4 perguntas para entender a reviravolta no caso das candidatas 'laranjas' do PSL888 bet zambia sign upBolsonaro:888 bet zambia sign up

O ministro nega irregularidades, e diz que o simples fato888 bet zambia sign upser o presidente do PSL888 bet zambia sign upMinas Gerais na época da eleição não significa que ele tenha envolvimento com o caso.

O promotor Fernando Abreu falou sobre o caso a jornalistas na semana passada. Segundo ele, recursos que deveriam financiar candidaturas888 bet zambia sign upmulheres do PSL naquele ano acabaram irrigando as campanhas do próprio Marcelo e888 bet zambia sign upIrineu Inácio da Silva, o Professor Irineu. Este último foi eleito para o cargo888 bet zambia sign updeputado estadual888 bet zambia sign upMinas no ano passado.

A investigação também levantou suspeitas sobre outro personagem poderoso do PSL: o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Folha888 bet zambia sign upS.Paulo, um dos investigados disse à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material888 bet zambia sign upcampanha888 bet zambia sign upMarcelo Álvaro Antônio e888 bet zambia sign upJair Bolsonaro".

Além disso, a PF também apreendeu uma planilha intitulada "MarceloAlvaro.xlsx", na qual há a referência a supostos materiais888 bet zambia sign upcampanha que teriam sido feitos para o então candidato à Presidência do PSL, junto da expressão "out". Para a PF, a palavra888 bet zambia sign upinglês indica um pagamento "por fora", isto é, não informado à Justiça Eleitoral.

Tanto o presidente da República quanto integrantes do governo reagiram com indignação à reportagem.

Bolsonaro disse no Twitter que o jornal "avançou todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário". "Com mentiras, já habituais, conseguiram descer às profundezas do esgoto". "O que mais me surpreende são os patrocinadores que anunciam nesse nesse jornaleco chamado Folha888 bet zambia sign upSão Paulo", escreveu ele.

O chefe da Secretaria888 bet zambia sign upComunicação (Secom) do governo, Fabio Wajngarten, também criticou o texto e pediu um boicote publicitário a órgãos888 bet zambia sign upimprensa que publicam textos "escandalosos". A Secom é o órgão que detém o poder888 bet zambia sign upcontratar os espaços publicitários para o governo federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também saiu888 bet zambia sign updefesa do presidente da República. "Bolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folha888 bet zambia sign uphoje não reflete a realidade", escreveu ele no Twitter, no domingo.

Por enquanto, Marcelo Álvaro Antônio vai sobrevivendo à crise.

Na segunda-feira (7/10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro não pensa888 bet zambia sign upafastar o ministro.

"Não há da parte do presidente, nesse momento, qualquer indício ou qualquer formulação888 bet zambia sign upideia no sentido888 bet zambia sign upsubstituir o ministro. O ministro se mantém no cargo e detém a confiança do presidente Jair Bolsonaro", disse ele.

Já Bolsonaro preferiu não comentar o caso. Perguntado por jornalistas, disse apenas "Tá ok, obrigado" e encerrou a entrevista coletiva.

Em fevereiro deste ano, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não teve a mesma sorte: o caso das candidaturas laranjas contribuiu para que ele acabasse demitido do cargo. Bebianno atuou como presidente interino do PSL durante as eleições.

Mas afinal, qual é exatamente a acusação contra o ministro do Turismo e o que ele alega neste caso? Bolsonaro pode realmente acabar sendo investigado por causa da eleição888 bet zambia sign upMinas? Quais são os próximos passos da investigação? A reportagem da BBC News Brasil responde a estas e a mais duas perguntas sobre o caso.

1 - Quais são as acusações contra Marcelo Álvaro Antônio?

As suspeitas giram888 bet zambia sign uptorno da existência do que seriam candidatas "laranjas" no PSL mineiro na campanha888 bet zambia sign up2018.

Quatro candidatas do partido receberam ao todo R$ 260 mil do Fundo Eleitoral para a campanha — estavam entre as 20 candidatas que mais ganharam dinheiro do PSL para a eleição no Brasil todo. Mesmo assim, tiveram juntas menos888 bet zambia sign up2.000 votos, o que indica que não teriam feito campanha realmente.

A suspeita do Ministério Público é888 bet zambia sign upque, na verdade, o dinheiro foi canalizado para outros candidatos — principalmente Marcelo Álvaro Antônio. Dos R$ 260 mil recebidos por elas, mais888 bet zambia sign upR$ 190 mil teriam sido repassados para outros candidatos, segundo o promotor do Ministério Público888 bet zambia sign upMinas (MPMG).

"A lei Eleitoral prevê o mínimo888 bet zambia sign up30%888 bet zambia sign upcandidatas femininas (...) e a isonomia dos candidatos888 bet zambia sign uprelação aos recursos (30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres). O que é que ocorreu? (Algumas pessoas) receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, promovessem o pagamento888 bet zambia sign updespesas para outros candidatos como uma forma888 bet zambia sign upse burlar o repasse dos recursos do Fundo Eleitoral e se beneficiar outras candidaturas", disse o promotor eleitoral Fernando Abreu.

"Segundo a prova dos autos, as candidatas seriam laranjas. Receberiam os recursos sem promover efetivamente uma campanha eleitoral. E o próprio número888 bet zambia sign upvotos888 bet zambia sign upcada uma delas evidencia isso, a proporção dos votos e o volume888 bet zambia sign uprecursos recebidos", disse o promotor a jornalistas.

Além888 bet zambia sign upMarcelo, foram indiciadas pela polícia e depois denunciadas outras dez pessoas: o deputado estadual Professor Irineu (PSL-MG); as quatro mulheres que teriam sido usadas como "laranjas"; três pessoas que eram assessores888 bet zambia sign upMarcelo na época da eleição; e dois donos888 bet zambia sign upgráficas que teriam sido usadas pela campanha. Um desses assessores, Mateus Von Rondon Martins, continua trabalhando com Marcelo no Ministério do Turismo.

Um ex-assessor, Haissander Souza888 bet zambia sign upPaula, é o responsável pelo depoimento que mencionou o nome888 bet zambia sign upBolsonaro. Ele foi o coordenador da campanha888 bet zambia sign upMarcelo no município888 bet zambia sign upConselheiro Lafaiete (MG), na região metropolitana888 bet zambia sign upBH.

Marcelo Álvaro Antônio nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter seguido "rigorosamente o que determina a legislação eleitoral". "O que vem me atingindo há cerca888 bet zambia sign up3 meses é resultado888 bet zambia sign upuma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo", disse,888 bet zambia sign upnota.

Em outro texto, o ministro diz que Haissander foi coagido por um delegado da PF a assinar o depoimento acusando a ele e a Bolsonaro.

"Haissander foi por horas pressionado pelo delegado Marinho a assinar, sem a presença do seu advogado, um termo888 bet zambia sign updeclarações888 bet zambia sign upcuja elaboração não participou, com declarações prontas e falsas, tendo a autoridade policial verbalizado que o Ministro do Turismo seria demitido naquele instante e que, assim, deveria 'falar tudo', prometendo a Haissander a888 bet zambia sign upsoltura imediata se assinasse o referido documento", diz o texto.

A nota888 bet zambia sign upMarcelo diz ainda que a expressão "out" se refere apenas a serviços que ainda não tinham sido prestados, e não a trabalhos feitos "por fora", como interpretou a PF.

2. Quais são os próximos passos da investigação?

Apesar888 bet zambia sign upMarcelo Álvaro Antônio ter sido reeleito para o cargo888 bet zambia sign updeputado federal888 bet zambia sign up2018 e888 bet zambia sign upocupar hoje o posto888 bet zambia sign upministro, o caso foi para a 1ª Instância da Justiça Eleitoral seguindo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal: o chamado "foro privilegiado" só se aplica a crimes que tenham relação com o mandato, lembra a advogada especializada888 bet zambia sign updireito eleitoral Marilda Silveira.

Assim, o caminho natural do processo, caso a denúncia seja aceita, é seguir para o Tribunal Regional Eleitoral888 bet zambia sign upMinas (TRE-MG). Eventualmente, pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, finalmente, embargos podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz outro advogado também especializado888 bet zambia sign updireito eleitoral, Daniel Falcão.

Na segunda-feira, a PF pediu a abertura888 bet zambia sign upuma nova investigação sobre o caso — o novo inquérito teria como foco as contas888 bet zambia sign upcampanha do atual ministro do Turismo. Cabe agora ao mesmo promotor Fernando Abreu decidir sobre abrir ou não novas investigações. Ele já disse que novas apurações serão necessárias, mas sem dar detalhes.

Nesta terça-feira (08/10), a Folha revelou outro depoimento prestado à Polícia Federal. Neste caso, uma dirigente do PSL888 bet zambia sign upMinas diz que gastos888 bet zambia sign upcampanha888 bet zambia sign upMarcelo foram pagos por meio888 bet zambia sign updinheiro vivo, entregue a ela dentro888 bet zambia sign upuma caixa. O ministro diz que o depoimento "não procede" e nega ter tido despesas pagas pela dirigente.

Há ainda outro caso888 bet zambia sign upparalelo: a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) acusa Marcelo Álvaro Antônio888 bet zambia sign upter enviado pessoas até seu escritório político888 bet zambia sign upMinas para ameaçar888 bet zambia sign upvida, depois que ela levou à Polícia e ao Ministério Público suspeitas sobre o caso das supostas candidatas "laranjas", ainda no começo deste ano.

A representação888 bet zambia sign upAlê Silva foi encaminhada à 1ª instância da Justiça. A deputada — que é perita contábil — disse à PF que "terceiros teriam a informado sobre supostas ameaças a888 bet zambia sign upvida feitas pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, por acreditar que a mesma teria sido a autora888 bet zambia sign upcomunicações ao Ministério Público/MG, sobre supostos desvios888 bet zambia sign upverbas do Fundo Eleitoral e Partidário ocorridos nas eleições888 bet zambia sign up2018, por meio888 bet zambia sign up'candidaturas-laranjas'".

À BBC News Brasil, Alê Silva disse que "praticamente" não teve contato com ninguém do PSL durante as eleições, e nem apoio do partido. "Depois que eu ganhei, eles não ligaram para dar os parabéns. Para perguntar se eu precisava888 bet zambia sign upalguma informação", disse. "Me mantiveram à margem888 bet zambia sign uptudo."

Ela diz também que Marcelo produziu "um material fake" a atacando, e distribuiu a peça888 bet zambia sign upgrupos do PSL nas redes sociais. "O áudio que eu tinha mandado para ele, ele adulterou (...) e colocou nas redes sociais", depois disso, ela relata ter sofrido ataques888 bet zambia sign upapoiadores do ministro.

3. Bolsonaro está sendo investigado?

Não. O presidente da República só pode ser alvo888 bet zambia sign upapurações da Polícia Federal, por exemplo, caso haja determinação do atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Até o momento, isto não aconteceu. Bolsonaro não foi indiciado pela Polícia Federal e nem aparece na denúncia feita pelo Ministério Público.

Segundo Daniel Falcão, o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal é888 bet zambia sign upque o presidente da República pode,888 bet zambia sign uptese, ser investigado por fatos ocorridos antes do início do seu mandato.

Mas, caso seja denunciado pelo PGR, o presidente só poderá ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Nessa situação, são necessário os votos favoráveis888 bet zambia sign uppelo menos 342 deputados a favor das investigações. O presidente é então afastado do cargo por até seis meses (180 dias), até que o caso seja julgado pelo STF.

4 - A cota para mulheres vai ser revista?

A cota888 bet zambia sign up30%888 bet zambia sign upcandidatas mulheres nas eleições é uma exigência antiga — foi aplicada pela primeira vez nas eleições888 bet zambia sign up2010. Mas tudo mudou888 bet zambia sign up22888 bet zambia sign upmaio deste ano, quando o TSE passou a exigir que as candidatas mulheres tivessem acesso a uma fatia888 bet zambia sign uppelo menos 30% do chamado Fundo Especial888 bet zambia sign upFinanciamento888 bet zambia sign upCampanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

A decisão foi tomada888 bet zambia sign upuma consulta formulada ao tribunal por um grupo888 bet zambia sign updeputadas e senadoras.

A reclamação entre dirigentes partidários é888 bet zambia sign upque, como a mudança aconteceu a poucos meses do pleito, os partidos não tiveram tempo888 bet zambia sign upse adaptar à nova legislação. E um volume grande888 bet zambia sign uprecursos acabou indo para as mãos888 bet zambia sign upcandidatas pouco competitivas.

"As pessoas têm medo888 bet zambia sign upfalar, eu também me incluo nessa, porque achamos que vai parecer que somos contra as mulheres. Mas não é isso, precisa explicar: se você perguntar se tem mulher para sair candidata888 bet zambia sign uptudo, não tem. A mulher não quer ser candidata. Vai buscar e não vai achar, e vai ter uma situação díspar. O partido vai colocar o que der para obedecer a regra. Por isso, precisamos mudar a cota feminina", disse o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

No Congresso, há conversas sobre mudar a cota888 bet zambia sign up30% já para as eleições municipais do ano que vem (2020). Uma mudança neste momento poderia, entretanto, ser questionada na Justiça Eleitoral: para valer nas eleições do ano que vem, qualquer nova regra deveria ter sido aprovada pelo Congresso pelo menos um ano antes do pleito — o prazo se esgotou na sexta-feira (04).

Nesta segunda-feira (07), o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse à BBC News Brasil que não acredita888 bet zambia sign upmudanças888 bet zambia sign upregras para as próximas eleições.

"Não creio que ocorra a mudança na cota feminina. Poderia parecer retrocesso888 bet zambia sign updireitos das mulheres", disse ele.

Ainda segundo Olímpio, a questão não está sendo discutida pelo PSL. "Pode ser uma opinião pessoal dele (Bivar)", disse,888 bet zambia sign upmensagem888 bet zambia sign uptexto.

Marilda Silveira, que é também professora da Escola888 bet zambia sign upDireito do Brasil (EDB), se diz contra mudanças na regra das cotas.

"Pessoalmente, eu não concordo com a conclusão888 bet zambia sign upque a cota para candidatas mulheres deve acabar. O que eu acho que falta é uma maior disposição dos partidos políticos888 bet zambia sign uppromover a participação feminina. As mulheres estão hoje888 bet zambia sign uppraticamente todos os outros espaços da sociedade. Por que é que só os partidos continuam dominados pelos homens?", questiona ela.

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