Governo Bolsonaro: cinco perguntas sobre o corte das bolsasbr4bet paga mesmopós-graduação:br4bet paga mesmo
"A Capes esclarece que a economia racionalbr4bet paga mesmorecursos, a melhoria do sistemabr4bet paga mesmopós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados pela necessidadebr4bet paga mesmocontingenciamentobr4bet paga mesmorecursos na administração pública federal", informou,br4bet paga mesmonota, o órgão.
O texto acrescenta que o sistemabr4bet paga mesmogeraçãobr4bet paga mesmobolsas,br4bet paga mesmogeral "reaberto no iníciobr4bet paga mesmocada mês", permaneceu fechado no iníciobr4bet paga mesmomaio. Assim, houve o "recolhimento" das bolsas "ociosas" ou que ainda não estavam sendo utilizadas por instituições acadêmicas.
Na prática, são recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusãobr4bet paga mesmotrabalhosbr4bet paga mesmooutros bolsistas. A Capes informa não ter ainda o número exato das bolsas recolhidas.
Na terça-feira,br4bet paga mesmoaudiência na Comissãobr4bet paga mesmoEducação no Senado, Weintraub afirmou que não se tratabr4bet paga mesmo"corte" no orçamento das universidades e instituições federais, e simbr4bet paga mesmo"contingenciamento" - cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência.
"Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Leibr4bet paga mesmoResponsabilidade Fiscal", afirmou o ministro da Educação no Congresso.
O que acontece com as bolsas ativas?
De acordo com a Capes, as bolsasbr4bet paga mesmopós-graduação que já estão ativas não serão afetadas, e "nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas" foi retirado.
A Capes tem ainda 107 mil bolsas ativas para formaçãobr4bet paga mesmoprofessores do ensino básico. Estas tampouco serão comprometidas pelos cortes. Já as bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras foram todas suspensas.
Qual é o impacto da medida?
A Capes ainda não informou o númerobr4bet paga mesmobolsas que serão cortadas,br4bet paga mesmoque áreasbr4bet paga mesmopesquisa e por quanto tempo a suspensão vai vigorar.
O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativasbr4bet paga mesmopós-graduação, nos valoresbr4bet paga mesmoR$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.
O Brasil está entre os 15 países com maior númerobr4bet paga mesmoestudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadabr4bet paga mesmouniversidades públicas. Há temorbr4bet paga mesmoque os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistasbr4bet paga mesmopós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactobr4bet paga mesmotodas as áreas.
Qual foi a reação?
Na quarta-feira, após o enviobr4bet paga mesmoum comunicado interno da Capes a reitores e coordenadoresbr4bet paga mesmopós-graduação informando sobre o "congelamento", diversas instituições divulgaram notasbr4bet paga mesmoesclarecimento.
A Universidadebr4bet paga mesmoSão Paulo (USP) afirmou as bolsas que não estavam ocupadas "deixarambr4bet paga mesmoconstar no sistema" da Capes, mas buscou tranquilizar bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, reiterando que não houve suspensãobr4bet paga mesmobolsas vigentes.
Segundo Carlos Gilberto Carlotti Junior, Pró-reitorbr4bet paga mesmoPós-Graduação da USP, o momento ébr4bet paga mesmo"preocupação", mas é preciso aguardar novas informações e seguir com as atividades acadêmicas para ter "uma pós-graduaçãobr4bet paga mesmoexcelência".
Em nota, a Universidade Estadualbr4bet paga mesmoCampinas (Unicamp) criticou a "insensatez da medida", destacando que a atividadebr4bet paga mesmopesquisa recai fortemente sobre as universidades públicas no Brasil e não conta ainda com grande engajamentobr4bet paga mesmoempresas e do setor privado.
"Esse é um problema que o país tem que enfrentar, mas não vai conseguir com cortes horizontais no orçamento das universidades e nas bolsasbr4bet paga mesmopós-graduação e pós-doutoramento."
Em nota, a Capes afirma que vai realizar chamadas públicas para que que setores empresariais invistambr4bet paga mesmobolsas e fomento a pesquisabr4bet paga mesmotrocabr4bet paga mesmoisenção fiscal.
Qual é o panobr4bet paga mesmofundo para essa medida no governo?
O temorbr4bet paga mesmocortes nas bolsas da Capes é algo que ronda os pesquisadores desde o ano passado. À época, ainda sob o governo Michel Temer, o Conselho Superior da Capes alertou sobre o riscobr4bet paga mesmoparalisação nas atividades após uma ameaçabr4bet paga mesmoreduçãobr4bet paga mesmoR$ 580 milhões no orçamento do setor.
A instituição afirmou que a redução interromperia 200 mil bolsasbr4bet paga mesmopesquisa científica, projetosbr4bet paga mesmoformação e programasbr4bet paga mesmocooperação internacional - prejudicando a imagem do Brasil no exterior.
O conselho pediu ao governo federal que impedisse a redução nas verbas. Mas o contingeciamento anunciado por Weintraub acabou sendo ainda maior,br4bet paga mesmoR$ 819 milhões.
O apertobr4bet paga mesmocintos se soma a visões e iniciativas polêmicas do governo Bolsonaro e do novo ministro da Educação.
Após uma sériebr4bet paga mesmopolêmicas envolvendo o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub assumiu o posto no iníciobr4bet paga mesmoabril. Duas semanas depois, anunciou um cortebr4bet paga mesmo30% no orçamentobr4bet paga mesmotrês universidades federais:br4bet paga mesmoBrasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF),br4bet paga mesmoNiterói, no Estado do Rio, acusando-asbr4bet paga mesmopromover "balbúrdia" e permitir a realizaçãobr4bet paga mesmo"eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas". As instituições ocupam, respectivamente, o 9º, 14º e 16º lugares no Ranking Universitário Folha (RUF).
"Universidades que,br4bet paga mesmovezbr4bet paga mesmoprocurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", ameaçou o ministro.
O anúncio e o teor das críticas do ministro despertaram apreensão entre universidades, deteriorando uma situação que já era grave. "Não há como ter pesquisabr4bet paga mesmoalto nível se não tenho luz e água no laboratório", disse o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega,br4bet paga mesmoentrevista ao UOL.
Weintraub também se alinhou ao presidente Bolsonaro ao prometer cortar recursos para cursosbr4bet paga mesmofilosofia e ciências sociais. Em transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado do presidente, disse que "a função do governo é respeitar o dinheiro do pagadorbr4bet paga mesmoimposto", e que é importante investirbr4bet paga mesmoum ofício que "gere renda para a pessoa, bem-estar para a família, que melhore a sociedadebr4bet paga mesmovolta dela".
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