Reforma da Previdência: um retrato das aposentadorias no Brasilcasino que da bonus no cadastro6 fatos:casino que da bonus no cadastro
Os governos Dilma e Temer também propuseram mudanças, mas não conseguiram passá-las pelo Congresso.
Em um país como o Brasil,casino que da bonus no cadastroque os salários médios são baixos e as aposentadorias chegam a ser a única fontecasino que da bonus no cadastrorenda mensalcasino que da bonus no cadastrofamílias inteiras, o debate sobre reforma da Previdência é difícil e controverso, inclusive entre os legisladores.
Desta vez não deve ser diferente, já que a pauta foi considerada como prioritária do governo Bolsonaro, que deve apresentar uma proposta no iníciocasino que da bonus no cadastrofevereiro.
Por meiocasino que da bonus no cadastro6 fatos, a BBC News Brasil mostra como o sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias funciona hoje: como é financiado, quanto pagacasino que da bonus no cadastrobenefícios - e a quem - e o tamanho da dívidacasino que da bonus no cadastroquem deixoucasino que da bonus no cadastrorecolher para o INSS.
A Previdência gastoucasino que da bonus no cadastro2018 cercacasino que da bonus no cadastroR$ 186 bilhões mais do que arrecadou
O deficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) entre janeiro e novembrocasino que da bonus no cadastro2018, o dado mais recente divulgado pela Secretaria da Previdência, chegou a R$ 186,3 bilhões, o maior da série histórica.
O RGPS é um dos três grandes braços do sistema previdenciário no Brasil. É ele que paga as aposentadorias dos trabalhadores urbanos e rurais e benefícios como auxílio doença e pensões por morte.
A Previdência segue um regimecasino que da bonus no cadastrorepartição com um caráter "solidário": a contribuiçãocasino que da bonus no cadastroquem está na ativa banca os benefícioscasino que da bonus no cadastroquem está aposentado e a contribuição dos trabalhadores urbanos financia a aposentadoria dos trabalhadores rurais, que não precisam recolher para o INSS.
O RGPS atuacasino que da bonus no cadastroparalelo com o Regime Própriocasino que da bonus no cadastroPrevidência Social (RPPS), voltado aos funcionários públicos, e com o sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias dos militares, que também tem regras próprias.
O deficit no atual sistema previdenciário é antigo, ele nasceu praticamente com o INSS, instituídocasino que da bonus no cadastro1990. Segundo o professor da FGV-EBAPE Kaizô Beltrão, depoiscasino que da bonus no cadastroser superavitário por alguns anos, jácasino que da bonus no cadastro1997 a Previdência passou a gastar mais do que arrecada - e opera assim até hoje.
O deficit vem se aprofundando, entretanto, desde 2014.
Depoiscasino que da bonus no cadastroquase 10 anos na faixa dos R$ 40 bilhões, ele passoucasino que da bonus no cadastroR$ 56 bilhões para R$ 85 bilhõescasino que da bonus no cadastro2015 e atingiu R$ 182,4 bilhõescasino que da bonus no cadastro2017, o pior resultado da série até então.
O deficit do ano passado, que já é o maior no acumuladocasino que da bonus no cadastrojaneiro a novembro, deve superar essa marca.
Os recordes negativos são resultadocasino que da bonus no cadastrouma dinâmica desfavorável nas duas pontas da aritmética previdenciária:casino que da bonus no cadastroum lado, o aumento das despesas do RGPS com benefícios e,casino que da bonus no cadastrooutro, a redução da arrecadação previdenciária - um reflexo da crise, que diminuiu o númerocasino que da bonus no cadastrotrabalhadores com carteira assinada e, por consequência,casino que da bonus no cadastrocontribuintes.
A principal fontecasino que da bonus no cadastroreceita da Previdência vem do desconto mensal que é feito na folhacasino que da bonus no cadastropagamentos dos trabalhadores com carteira assinada, que variacasino que da bonus no cadastro8% a 11%, e da contribuição feita pelas empresas por cada empregado - que eracasino que da bonus no cadastro20% até 2011, foi reduzida a até 1% pela medidacasino que da bonus no cadastrodesoneração da folhacasino que da bonus no cadastropagamentos instituída no governo Dilma Rousseff e vem sendo gradativamente reconstituída.
Quando o que é arrecadado não é suficiente para bancar o totalcasino que da bonus no cadastrobenefícios, a diferença é coberta com outros recursos destinados a financiar a Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, a Assistência Social e a Saúde.
Entre eles estão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas.
Quando isso também não é suficiente, como é o caso atualmente, o Tesouro usa o dinheirocasino que da bonus no cadastrooutros impostos para cobrir a necessidadecasino que da bonus no cadastrofinanciamento da Previdência.
A Previdência paga mensalmente 35 milhõescasino que da bonus no cadastrobenefícios
As aposentadorias como um todo respondem por 58% dos benefícios pagos pela Previdência.
Ou seja, são 20,3 milhõescasino que da bonus no cadastroaposentadorias pagas todo mês no Brasil, das quais 10,7 milhões são aposentadorias por idade - para quem se aposentou aos 65 (homens) ou 60 anos (mulheres) -, 6,3 milhões por tempocasino que da bonus no cadastrocontribuição - quem se aposentou depoiscasino que da bonus no cadastrocontribuir por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) - e 3,3 milhões por invalidez.
Os outros 42% são pensões por morte, benefícios relacionados a acidentescasino que da bonus no cadastrotrabalho e à Lei Orgânica da Assistência Social, como o Benefíciocasino que da bonus no cadastroPrestação Continuada (BPC).
Quase 65% dos benefícios equivalem a um salário mínimo
A Constituiçãocasino que da bonus no cadastro1988 estabeleceu o salário mínimo como piso dos benefícios pagos pelo INSS, pela assistência social e para o seguro desemprego.
Pela regra atual, o mínimo deve ser anualmente corrigido, levandocasino que da bonus no cadastroconta o crescimento da economiacasino que da bonus no cadastrodois anos antes e a inflação do ano anterior.
Foi esse cálculo que elevou o salário mínimocasino que da bonus no cadastro2019casino que da bonus no cadastroR$ 954 para R$ 998.
O valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é R$ 8 inferior ao que já havia sido aprovado pelo Congresso no Orçamento enviado pela equipecasino que da bonus no cadastroTemer, R$ 1.006, que incorporava uma estimativa mais elevada para a inflaçãocasino que da bonus no cadastro2018.
A diferença,casino que da bonus no cadastroacordo com o governo, gerou uma economiacasino que da bonus no cadastroR$ 2 bilhões - justamente porque o salário mínimo é indexadorcasino que da bonus no cadastrouma sériecasino que da bonus no cadastropagamentos feitos pelo poder público, entre eles os benefícios previdenciários. Sempre que o salário mínimo sobe, os gastos do INSS aumentam automaticamente.
Um estudo do Departamento Intersindicalcasino que da bonus no cadastroEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que cada realcasino que da bonus no cadastroacréscimo no salário mínimo tem impacto estimadocasino que da bonus no cadastrocercacasino que da bonus no cadastroR$ 302 milhões ao ano sobre a folhacasino que da bonus no cadastrobenefícios da Previdência Social.
A fórmula atualcasino que da bonus no cadastroreajuste foi instituída por leicasino que da bonus no cadastro2011 e vale até 2019 - o governo Bolsonaro tem até abril para prorrogar o modelo ou propor algo novo.
Os mais ricos se aposentam mais cedo e concentram quase 30% dos gastos da Previdência
Entre os 35 milhõescasino que da bonus no cadastrobenefícios pagos pela Previdência, 6,3 milhões são concedidos a quem se aposentou depoiscasino que da bonus no cadastrocontribuir para o INSS por 35 anos, no caso dos homens, e por 30 anos, no caso das mulheres.
Isso representa 17,8% do totalcasino que da bonus no cadastrobenefícios.
A idade médiacasino que da bonus no cadastroquem se aposenta por essa modalidade no Brasil hoje écasino que da bonus no cadastro53 anos (mulheres) ecasino que da bonus no cadastro55 anos (homens).
Outros 10,7 milhõescasino que da bonus no cadastropensionistas do INSS, 30,7% do totalcasino que da bonus no cadastrobeneficiários, se aposentaram quase dez anos mais tarde, por idade - ou seja, contribuíram por pelo menos 15 anos e deram entrada no benefício aos 60 anos, no caso das mulheres, e aos 65 anos, no caso dos homens.
Essa diferença entre as modalidadescasino que da bonus no cadastroaposentadoria é apontada como uma das raízes para o caráter regressivo - ou seja, que amplia distorções sociaiscasino que da bonus no cadastrovezcasino que da bonus no cadastrocorrigi-las - do sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias no Brasil.
Isso porque,casino que da bonus no cadastroum paíscasino que da bonus no cadastroque o nívelcasino que da bonus no cadastroinformalidade é ainda muito alto, os mais pobres dificilmente conseguem se manter empregados com carteira assinada por períodos longos - os 35 anos exigidos para homens e os 30 anos para mulheres -, afirma o economista Pedro Fernando Nery, coautorcasino que da bonus no cadastroReforma da Previdência - Por que o Brasil não pode Esperar.
Assim, quem geralmente tem maior renda se aposenta mais cedo, enquanto as classes mais baixas acabam se aposentando aos 60 e 65 anos, quando contribuem por pelo menos 15 anos. Quem não consegue tem como alternativa o BPC, benefício assistencial concedido apenas a pessoascasino que da bonus no cadastrosituaçãocasino que da bonus no cadastropobreza com maiscasino que da bonus no cadastro65 anos.
"A reforma é para que o patrão deixecasino que da bonus no cadastrose aposentar 10 anos antes do pedreiro e da empregada doméstica, como é hoje", argumenta Nery, que é consultor legislativo do Senado.
Uma outra formacasino que da bonus no cadastroenxergar essa discrepância é através do perfil dos gastos da Previdência.
Dos R$ 64 bilhões pagoscasino que da bonus no cadastroaposentadorias, pensões e benefícios assistenciaiscasino que da bonus no cadastronovembrocasino que da bonus no cadastro2018 pelo RGPS, aproximadamente R$ 19 bilhões foram destinados aos contribuintes aposentados por tempocasino que da bonus no cadastrocontribuição - ou seja, a quem se aposentou mais cedo -, o que representa 29,7% do total.
A diferença também aparece no valor médio do benefício: R$ 1,5 mil para as aposentadorias por idade e pouco maiscasino que da bonus no cadastroR$ 3 mil para os benefícios por tempocasino que da bonus no cadastrocontribuição.
Até 2018, o teto do INSS - o valor máximo das aposentadorias -, eracasino que da bonus no cadastroR$ 5.645,80. Esse valor deve ser reajustado para R$ 5.839,45casino que da bonus no cadastro2019.
A desigualdade no sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias no Brasil é maior ainda quando se comparam os regimes geral e próprio. O valor médio das aposentadorias dos servidores do Executivo da União écasino que da bonus no cadastrocercacasino que da bonus no cadastroR$ 8,5 mil, pago a pouco maiscasino que da bonus no cadastro402 mil pessoas. O benefício médio dos pensionistas pagos pelo Executivo, porcasino que da bonus no cadastrovez, écasino que da bonus no cadastroR$ 5,2 mil, pago a outras 285 mil pessoas.
No Legislativo, a aposentadoria média écasino que da bonus no cadastroR$ 26,8 mil, paga a 8,8 mil pessoas, e no Judiciário,casino que da bonus no cadastroR$ 18 mil, com 22,3 mil beneficiários, conforme o Anuário Estatísticocasino que da bonus no cadastroPrevidência Social.
O deficit do Regime Próprio da União também écasino que da bonus no cadastroR$ 43 bilhões e o dos Estados é quase o dobro, R$ 70 bilhões,casino que da bonus no cadastroacordo com o Relatório Resumidocasino que da bonus no cadastroExecução Orçamentária (RREO).
Empresas, trabalhadores, Estados e municípios devem R$ 488,4 bilhões à Previdência
Esse é o montante da dívida previdenciária inscrita na Dívida Ativa da União - ou seja, o valor total dos débitoscasino que da bonus no cadastroquem deixoucasino que da bonus no cadastrorecolher para o INSS e que serão cobrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O volumecasino que da bonus no cadastrorecursos é grande o suficiente para pagar duas vezes o déficit atual da Previdência - e, por isso, uma das críticas feitas às tentativascasino que da bonus no cadastroreforma é acasino que da bonus no cadastroque o governo poderia se concentrar primeirocasino que da bonus no cadastrocobrar essa dívida antescasino que da bonus no cadastrotornar mais restritivas as condições para que os brasileiros se aposentem.
O problema, pontua o professor da FGV-EBAPE Kaizô Beltrão, é que boa parte dessa dívida pertence a empresas falidas e, por isso, é difícilcasino que da bonus no cadastroser cobrada.
A lista dos 100 maiores devedores da Previdência, por exemplo, conta com nomes que já foram bastante conhecidos dos brasileiros, mas que há anos não existem mais, como as companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil, a extinta TV Manchete e até a Editora Páginas Amarelas, responsável pela impressão das listas telefônicas.
"Parte dos devedores é também do próprio Estado: estatais, órgãos estaduais e municipais. Ainda que se paguem, o totalcasino que da bonus no cadastrodinheiro do Estado não aumenta: vaicasino que da bonus no cadastroum bolso para o outro", acrescenta Nery.
A parte tida comocasino que da bonus no cadastroalta chancecasino que da bonus no cadastrorecuperação da dívida, segundo ele, écasino que da bonus no cadastro5% - cercacasino que da bonus no cadastroR$ 24 bilhões.
"O argumento sobre devedores não é tecnicamente rigoroso, mas capta um sentimentocasino que da bonus no cadastroque há tratamento favorecido para setores da economia - ecasino que da bonus no cadastrofato há", diz Nery.
O economista se refere a benefícios concedidos pelo governo a empresas, como, por exemplo, os sucessivos programascasino que da bonus no cadastrorefinanciamentocasino que da bonus no cadastrodívidas tributárias e previdenciárias, os chamados Refis, quecasino que da bonus no cadastrogeral perdoam parte dos débitos que as companhias têm com o INSS.
Este, para ele, é um dos principais problemas da Previdência pelo lado da receita. "Premiam-se maus pagadores e cria-se o incentivo à inadimplência."
Ele aponta ainda o problema das renúncias fiscais, concedidas a setores como o agronegócio e a empresas do setorcasino que da bonus no cadastroeducação, que não precisam pagar ao INSS. A questão da desoneração da folhacasino que da bonus no cadastropagamentos gerou um debate nesse sentido quando foi adotadocasino que da bonus no cadastro2011, já que a redução da alíquotacasino que da bonus no cadastrocontribuição das empresas - ou seja, o que as empresas deixaramcasino que da bonus no cadastropagar à Previdência - foi compensada com aportes do Tesouro.
"Me preocupo menos com a dívida ativa e mais com quem não está na dívida, porque foi perdoado ou simplesmente é desobrigadocasino que da bonus no cadastropagar."
A proporçãocasino que da bonus no cadastroaposentados no total da população cresce rapidamente
A população com maiscasino que da bonus no cadastro65 anos representa hoje 14,3% da população economicamente ativa no Brasil,casino que da bonus no cadastro15 a 64 anos,casino que da bonus no cadastroacordo com o IBGE (Instituto Brasileirocasino que da bonus no cadastroGeografia e Estatística).
Isso significa que, para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem 7 trabalhadores na ativa. Dez anos atrás, essa razão eracasino que da bonus no cadastro8,8 para 1 e,casino que da bonus no cadastro2004, o dado mais antigo da série disponibilizada pelo IBGE,casino que da bonus no cadastro10 para 1.
A chamada razãocasino que da bonus no cadastrodependência previdenciária é uma medida importante para países como o Brasil,casino que da bonus no cadastroque o sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias segue um regimecasino que da bonus no cadastrorepartição,casino que da bonus no cadastroque quem está na ativa paga pelos benefícios dos aposentados.
A demografia representa um desafio duplo para o sistemacasino que da bonus no cadastroaposentadorias. De um lado, o envelhecimento populacional tende a aumentar a contacasino que da bonus no cadastrodespesas da Previdência, enquanto a queda na taxacasino que da bonus no cadastrofertilidade,casino que da bonus no cadastrooutro lado, tende a reduzir o númerocasino que da bonus no cadastrocontribuintes.
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