Protestos por educação marcaram o diaesporte brasil bet apktodos os Estados; saiba o que já é verdade e o que ainda é ameaça sobre os cortes:esporte brasil bet apk

O texto foi atualizado na quarta-feira (15/5) às 22h24.

esporte brasil bet apk Em reação aos cortesesporte brasil bet apkgastos anunciados pelo governoesporte brasil bet apkuniversidades e institutos federais, ocorreram na quarta-feira (15/5) protestosesporte brasil bet apktodos os Estados do país,esporte brasil bet apkcapitais e cidades menores, por convocaçãoesporte brasil bet apkentidades estudantis e também movimentos sindicais (que protestam contra a reforma da Previdência).

Algumas das maiores aglomerações foram registradasesporte brasil bet apkBrasília, Belo Horizonte e Rioesporte brasil bet apkJaneiro;esporte brasil bet apkSão Paulo, houve atos na USP e nos arredores da Universidade Mackenzie pela manhã, e à tarde ocorreu um protesto no vão do Masp, na avenida Paulista.

Segundo um levantamento do portal G1, houve protestosesporte brasil bet apkpelo menos 220 cidades no país.

Por volta das 19h, algumas destas movimentações chegavam a seus pontos finais. No Rio, houve confronto entre a polícia e manifestantes.

Em Dallas (EUA), onde recebeu uma homenagem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações são obraesporte brasil bet apk"idiotas úteis" que não sabem nem "a fórmula da água" e estão sendo usados politicamente por uma "minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".

O estopim dos atos foi o anúncio do congelamentoesporte brasil bet apkverbaesporte brasil bet apkuniversidades federais anunciado por Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Desde então, houve um intenso debate sobre o valor total bloqueado e que programas serão afetados.

Mas o que houveesporte brasil bet apkfato até agora?

Congelamentoesporte brasil bet apkverbas

O governo efetuou, no total, um bloqueioesporte brasil bet apkR$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamentoesporte brasil bet apk2019 do Ministério da Educação, que éesporte brasil bet apkR$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior.

Desse total congelado, cercaesporte brasil bet apkR$ 2 bilhões são ligados a instituições federaisesporte brasil bet apkensino superior. O restante,esporte brasil bet apkR$ 5,4 bilhões, atingiu outras áreas que ainda não foram detalhadas pelo ministério.

O Orçamento federal é sempre definido no ano anterior com baseesporte brasil bet apkdiversas premissas, como por exemplo o crescimento da economia do país, perspectivaesporte brasil bet apkarrecadação e a cotação do dólar.

Atualmente, o governo federal gasta mais do que arrecada - uma diferença negativa previstaesporte brasil bet apkR$ 139 bilhões (o chamado déficit fiscal) e,esporte brasil bet apkrazão da piora da economia, tem duas alternativas principais: pedir ao Congresso para mudar a meta (ou seja, permitir um déficit maior) ou suspender temporariamente o gastoesporte brasil bet apkverbas enquanto a situação do país não melhora.

Caso o governo termine o ano com um déficit maior do que o previsto no Orçamento sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimeesporte brasil bet apkresponsabilidade fiscal.

"Um corte orçamentário é algo tido como definitivo, uma verba que não seria resposta. Em um contingenciamento, se hoje ou amanhã ou depois a situação fiscal melhorar, o governo pode flexibilizar o congelamento e liberar gastos. Não seria a primeira vez, já que o início do ano se faz um contingenciamento mais duro, dependendo do comportamento das receitas e das despesas", explica Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas,

O ministro Abraham Weintraub foiconvocado pela Câmara para se explicar na tarde desta quarta-feira (15) sobre o contingenciamento na educação. Na Casa, ele foi questionado pelos parlamentares sobre quais programas irão perder dinheiro e se a educação básica, apontada como área prioritária por Bolsonaro, será afetada.

Corteesporte brasil bet apkrecursos das universidades federais

As reações mais fortes aos bloqueios no Orçamento têm partido das universidades federais.

Toda a polêmica teve início quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da Universidadeesporte brasil bet apkBrasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) porque elas estariam promovendo "balbúrdia" nos seus campus e não teriam apresentado os resultados acadêmicos esperados.

Mas essas três universidades estão entre as 50 melhores da América Latina, segundo rankings internacionais, e melhoraram suas notasesporte brasil bet apk2018, na comparação com 2017.

Dias após o anúncio do ministro, o secretárioesporte brasil bet apkEducação Superior, Arnaldo Barbosaesporte brasil bet apkLima Junior, informou que o ministério estendeu o bloqueio a todas as universidades federais. "Será 30%esporte brasil bet apkforma isonômica para todas as universidades", disse.

Para aumentar a confusão, Weintraub depois disse que não se tratavaesporte brasil bet apkcorte, mas simesporte brasil bet apkum contingenciamento (congelamento)esporte brasil bet apk3,5% do orçamento totalesporte brasil bet apktodas as universidades. Segundo ele, o congelamento era necessário diante da situação econômica do país e o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano.

"A gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar (esses gastos) até setembro", disse o ministro da Educação.

30% ou 3,5%?

O tamanho do contingenciamento causa bastante divergência. Quando se falaesporte brasil bet apk30%esporte brasil bet apkbloqueio, considera-se não o orçamento total das universidades, mas as chamadas despesas discricionárias - ou seja, as não obrigatórias.

O governo não pode deixaresporte brasil bet apkrealizar compromissos garantidos por lei, como pagamentoesporte brasil bet apksaláriosesporte brasil bet apkservidores, previdência, assistência social e seguro desemprego, por exemplo.

Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construçãoesporte brasil bet apksalas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeioesporte brasil bet apkprojetos científicos, por exemplo), contrataçãoesporte brasil bet apkserviços, alémesporte brasil bet apkpagamentosesporte brasil bet apkterceirizados, luz e energia.

Em um primeiro momento, governo deu a entender que cortaria 30% do orçamento total da pasta. Depois, afirmou que haveria um contingenciamento, e não um corte definitivo,esporte brasil bet apk3,5% das verbas. Neste caso, considera-se não apenas as despesas que podem ser cortadas, mas o Orçamento total para o setor, que éesporte brasil bet apkR$ 49,6 bilhões.

Com a redução dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortesesporte brasil bet apkauxílios-moradia, alimentação eesporte brasil bet apkpesquisasesporte brasil bet apkcampo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contasesporte brasil bet apkágua, energia elétrica ouesporte brasil bet apkfornecedores, como osesporte brasil bet apklimpeza e segurança. Também disseram não saber se poderão funcionar plenamente no segundo semestreesporte brasil bet apk2019.

A Universidade Federal do Rioesporte brasil bet apkJaneiro (UFRJ), por exemplo, afirmou que já operaesporte brasil bet apkdeficitesporte brasil bet apkR$ 170 milhões por contaesporte brasil bet apkcortes prévios e que "a não reversão da medida (cortes) trará graves consequências para o desempenho das atividades da universidade, comprometendo a rotinaesporte brasil bet apkatividades acadêmicas antes do segundo semestre".

Cortesesporte brasil bet apkbolsasesporte brasil bet apkpós-graduação

Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática é a suspensãoesporte brasil bet apknovas bolsasesporte brasil bet apkmestrado e doutorado pela Coordenaçãoesporte brasil bet apkPessoalesporte brasil bet apkNível Superior (Capes), uma das principais entidadesesporte brasil bet apkfomento a pesquisasesporte brasil bet apknívelesporte brasil bet apkpós-graduação no Brasil.

Instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes perdeu R$ 819 milhões do totalesporte brasil bet apkR$ 4,1 bilhõesesporte brasil bet apkverba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas "ociosas"- ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editaisesporte brasil bet apkpesquisa científica.

A medida está no bojo do corteesporte brasil bet apk30% sobre despesas discricionáriasesporte brasil bet apkinstituições federaisesporte brasil bet apkensino superior. De acordo com a Capes, 3.474 bolsas foram retidas.

O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativasesporte brasil bet apkpós-graduação, nos valoresesporte brasil bet apkR$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Segundo a Capes, estudantes que já estão recebendo as bolsas e trabalhando nos seus projetosesporte brasil bet apkpesquisa não serão afetados.

O Brasil está entre os 15 países com maior númeroesporte brasil bet apkestudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadaesporte brasil bet apkuniversidades públicas.

Há temoresporte brasil bet apkque os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistasesporte brasil bet apkpós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactoesporte brasil bet apktodas as áreas.

"Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projetoesporte brasil bet apkgoverno que fereesporte brasil bet apkmorte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidadeesporte brasil bet apkretomada do desenvolvimento brasileiro eesporte brasil bet apkfuturo", disseesporte brasil bet apknota a Associação Nacionalesporte brasil bet apkPós-Graduandos (ANPG).

Menos investimentosesporte brasil bet apkciências humanas

Outra fonteesporte brasil bet apkpolêmica é a intenção do governo Bolsonaroesporte brasil bet apkreduzir verbas especificamente nas áreasesporte brasil bet apkciências sociais e humanas. Neste caso, diferentemente do bloqueioesporte brasil bet apk30% do orçamento discricionário das universidades e instituições federaisesporte brasil bet apkpesquisa, o anúncio continua no plano da "ameaça"- ainda não foi efetivado.

No dia 26esporte brasil bet apkabril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que o ministro da Educação "estuda descentralizar investimentosesporte brasil bet apkfaculdadesesporte brasil bet apkfilosofia e sociologia (humanas)", com o objetivoesporte brasil bet apk"focaresporte brasil bet apkáreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina".

Não está claro, porém, como seria feito o corte específico nas áreasesporte brasil bet apkhumanidades e ciências sociais, já que a Constituição Federal garante autonomia às universidades para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal e distribuí-los aos respectivos departamentos.

Segundo o professor Paulo Calmon, diretor do Departamentoesporte brasil bet apkCiência Política da Universidadeesporte brasil bet apkBrasília (UnB), os repasses do governo federal para cada universidade atualmente seguem critérios objetivos que levamesporte brasil bet apkconta, por exemplo, a relação professor/aluno, o tamanho do campus, númeroesporte brasil bet apkcursos oferecidos, custoesporte brasil bet apkvida do local e o oferecimento ou nãoesporte brasil bet apkmestrados e doutorados.

"Por exemplo, uma universidade pode estar desenvolvendo um programaesporte brasil bet apkpesquisa relacionada a dengue e Zika, que leve à construçãoesporte brasil bet apkum novo laboratório e que receba recursos extras por complementar uma política pública do governoesporte brasil bet apkcombate a epidemias. Ou um programa do governo na áreaesporte brasil bet apkagricultura pode justificar repassesesporte brasil bet apkpesquisas nessa área", exemplifica.

Há ainda recursos orçamentários extras para projetos específicos das universidades que possam ser vinculados a determinadas políticas públicas.

É possível, diz o professor, que esses recursos extras acabem sendo direcionados, no governo Bolsonaro, para projetosesporte brasil bet apkdepartamentosesporte brasil bet apkmedicina e exatas.

Procurado pela BBC News Brasil, o MEC se limitou a dizer que "os recursos destinados a quaisquer áreas do conhecimento serão estudadosesporte brasil bet apkforma a priorizar aquelas que, no momento, melhor atendem às demandas da população".

Números levantados pela BBC News Brasil junto ao Inep mostram que os cursosesporte brasil bet apkciências sociais e humanas são os que mais concentram diversidade racial tantoesporte brasil bet apkuniversidades públicas quanto privadas.

Citados especificamente pelo presidente Jair Bolsonaro como áreas que devem perder investimentos, os cursosesporte brasil bet apksociologia e filosofia têm 1 negro para cada 3 e 4 brancos respectivamente.

Já cursosesporte brasil bet apkmedicina e veterinária, mencionados pelo presidente como áreas que devem receber recursos por trazerem "retornos imediatos à sociedade", têm uma proporçãoesporte brasil bet apkum negro para cada 16 brancos.

Para a diretora do Programaesporte brasil bet apkEstudos Brasileiros da Universidadeesporte brasil bet apkOxford, Andrezaesporte brasil bet apkSouza Santos, o eventual corteesporte brasil bet apkinvestimentosesporte brasil bet apkcursosesporte brasil bet apkciências sociais e humanas traria como efeitoesporte brasil bet apkcurto prazo um "embranquecimento" das universidades federais.

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