Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modelojogo capetinha caça niquelcapitalização, prometido por Paulo Guedes:jogo capetinha caça niquel

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoraljogo capetinha caça niquelintençãojogo capetinha caça niquelinstituir esse modelo no Brasil. No iníciojogo capetinha caça niqueljaneiro, ele declarou que o regimejogo capetinha caça niquelcapitalização seria para "gerações futuras"jogo capetinha caça niqueltrabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma propostajogo capetinha caça niquelreforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regimejogo capetinha caça niquelcapitalização,jogo capetinha caça niquel1983, o governo propôsjogo capetinha caça niqueloutubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.

O Peru, que fezjogo capetinha caça niquelreformajogo capetinha caça niquel1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotasjogo capetinha caça niquelcontribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistemajogo capetinha caça niquelcapitalização. Diantejogo capetinha caça niqueluma participação expressiva do emprego informal no mercadojogo capetinha caça niqueltrabalho, muita gente sequer contribui para o sistemajogo capetinha caça niquelPrevidência e corre o riscojogo capetinha caça niquelficar sem aposentadoria.

A equipe do presidente Ivan Duque anuncioujogo capetinha caça niquel2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreujogo capetinha caça niqueldezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalhariajogo capetinha caça niqueluma mudança nos sistemasjogo capetinha caça niquelaposentadoria para tentar corrigir as falhas.

A propostajogo capetinha caça niquelreforma viria "em três ou quatro anos".

No Chile, maioria dos aposentados recebe menosjogo capetinha caça niquelum salário mínimo

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transiçãojogo capetinha caça niquelum sistema públicojogo capetinha caça niquelPrevidência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geraçãojogo capetinha caça niquelaposentados pelas regras instituídas pela reforma - feitajogo capetinha caça niquel1983, durante a ditadurajogo capetinha caça niquelAugusto Pinochet.

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líderjogo capetinha caça niquelPrevidência da consultoria Mercer no Brasil, novejogo capetinha caça niquelcada dez aposentados no país recebe o equivalente a menosjogo capetinha caça niquel60%jogo capetinha caça niquelum salário mínimo, que hoje éjogo capetinha caça niquelcercajogo capetinha caça niquelUS$ 450.

A principal razão para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fatojogo capetinha caça niquelque as contribuições feitas pelos trabalhadores - hojejogo capetinha caça niquel10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.

Apenas para efeitojogo capetinha caça niquelcomparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vaijogo capetinha caça niquel8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

"Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidadejogo capetinha caça niquelpoupança do sistema", diz o economista.

Além da questão da contribuiçãojogo capetinha caça niquelsi, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclosjogo capetinha caça niquelcrescimento com períodosjogo capetinha caça niquelcrise - prejudicaram a rentabilidade dos fundosjogo capetinha caça niquelpensão.

Ao contrário do sistema público, no sistemajogo capetinha caça niquelcontas individuais as taxasjogo capetinha caça niqueljuros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o níveljogo capetinha caça niquelrenda dos aposentados.

Felipe Bruno, da Mercer, ressalta ainda o fatojogo capetinha caça niquelque há pouca concorrência entre gestorasjogo capetinha caça niquelfundosjogo capetinha caça niquelpensão no país, que cobram taxasjogo capetinha caça niqueladministração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

A nova reforma da Previdência no Chile

Em outubrojogo capetinha caça niquel2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma propostajogo capetinha caça niquelreforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciáriajogo capetinha caça niquel10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíamjogo capetinha caça niquelcasosjogo capetinha caça niquelprofissões insalubres.

"Sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativasjogo capetinha caça niquelnossos idosos", disse ele durante o pronunciamento.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do "pilar solidário" da Previdência, que paga benefícios assistenciais àquelesjogo capetinha caça niquelsituaçãojogo capetinha caça niquelvulnerabilidade social. A previsão é que esse tipojogo capetinha caça niquelgasto, pago pelo governo, cresçajogo capetinha caça niquel0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculadojogo capetinha caça niquelrede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhõesjogo capetinha caça niquelaposentados no Chile, mais da metade - 1,5 milhão - necessitamjogo capetinha caça niquelauxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidáriajogo capetinha caça niquelVejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidariojogo capetinha caça niquelVejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menosjogo capetinha caça niquelUS$ 470, para complementar a renda.

Larráin conta que o PBSV e o APSV foram criadosjogo capetinha caça niqueluma reforma recente,jogo capetinha caça niquel2008, que introduziu uma sériejogo capetinha caça niquelmedidasjogo capetinha caça niquelprevenção da pobreza na terceira idade.

Do totaljogo capetinha caça niquelpessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres - quejogo capetinha caça niquelgeral têm uma participação mais intermitente no mercadojogo capetinha caça niqueltrabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.

"Mesmo tendo servido como inspiração para o resto da região, nem o Chile está livre da necessidadejogo capetinha caça niquelreformar o próprio regimejogo capetinha caça niquelprevidência", afirma o economista do Bradesco Constantin Jancsó no relatório Sistemasjogo capetinha caça niquelPrevidência Social na América Latina, enviado a clientesjogo capetinha caça niqueldezembro.

No Peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do Chile, o sistemajogo capetinha caça niquelcapitalização existejogo capetinha caça niquelparalelo ao sistemajogo capetinha caça niquelrepartição - o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para o Sistema Nacionaljogo capetinha caça niquelPensiones (SNP) ou com 10% do salário para o Sistema Privadojogo capetinha caça niquelPensiones (SPP).

Os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.

O país instituiujogo capetinha caça niquel2017 uma Comisiónjogo capetinha caça niquelProtección Social (CPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquotajogo capetinha caça niquelcontribuição para as empresas na tentativajogo capetinha caça niquelelevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.

No México e na Colômbia, 7jogo capetinha caça niquelcada 10 trabalhadores corre o riscojogo capetinha caça niquelficar sem aposentadoria

O sistemajogo capetinha caça niquelaposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenasjogo capetinha caça niquelÍndia e Argentina.

A avaliação levajogo capetinha caça niquelconsideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um níveljogo capetinha caça niquelrenda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade).

O Brasil está no 21º lugar do rankingjogo capetinha caça niquel2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notasjogo capetinha caça niquelsustentabilidade.

O principal problema do México, para o pesquisador do Institutojogo capetinha caça niquelInvestigaciones Económicas da Universidade Nacional Autónomajogo capetinha caça niquelMéxico (IIEc-UNAM) Gabriel Badillo, é a baixa taxajogo capetinha caça niquelcobertura do sistema previdenciário, que éjogo capetinha caça niquelpouco maisjogo capetinha caça niquel30%.

Grosso modo, isso significa que, a cada dez mexicanos ocupados, cercajogo capetinha caça niqueltrês apenas recolhem contribuição mensal para a Previdência.

Para Badillo, o fatojogo capetinha caça niquelque o mercadojogo capetinha caça niqueltrabalho no México é marcado pela informalidade - cercajogo capetinha caça niquel60% daqueles empregados não têm carteira assinada - não teria sido levadojogo capetinha caça niquelconsideração na reforma feitajogo capetinha caça niquel1997, que instituiu o regimejogo capetinha caça niquelcapitalização.

Para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o riscojogo capetinha caça niquelficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as chamadas aposentadorias não contributivas, criadas pelo governo na tentativajogo capetinha caça niquelevitar situaçõesjogo capetinha caça niquelindigência na terceira idade.

O Programa Pensiones para Adultos Mayores (PAM), por exemplo, foi criadojogo capetinha caça niquel2013 e paga cerca US$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com maisjogo capetinha caça niquel65 anos.

No último dia 13jogo capetinha caça niqueljaneiro, o presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, recém-empossado, lançou o Programajogo capetinha caça niquelPensión para el Bienestarjogo capetinha caça niquellas Personas Adultas Mayores com o intuitojogo capetinha caça niquelaumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.

Aumentar o percentualjogo capetinha caça niquelcontribuintes também é desejável do pontojogo capetinha caça niquelvista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que acabam avançando pelo lado da redejogo capetinha caça niquelproteção social, acrescenta Jancsó, do Bradesco, no relatório sobre os sistemasjogo capetinha caça niquelPrevidência da América Latina.

Sem um nível elevadojogo capetinha caça niquelparticipação dos trabalhadores, os governos correm o riscojogo capetinha caça niquelgastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas.

O sistemajogo capetinha caça niquelrepartição gerido pelo Instituto Mexicanojogo capetinha caça niquelSeguridade Social (IMSS) ainda convive com o sistemajogo capetinha caça niquelcapitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercadojogo capetinha caça niqueltrabalho depoisjogo capetinha caça niquel1997.

Na Colômbia, que instituiu o sistemajogo capetinha caça niquelcapitalizaçãojogo capetinha caça niquel1993, o regime também é híbrido, com a diferençajogo capetinha caça niquelque o segurado pode converter seu planojogo capetinha caça niquelseguridade socialjogo capetinha caça niquelplanojogo capetinha caça niquelcontribuição individual - e vice-versa - a cada cinco anos, até 10 anos antes da aposentadoria.

Para Hervé Boulhol, economista-sênior da diretoriajogo capetinha caça niquelEmprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.

"O fatojogo capetinha caça niquelo contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que poderia eventualmente ter que lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público, por exemplo."

A Fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisajogo capetinha caça niqueltemasjogo capetinha caça niquelpolíticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tipojogo capetinha caça niquelcontribuição previdenciária e que, sem reformas,jogo capetinha caça niquel2050 apenas 17% dos colombianos com maisjogo capetinha caça niquel60 anos receberiam aposentadorias.

O presidente Ivan Duque, que assumiu o cargojogo capetinha caça niquelagosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao Congresso uma proposta para reformar o sistema - sem, entretanto, fixar um prazo.

Além da alta taxajogo capetinha caça niquelinformalidade e as alíquotasjogo capetinha caça niquelcontribuição baixas, outro problema comum nos sistemasjogo capetinha caça niquelcapitalização na América Latina é o fatojogo capetinha caça niquelque a poupança feita pelos trabalhadores tem que financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativajogo capetinha caça niquelvida.

"No Chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anosjogo capetinha caça niquelidade vivejogo capetinha caça niquelmédia até os 91. Com o que pouca temjogo capetinha caça niquelfinanciarjogo capetinha caça niquelmédia 31 anosjogo capetinha caça niquelaposentadoria. Para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou pararjogo capetinha caça niqueltrabalhar mais tarde", diz Mariano Bosch, especialista da Divisãojogo capetinha caça niquelMercadojogo capetinha caça niquelTrabalho do BID (Banco Interamericanojogo capetinha caça niquelDesenvolvimento) e coautorjogo capetinha caça niquelPresente e Futuro das aposentadorias na América Latina e Caribe.

Qual a solução?

Bruno, da Mercer, ressalta que Holanda e Dinamarca, os mais bem colocados no Índice Globaljogo capetinha caça niquelSistemas Previdenciários da consultoria, têm sistemasjogo capetinha caça niquelaposentadoria que não são nem totalmente públicos nem totalmente privados.

Eles têm um pilarjogo capetinha caça niquelrepartição simples - que paga aposentadorias modestas a todos os seus segurados, mas que tem um grande alcance na população idosa - e, sobre ele, um pilarjogo capetinha caça niquelcapitalização, que serve como uma espéciejogo capetinha caça niquelrenda complementar para aumentar a aposentadoria daqueles com maior capacidade contributiva.

A ideia geral é que, quem recebe maiores salários, poupa um pouquinho mais no braço privado do sistema para ter benefícios maiores durante a aposentadoria.

Em ambos os países, o sistemajogo capetinha caça niquelproteção social funciona como "pilar zero", com pagamentojogo capetinha caça niquelbenefícios assistenciais para evitar situaçõesjogo capetinha caça niquelextrema pobreza na terceira idade.

"Esse pilarjogo capetinha caça niquelsolidariedade é imprescindível a qualquer sistemajogo capetinha caça niquelaposentadoria, especialmente aos paísesjogo capetinha caça niquelque o níveljogo capetinha caça niquelinformalidade é elevado", acrescenta Boulhol, da OCDE.

Boulhol e Mariano, do BID, ponderam que não há uma fórmula que sirva para todos os países e que um bom sistemajogo capetinha caça niquelaposentadoria dependejogo capetinha caça niquelseus parâmetros - idadejogo capetinha caça niquelaposentadoria, alíquotasjogo capetinha caça niquelcontribuição, nível dos benefícios.

Ambos afirmam, ainda, que o sistema brasileiro da maneira como está estruturado hoje tampouco é sustentável, já que tem um peso excessivamente alto nas contas do governo - maior do que o observado entre os vizinhos.

jogo capetinha caça niquel Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube jogo capetinha caça niquel ? Inscreva-se no nosso canal!