Reforma da Previdência: um retrato das aposentadorias no Brasilgrupo telegram palpites futebol6 fatos:grupo telegram palpites futebol

Os governos Dilma e Temer também propuseram mudanças, mas não conseguiram passá-las pelo Congresso.

Em um país como o Brasil,grupo telegram palpites futebolque os salários médios são baixos e as aposentadorias chegam a ser a única fontegrupo telegram palpites futebolrenda mensalgrupo telegram palpites futebolfamílias inteiras, o debate sobre reforma da Previdência é difícil e controverso, inclusive entre os legisladores.

Desta vez não deve ser diferente, já que a pauta foi considerada como prioritária do governo Bolsonaro, que deve apresentar uma proposta no iníciogrupo telegram palpites futebolfevereiro.

Por meiogrupo telegram palpites futebol6 fatos, a BBC News Brasil mostra como o sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias funciona hoje: como é financiado, quanto pagagrupo telegram palpites futebolbenefícios - e a quem - e o tamanho da dívidagrupo telegram palpites futebolquem deixougrupo telegram palpites futebolrecolher para o INSS.

A Previdência gastougrupo telegram palpites futebol2018 cercagrupo telegram palpites futebolR$ 186 bilhões mais do que arrecadou

O deficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) entre janeiro e novembrogrupo telegram palpites futebol2018, o dado mais recente divulgado pela Secretaria da Previdência, chegou a R$ 186,3 bilhões, o maior da série histórica.

O RGPS é um dos três grandes braços do sistema previdenciário no Brasil. É ele que paga as aposentadorias dos trabalhadores urbanos e rurais e benefícios como auxílio doença e pensões por morte.

A Previdência segue um regimegrupo telegram palpites futebolrepartição com um caráter "solidário": a contribuiçãogrupo telegram palpites futebolquem está na ativa banca os benefíciosgrupo telegram palpites futebolquem está aposentado e a contribuição dos trabalhadores urbanos financia a aposentadoria dos trabalhadores rurais, que não precisam recolher para o INSS.

O RGPS atuagrupo telegram palpites futebolparalelo com o Regime Própriogrupo telegram palpites futebolPrevidência Social (RPPS), voltado aos funcionários públicos, e com o sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias dos militares, que também tem regras próprias.

O deficit no atual sistema previdenciário é antigo, ele nasceu praticamente com o INSS, instituídogrupo telegram palpites futebol1990. Segundo o professor da FGV-EBAPE Kaizô Beltrão, depoisgrupo telegram palpites futebolser superavitário por alguns anos, jágrupo telegram palpites futebol1997 a Previdência passou a gastar mais do que arrecada - e opera assim até hoje.

O deficit vem se aprofundando, entretanto, desde 2014.

Depoisgrupo telegram palpites futebolquase 10 anos na faixa dos R$ 40 bilhões, ele passougrupo telegram palpites futebolR$ 56 bilhões para R$ 85 bilhõesgrupo telegram palpites futebol2015 e atingiu R$ 182,4 bilhõesgrupo telegram palpites futebol2017, o pior resultado da série até então.

O deficit do ano passado, que já é o maior no acumuladogrupo telegram palpites futeboljaneiro a novembro, deve superar essa marca.

Os recordes negativos são resultadogrupo telegram palpites futeboluma dinâmica desfavorável nas duas pontas da aritmética previdenciária:grupo telegram palpites futebolum lado, o aumento das despesas do RGPS com benefícios e,grupo telegram palpites futeboloutro, a redução da arrecadação previdenciária - um reflexo da crise, que diminuiu o númerogrupo telegram palpites futeboltrabalhadores com carteira assinada e, por consequência,grupo telegram palpites futebolcontribuintes.

A principal fontegrupo telegram palpites futebolreceita da Previdência vem do desconto mensal que é feito na folhagrupo telegram palpites futebolpagamentos dos trabalhadores com carteira assinada, que variagrupo telegram palpites futebol8% a 11%, e da contribuição feita pelas empresas por cada empregado - que eragrupo telegram palpites futebol20% até 2011, foi reduzida a até 1% pela medidagrupo telegram palpites futeboldesoneração da folhagrupo telegram palpites futebolpagamentos instituída no governo Dilma Rousseff e vem sendo gradativamente reconstituída.

Quando o que é arrecadado não é suficiente para bancar o totalgrupo telegram palpites futebolbenefícios, a diferença é coberta com outros recursos destinados a financiar a Seguridade Social, que engloba, além da Previdência, a Assistência Social e a Saúde.

Entre eles estão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas.

Quando isso também não é suficiente, como é o caso atualmente, o Tesouro usa o dinheirogrupo telegram palpites futeboloutros impostos para cobrir a necessidadegrupo telegram palpites futebolfinanciamento da Previdência.

A Previdência paga mensalmente 35 milhõesgrupo telegram palpites futebolbenefícios

As aposentadorias como um todo respondem por 58% dos benefícios pagos pela Previdência.

Ou seja, são 20,3 milhõesgrupo telegram palpites futebolaposentadorias pagas todo mês no Brasil, das quais 10,7 milhões são aposentadorias por idade - para quem se aposentou aos 65 (homens) ou 60 anos (mulheres) -, 6,3 milhões por tempogrupo telegram palpites futebolcontribuição - quem se aposentou depoisgrupo telegram palpites futebolcontribuir por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) - e 3,3 milhões por invalidez.

Os outros 42% são pensões por morte, benefícios relacionados a acidentesgrupo telegram palpites futeboltrabalho e à Lei Orgânica da Assistência Social, como o Benefíciogrupo telegram palpites futebolPrestação Continuada (BPC).

Quase 65% dos benefícios equivalem a um salário mínimo

A Constituiçãogrupo telegram palpites futebol1988 estabeleceu o salário mínimo como piso dos benefícios pagos pelo INSS, pela assistência social e para o seguro desemprego.

Pela regra atual, o mínimo deve ser anualmente corrigido, levandogrupo telegram palpites futebolconta o crescimento da economiagrupo telegram palpites futeboldois anos antes e a inflação do ano anterior.

Foi esse cálculo que elevou o salário mínimogrupo telegram palpites futebol2019grupo telegram palpites futebolR$ 954 para R$ 998.

O valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é R$ 8 inferior ao que já havia sido aprovado pelo Congresso no Orçamento enviado pela equipegrupo telegram palpites futebolTemer, R$ 1.006, que incorporava uma estimativa mais elevada para a inflaçãogrupo telegram palpites futebol2018.

A diferença,grupo telegram palpites futebolacordo com o governo, gerou uma economiagrupo telegram palpites futebolR$ 2 bilhões - justamente porque o salário mínimo é indexadorgrupo telegram palpites futeboluma sériegrupo telegram palpites futebolpagamentos feitos pelo poder público, entre eles os benefícios previdenciários. Sempre que o salário mínimo sobe, os gastos do INSS aumentam automaticamente.

Um estudo do Departamento Intersindicalgrupo telegram palpites futebolEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que cada realgrupo telegram palpites futebolacréscimo no salário mínimo tem impacto estimadogrupo telegram palpites futebolcercagrupo telegram palpites futebolR$ 302 milhões ao ano sobre a folhagrupo telegram palpites futebolbenefícios da Previdência Social.

A fórmula atualgrupo telegram palpites futebolreajuste foi instituída por leigrupo telegram palpites futebol2011 e vale até 2019 - o governo Bolsonaro tem até abril para prorrogar o modelo ou propor algo novo.

Os mais ricos se aposentam mais cedo e concentram quase 30% dos gastos da Previdência

Entre os 35 milhõesgrupo telegram palpites futebolbenefícios pagos pela Previdência, 6,3 milhões são concedidos a quem se aposentou depoisgrupo telegram palpites futebolcontribuir para o INSS por 35 anos, no caso dos homens, e por 30 anos, no caso das mulheres.

Isso representa 17,8% do totalgrupo telegram palpites futebolbenefícios.

A idade médiagrupo telegram palpites futebolquem se aposenta por essa modalidade no Brasil hoje égrupo telegram palpites futebol53 anos (mulheres) egrupo telegram palpites futebol55 anos (homens).

Outros 10,7 milhõesgrupo telegram palpites futebolpensionistas do INSS, 30,7% do totalgrupo telegram palpites futebolbeneficiários, se aposentaram quase dez anos mais tarde, por idade - ou seja, contribuíram por pelo menos 15 anos e deram entrada no benefício aos 60 anos, no caso das mulheres, e aos 65 anos, no caso dos homens.

Essa diferença entre as modalidadesgrupo telegram palpites futebolaposentadoria é apontada como uma das raízes para o caráter regressivo - ou seja, que amplia distorções sociaisgrupo telegram palpites futebolvezgrupo telegram palpites futebolcorrigi-las - do sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias no Brasil.

Isso porque,grupo telegram palpites futebolum paísgrupo telegram palpites futebolque o nívelgrupo telegram palpites futebolinformalidade é ainda muito alto, os mais pobres dificilmente conseguem se manter empregados com carteira assinada por períodos longos - os 35 anos exigidos para homens e os 30 anos para mulheres -, afirma o economista Pedro Fernando Nery, coautorgrupo telegram palpites futebolReforma da Previdência - Por que o Brasil não pode Esperar.

Assim, quem geralmente tem maior renda se aposenta mais cedo, enquanto as classes mais baixas acabam se aposentando aos 60 e 65 anos, quando contribuem por pelo menos 15 anos. Quem não consegue tem como alternativa o BPC, benefício assistencial concedido apenas a pessoasgrupo telegram palpites futebolsituaçãogrupo telegram palpites futebolpobreza com maisgrupo telegram palpites futebol65 anos.

"A reforma é para que o patrão deixegrupo telegram palpites futebolse aposentar 10 anos antes do pedreiro e da empregada doméstica, como é hoje", argumenta Nery, que é consultor legislativo do Senado.

Uma outra formagrupo telegram palpites futebolenxergar essa discrepância é através do perfil dos gastos da Previdência.

Dos R$ 64 bilhões pagosgrupo telegram palpites futebolaposentadorias, pensões e benefícios assistenciaisgrupo telegram palpites futebolnovembrogrupo telegram palpites futebol2018 pelo RGPS, aproximadamente R$ 19 bilhões foram destinados aos contribuintes aposentados por tempogrupo telegram palpites futebolcontribuição - ou seja, a quem se aposentou mais cedo -, o que representa 29,7% do total.

A diferença também aparece no valor médio do benefício: R$ 1,5 mil para as aposentadorias por idade e pouco maisgrupo telegram palpites futebolR$ 3 mil para os benefícios por tempogrupo telegram palpites futebolcontribuição.

Até 2018, o teto do INSS - o valor máximo das aposentadorias -, eragrupo telegram palpites futebolR$ 5.645,80. Esse valor deve ser reajustado para R$ 5.839,45grupo telegram palpites futebol2019.

A desigualdade no sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias no Brasil é maior ainda quando se comparam os regimes geral e próprio. O valor médio das aposentadorias dos servidores do Executivo da União égrupo telegram palpites futebolcercagrupo telegram palpites futebolR$ 8,5 mil, pago a pouco maisgrupo telegram palpites futebol402 mil pessoas. O benefício médio dos pensionistas pagos pelo Executivo, porgrupo telegram palpites futebolvez, égrupo telegram palpites futebolR$ 5,2 mil, pago a outras 285 mil pessoas.

No Legislativo, a aposentadoria média égrupo telegram palpites futebolR$ 26,8 mil, paga a 8,8 mil pessoas, e no Judiciário,grupo telegram palpites futebolR$ 18 mil, com 22,3 mil beneficiários, conforme o Anuário Estatísticogrupo telegram palpites futebolPrevidência Social.

O deficit do Regime Próprio da União também égrupo telegram palpites futebolR$ 43 bilhões e o dos Estados é quase o dobro, R$ 70 bilhões,grupo telegram palpites futebolacordo com o Relatório Resumidogrupo telegram palpites futebolExecução Orçamentária (RREO).

Empresas, trabalhadores, Estados e municípios devem R$ 488,4 bilhões à Previdência

Esse é o montante da dívida previdenciária inscrita na Dívida Ativa da União - ou seja, o valor total dos débitosgrupo telegram palpites futebolquem deixougrupo telegram palpites futebolrecolher para o INSS e que serão cobrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O volumegrupo telegram palpites futebolrecursos é grande o suficiente para pagar duas vezes o déficit atual da Previdência - e, por isso, uma das críticas feitas às tentativasgrupo telegram palpites futebolreforma é agrupo telegram palpites futebolque o governo poderia se concentrar primeirogrupo telegram palpites futebolcobrar essa dívida antesgrupo telegram palpites futeboltornar mais restritivas as condições para que os brasileiros se aposentem.

O problema, pontua o professor da FGV-EBAPE Kaizô Beltrão, é que boa parte dessa dívida pertence a empresas falidas e, por isso, é difícilgrupo telegram palpites futebolser cobrada.

A lista dos 100 maiores devedores da Previdência, por exemplo, conta com nomes que já foram bastante conhecidos dos brasileiros, mas que há anos não existem mais, como as companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil, a extinta TV Manchete e até a Editora Páginas Amarelas, responsável pela impressão das listas telefônicas.

"Parte dos devedores é também do próprio Estado: estatais, órgãos estaduais e municipais. Ainda que se paguem, o totalgrupo telegram palpites futeboldinheiro do Estado não aumenta: vaigrupo telegram palpites futebolum bolso para o outro", acrescenta Nery.

A parte tida comogrupo telegram palpites futebolalta chancegrupo telegram palpites futebolrecuperação da dívida, segundo ele, égrupo telegram palpites futebol5% - cercagrupo telegram palpites futebolR$ 24 bilhões.

"O argumento sobre devedores não é tecnicamente rigoroso, mas capta um sentimentogrupo telegram palpites futebolque há tratamento favorecido para setores da economia - egrupo telegram palpites futebolfato há", diz Nery.

O economista se refere a benefícios concedidos pelo governo a empresas, como, por exemplo, os sucessivos programasgrupo telegram palpites futebolrefinanciamentogrupo telegram palpites futeboldívidas tributárias e previdenciárias, os chamados Refis, quegrupo telegram palpites futebolgeral perdoam parte dos débitos que as companhias têm com o INSS.

Este, para ele, é um dos principais problemas da Previdência pelo lado da receita. "Premiam-se maus pagadores e cria-se o incentivo à inadimplência."

Ele aponta ainda o problema das renúncias fiscais, concedidas a setores como o agronegócio e a empresas do setorgrupo telegram palpites futeboleducação, que não precisam pagar ao INSS. A questão da desoneração da folhagrupo telegram palpites futebolpagamentos gerou um debate nesse sentido quando foi adotadogrupo telegram palpites futebol2011, já que a redução da alíquotagrupo telegram palpites futebolcontribuição das empresas - ou seja, o que as empresas deixaramgrupo telegram palpites futebolpagar à Previdência - foi compensada com aportes do Tesouro.

"Me preocupo menos com a dívida ativa e mais com quem não está na dívida, porque foi perdoado ou simplesmente é desobrigadogrupo telegram palpites futebolpagar."

A proporçãogrupo telegram palpites futebolaposentados no total da população cresce rapidamente

A população com maisgrupo telegram palpites futebol65 anos representa hoje 14,3% da população economicamente ativa no Brasil,grupo telegram palpites futebol15 a 64 anos,grupo telegram palpites futebolacordo com o IBGE (Instituto Brasileirogrupo telegram palpites futebolGeografia e Estatística).

Isso significa que, para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem 7 trabalhadores na ativa. Dez anos atrás, essa razão eragrupo telegram palpites futebol8,8 para 1 e,grupo telegram palpites futebol2004, o dado mais antigo da série disponibilizada pelo IBGE,grupo telegram palpites futebol10 para 1.

A chamada razãogrupo telegram palpites futeboldependência previdenciária é uma medida importante para países como o Brasil,grupo telegram palpites futebolque o sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias segue um regimegrupo telegram palpites futebolrepartição,grupo telegram palpites futebolque quem está na ativa paga pelos benefícios dos aposentados.

A demografia representa um desafio duplo para o sistemagrupo telegram palpites futebolaposentadorias. De um lado, o envelhecimento populacional tende a aumentar a contagrupo telegram palpites futeboldespesas da Previdência, enquanto a queda na taxagrupo telegram palpites futebolfertilidade,grupo telegram palpites futeboloutro lado, tende a reduzir o númerogrupo telegram palpites futebolcontribuintes.

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