Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modelocasa de aposta aceita pixcapitalização, prometido por Paulo Guedes:casa de aposta aceita pix

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoralcasa de aposta aceita pixintençãocasa de aposta aceita pixinstituir esse modelo no Brasil. No iníciocasa de aposta aceita pixjaneiro, ele declarou que o regimecasa de aposta aceita pixcapitalização seria para "gerações futuras"casa de aposta aceita pixtrabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma propostacasa de aposta aceita pixreforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regimecasa de aposta aceita pixcapitalização,casa de aposta aceita pix1983, o governo propôscasa de aposta aceita pixoutubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.

O Peru, que fezcasa de aposta aceita pixreformacasa de aposta aceita pix1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotascasa de aposta aceita pixcontribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistemacasa de aposta aceita pixcapitalização. Diantecasa de aposta aceita pixuma participação expressiva do emprego informal no mercadocasa de aposta aceita pixtrabalho, muita gente sequer contribui para o sistemacasa de aposta aceita pixPrevidência e corre o riscocasa de aposta aceita pixficar sem aposentadoria.

A equipe do presidente Ivan Duque anuncioucasa de aposta aceita pix2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreucasa de aposta aceita pixdezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalhariacasa de aposta aceita pixuma mudança nos sistemascasa de aposta aceita pixaposentadoria para tentar corrigir as falhas.

A propostacasa de aposta aceita pixreforma viria "em três ou quatro anos".

No Chile, maioria dos aposentados recebe menoscasa de aposta aceita pixum salário mínimo

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transiçãocasa de aposta aceita pixum sistema públicocasa de aposta aceita pixPrevidência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geraçãocasa de aposta aceita pixaposentados pelas regras instituídas pela reforma - feitacasa de aposta aceita pix1983, durante a ditaduracasa de aposta aceita pixAugusto Pinochet.

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, lídercasa de aposta aceita pixPrevidência da consultoria Mercer no Brasil, novecasa de aposta aceita pixcada dez aposentados no país recebe o equivalente a menoscasa de aposta aceita pix60%casa de aposta aceita pixum salário mínimo, que hoje écasa de aposta aceita pixcercacasa de aposta aceita pixUS$ 450.

A principal razão para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fatocasa de aposta aceita pixque as contribuições feitas pelos trabalhadores - hojecasa de aposta aceita pix10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.

Apenas para efeitocasa de aposta aceita pixcomparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vaicasa de aposta aceita pix8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

"Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidadecasa de aposta aceita pixpoupança do sistema", diz o economista.

Além da questão da contribuiçãocasa de aposta aceita pixsi, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna cicloscasa de aposta aceita pixcrescimento com períodoscasa de aposta aceita pixcrise - prejudicaram a rentabilidade dos fundoscasa de aposta aceita pixpensão.

Ao contrário do sistema público, no sistemacasa de aposta aceita pixcontas individuais as taxascasa de aposta aceita pixjuros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o nívelcasa de aposta aceita pixrenda dos aposentados.

Felipe Bruno, da Mercer, ressalta ainda o fatocasa de aposta aceita pixque há pouca concorrência entre gestorascasa de aposta aceita pixfundoscasa de aposta aceita pixpensão no país, que cobram taxascasa de aposta aceita pixadministração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

A nova reforma da Previdência no Chile

Em outubrocasa de aposta aceita pix2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma propostacasa de aposta aceita pixreforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciáriacasa de aposta aceita pix10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíamcasa de aposta aceita pixcasoscasa de aposta aceita pixprofissões insalubres.

"Sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativascasa de aposta aceita pixnossos idosos", disse ele durante o pronunciamento.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do "pilar solidário" da Previdência, que paga benefícios assistenciais àquelescasa de aposta aceita pixsituaçãocasa de aposta aceita pixvulnerabilidade social. A previsão é que esse tipocasa de aposta aceita pixgasto, pago pelo governo, cresçacasa de aposta aceita pix0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculadocasa de aposta aceita pixrede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhõescasa de aposta aceita pixaposentados no Chile, mais da metade - 1,5 milhão - necessitamcasa de aposta aceita pixauxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidáriacasa de aposta aceita pixVejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidariocasa de aposta aceita pixVejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menoscasa de aposta aceita pixUS$ 470, para complementar a renda.

Larráin conta que o PBSV e o APSV foram criadoscasa de aposta aceita pixuma reforma recente,casa de aposta aceita pix2008, que introduziu uma sériecasa de aposta aceita pixmedidascasa de aposta aceita pixprevenção da pobreza na terceira idade.

Do totalcasa de aposta aceita pixpessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres - quecasa de aposta aceita pixgeral têm uma participação mais intermitente no mercadocasa de aposta aceita pixtrabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.

"Mesmo tendo servido como inspiração para o resto da região, nem o Chile está livre da necessidadecasa de aposta aceita pixreformar o próprio regimecasa de aposta aceita pixprevidência", afirma o economista do Bradesco Constantin Jancsó no relatório Sistemascasa de aposta aceita pixPrevidência Social na América Latina, enviado a clientescasa de aposta aceita pixdezembro.

No Peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do Chile, o sistemacasa de aposta aceita pixcapitalização existecasa de aposta aceita pixparalelo ao sistemacasa de aposta aceita pixrepartição - o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para o Sistema Nacionalcasa de aposta aceita pixPensiones (SNP) ou com 10% do salário para o Sistema Privadocasa de aposta aceita pixPensiones (SPP).

Os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.

O país instituiucasa de aposta aceita pix2017 uma Comisióncasa de aposta aceita pixProtección Social (CPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquotacasa de aposta aceita pixcontribuição para as empresas na tentativacasa de aposta aceita pixelevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.

No México e na Colômbia, 7casa de aposta aceita pixcada 10 trabalhadores corre o riscocasa de aposta aceita pixficar sem aposentadoria

O sistemacasa de aposta aceita pixaposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenascasa de aposta aceita pixÍndia e Argentina.

A avaliação levacasa de aposta aceita pixconsideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nívelcasa de aposta aceita pixrenda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade).

O Brasil está no 21º lugar do rankingcasa de aposta aceita pix2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notascasa de aposta aceita pixsustentabilidade.

O principal problema do México, para o pesquisador do Institutocasa de aposta aceita pixInvestigaciones Económicas da Universidade Nacional Autónomacasa de aposta aceita pixMéxico (IIEc-UNAM) Gabriel Badillo, é a baixa taxacasa de aposta aceita pixcobertura do sistema previdenciário, que écasa de aposta aceita pixpouco maiscasa de aposta aceita pix30%.

Grosso modo, isso significa que, a cada dez mexicanos ocupados, cercacasa de aposta aceita pixtrês apenas recolhem contribuição mensal para a Previdência.

Para Badillo, o fatocasa de aposta aceita pixque o mercadocasa de aposta aceita pixtrabalho no México é marcado pela informalidade - cercacasa de aposta aceita pix60% daqueles empregados não têm carteira assinada - não teria sido levadocasa de aposta aceita pixconsideração na reforma feitacasa de aposta aceita pix1997, que instituiu o regimecasa de aposta aceita pixcapitalização.

Para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o riscocasa de aposta aceita pixficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as chamadas aposentadorias não contributivas, criadas pelo governo na tentativacasa de aposta aceita pixevitar situaçõescasa de aposta aceita pixindigência na terceira idade.

O Programa Pensiones para Adultos Mayores (PAM), por exemplo, foi criadocasa de aposta aceita pix2013 e paga cerca US$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com maiscasa de aposta aceita pix65 anos.

No último dia 13casa de aposta aceita pixjaneiro, o presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, recém-empossado, lançou o Programacasa de aposta aceita pixPensión para el Bienestarcasa de aposta aceita pixlas Personas Adultas Mayores com o intuitocasa de aposta aceita pixaumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.

Aumentar o percentualcasa de aposta aceita pixcontribuintes também é desejável do pontocasa de aposta aceita pixvista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que acabam avançando pelo lado da redecasa de aposta aceita pixproteção social, acrescenta Jancsó, do Bradesco, no relatório sobre os sistemascasa de aposta aceita pixPrevidência da América Latina.

Sem um nível elevadocasa de aposta aceita pixparticipação dos trabalhadores, os governos correm o riscocasa de aposta aceita pixgastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas.

O sistemacasa de aposta aceita pixrepartição gerido pelo Instituto Mexicanocasa de aposta aceita pixSeguridade Social (IMSS) ainda convive com o sistemacasa de aposta aceita pixcapitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercadocasa de aposta aceita pixtrabalho depoiscasa de aposta aceita pix1997.

Na Colômbia, que instituiu o sistemacasa de aposta aceita pixcapitalizaçãocasa de aposta aceita pix1993, o regime também é híbrido, com a diferençacasa de aposta aceita pixque o segurado pode converter seu planocasa de aposta aceita pixseguridade socialcasa de aposta aceita pixplanocasa de aposta aceita pixcontribuição individual - e vice-versa - a cada cinco anos, até 10 anos antes da aposentadoria.

Para Hervé Boulhol, economista-sênior da diretoriacasa de aposta aceita pixEmprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.

"O fatocasa de aposta aceita pixo contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que poderia eventualmente ter que lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público, por exemplo."

A Fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisacasa de aposta aceita pixtemascasa de aposta aceita pixpolíticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tipocasa de aposta aceita pixcontribuição previdenciária e que, sem reformas,casa de aposta aceita pix2050 apenas 17% dos colombianos com maiscasa de aposta aceita pix60 anos receberiam aposentadorias.

O presidente Ivan Duque, que assumiu o cargocasa de aposta aceita pixagosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao Congresso uma proposta para reformar o sistema - sem, entretanto, fixar um prazo.

Além da alta taxacasa de aposta aceita pixinformalidade e as alíquotascasa de aposta aceita pixcontribuição baixas, outro problema comum nos sistemascasa de aposta aceita pixcapitalização na América Latina é o fatocasa de aposta aceita pixque a poupança feita pelos trabalhadores tem que financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativacasa de aposta aceita pixvida.

"No Chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anoscasa de aposta aceita pixidade vivecasa de aposta aceita pixmédia até os 91. Com o que pouca temcasa de aposta aceita pixfinanciarcasa de aposta aceita pixmédia 31 anoscasa de aposta aceita pixaposentadoria. Para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou pararcasa de aposta aceita pixtrabalhar mais tarde", diz Mariano Bosch, especialista da Divisãocasa de aposta aceita pixMercadocasa de aposta aceita pixTrabalho do BID (Banco Interamericanocasa de aposta aceita pixDesenvolvimento) e coautorcasa de aposta aceita pixPresente e Futuro das aposentadorias na América Latina e Caribe.

Qual a solução?

Bruno, da Mercer, ressalta que Holanda e Dinamarca, os mais bem colocados no Índice Globalcasa de aposta aceita pixSistemas Previdenciários da consultoria, têm sistemascasa de aposta aceita pixaposentadoria que não são nem totalmente públicos nem totalmente privados.

Eles têm um pilarcasa de aposta aceita pixrepartição simples - que paga aposentadorias modestas a todos os seus segurados, mas que tem um grande alcance na população idosa - e, sobre ele, um pilarcasa de aposta aceita pixcapitalização, que serve como uma espéciecasa de aposta aceita pixrenda complementar para aumentar a aposentadoria daqueles com maior capacidade contributiva.

A ideia geral é que, quem recebe maiores salários, poupa um pouquinho mais no braço privado do sistema para ter benefícios maiores durante a aposentadoria.

Em ambos os países, o sistemacasa de aposta aceita pixproteção social funciona como "pilar zero", com pagamentocasa de aposta aceita pixbenefícios assistenciais para evitar situaçõescasa de aposta aceita pixextrema pobreza na terceira idade.

"Esse pilarcasa de aposta aceita pixsolidariedade é imprescindível a qualquer sistemacasa de aposta aceita pixaposentadoria, especialmente aos paísescasa de aposta aceita pixque o nívelcasa de aposta aceita pixinformalidade é elevado", acrescenta Boulhol, da OCDE.

Boulhol e Mariano, do BID, ponderam que não há uma fórmula que sirva para todos os países e que um bom sistemacasa de aposta aceita pixaposentadoria dependecasa de aposta aceita pixseus parâmetros - idadecasa de aposta aceita pixaposentadoria, alíquotascasa de aposta aceita pixcontribuição, nível dos benefícios.

Ambos afirmam, ainda, que o sistema brasileiro da maneira como está estruturado hoje tampouco é sustentável, já que tem um peso excessivamente alto nas contas do governo - maior do que o observado entre os vizinhos.

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