Sem ajustes na Previdência, situação dos Estados é 'dramática', diz governador do PT:pagbet download

"Na alegria ou na dor, vamos ter que adotar medidas (para equilibrar a Previdência). Nós já temos hoje algo como doze Estadospagbet downloadsituaçãopagbet downloaddesequilíbrio. Estou falandopagbet downloadnão poder sustentar seu sistemapagbet downloadsaúde, não poder viabilizar seu sistemapagbet downloadsegurança", ressaltou Dias à reportagem.

Os rombos dos Estados com a aposentadoriapagbet downloadseus servidores somaram R$ 77,8 bilhõespagbet download2017, segundo levantamento que acabapagbet downloadser divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Riopagbet downloadJaneiro (Firjan). A estimativa é que já tenha subido para cercapagbet downloadR$ 86 bilhões ao ano, nota o petista.

No Piauí, o déficit esta na casapagbet downloadR$ 1 bilhão, o que equivale a 9% da receita líquida do Estado e quase o dobro do orçamento previsto para a Polícia Militar (R$ 568 milhõespagbet download2019). Por isso, ao tomar posse para seu quarto mandatopagbet downloadgovernador, o petista afirmou que "o equilíbrio financeiro e da Previdência são os maiores desafios" dapagbet downloadgestão.

Hoje, parece difícilpagbet downloadacreditar, mas Dias afirma que alguns parlamentares do seu partido epagbet downloadoutras siglaspagbet downloadesquerda, como PCdoB, PDT e PSB, poderiam votar a favorpagbet downloadmudanças na Previdência se a proposta do governo passar por ajustes e vier atrelada a outras medidaspagbet downloadsocorro aos Estados.

Equilíbrio distante

Sem base firme no Congresso, o governo Bolsonaro pode ter na articulação com os governadores um apoio importante para tentar reunir os votos necessários para mudar as regras da Previdência. O PT governa também Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte - todos com as contas no vermelho.

Por enquanto, porém, o próprio Dias reconhece que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem resistido aos termos propostos pelos Estados.

Junto a outros governadores, ele tenta convencer o governo e o Congresso Nacional a criar um fundo provisóriopagbet downloadmaispagbet downloadR$ 1 trilhão para cobrir o rombo presente nas contas da Previdência da União e dos Estados.

As receitas viriam da recuperaçãopagbet downloadimpostos sonegados, da exploraçãopagbet downloadnovos campospagbet downloadpetróleo e da taxaçãopagbet downloadlucros e dividendos.

O argumento é que a reforma da Previdência equilibrará o regime no futuro, mas não terá impacto imediato no rombo causado pelas aposentadorias já concedidas. Na estimativapagbet downloadDias, mesmo com a reforma, as contas da aposentadoriapagbet downloadseu Estado só devem se equilibrar entre 2028 e 2030.

Em troca da criação desse fundo, os governadores ajudariam a conseguir votos dos parlamentares das bancadaspagbet downloadseus Estados para aprovar mudanças nas regraspagbet downloadaposentadoria, desde que sejam feitas algumas alterações na proposta do governo - especialmente na proteção a idosos miseráveis e trabalhadores rurais.

"Do pontopagbet downloadvista do país e dos Estados, queremos um olhar para um problema real,pagbet downloadhoje. Só faz sentido você ter todo um esforço do Congresso Nacional para uma reforma se ela cuidarpagbet downloadum equilíbrio atuarial para o futuro da Previdência e solucionar também o acumuladopagbet downloaddéficit no passado", argumenta.

"O déficit gerado pelo desequilíbrio do passado coloca numa situação dramática o país e também os Estados", reforça.

Acordo volta a ser discutido na próxima semana

Diante da resistênciapagbet downloadGuedes e da desarticulação do governo Bolsonaro, governadores e Congresso negociam diretamente um acordo. Em fevereiro, por exemplo, Maia visitou Teresina para discutir com Dias o apoio da bancada do Piauí. Um novo encontro entre governadores e os presidentes do Senado e da Câmara está previsto para a próxima semana, no dia 8.

A expectativa é que os governantes estaduais detalhempagbet downloadproposta e os votos que trariampagbet downloadcasopagbet downloadacordo.

Dias sugere a criaçãopagbet downloadum novo sistemapagbet downloadcobrança para recuperar parte dos R$ 3,7 trilhõespagbet downloadimpostos devidos à União. A estimativa é que, excluídos os "papéis podres" (dívidaspagbet downloadempresas quebradas que jamais serão recuperadas), é possível levantar R$ 800 bilhões.

"Precisamospagbet downloadum sistemapagbet downloadcobrança mais eficiente, um casamento entre as procuradorias, a área tributária dos Estados e da União, junto com especialistas do Banco do Brasil, criaçãopagbet downloadcall center, acesso ao Sisbacen (Sistemapagbet downloadInformações Banco Central)", detalha.

O governador estima que outros R$ 300 bilhões podem vir do compartilhamento com Estadospagbet downloadreceitas obtidas pela União com leilãopagbet downloadnovos campospagbet downloadpetróleo, proposta que conta com a simpatiapagbet downloadPaulo Guedes.

Já a recriação da taxa sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, imposto extinto no governo Fernando Henrique, renderia mais R$ 500 bilhõespagbet downloaddez anos, segundo Dias.

Aqui, porém, não há acordo com o governo, que prefere compensar a perda desta cobrança com a redução do impostopagbet downloadrenda para pessoas físicas. Uma das promessaspagbet downloadcampanhapagbet downloadBolsonaro é não elevar a carga tributária.

Pontos polêmicos e negociáveis da reforma

O eventual apoiopagbet downloadgovernadores petistas está condicionado à exclusãopagbet downloadalguns pontos da reforma, como alterações no Benefíciopagbet downloadPrestação Continuada - pago a idosospagbet downloadsituaçãopagbet downloadmiséria - e na aposentadoria rural, além da criaçãopagbet downloadum regimepagbet downloadcapitalização. São itens que também geram resistência da maioria do Congresso hoje.

Por outro lado, Dias reconhece a necessidadepagbet downloadfixar idades mínimas para aposentadoria - napagbet downloadavaliação, poderia serpagbet download65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com regras diferenciadas para professores e policiais. O governo concorda com essas exceções, mas defende o mínimopagbet download62 anos para as demais trabalhadoras.

O próprio Bolsonaro já se mostrou reticente à fixaçãopagbet downloaduma idade mínima geral citando a expectativapagbet downloadvida mais baixa no Piauípagbet downloadcomparação com outras regiões do país. O governador petista, porém, destaca que seu Estado "tem uma expectativapagbet downloadvida já muito próxima da nacional".

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiropagbet downloadGeografia e Estatística), a esperançapagbet downloadsobrevida dos brasileiros que atingem 60 anos (dado mais adequado para o debatepagbet downloadPrevidência) hoje está,pagbet downloadmédia,pagbet download22,4 anos, contra 19,8 anos no Piauí.

Dias admite também a necessidadepagbet downloadaumentar as alíquotas previdenciárias. Seu Estado já elevoupagbet download11% para 14% a cobrança sobre os servidores, com contrapartidapagbet downloadtaxa patronalpagbet download28%.

O ex-presidente Michel Temer tentou, sem seucesso, elevar a alíquota dos servidores federais também para 14%.

A propostapagbet downloadBolsonaro é criar alíquotas proporcionais à remuneração, variandopagbet download7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 22% para quem recebe R$ 39 mil ou mais - medida que tem impacto positivo para a distribuiçãopagbet downloadrenda.

Para Dias, taxas mais altas se justificam enquanto houver desequilíbrio no regimepagbet downloadaposentadorias. "Defendemos que é possível uma alíquota complementar, enquanto houver déficit, no limitepagbet download8 pontos pocentuais acima da alíquota normal. Se a alíquota normal é 14%, pode ir até 22%."

Neste domingo, governadores dos sete Estados do Sul e Sudeste - São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Riopagbet downloadJaneiro - assinaram uma cartapagbet downloadapoio à reforma.

"Atualizar a Previdência brasileira será o primeiro passo no conjuntopagbet downloadreformas necessárias para assegurar a estabilidade fiscal da União,pagbet downloadEstados e Municípios. E consolidar um novo pacto federativo que garantirá redistribuiçãopagbet downloadrecursos para o cumprimento das responsabilidades sociais, especialmente na saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social", diz trecho do documento.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), no entanto, manifestou a oposição a alguns pontos da proposta, como alteração do BPC, da aposentadoria rural e criação do regimepagbet downloadcapitalização.

pagbet download Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube pagbet download ? Inscreva-se no nosso canal!