mais equilíbrio financeiro para elas. Pelo que sei, as presas nunca receberam nada (da Humanitas)", diz Neto.

A leiroleta que dá dinheiro de verdadeexecuções penais prevê trabalho para presos, embora não possa existir vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, depois do serviço cumprido na prisão, as empresas não são obrigadas a contratar o egresso nem pagar qualquer benefício. E o salário não pode ser inferior a 3/4roleta que dá dinheiro de verdadeum salário mínimo.

A Humanitas360 refuta o argumento da Funap, dizendo que a cooperativa está respaldada pela lei, pois foi admitida na Junta Comercial do Estadoroleta que dá dinheiro de verdadeSão Paulo, órgão "que detém a atribuiçãoroleta que dá dinheiro de verdadeadmitir a conveniência empresarial do registro".

A organização também afirma que as presas cooperadas receberam duas vezes valores relativos a comercializaçãoroleta que dá dinheiro de verdadeprodutos. "Os demais repasses seguem sendo liquidados oportunamente quando elas saem do cárcere", alega a ONG.

Proibição

Há duas semanas, diz Patrícia Villela, a direção do presídio Tremembé 2 informou que funcionários da Humanitas360 não poderiam mais entrar no local. "Só me deixaram entrar para me despedir das presas e informar que a cooperativa não poderia mais funcionar ali", afirma.

A empresária conta que se encontrou quatro vezes com Doria para tratar da situação da cooperativa. "Fui a eventos inclusive fora do país para falar com ele", diz Villela. Ela conta que o tucano sempre desconversou e pediu que o assunto fosse tratado com outros membros da gestão, como o secretárioroleta que dá dinheiro de verdadeAdministração Penitenciária, o coronel Nivaldo Cesar Restivo.

"Na minha última conversa com o governador, ele me disse que não gostariaroleta que dá dinheiro de verdadese envolver com assuntosroleta que dá dinheiro de verdadesegurança pública. Por isso que eu digo que o pouco caso é muito grande. O governador olhar para minha cara e dizer isso é quase um deboche. Existe um comportamentoroleta que dá dinheiro de verdadeviolência (da gestão Doria) contra nossa organização e nossos valores, contra aqueles que nós representamos."

Questionada se é amigaroleta que dá dinheiro de verdadeDoria, Patrícia respondeu que, entre eles, existe apenas uma "amizade cívica".

Na quinta passada (17/10),roleta que dá dinheiro de verdadeum evento na sede do governo paulista, a BBC News Brasil perguntou a Doria sobre as críticas da empresária a ele e à gestão. Ele se negou a responder à reportagem: "Não vou falar sobre isso. Ela é minha amiga".

Privatização dos presídios paulistas

A gestão Doria lançou um edital para ceder a administraçãoroleta que dá dinheiro de verdadequatro presídios estaduais à iniciativa privada, o que acabou se tornando o mais recente capítulo da briga do governo paulista com a Humanitas360,roleta que dá dinheiro de verdadePatrícia Villela.

O projeto prevê repasses do Estado para que as empresas ficassem responsáveis por administrar serviços internos das detenções, como alimentação, fiscalização das visitas, cuidados médicos, entre outros. O Estado iria manter o controleroleta que dá dinheiro de verdadeguaritas e da segurança externa.

Para a Secretariaroleta que dá dinheiro de verdadeAdministração Penitenciária (SAP), a concessão da operaçãoroleta que dá dinheiro de verdadepresídios buscava "modernizar" e "ampliar" o sistema, alémroleta que dá dinheiro de verdade"oferecer melhores condiçõesroleta que dá dinheiro de verdadeencarceramento e melhorar os serviços realizados e oferecidos para os presos."

Por outro lado, a Defensoria Públicaroleta que dá dinheiro de verdadeSão Paulo, junto a ONGsroleta que dá dinheiro de verdadedefesa dos direitos humanos, contestou a licitação na Justiça, alegando uma sérieroleta que dá dinheiro de verdadeproblemas.

Um dos pontos na ação diz respeito ao valor que cada preso custaria aos cofres públicos. "Hoje, o Estado gasta R$ 1.500 por detento. Pelo edital, o governo gastaria cercaroleta que dá dinheiro de verdadeR$ 4.500 por pessoa. Qual seria a vantagemroleta que dá dinheiro de verdadeaumentar os custos?", questiona o defensor Thiagoroleta que dá dinheiro de verdadeLuna Cury, coordenador do Núcleoroleta que dá dinheiro de verdadeSituação Carcerária da Defensoria Públicaroleta que dá dinheiro de verdadeSP.

Já o governo Doria diz ser "prematuro" apontar um valor por preso, pois esse ponto seria analisado quando as propostas das empresas fossem abertas.

Para Cury, a privatizaçãoroleta que dá dinheiro de verdadepresídios também "é inconstitucional e contraria resoluções internacionais, pois delega a empresas privadas o poderroleta que dá dinheiro de verdadepolícia e tutelaroleta que dá dinheiro de verdadepessoas que cumprem penas".

"O edital prevê que a empresa controle o presídio, faça contagem dos presos, mantenha os presos na cela, organize as visitas. Para nós, está caracterizado poderroleta que dá dinheiro de verdadepolícia.", diz o defensor. "Além disso, um ente particular não pode restringir a liberdaderoleta que dá dinheiro de verdadeoutro particular. O preso não é um consumidorroleta que dá dinheiro de verdadeum produto."

Outro fatorroleta que dá dinheiro de verdadecríticas é a autorização para que os presídios sob gestão da iniciativa privada pudessem operar acima da capacidaderoleta que dá dinheiro de verdadelotação. Segundo o projeto, a unidade poderia funcionar com até 16,7% mais presos do queroleta que dá dinheiro de verdadecapacidade. "Se o argumento é melhorar o sistema, por que você autoriza a superlotação?", questiona Cury.

A gestão Doria afirmou que esse excedente não comprometeria a segurança das unidades.

Inicialmente, a Justiça acatou a ação da Defesoria, suspendendo a licitaçãoroleta que dá dinheiro de verdadecaráter liminar. Porém, o Tribunalroleta que dá dinheiro de verdadeJustiça autorizou a sequência do certameroleta que dá dinheiro de verdadeoutra decisão.

Foi neste ponto que entrou a Humanitas360. A ONG participouroleta que dá dinheiro de verdadeoutra ação, proposta inicialmente por uma empresaroleta que dá dinheiro de verdadeterceirização, dessa vez no Tribunalroleta que dá dinheiro de verdadeContas do Estado.

A entidade questionou pontos burocráticos da licitação, como ausênciaroleta que dá dinheiro de verdadeaudiências públicas, aumento dos custos por presos e problemas jurídicos relativos à subcontrataçãoroleta que dá dinheiro de verdadeserviços por parte das empresas vencedoras.

"O enfrentamento nunca foi nossa primeira opção, mas, depoisroleta que dá dinheiro de verdadetudo que passamos, vimos que esse edital vai contra tudo o que a Humanitas está fazendo. Por isso entramos na Justiça", diz Villela.

"Não somos contra privatização, mas não concordamos com a maneira que está sendo feita (pelo governoroleta que dá dinheiro de verdadeSP), com uma sérieroleta que dá dinheiro de verdadeproblemas processuais. Gostaria que alguém me mostrasse algum exemploroleta que dá dinheiro de verdadeprivatizaçãoroleta que dá dinheiro de verdadepresídios que deu certo. Não conheço nenhum", diz a empresária.

Por ora, a licitação está suspensa pelo Tribunalroleta que dá dinheiro de verdadeContas, que acatou o pedido da Humanitas. O governo vai recorrer da decisão.

roleta que dá dinheiro de verdade Nota do Instituto Humanitas360, enviada após a publicação desta reportagem:

"O Instituto Humanitas360 informa que, diferentemente do exposto na reportagem, não há qualquer relação entre seus projetos e ações e o Banco Itaú. O Humanitas360 é uma organização autônoma, sem fins lucrativos, que trabalha pela redução da violência, a transparência e o respeito aos direitos humanos na América Latina. As divergências entre o instituto e o Governo do Estado se concentram nas questões relativas aroleta que dá dinheiro de verdadeárearoleta que dá dinheiro de verdadeatuação no estado, ou seja, o sistema carcerário. Lamentamos essa associação equivocada, que não contribui para um debate transparente e construtivo sobre causas tão importantes pelas quais temos trabalhado nos últimos 5 anos."

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