Leibetano segunda feiraDrogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária, diz ONG:betano segunda feira

Pela legislação, aprovadabetano segunda feiraagostobetano segunda feira2006, para definir se o preso é usuáriobetano segunda feiradrogas ou traficante, o juiz deve analisar quesitos como quantidade apreendida, histórico do detido, condições da ação, antecedentes, etc. Mas para críticos, essa orientação abriu espaço para que decisões fossem tomadas por fatores subjetivos.

Para a diretora no Brasil da HRW, Maria Laura Canineu, "a lei deixou uma subjetividade grande na determinaçãobetano segunda feiraquem é traficante ou usuário. Pela nossa experiência e nas visitas que fazemos aos presídios, percebemos que há um número grandebetano segunda feirapessoas cumprindo penas por portebetano segunda feiraquantidade pequenabetano segunda feiradrogas. Em um casobetano segunda feiraPernambuco, conhecemos um réu primáriobetano segunda feira19 anos que cumpre penabetano segunda feira4 anosbetano segunda feiraprisão por portar 15 gramasbetano segunda feiramaconha".

Condições desumanas

Alémbetano segunda feiraapontar para a legislação - e suas distorções - como uma das principais razões para o aumento no númerobetano segunda feiradetentos no Brasil, a ONG cita as rebeliões ocorridasbetano segunda feiraalgumas cidades do país desde o início do ano e alerta para a situação precária dos presídios do país e os casosbetano segunda feiraviolação dos direitos humanos nesses locais.

Segundo dados citados pelo documento, maisbetano segunda feira622 mil adultos estão atrás das grades, 67% a mais do que as prisões comportariam.

"As condições desumanas nas prisões e cadeias brasileiras são um problema urgente. Superlotação e faltabetano segunda feiraagentes penitenciários e técnicos tornam impossível às autoridades prisionais manter o controle nos estabelecimentos prisionais, deixando detentos vulneráveis à violência e às atividadesbetano segunda feirafacções criminosas".

O documento ressalta ainda que as mesmas práticas, consideradas desumanas, são aplicadasbetano segunda feiracentros socioeducativos que abrigam menores infratores.

"Em vezbetano segunda feirapromover a educação e a reabilitaçãobetano segunda feiracrianças e adolescentes, os centros serviam como locaisbetano segunda feirapunição e isolamento", afirma o relatório, que se baseia nas visitas do Mecanismo Nacionalbetano segunda feiraPrevenção e Combate à Tortura a nove instalações desse tipobetano segunda feiratrês Estados do Brasil.

O documento alerta que algumas crianças e adolescentes relataram agressõesbetano segunda feirafuncionáriosbetano segunda feiraunidades infestadasbetano segunda feiraratos e baratas e sem condições sanitárias ou ventilação adequadas.

Avanços

O documento da HRW também cita avanços nos últimos anos, como as audiênciasbetano segunda feiracustódia, que ajudam os juízes a decidir quem ficariabetano segunda feiraprisão preventiva e quais acusados aguardariam o julgamentobetano segunda feiraliberdade.

Para a HRW, essas audiências podem ajudar a diminuir a superlotação, já que reduziriam o númerobetano segunda feirapresos provisórios betano segunda feira .

"Com relação ao relatório do ano passado, não podemos dizer que houve alguma melhoria no sistema carcerário. Mas se houve avanços, eles são as audiênciasbetano segunda feiracustódia e a consolidação do trabalho do Mecanismo Nacionalbetano segunda feiraPrevenção e Combate à Tortura, que já mostrava,betano segunda feiraseus relatórios, que a situação carceráriabetano segunda feiraManaus, por exemplo, era uma bomba relógio", disse a diretora do Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

Abusos policiais

O relatório da Human Rights Watch também alerta para o aumento do ciclo da violência no Brasil provocado por abusos policiais - como execuções extrajudiciais e tortura - cometidos dentro e fora das prisões.

Segundo dados do Fórum Nacionalbetano segunda feiraSegurança Pública, maisbetano segunda feira3 mil pessoas foram mortas por policiasbetano segunda feira2015. No mesmo período, foram mortos 393 policiais.

De acordo com a ONG, embora uma parcela das mortes por policiais sejam resultadosbetano segunda feiraconfrontos, algumas são decorrentesbetano segunda feiraexecuções extrajudiciais, que alimentam a violência prejudicando a segurança pública e colocandobetano segunda feirarisco a vidabetano segunda feirapoliciais por causabetano segunda feiraaçõesbetano segunda feiraretaliação.

Nesse sentido, a ONG critica a decisão do Tribunalbetano segunda feiraJustiçabetano segunda feiraSão Paulo sobre a anulação do julgamento dos 74 policiais envolvidos na mortebetano segunda feira111 detentos na prisão do Carandiru, e afirma que "apesar das provas contundentesbetano segunda feiraque a polícia teria executado os presos", um dos juízes afirmou que o ato teria sidobetano segunda feiralegítima defesa.

"Enquanto não houver responsabilização por estes crimes e abusos - dos presos e dos policiais - eles vão ter uma espéciebetano segunda feiracarta branca para continuarem agindo dessa forma", disse Maria Laura Canideu.