Decretofut band apostaBolsonaro libera armas que ameaçam coletesfut band apostapoliciais e até blindagemfut band apostacarro presidencial:fut band aposta
No caso dos coletes balísticos, quanto maior a potência do tiro, maior será o impacto no corpo do policial. Mesmo que o colete não se rompa, pode haver consequências para a saúde do policial.
O decreto exige que sejam apresentadas provasfut band apostaque o solicitante da arma não tenha antecedentes criminais. No entanto, segundo Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o mercado legalfut band apostaarmas influencia o perfilfut band apostaarmas que circulam no mercado ilegal. Por isso, diz ele, há um risco maior para policiais que atuam na linhafut band apostafrentefut band apostaocorrências criminais.
Uma análise feita pelo instituto do perfilfut band apostaarmas apreendidasfut band aposta2014 pelos governos da região Sudeste do país mostrou que cercafut band aposta70% das armas apreendidas sãofut band apostacalibres permitidos.
"O tipo da arma do mercado legal interfere no mercado ilegal. Não por acaso o revólver 38 é campeão das apreensões há décadas", diz o pesquisador.
O que permite o decreto
O decreto autorizou a venda para civisfut band apostaarmas que, até então, só podiam ser usadas por forçasfut band apostasegurança - as chamadas armasfut band apostauso restrito. A potência das armas permitidas, que antes erafut band aposta407 joules (medidafut band apostaenergia cinética) - um revólverfut band apostacalibre 38, por exemplo -, aumentafut band aposta4 vezes, para até 1.620 joules. Entre armas dessa potência estão,fut band apostatese, pistolas 9mm, .44 Magnum, .40, .45 e .357 Magnum.
Nesse grupo estaria também o fuzil T4, calibre 556,fut band apostafabricação nacional. No entanto, o governo recuou da liberação dessa arma, assim comofut band apostacarabinas e espingardas, e determinou que o Exército defina quais serão ou não autorizadas.
Colecionadores, caçadores e atiradores continuam podendo comprar armasfut band apostauso restrito, inclusive fuzis.
O decreto está sob questionamentofut band apostaduas frentes: pode acabar sendo suspenso total ou parcialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou ser derrubado pelo Congresso Nacional, que também tem instrumentos legais para fazê-lo.
O plenário do Senado derrubou o decreto nesta terça-feira (18); agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Ameaça para policiais
Em 2017, 367 policiais foram assassinados no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileirofut band apostaSegurança Pública. Desses, 67 morreramfut band apostaserviço. Os Estados com maior número absoluto desse tipofut band apostamorte foram Riofut band apostaJaneiro (27), São Paulo (11) e Pará (11). Rio e Pará tiveram as mais altas taxasfut band apostamortefut band apostapoliciais nessas circunstâncias (0,6 a cada 100 mil, respectivamente).
A BBC News Brasil procurou os governos dos três Estados para saber como suas forçasfut band apostasegurança estão se preparando para uma realidadefut band apostaque civis possam ter armasfut band apostacalibre até então restrito.
A Secretariafut band apostaSegurançafut band apostaSão Paulo não respondeu oficialmente. Editais da Polícia Militar mostram que a corporação compra coletesfut band apostaproteção nível III-A.
O vice-presidente institucional da Associaçãofut band apostaOficiais da Polícia Militarfut band apostaSão Paulo, coronel Glauco Silvafut band apostaCarvalho, diz que a corporação também adota o nível II-A,fut band apostaresistência inferior.
"Estaríamos armando um determinado segmento da população que pode ser pacífica, mas que pode vir a ser furtada ou roubada e as armas vão parar na mão da criminalidade", diz ele.
Para crimes comuns, como furtos e roubos simples, criminosos costumam usam pistola ou revólver, afirma o coronel. Jáfut band apostacrimes mais complexos, como roubos a banco, joalheria, carro-forte, são comuns armasfut band apostalongo alcance, como fuzis.
"Se um infrator roubar uma armafut band apostalongo alcance, o que é vislumbrado pelo decreto, atéfut band apostaroubos 'simples' o indivíduo estaria portando um fuzil, algo que hoje não é comumfut band apostaSão Paulo", diz o coronel.
Carvalho afirma que a probabilidadefut band apostarompimento do colete não é alta, pois é pouco provável que o criminoso consiga acertar tantos tiros numa ocorrência policial, que costuma ser dinâmica. Ainda assim, diz ele, um disparofut band apostauma arma mais potente pode causar danos à saúde do policial, inclusive quebrarfut band apostacostela.
Ele lembra que o colete também pode atingir partes do corpo não cobertas pelo colete. "Houve um casofut band apostaum policial que foi atingido debaixo do braço por um tirofut band apostarevólver. A bala se alojou no coração e ele morreu", conta o coronel.
O coronel diz ainda que as polícias brasileiras não têm aparato para conter abusos no usofut band apostaarmas. "Como vamos reprimir esse uso indevido? Os Estados Unidos têm um setor só para armamentos e explosivos. Não temos algo semelhante. Temos uma Polícia Federal eficiente, mas num número pequeno para o tamanho do país."
O governo do Pará não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.
O Riofut band apostaJaneiro vive uma situação particular, pois costuma registrar recordesfut band apostaapreensãofut band apostafuzis, aos quais um coletefut band apostanível III-A não resistiria, mas umfut band apostanível III pode,fut band apostatese.
A Polícia Militar não quis comentar oficialmente, dizendo que dados relativos a aquisiçãofut band apostaequipamentos, armamento e munições são considerados reservados.
No entanto, se forem tomados como base editaisfut band apostacomprafut band apostaequipamentos feitos pelo Gabinetefut band apostaIntervenção Federal durante o períodofut band apostaque o Rio estava sob intervenção federal, há pedidosfut band apostacomprafut band apostacoletes balísticosfut band apostaníveis III e III-A.
O coronel Fábio Cajueiro, presidente da Comissão da Análise da Vitimização Policial da Polícia do Rio, minimiza o efeito do decreto sobre a segurança dos policiais, argumentando que armas não disponíveis a civis já circulavam no Rio mesmo antes do dele.
"No Rio, somos atingidos por armasfut band apostacalibres não permitidos, como fuzis, que não são vendidos no mercado nacional. Os autorizados praticamente não há", diz ele. Ele diz não acreditarfut band apostaestudos que apontam a relação entre mercado legal e ilegal.
O coronel afirma que, atualmente, os policiais fazem patrulhas usando coletesfut band apostanível III-A com placasfut band apostareduçãofut band apostaimpacto que podem resistir a um tirofut band apostafuzil.
Ele diz que esses equipamentos servem para proteger momentaneamente contra ataques, mas não impedem totalmente que tiros atinjam o agente. "Mesmo se a bala não perfurar o colete, o policial pode até morrer devido ao impacto", diz ele.
Blindagemfut band apostaveículos
Um decretofut band aposta2000 que discorre sobre a regulação das blindagens informa sobre o limitefut band apostajoulesfut band apostacada nívelfut band apostaproteção. O nível III-A, o mais resistente disponível a civis, resiste a até 1.411 joules, portanto suportaria tiros atéfut band apostauma 9mm ou .44 Magnum. No entanto, se diversos tiros forem dados num espaço restrito e a curta distância, o material pode se romper.
O vice-presidente da Associação Brasileirafut band apostaNormas Técnicas, que desenvolve as normas para a concessãofut band apostacertificadosfut band apostablindagem dada pelo Exército, Mario William Esper, explica que, a partirfut band apostacinco tiros num espaçofut band aposta20,5 cm, é possível que o material se rompa.
"O acesso indiscriminado a esse tipofut band apostaarmas é algo ao que a norma tem que estar atenta. Estamos atualizando elas agora no sentidofut band apostadeixá-la mais rigorosa e o decreto só reforça nossa preocupação com isso", diz Esper.
Deusdete Pereira, da Target Blindagem, empresa que blinda automóveis, explica que, na prática, não é comum que tantos tiros sejam dados num espaço tão restrito. "Aleatoriamente, ele pode suportar mais do que isso, mas quanto mais tiro o material vai tomando, mais vai quebrando a resistência. Se você der vários tiros no mesmo local, ele vai perfurar. O blindado é uma célulafut band apostasegurança por alguns minutos. É difícil que um bandido atire um tirofut band apostacima do outro, e se houver uma abordagem, o carro vai se mover, mas se (o bandido) conseguir, alguma hora vai transfixar o vidro. Não existe segurança 100%, a não ser que você esteja dentrofut band apostaum tanquefut band apostaguerra", diz Pereira.
Esper, da ABNT, diz que uma sériefut band apostafatores determinam se a bala perfurará ou não o material, como a distância, o númerofut band apostatiros e o ângulo.
Um edital para a aquisiçãofut band apostaveículos oficiais para o Departamentofut band apostaSegurança Presidencialfut band apostanovembrofut band aposta2018 determina que os veículos tenham blindagemfut band apostanível III-A. O mesmo vale para a locaçãofut band apostacarros para o presidente.
A Presidência foi procurada pela BBC News Brasil duas vezes na última semana, mas não se pronunciou.
O nível III-A é o mais resistentefut band apostauso permitido para civis e é também um dos mais procurados no mercado.
Segundo o Exército, que autoriza a blindagemfut band apostaveículos, um civil pode solicitar blindagemfut band apostauso restrito, que começam no nível III, desde que não ultrapasse esse nível e a pessoa apresente justificativa que comprove a necessidade.
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