Protestos por educação marcaram o diasport bet365 como funcionatodos os Estados; saiba o que já é verdade e o que ainda é ameaça sobre os cortes:sport bet365 como funciona

O texto foi atualizado na quarta-feira (15/5) às 22h24.

sport bet365 como funciona Em reação aos cortessport bet365 como funcionagastos anunciados pelo governosport bet365 como funcionauniversidades e institutos federais, ocorreram na quarta-feira (15/5) protestossport bet365 como funcionatodos os Estados do país,sport bet365 como funcionacapitais e cidades menores, por convocaçãosport bet365 como funcionaentidades estudantis e também movimentos sindicais (que protestam contra a reforma da Previdência).

Algumas das maiores aglomerações foram registradassport bet365 como funcionaBrasília, Belo Horizonte e Riosport bet365 como funcionaJaneiro;sport bet365 como funcionaSão Paulo, houve atos na USP e nos arredores da Universidade Mackenzie pela manhã, e à tarde ocorreu um protesto no vão do Masp, na avenida Paulista.

Segundo um levantamento do portal G1, houve protestossport bet365 como funcionapelo menos 220 cidades no país.

Por volta das 19h, algumas destas movimentações chegavam a seus pontos finais. No Rio, houve confronto entre a polícia e manifestantes.

Em Dallas (EUA), onde recebeu uma homenagem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações são obrasport bet365 como funciona"idiotas úteis" que não sabem nem "a fórmula da água" e estão sendo usados politicamente por uma "minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".

O estopim dos atos foi o anúncio do congelamentosport bet365 como funcionaverbasport bet365 como funcionauniversidades federais anunciado por Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Desde então, houve um intenso debate sobre o valor total bloqueado e que programas serão afetados.

Mas o que houvesport bet365 como funcionafato até agora?

Congelamentosport bet365 como funcionaverbas

O governo efetuou, no total, um bloqueiosport bet365 como funcionaR$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamentosport bet365 como funciona2019 do Ministério da Educação, que ésport bet365 como funcionaR$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior.

Desse total congelado, cercasport bet365 como funcionaR$ 2 bilhões são ligados a instituições federaissport bet365 como funcionaensino superior. O restante,sport bet365 como funcionaR$ 5,4 bilhões, atingiu outras áreas que ainda não foram detalhadas pelo ministério.

O Orçamento federal é sempre definido no ano anterior com basesport bet365 como funcionadiversas premissas, como por exemplo o crescimento da economia do país, perspectivasport bet365 como funcionaarrecadação e a cotação do dólar.

Atualmente, o governo federal gasta mais do que arrecada - uma diferença negativa previstasport bet365 como funcionaR$ 139 bilhões (o chamado déficit fiscal) e,sport bet365 como funcionarazão da piora da economia, tem duas alternativas principais: pedir ao Congresso para mudar a meta (ou seja, permitir um déficit maior) ou suspender temporariamente o gastosport bet365 como funcionaverbas enquanto a situação do país não melhora.

Caso o governo termine o ano com um déficit maior do que o previsto no Orçamento sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimesport bet365 como funcionaresponsabilidade fiscal.

"Um corte orçamentário é algo tido como definitivo, uma verba que não seria resposta. Em um contingenciamento, se hoje ou amanhã ou depois a situação fiscal melhorar, o governo pode flexibilizar o congelamento e liberar gastos. Não seria a primeira vez, já que o início do ano se faz um contingenciamento mais duro, dependendo do comportamento das receitas e das despesas", explica Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas,

O ministro Abraham Weintraub foiconvocado pela Câmara para se explicar na tarde desta quarta-feira (15) sobre o contingenciamento na educação. Na Casa, ele foi questionado pelos parlamentares sobre quais programas irão perder dinheiro e se a educação básica, apontada como área prioritária por Bolsonaro, será afetada.

Cortesport bet365 como funcionarecursos das universidades federais

As reações mais fortes aos bloqueios no Orçamento têm partido das universidades federais.

Toda a polêmica teve início quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da Universidadesport bet365 como funcionaBrasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) porque elas estariam promovendo "balbúrdia" nos seus campus e não teriam apresentado os resultados acadêmicos esperados.

Mas essas três universidades estão entre as 50 melhores da América Latina, segundo rankings internacionais, e melhoraram suas notassport bet365 como funciona2018, na comparação com 2017.

Dias após o anúncio do ministro, o secretáriosport bet365 como funcionaEducação Superior, Arnaldo Barbosasport bet365 como funcionaLima Junior, informou que o ministério estendeu o bloqueio a todas as universidades federais. "Será 30%sport bet365 como funcionaforma isonômica para todas as universidades", disse.

Para aumentar a confusão, Weintraub depois disse que não se tratavasport bet365 como funcionacorte, mas simsport bet365 como funcionaum contingenciamento (congelamento)sport bet365 como funciona3,5% do orçamento totalsport bet365 como funcionatodas as universidades. Segundo ele, o congelamento era necessário diante da situação econômica do país e o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano.

"A gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar (esses gastos) até setembro", disse o ministro da Educação.

30% ou 3,5%?

O tamanho do contingenciamento causa bastante divergência. Quando se falasport bet365 como funciona30%sport bet365 como funcionabloqueio, considera-se não o orçamento total das universidades, mas as chamadas despesas discricionárias - ou seja, as não obrigatórias.

O governo não pode deixarsport bet365 como funcionarealizar compromissos garantidos por lei, como pagamentosport bet365 como funcionasaláriossport bet365 como funcionaservidores, previdência, assistência social e seguro desemprego, por exemplo.

Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construçãosport bet365 como funcionasalas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeiosport bet365 como funcionaprojetos científicos, por exemplo), contrataçãosport bet365 como funcionaserviços, alémsport bet365 como funcionapagamentossport bet365 como funcionaterceirizados, luz e energia.

Em um primeiro momento, governo deu a entender que cortaria 30% do orçamento total da pasta. Depois, afirmou que haveria um contingenciamento, e não um corte definitivo,sport bet365 como funciona3,5% das verbas. Neste caso, considera-se não apenas as despesas que podem ser cortadas, mas o Orçamento total para o setor, que ésport bet365 como funcionaR$ 49,6 bilhões.

Com a redução dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortessport bet365 como funcionaauxílios-moradia, alimentação esport bet365 como funcionapesquisassport bet365 como funcionacampo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contassport bet365 como funcionaágua, energia elétrica ousport bet365 como funcionafornecedores, como ossport bet365 como funcionalimpeza e segurança. Também disseram não saber se poderão funcionar plenamente no segundo semestresport bet365 como funciona2019.

A Universidade Federal do Riosport bet365 como funcionaJaneiro (UFRJ), por exemplo, afirmou que já operasport bet365 como funcionadeficitsport bet365 como funcionaR$ 170 milhões por contasport bet365 como funcionacortes prévios e que "a não reversão da medida (cortes) trará graves consequências para o desempenho das atividades da universidade, comprometendo a rotinasport bet365 como funcionaatividades acadêmicas antes do segundo semestre".

Cortessport bet365 como funcionabolsassport bet365 como funcionapós-graduação

Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática é a suspensãosport bet365 como funcionanovas bolsassport bet365 como funcionamestrado e doutorado pela Coordenaçãosport bet365 como funcionaPessoalsport bet365 como funcionaNível Superior (Capes), uma das principais entidadessport bet365 como funcionafomento a pesquisassport bet365 como funcionanívelsport bet365 como funcionapós-graduação no Brasil.

Instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes perdeu R$ 819 milhões do totalsport bet365 como funcionaR$ 4,1 bilhõessport bet365 como funcionaverba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas "ociosas"- ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editaissport bet365 como funcionapesquisa científica.

A medida está no bojo do cortesport bet365 como funciona30% sobre despesas discricionáriassport bet365 como funcionainstituições federaissport bet365 como funcionaensino superior. De acordo com a Capes, 3.474 bolsas foram retidas.

O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativassport bet365 como funcionapós-graduação, nos valoressport bet365 como funcionaR$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Segundo a Capes, estudantes que já estão recebendo as bolsas e trabalhando nos seus projetossport bet365 como funcionapesquisa não serão afetados.

O Brasil está entre os 15 países com maior númerosport bet365 como funcionaestudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadasport bet365 como funcionauniversidades públicas.

Há temorsport bet365 como funcionaque os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistassport bet365 como funcionapós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactosport bet365 como funcionatodas as áreas.

"Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projetosport bet365 como funcionagoverno que feresport bet365 como funcionamorte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidadesport bet365 como funcionaretomada do desenvolvimento brasileiro esport bet365 como funcionafuturo", dissesport bet365 como funcionanota a Associação Nacionalsport bet365 como funcionaPós-Graduandos (ANPG).

Menos investimentossport bet365 como funcionaciências humanas

Outra fontesport bet365 como funcionapolêmica é a intenção do governo Bolsonarosport bet365 como funcionareduzir verbas especificamente nas áreassport bet365 como funcionaciências sociais e humanas. Neste caso, diferentemente do bloqueiosport bet365 como funciona30% do orçamento discricionário das universidades e instituições federaissport bet365 como funcionapesquisa, o anúncio continua no plano da "ameaça"- ainda não foi efetivado.

No dia 26sport bet365 como funcionaabril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que o ministro da Educação "estuda descentralizar investimentossport bet365 como funcionafaculdadessport bet365 como funcionafilosofia e sociologia (humanas)", com o objetivosport bet365 como funciona"focarsport bet365 como funcionaáreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina".

Não está claro, porém, como seria feito o corte específico nas áreassport bet365 como funcionahumanidades e ciências sociais, já que a Constituição Federal garante autonomia às universidades para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal e distribuí-los aos respectivos departamentos.

Segundo o professor Paulo Calmon, diretor do Departamentosport bet365 como funcionaCiência Política da Universidadesport bet365 como funcionaBrasília (UnB), os repasses do governo federal para cada universidade atualmente seguem critérios objetivos que levamsport bet365 como funcionaconta, por exemplo, a relação professor/aluno, o tamanho do campus, númerosport bet365 como funcionacursos oferecidos, custosport bet365 como funcionavida do local e o oferecimento ou nãosport bet365 como funcionamestrados e doutorados.

"Por exemplo, uma universidade pode estar desenvolvendo um programasport bet365 como funcionapesquisa relacionada a dengue e Zika, que leve à construçãosport bet365 como funcionaum novo laboratório e que receba recursos extras por complementar uma política pública do governosport bet365 como funcionacombate a epidemias. Ou um programa do governo na áreasport bet365 como funcionaagricultura pode justificar repassessport bet365 como funcionapesquisas nessa área", exemplifica.

Há ainda recursos orçamentários extras para projetos específicos das universidades que possam ser vinculados a determinadas políticas públicas.

É possível, diz o professor, que esses recursos extras acabem sendo direcionados, no governo Bolsonaro, para projetossport bet365 como funcionadepartamentossport bet365 como funcionamedicina e exatas.

Procurado pela BBC News Brasil, o MEC se limitou a dizer que "os recursos destinados a quaisquer áreas do conhecimento serão estudadossport bet365 como funcionaforma a priorizar aquelas que, no momento, melhor atendem às demandas da população".

Números levantados pela BBC News Brasil junto ao Inep mostram que os cursossport bet365 como funcionaciências sociais e humanas são os que mais concentram diversidade racial tantosport bet365 como funcionauniversidades públicas quanto privadas.

Citados especificamente pelo presidente Jair Bolsonaro como áreas que devem perder investimentos, os cursossport bet365 como funcionasociologia e filosofia têm 1 negro para cada 3 e 4 brancos respectivamente.

Já cursossport bet365 como funcionamedicina e veterinária, mencionados pelo presidente como áreas que devem receber recursos por trazerem "retornos imediatos à sociedade", têm uma proporçãosport bet365 como funcionaum negro para cada 16 brancos.

Para a diretora do Programasport bet365 como funcionaEstudos Brasileiros da Universidadesport bet365 como funcionaOxford, Andrezasport bet365 como funcionaSouza Santos, o eventual cortesport bet365 como funcionainvestimentossport bet365 como funcionacursossport bet365 como funcionaciências sociais e humanas traria como efeitosport bet365 como funcionacurto prazo um "embranquecimento" das universidades federais.

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