Liberaçãoonline roulette bwinsaque do FGTS: entenda a quedaonline roulette bwinbraço pelos bilhões dos trabalhadores:online roulette bwin

Também com a intençãoonline roulette bwindar estímulo à economia, medida semelhante foi tomada no governo anterior:online roulette bwindezembroonline roulette bwin2016, o então presidente Michel Temer anunciou liberação para saqueonline roulette bwincontas inativas, o que totalizou R$ 44 bilhões.

A discussão recorrente sobre o usoonline roulette bwinrecursos do fundo desperta não só o debate pontual sobre os reais efeitos desses saques "foraonline roulette bwinépoca", mas também sobre o papel do FGTS, criado há maisonline roulette bwin50 anos, no contexto atual da economia brasileira.

Em 6 perguntas, a BBC News Brasil explica o que estáonline roulette bwinestudo pelo governo, quem é contra a liberaçãoonline roulette bwinrecursos do fundo e como o FGTS funciona hoje:

1. Qual é o plano do governo?

Ao comentar a medida, o presidente Jair Bolsonaro disse que se trataonline roulette bwin"uma pequena injeção na economia".

A expectativa é que, na próxima semana, sejam divulgadas as regras relativas a limitesonline roulette bwinsaque e o calendário para os trabalhadores acessarem o dinheiro.

No fimonline roulette bwinmaio, quando foi divulgada a retraçãoonline roulette bwin0,2% da economia brasileira no primeiro trimestreonline roulette bwin2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha afirmado que o governo estudava liberar o saque do FGTS. Àquela altura, a equipe do ministério trabalhava com o cenárioonline roulette bwinuma liberaçãoonline roulette bwinpouco maisonline roulette bwinR$ 20 bilhões.

Agora, a expectativa é que a medida possa injetar uma verba maior na economia - o governo já chegou a falaronline roulette bwinR$ 42 bilhões, mas as contas ainda estão sendo feitas.

Além disso, é esperada a liberação para contas ativas e inativas, mas com um limite que pode variaronline roulette bwinfunção do total disponível na conta.

A avaliação da equipeonline roulette bwinGuedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuiçãoonline roulette bwin50% do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, previstaonline roulette bwinlei sancionada por Temeronline roulette bwin2017.

2. Liberar recursos do fundo ajuda a economia?

A injeçãoonline roulette bwinrecursos na economia por meio da liberaçãoonline roulette bwinrecursos do FGTS pode ajudar a economia, mas apenas no curto prazo, dizem especialistas.

A economista Vivian Almeida, professora do Ibmec, diz que a liberaçãoonline roulette bwinnovos saques do FGTS tem efeito limitado se for pensadaonline roulette bwinforma isolada.

"Se você liberar (o saque do FGTS) sem junção com outras reformas, isso vai ter um efeito limitado, com renda transitória, que vai responder àquele momento, com aquelas demandas pontuais e isso não vai se refletironline roulette bwinaumentoonline roulette bwinrenda permanente das famílias", diz.

O economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado, também diz que se trataonline roulette bwinuma medidaonline roulette bwincurto prazo. "O essencial é que a gente saiba que não existe poteonline roulette bwinouro ao fim do arco-írisonline roulette bwinqualquer lugar. O caminho para o crescimento é mesmo o caminho das reformas."

Professora do Cursoonline roulette bwinCiências Contábeis da UnB, Lorena Campos explica que a ideia por trás dessa medida é aonline roulette bwinque, com mais verba disponível, as famílias ficariam propensas a um consumo maior, o que geraria estímulo à produção e, como consequência, haveria o aumentoonline roulette bwinempregos e salários.

Ela lembra, no entanto, que não é possível ter certeza do que cada família fará com o dinheiro. "Uma vez que há a disponibilidade desse recurso para as famílias, acredita-se que a 'renda extra' seja destinada para consumo, pagamentoonline roulette bwindívidas e investimento", diz.

Em 2017, durante o governo Temer, 25,9 milhõesonline roulette bwintrabalhadores fizeram o saqueonline roulette bwincercaonline roulette bwinR$ 44 bilhõesonline roulette bwincontas inativas do FGTS.

Vivian Almeida aponta que a medida "foi responsável por um dinamismo maior no anoonline roulette bwin2017", mas que a experiência mostra que, com medidas muito pontuais, "os efeitos tendem a se dissipar muito rapidamente".

3. Quem é contra liberar o saqueonline roulette bwincontas do FGTS?

A principal voz contra a liberaçãoonline roulette bwinsaques, que diminui a verba do FGTS, é o setor da construção civil, já que os recursos do fundo são usados para financiar programasonline roulette bwinhabitação - como o Minha Casa, Minha Vida -, alémonline roulette bwinsaneamento e infraestrutura, com juros menores do que as taxasonline roulette bwinmercado.

"O FGTS é uma fonte barataonline roulette bwincrédito para quem pega os recursos emprestados. Em tese, isso deveria favorecer políticasonline roulette bwinhabitação e saneamento. Na prática, é como se o trabalhador financiasse empreiteiras", diz Nery.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, transmite a posição do setor a respeitoonline roulette bwinuma nova liberaçãoonline roulette bwinsaques: "Nós não concordamos e não é por corporativismo. Entendemos que foi uma medida que já na vez passada não foi boa."

Martins argumenta que os recursos do FGTS estão, na verdade, concentradosonline roulette bwinpoucas contas e, por isso, a medida não é eficiente para estimular o consumo da população. "Você pega um monteonline roulette bwindinheiro que estáonline roulette bwinpoucas contas e aí não vai pro consumo, mas sim para a aplicação financeira. O que acontece é que não surte o efeito desejado, como não surtiu."

Segundo a CBIC, 45% do saldo das contas inativas do FGTS está concentradoonline roulette bwinapenas 2% das contas, que têm valores acimaonline roulette bwinum salário mínimo. Os outros 98% das contas inativas têm até um salário mínimo cada.

"O governo sempre acaba atacando o fundoonline roulette bwingarantia", reclama Martins, para quem "o grande problema do FGTS é ser bem administrado".

Nery também aponta que também interessa à Caixa, por ser o agente operador do FGTS, que não haja uma grande diminuição nos recursos do fundo.

"Como está, quem defende mesmo é o setor da construção civil e a Caixa, que tem o monopólio da administração dos recursos e cobra taxas altas para fazer isso. São centenasonline roulette bwinmilhõesonline roulette bwincontas."

Como agente operador do FGTS, a Caixa recebe taxaonline roulette bwinadministraçãoonline roulette bwin1% do total do ativo do fundo no ano. É responsável por controlar as contas ativas e inativas, os saques, gerir aplicações financeiras, entre outros. Em 2017, o banco recebeu maisonline roulette bwinR$ 4,9 bilhões para desempenhar essa função.

Por meio da assessoriaonline roulette bwinimprensa, a Caixa informou que "cumpre as determinações contidas na legislação, conforme o que lhe compete no papelonline roulette bwinAgente Operador do FGTS", após questionamento sobre se o banco é favorável à liberaçãoonline roulette bwinnovos saquesonline roulette bwincontas do fundo.

4. Por que o FGTS foi criado e como funciona hoje?

O FGTS foi criadoonline roulette bwin1966, durante a ditadura militar, e hoje está previsto como um direito dos trabalhadores na Constituição Federal.

O fundo foi criado como alternativa à chamada estabilidade decenal, que previa que o empregado com maisonline roulette bwin10 anosonline roulette bwinserviço na mesma empresa não poderia ser despedido se não fosse por "falta grave ou circunstânciaonline roulette bwinforça maior, devidamente comprovadas".

A ideia era compensar a mudança nas regras que acabaram com essa estabilidade com uma proteção financeira ao trabalhador, criando essa poupança forçada para momentosonline roulette bwinnecessidade.

Com a criação do FGTS, as empresas passaram a pagar, mensalmente, o equivalente a 8% do valor do salário do trabalhador para a conta dele no fundo. A ideia é criar uma reserva para momentosonline roulette bwinnecessidade (leia na pergunta 5 as situaçõesonline roulette bwinque o trabalhador pode sacar seus recursos).

A quantidadeonline roulette bwincontas supera 780 milhões e o totalonline roulette bwinativos do FGTS somava R$ 496,85 bilhões no fimonline roulette bwin2017, segundo o relatório mais recente.

De acordo com a Caixa, 84% das contas com saldo têm um valoronline roulette bwinaté um salário mínimo (R$ 998). O trabalhador tem uma conta para cada emprego formal que tem ou teve.

Como os recursos dos trabalhadores depositados no fundo são usados para financiar a juros baixos obrasonline roulette bwinhabitação, saneamento e infraestrutura, o retorno também é menor que oonline roulette bwinoutras aplicações. O rendimento éonline roulette bwin3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), calculada pelo Banco Central.

Alémonline roulette bwinser operado pela Caixa, o fundo é administrado por um conselho tripartite - ou seja, composto ​por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.

5. Quando o trabalhador pode sacar o FGTS, segundo as regras atuais?

Os momentos mais conhecidosonline roulette bwinsaque do FGTS são a aposentadoria - quando o trabalhador pode tirar toda a verba que tem no fundo - e a demissão sem justa causa. Neste caso, o trabalhador recebe o valor que foi depositado por aquele empregador, com os rendimentos e uma multaonline roulette bwin40% sobre esse valor.

A reforma trabalhista sanciona por Michel Temer também criou a possibilidadeonline roulette bwinrescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa. Nesse caso, ele tem direitoonline roulette bwinsacar 80% do saldo da conta do FGTS e a multa do empregador éonline roulette bwin20% sobre esse valor.

Outras situaçõesonline roulette bwinque é permitido o saque são: para compraonline roulette bwinimóvel; quando o trabalhador fica afastado do regime do FGTS por três anos consecutivos; alémonline roulette bwincasosonline roulette bwinque o trabalhador ou dependentes forem portadores do vírus HIV,online roulette bwincâncer ou quando estiveremonline roulette bwinestágio terminal devido a uma doença grave.

6. As regras do FGTS podem mudar?

Pelo menos 165 projetosonline roulette bwinlei propõem mudanças na Lei nº 8.036,online roulette bwin1990, que traz as regras para o FGTS, segundo levantamento feito por Nery. A maioria deles propõe permissão para que os trabalhadores usem os recursos do FGTSonline roulette bwinoutras situações.

Entre as propostas, estão a execuçãoonline roulette bwinprojetoonline roulette bwinacessibilidadeonline roulette bwinimóvel próprio; custeioonline roulette bwindespesas com educação e qualificação profissional; pagamentoonline roulette bwincirurgias essenciais à saúde; casosonline roulette bwinadoção ou nascimentoonline roulette bwinfilho e mãe trabalhadora responsável pelo sustento da família.

Também estão entre as propostas levantadas o pagamentoonline roulette bwindívidas inscritasonline roulette bwincadastrosonline roulette bwininadimplentes; utilização na geraçãoonline roulette bwinenergia elétrica com baseonline roulette bwinfontes renováveis; custeioonline roulette bwintratamento para infertilidade; mulher trabalhadora que estiveronline roulette bwinsituaçãoonline roulette bwinviolência doméstica, entre outros.

Para que qualquer mudança entre vigor, precisa ser aprovada pelo Congresso e, depois, sancionada pelo presidente.

Além da possibilidadeonline roulette bwinmudanças mais pontuais, tem aumentado a discussão sobre a estrutura do FGTS.

A equipe econômica do governo, inclusive, avalia a função do fundo para eventualmente propor mudanças -- e o atual governo,online roulette bwingeral, defende o discursoonline roulette bwinque as pessoas devem ter mais liberdade para administrar o próprio dinheiro.

Pedro Nery diz que o FGTS "foi perdendo importância" como mecanismoonline roulette bwinproteção nos últimos anos e que, quando foi criado, ainda não havia o seguro-desemprego. Ele diz que a baixa remuneração do fundo "gera uma sérieonline roulette bwinproblemas, como as tentativasonline roulette bwinsacar os recursos antes que se desvalorizem (alta rotatividade)".

Para Vivian Almeida, uma eventual mudança significativa no modelo do FGTS é uma alteração na "lógica" do que o trabalhador brasileiro conhece.

"A poupança mudaronline roulette bwinmão é uma mudançaonline roulette bwinparadigma, porque é uma população acostumada a ter uma poupança forçada eonline roulette bwinrepente ela gerencia esse dinheiro", diz. "A gente pode ter impacto que não necessariamente dá para prever, porque estamos falandoonline roulette bwinum perfil que ainda não é o do trabalhador brasileiro."

online roulette bwin Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube online roulette bwin ? Inscreva-se no nosso canal!