'Tinha helicóptero atirandofan tan betanocima': professores acalmam alunos com música durante operação que matou 8 no Rio:fan tan betano

A operação conduzida pela Coordenadoriafan tan betanoRecursos Especiais (Core), da Polícia Civil, deixou oito mortos e três feridos, entre elas uma criança,fan tan betanoacordo com a ONG Redes da Maré. Em uma praça, a entidade contou e marcou com tinta 20 marcasfan tan betanotiros no chão, disparadosfan tan betanocima para baixo.

Moradores afirmam que o helicóptero - apelidado na comunidadefan tan betano"caveirão voador" - foi usado como plataformafan tan betanotiro, e vídeos compartilhados nas redes sociais pela Maré Vive mostraram a aeronave dando voos rasantes sobre as casas acompanhadosfan tan betanofortes sonsfan tan betanodisparos.

Questionada, a Polícia Civil não confirmou se os tiros partiram do helicóptero e informou que a operação foi realizada para prender homens acusadosfan tan betanoenvolvimento na guerra entre facções criminosas na comunidade do Salgueiro,fan tan betanoSão Gonçalo.

Há quase um ano, outra operação com usofan tan betanohelicóptero na Maré deixou sete mortos - entre eles Marcos Vinícius da Silva,fan tan betano14 anos, baleado com uniforme escolar - e motivou ação da Defensoria Pública pedindo que o Estado "se abstenhafan tan betanoutilizar aeronaves para efetuar voos rasantes e realizar disparosfan tan betanoarmafan tan betanofogofan tan betanodireçãofan tan betanolocaisfan tan betanodensa aglomeração populacional,fan tan betanomoradias, escolas e equipamentos públicos".

O pedido foi negado pela Justiça, e a Defensoria agora aguarda julgamento do recurso que apresentou.

'Doutrina Witzel'

A operação acirrou questionamentos à políticafan tan betanosegurança do governador Wilson Witzel (PSC), que defende o usofan tan betanosnipers para matar à distância pessoas que sejam vistas portando fuzis.

No sábado, Witzel embarcoufan tan betanoum helicóptero com um atiradorfan tan betanoelite e membros da equipe da Core para sobrevoar áreas conflagradas na cidade costeirafan tan betanoAngra dos Reis. Ele postou vídeosfan tan betanosuas redes sociais anunciando a missãofan tan betano"botar fim na bandidagem".

Diante dos questionamentos sobre as açõesfan tan betanoAngra, Witzel disse tratar-sefan tan betanouma operaçãofan tan betanoreconhecimentofan tan betanoterreno para que agentes das polícias Militar e Civil pudessem entrar na comunidade. "Faz parte do meu trabalho reconhecer essa situação, como nenhum outro governante fez, participar ativamente junto com a polícia daquilo é a obrigação do governante", afirmou.

Recentemente, o governador disse ao jornal fluminense O Globo que os atiradoresfan tan betanoelite já estão sendo usados, mas "não há divulgação". "O protocolo é claro: se alguém está com fuzil, tem que ser neutralizadofan tan betanoforma letal", afirmou.

A Comissãofan tan betanoDefesa do Estado Democráticofan tan betanoDireito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) estuda se Witzel pode ser acusado criminalmente por suas declarações.

A Comissãofan tan betanoDireitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio vai apresentar uma denúncia à ONU e à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o que chamafan tan betano"políticafan tan betanoabate"fan tan betanoWitzel.

Além disso, um grupofan tan betanotrabalho formado neste ano por entidades como o Ministério Público Federal, a OAB, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil lançou, no fimfan tan betanoabril, nota técnica analisando as falas do governador e tecendo críticas ao que chamafan tan betano"Doutrina Witzel".

De acordo com a nota, "as declarações reiteradas do governador" são contrárias ao marco legal, contrárias aos tratados internacionaisfan tan betanodireitos humanos dos quais o Brasil é signatário e não são amparadas pelo direito à liberdadefan tan betanoexpressão, "à luz dos deveresfan tan betanoaltas autoridades para com o respeito aos direitos humanos".

À luz dessa argumentação, o grupo conclui que as declaraçõesfan tan betanoWitzel podem ser entendidas como "estímulo à violência ilegítima contra grupos socialmente vulneráveis" e "ensejar a responsabilização internacional do país."

"A políticafan tan betanomatar do Estado, que já existia, está sendo incentivadafan tan betanoforma muito explícita e escancarada, e essa mensagem está produzindo esses efeitos", diz o defensor Daniel Lozoya, do Núcleofan tan betanoDefesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio.

'A ordem é matar'

Nas horas que se seguiram à operaçãofan tan betanosegunda, equipes da Redes da Maré saíram a campo para contabilizar as consequências da operação. De acordo com relatos feitos por moradores à ONG, os oito jovens foram mortosfan tan betanouma mesma rua no Conjunto Esperança,fan tan betanoduas casas muito próximas. As testemunhas citam indíciosfan tan betanoexecuçãofan tan betanoacordo com essas informações, dois deles levantaram as mãosfan tan betanorendição aos serem abordados, falando "perdi, perdi", e agentes do Estado atiraram após afirmarem que "a ordem é matar".

Questionada sobre a denúncia, a Polícia Civil não respondeu aos pedidosfan tan betanoinformação feitos pela reportagem da BBC News Brasil. Informou apenas que "houve resistência dos criminosos e oito suspeitosfan tan betanofazerem parte do tráfico foram baleados e morreram no confronto". Outros três foram conduzidos à delegacia. Os agentes apreenderam sete fuzis, três pistolas, 14 granadas, drogas e cercafan tan betanoR$ 35 milfan tan betanoespécie.

"Todos os protocolos para a realização da operação foram tomados", diz a assessoriafan tan betanocomunicação do órgão. As mortes estão sendo investigadas pela Delegaciafan tan betanoHomicídios da capital fluminense.

Lidiane Malanquini, da Redes da Maré, afirma que houve "mais um diafan tan betanoviolaçõesfan tan betanodireitos na Maré,fan tan betanoque crianças não conseguiram estudar e moradores não conseguiram trabalhar". Ela se queixa da lentidão da Justiça para julgar o recurso apresentado pela Defensoria Pública coibindo o usofan tan betanohelicópteros, sem dar uma resposta aos problemas que moradoresfan tan betanofavelas como a Maré enfrentam.

"Quantas pessoas vão ter que morrer para que se entenda que é inadmissível o usofan tan betanohelicóptero como plataformafan tan betanotiros dentrofan tan betanoum bairro, dentro da cidade?", questiona, afirmando que moradores viram policiais descendo a aeronavefan tan betanorapel enquanto davam tiros.

"Se esses jovens estavam sendo presosfan tan betanoflagrante delito, o papel da polícia seria conduzir para a delegacia, nunca executar. Nunca matar. A gente não tem penafan tan betanomorte no Brasil", diz Malanquini.

Para o cientista político André Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)fan tan betanoAngra dos Reis, o discursofan tan betanoWitzel - e falas como afan tan betanoque snipers vão "mirar na cabecinha e... fogo" - incentivam execuções ilegais por partefan tan betanoagentes do Estado.

"É muito grave que o governador admita publicamente que está ordenando as tropas sob seu comando a atuar à margem da lei, por um entendimento torto da legalidade", afirma.

Nos primeiros três meses deste ano, o Rio bateu recordefan tan betanomortes por intervenção policial. Foram 434 mortes no período, uma médiafan tan betanoquase cinco mortes por dia - a maior taxa nos 21 anos do registro.

Pedidofan tan betanosuspensão

No dia 20fan tan betanojunhofan tan betano2018, uma operação na Maré com helicóptero matou seis suspeitosfan tan betanoenvolvimento com o tráficofan tan betanodrogas e o estudante Marcus Vinícius, baleado na barriga com o uniforme escolar da rede municipal.

No mesmo dia, a Defensoria Pública fez um pedido, no bojofan tan betanouma ação civil pública, para suspender essa formafan tan betanousofan tan betanohelicópteros como plataformafan tan betanotiros e dando voos rasantesfan tan betanooperações policiais.

De acordo com o defensor público Daniel Lozoya, não há lei que o permita nem que o proíba o usofan tan betanohelicópterosfan tan betanooperações.

Em reação ao pedido, a Secretariafan tan betanoSegurança Pública, ainda sob intervenção federal, editou a Instrução Normativa 13,fan tan betano2018. "É uma regulamentação mínima do usofan tan betanohelicópterosfan tan betanooperações policiais, mas na prática legitima o uso das aeronaves, afirmando que os tiros não podem ser dados no modo rajada, só no modo intermitentefan tan betanodisparos", diz Lozoya.

A Defensoria aguarda agora a resposta da Justiça sobre o recurso pedindo a suspensão dessa formafan tan betanousofan tan betanohelicópterosfan tan betanooperações policiais, alegando riscos tanto para cidadãos quanto para policiaisfan tan betanoserviço - e enumerando exemplos dos riscos, como a mortefan tan betanotrês PMsfan tan betano2009 depoisfan tan betanoter seu helicóptero abatido por traficantes no Morro do João, na zona norte do Rio. "A PM não usa helicópterosfan tan betanooperações desde então", diz Lozoya.

Para André Rodrigues, da UFF, o usofan tan betanohelicópteros como plataformafan tan betanotiros tem impacto "brutal" para comunidades. "Como você garante a precisãofan tan betanodisparos com o helicópterofan tan betanomovimento, disparando sobre uma região saturadafan tan betanocasas e moradores?", questiona. "Isso não apenas abre a porta para o extermíniofan tan betanopessoas, como não tem eficácia para reduzir a criminalidade nessas áreas."

"Essa tática mobiliza o imaginário dos mais infantis sobre o combate à criminalidade. É quase uma alegoria do superherói bonzinho que está combatendo o mau voando sobre a cidade", condena.

'Política homicida'

Na segunda-feira, 46 deputados federais eleitos pelo Estado do Rio recusaram o convite do governador Wilson Witzel para uma reunião sobre a reformafan tan betanoPrevidência,fan tan betanoprotesto contrafan tan betanopolíticafan tan betanosegurança. Eles divulgaram uma nota condenando a "política homicida que vem sendo postafan tan betanoprática no Estado e divulgada com fervor nas redes sociais do governador".

"O governador do Rio não pode, por decisão sua, instaurar a penafan tan betanomorte,fan tan betanofrontal desrespeito à Constituição brasileira, ou colocarfan tan betanorisco a vidafan tan betanomoradores dessas comunidades", diz a nota, que tem signatários como Jandira Feghali (PCdoB), Benedita da Silva (PT), Alessandro Molon (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL).

No Rio, a deputada estadual Renata Souza (PSOL), presidente da Comissãofan tan betanoDireitos Humanos da Alerj, afirma quefan tan betanoequipe fez requerimento ao Ministério Público do Rio pedindo a investigaçãofan tan betanoações com usofan tan betanoatiradoresfan tan betanoelite; e apresentou um requerimentofan tan betanoinformações às polícias Civil e Militar solicitando o detalhamento das operações efan tan betanoprotocolos para atuaçãofan tan betanosnipers.

Além disso, prepara uma denúncia à ONU e à OEA sobre a políticafan tan betanosegurançafan tan betanoWitzel. "O teor é contra a políticafan tan betanoabate efan tan betanoextermínio do governo do Rio, que está aplicando a penafan tan betanomorte no chão da favela e da periferia, sem respaldo jurídico e constitucional para isso", diz.

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